Conecte-se conosco

Brasil

STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

Publicado

em

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Na sessão de hoje, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente.

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei em que o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

Antes de retomar o julgamento, o STF realizou diversas audiências de uma comissão de conciliação entre as partes envolvidas na questão. A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações.

Contudo, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da conciliação, por entender que não há paridade no debate.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Brasil

Ação de vacinação em Rio Branco imuniza mais de mil pessoas

Publicado

em

A ação ocorreu em cinco pontos estratégicos da capital. As quatro Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs) atenderam a população das 7h às 17h, enquanto o ponto instalado no Via Verde Shopping

A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, alcançou um resultado expressivo na ação de vacinação realizada no último sábado (28), com foco no combate à meningite e na ampliação da cobertura vacinal na capital.

A mobilização resultou na imunização de 1.009 pessoas, reforçando o compromisso da gestão municipal com a prevenção de doenças e a promoção da saúde pública.

Ao todo, foram aplicadas 800 doses contra a meningite, 160 contra a Influenza e 49 contra o HPV, demonstrando a ampla adesão da população à campanha.

A ação ocorreu em cinco pontos estratégicos da capital. As quatro Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs) atenderam a população das 7h às 17h, enquanto o ponto instalado no Via Verde Shopping funcionou das 14h às 22h, facilitando o acesso, principalmente para trabalhadores e famílias que não conseguem ir às unidades de saúde durante a semana.

De acordo com a técnica de enfermagem da Vigilância em Saúde, Sâmmia Crystina, a grande procura demonstrou a conscientização da população sobre a importância da imunização.

“Essa ação foi muito importante porque levou a vacina para mais perto das pessoas. Muita gente aproveitou a oportunidade para se proteger contra a meningite, além da gripe e do HPV”, destacou a profissional.

Entre os vacinados estava o adolescente Nicolas Afonso, de 12 anos, que recebeu três imunizantes. Para ele, a vacinação é uma forma de se proteger contra doenças graves.

“É importante se imunizar, principalmente contra a meningite, que é uma doença perigosa. Agora sei que estou protegido”, afirmou o adolescente.

Pais e responsáveis também aprovaram a iniciativa. Lia Pessoa, mãe da adolescente Yasmim Pessoa, de 13 anos, ressaltou a importância da campanha.

“É uma ação de extrema relevância. A prefeitura está facilitando para que os pais mantenham a caderneta de vacinação dos filhos em dia”, disse a mãe.

Já a advogada Dávila Reis, mãe de Lívia Andrade, de 12 anos, destacou a praticidade da ação realizada no Via Verde Shopping.

“Fiquei sabendo pelas redes sociais e achei excelente. A gente vem ao shopping e já aproveita para vacinar. Isso protege nossos filhos e toda a população”, pontuou Reis.

O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, avaliou a ação como um sucesso e reforçou que novas estratégias semelhantes continuarão sendo realizadas.

“Alcançar mais de mil pessoas vacinadas mostra que estamos no caminho certo. Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o acesso à vacinação, proteger a população e prevenir doenças que podem ser graves”, afirmou o gestor.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Petecão acredita que PSD dará liberdade aos estados e vê dificuldade de aliança com PL no Acre: “Tentam passar que só eles são de direita”

Publicado

em

Senador afirma que legenda de Kassab não deve impor alianças; declara ser de centro e rechaça extremismos; critica vantagem da máquina estatal nas eleições acreanas

“Não acredito que o Kassab vá forçar qualquer barra; a tendência é dar liberdade para cada estado decidir seu caminho”, enfatiza o senador acreano. Foto: captada 

O senador Sérgio Petecão acredita que a direção nacional do PSD, partido dele, vai deixar seus correligionários livres nos estados para promoverem as alianças que acharem mais interessantes, na disputa deste ano .

“Não acredito que o Kassab vá forçar qualquer barra; a tendência é dar liberdade para cada estado decidir seu caminho”, enfatiza o senador acreano.

Dificuldade de aliança com o PL

Em outro trecho da fala dele, Petecão destaca que o PSD tem dificuldade de fazer aliança com o PL de Bittar e Bocalom, no Acre:

“Além disso, temos dificuldade de aliança com o PL, que tenta passar para a população que só eles são de direita, o que não corresponde à realidade”, ressalta.

Posicionamento político

Em entrevista recente ao podcast Papo Informal, Petecão disse que é de centro e rechaça qualquer extremismo, seja de direita, seja de esquerda.

Vantagem da máquina estatal

Petecão afirmou, ainda, que a máquina estatal sempre leva vantagem nas eleições, no Acre:

“Aqui é difícil, porque são poucos candidatos com estrutura, e quem está agarrado na máquina, seja da prefeitura ou do governo, sempre leva vantagem”, ressaltou ao jornal O Globo.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Bocalom afirma que ainda não decidiu se deixa o PL; prioridade é permanecer na legenda, mas PSDB e Avante são alternativas

Publicado

em

Prefeito de Rio Branco diz que espera definição após reunião entre Valdemar da Costa Neto e senador Márcio Bittar; decisão final deve sair até 30 de março

De acordo com Bocalom, ele espera continuar no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para disputar o governo do Estado. Foto: captada 

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL) , afirmou durante entrevista à imprensa nesta segunda-feira (2) que ainda não definiu se sairá do PL para disputar o cargo de governador do Acre por outro partido em 2026.

De acordo com Bocalom, ele espera continuar no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para disputar o governo do Estado:

“Minha esperança é ainda continuar no PL, partido o qual me identifico, partido verdadeiramente de direita”, disse.

Alternativas partidárias

Bocalom afirmou ainda que, caso não continue no partido, ele vai procurar o PSDB ou o Avantepara se filiar e disputar a eleição para governador:

“Se por acaso der algum problema, evidentemente temos tanto o PSDB quanto o Avante abrindo suas portas para sermos candidato por lá. Até o dia 30 de março vamos tomar essa decisão final”, concluiu.

Contexto da negociação

A indefinição ocorre após a direção estadual do PL, liderada por Edson Bittar, divulgar carta indicando que o partido deve priorizar apenas a disputa ao Senado no Acre, o que deixaria Bocalom sem espaço na legenda para concorrer ao governo. O prefeito, no entanto, revelou que o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, “ficou perplexo” ao tomar conhecimento da carta e que não havia autorizado tal posicionamento.

Bocalom informou que teve uma conversa “muito boa” com Valdemar em Brasília e que aguarda uma reunião entre o presidente nacional e o senador Márcio Bittar (PL) para definir os rumos da legenda no estado. A expectativa é que essa conversa ocorra ainda nesta semana.

Comentários

Continue lendo