Acre
STJ concede liminar suspendendo execução de processo criminal de Vagner Sales
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, concedeu na noite desta quinta-feira (19), uma liminar em Habeas Corpus suspendendo a execução do processo criminal do prefeito de Cruzeiro do Sul, Vagner Sales (PMDB), que reponde uma ação por peculato.
Maria Thereza voltou atrás de sua decisão proferida na semana passada, quando suspendeu a liminar do desembargador Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), Hilton Queiroz, que suspendia a decisão do Juiz federal Guilherme Michellazzo, que não reconhecia a prescrição do processo de Sales.
Vagner Sales entrou com um recurso no STJ pedindo o reconhecimento da prescrição do processo de peculato, que originou a ação impetrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que cassou de seu diploma e do vice-prefeito, Mazinho Santiago, na corte do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, no dia 10 de dezembro.
Segundo a defesa do prefeito de Cruzeiro do Sul, a liminar em HC afasta o perigo de o prefeito e vice sofrem consequências de afastamento dos cargos pelo acórdão do TRE Acre, tanto no processo eleitoral, quanto no processo criminal. Na noite de ontem, o TSE concedeu liminar em mandado de segurança mantendo Vagner Sales no cargo de prefeito.
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Mesmo com elevação expressiva, nível do rio permanece abaixo das cotas de alerta e transbordo, segundo a Defesa Civil
Foto: Sérgio Vale/ac24horas
O nível do rio Acre em Rio Branco registrou uma elevação de quase três metros nas últimas 24 horas, reflexo direto do grande volume de chuvas que atingiu a capital acreana na quarta-feira (17). As informações foram divulgadas pela Defesa Civil Municipal.
Conforme os boletins oficiais, às 5h da manhã de quarta-feira (17) o rio marcava 6,30 metros. Já no mesmo horário desta quinta-feira (18), o nível chegou a 9,05 metros, o que representa uma elevação aproximada de 2,75 metros em apenas um dia.
Apesar da subida significativa, o rio Acre ainda permanece abaixo da cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros, e da cota de transbordo, fixada em 14,00 metros. A Defesa Civil informou que segue monitorando continuamente o comportamento do manancial, principalmente diante da possibilidade de novas chuvas na região.
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Foto: Defesa Civil de Rio Branco/divulgação
Uma família precisou ser retirada de uma residência localizada na avenida Dorva Caminho, no bairro Areal, em Rio Branco, na quarta-feira (17), após o registro de ameaça de desbarrancamento durante a forte chuva que atingiu a capital acreana.
De acordo com as informações repassadas, o risco foi identificado em meio às ocorrências provocadas pelo grande volume de chuva que caiu ao longo do dia, elevando a instabilidade do solo em áreas consideradas vulneráveis. Diante da situação, a Defesa Civil Municipal realizou a retirada preventiva dos moradores para evitar possíveis acidentes.
O órgão, no entanto, não informou para onde a família foi levada, nem o número de pessoas que habitavam a residência. Também não há detalhes sobre danos estruturais no imóvel ou se o local seguirá interditado.
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Foto: Sérgio Vale
Rio Branco registrou um volume de chuva superior a 100 milímetros nas últimas 24 horas, segundo dados da aferição oficial do município. O acumulado foi de 108,4 milímetros, resultado de uma precipitação que se estendeu por cerca de 12 horas ininterruptas.
O volume elevado é considerado significativo para o período e contribuiu para a ocorrência de pontos de alagamento em diferentes áreas da cidade. Diante do cenário, a Defesa Civil Municipal intensificou o monitoramento de igarapés e passou a vistoriar áreas classificadas como de risco.
De acordo com o órgão, as ações têm caráter preventivo e visam acompanhar a elevação do nível dos cursos d’água, além de identificar possíveis situações que possam colocar moradores em risco.
A Defesa Civil segue em alerta e orienta a população, especialmente quem vive em áreas vulneráveis, a ficar atenta às condições climáticas e acionar o órgão em caso de necessidade.
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