Conecte-se conosco

Brasil

STF volta a julgar marco temporal para demarcação de terras indígenas

Publicado

em

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (10) quatro processos que tratam do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

Na sessão de hoje, a Corte vai ouvir as sustentações orais das partes envolvidas. A data da votação dos ministros será marcada posteriormente.

Dois anos após a Corte declarar o marco inconstitucional, os ministros voltarão a julgar o tema.

Em 2023, o STF considerou que o marco temporal é inconstitucional. Além disso, o marco também foi barrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vetou o projeto de lei em que o Congresso validou a regra. Contudo, os parlamentares derrubaram o veto de Lula.

Dessa forma, voltou a prevalecer o entendimento de que os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Após a votação do veto presidencial, o PL, o PP e o Republicanos protocolaram no STF ações para manter a validade do projeto de lei que reconheceu a tese do marco temporal.

Por outro lado, entidades que representam os indígenas e partidos governistas também recorreram ao Supremo para contestar novamente a constitucionalidade da tese.

Antes de retomar o julgamento, o STF realizou diversas audiências de uma comissão de conciliação entre as partes envolvidas na questão. A conciliação foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações.

Contudo, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal entidade que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da conciliação, por entender que não há paridade no debate.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Brasil

Fiéis celebram Dia de São Sebastião com missas, procissões e show nacional em Xapuri

Publicado

em

Padroeiro de Xapuri e forte devoção em Rio Branco, data marcou encerramento de programação religiosa e cultural que atraiu romeiros e visitantes

A data é marcada pelo encerramento de uma extensa programação religiosa e cultural nas duas cidades, com missas, procissões e atividades abertas ao público. Foto: captada 

Nesta terça-feira (20), católicos de Xapuri e Rio Branco celebram o Dia de São Sebastião, padroeiro do município do interior acreano e uma das tradições religiosas mais arraigadas também na capital. A data encerrou uma extensa programação que combinou fé e cultura, com missas, procissões e atividades abertas ao público.

Em Xapuri, as festividades começaram na última sexta (16) e incluíram uma inovação neste ano: na noite de segunda (19), o cantor nacional Wanderley Andrade fez um show de cerca de 2h30, animando o público em um evento considerado atípico para o período do novenário. A apresentação foi marcada pela forte interação e animação, conforme destacou a organização local.

Na capital, a paróquia dedicada ao santo também realizou celebrações especiais, reforçando a tradição centenária de devoção a São Sebastião no estado. A programação religiosa e cultural mobilizou moradores, romeiros e visitantes de outras regiões do Acre e do país.

Programação de São Sebastião de Xapuri

Dia 20/01 (terça-feira):

  • 14h – Santo terço, no interior da igreja
  • 15h – Missa Solene em honra a São Sebastião
  • 16h30 – Grande procissão pelas ruas e benção solene
  • 18h – Jantar comunitário, quermesse e leilão
  • 21h – Show católico (após a procissão) com Padre Erenildo, no Palco Principal
  • 23h55 – Fim das atividades

Nesta terça-feira (20), a programação em Xapuri segue com as celebrações e a tradicional procissão, que marca o encerramento da festa. À noite, está previsto um show católico com o padre Erenildo. Foto: captada 

Comentários

Continue lendo

Brasil

Café acreano cresce mais de 400% e supera a soja, aponta secretário da Agricultura

Publicado

em

Com VBP de R$ 139,6 milhões em 2025, cadeia do café avança com compra direta de mudas, geração de renda e impacto social em todo o Estado

Luiz Tchê também ressaltou a importância da regulamentação da lei que autoriza a compra direta de mudas de café e cacau junto aos viveiristas, fortalecendo a agricultura familiar e a economia local. Foto: cedida 

Anne Nascimento

O café produzido no Acre vive um salto histórico. Em sete anos, o Valor Bruto da Produção (VBP) da cultura cresceu 428%, passando de R$ 26,4 milhões, em 2018, para R$ 139,6 milhões em 2025, segundo dados da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri). O desempenho colocou o café à frente da soja no ranking estadual de produção, consolidando a cultura como um dos principais motores da economia rural acreana.

Na comparação mais recente, entre 2023 e 2025, o crescimento foi ainda mais expressivo: 314%. Em 2025, o café alcançou a 50ª colocação no ranking estadual de VBP, superando a soja, que registrou R$ 123,6 milhões no mesmo período.

De acordo com a Seagri, os números refletem uma política pública voltada à geração de renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Em 2015, o VBP do café era de R$ 20,5 milhões. Em 2022, o valor chegou a R$ 32,5 milhões, antes do salto observado nos últimos anos.

Para o secretário de Estado de Agricultura, Luiz Tchê, o avanço da cafeicultura é resultado de uma construção coletiva e de decisões estratégicas adotadas pelo governo.

“É um marco histórico. O Acre já tem a cadeia do café bem avançada, fruto de várias ações do nosso governo, como o Quali-Café, que mostrou para o Brasil e para o mundo que aqui se planta café de qualidade”, destacou.

Luiz Tchê também ressaltou a importância da regulamentação da lei que autoriza a compra direta de mudas de café e cacau junto aos viveiristas, fortalecendo a agricultura familiar e a economia local. “A Assembleia Legislativa aprovou a compra de mudas diretamente dos viveiristas. Isso fortalece a economia do nosso estado e garante um ganho significativo, porque estamos comprando mudas de qualidade, produzidas perto do nosso produtor rural”, afirmou.

Segundo o secretário, a proximidade entre viveiristas e produtores reduz perdas, melhora o desempenho das lavouras e amplia os resultados econômicos e sociais da política pública. “Quem vai ganhar com isso é o produtor e a produtora rural. O desafio do nosso governo é dar dignidade a quem vive no campo, e o café vem para garantir essa dignidade, gerando renda e emprego no nosso estado”, completou.

Na comparação mais recente, entre 2023 e 2025, o crescimento foi ainda mais expressivo: 314%. Em 2025, o café alcançou a 50ª colocação no ranking estadual de VBP, superando a soja, que registrou R$ 123,6 milhões no mesmo período.

De acordo com a Seagri, os números refletem uma política pública voltada à geração de renda, inclusão social e sustentabilidade ambiental. Em 2015, o VBP do café era de R$ 20,5 milhões. Em 2022, o valor chegou a R$ 32,5 milhões, antes do salto observado nos últimos anos.

Para o secretário de Estado de Agricultura, Luiz Tchê, o avanço da cafeicultura é resultado de uma construção coletiva e de decisões estratégicas adotadas pelo governo.

“É um marco histórico. O Acre já tem a cadeia do café bem avançada, fruto de várias ações do nosso governo, como o Quali-Café, que mostrou para o Brasil e para o mundo que aqui se planta café de qualidade”, destacou.

Luiz Tchê também ressaltou a importância da regulamentação da lei que autoriza a compra direta de mudas de café e cacau junto aos viveiristas, fortalecendo a agricultura familiar e a economia local. “A Assembleia Legislativa aprovou a compra de mudas diretamente dos viveiristas. Isso fortalece a economia do nosso estado e garante um ganho significativo, porque estamos comprando mudas de qualidade, produzidas perto do nosso produtor rural”, afirmou.

Segundo o secretário, a proximidade entre viveiristas e produtores reduz perdas, melhora o desempenho das lavouras e amplia os resultados econômicos e sociais da política pública. “Quem vai ganhar com isso é o produtor e a produtora rural. O desafio do nosso governo é dar dignidade a quem vive no campo, e o café vem para garantir essa dignidade, gerando renda e emprego no nosso estado”, completou.

Impacto social e projeções

As projeções da Seagri para os próximos dez anos indicam impactos ainda mais amplos. A cadeia do café pode contribuir diretamente para a saída de 45 mil pessoas da extrema pobreza, além de impulsionar a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que pode avançar de 0,559 para 0,680.

O potencial do Valor Bruto da Produção anual da cultura pode chegar a R$ 532 milhões, com retenção de cerca de 85% da renda dentro do próprio estado, fortalecendo a economia local e garantindo maior estabilidade às famílias rurais.

Edital aberto

O secretário explicou ainda que o edital de credenciamento dos viveiristas será publicado no Diário Oficial do Estado e terá caráter permanente.

“O edital é aberto, não tem prazo de validade. Quem não conseguir se organizar agora, poderá se inscrever depois. E um ponto importante é que não só quem tem CNPJ, mas também quem possui CPF poderá participar”, finalizou.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Prefeito, esposa, irmãos e cunhado são denunciados por corrupção no MA

Publicado

em

Prefeito de Turilândia ao lado da esposa - Metrópoles

Reprodução redes sociais

Conhecido como Paulo Curió (União-MA), José Paulo Dantas Silva Neto, prefeito de Turilândia, cidade no Maranhão a 120 km de distância da capital São Luís, é apontado como o líder de um esquema de corrupção, que teria causado danos de mais de R$56 milhões aos cofres públicos. Ele está preso preventivamente desde 22 de dezembro passado e agora foi denunciado pelo Ministério Público do Maranhão junto a supostos cúmplices, quase todos seus parentes.

Além de Curió, mais nove pessoas estariam envolvidas. Veja:

  • Eva Maria Oliveira Cutrim Dantas (esposa de Paulo Curió),
  • Tânya Karla Cardoso Mendes Mendonça (vice-prefeita),
  • Janaína Soares Lima (ex-vice-prefeita de Turilândia),
  • Domingos Sávio Fonseca Silva (pai de Paulo Curió),
  • Marcel Everton Dantas Filho (irmão do prefeito),
  • Taily de Jesus Everton Silva Amorim (irmão do prefeito),
  • José Paulo Dantas Filho (tio de Paulo Curió),
  • Ritalice Souza Abreu Dantas (cunhado do prefeito) e
  • Jander Silvério Amorim Pereira (cunhado do prefeito).

Segundo as investigações, o esquema de corrupção acontecia pela “venda” de notas fiscais por empresas que venciam licitações simuladas, pelo menos desde 2021. O prefeito e pessoas próximas a ele recebiam de 82% a 90% dos valores pagos pela prefeitura.

Os valores eram utilizados para pagar despesas pessoais, como a faculdade de medicina da esposa Eva Dantas, além da aquisição de bens imóveis como forma de lavagem de dinheiro.

Na Justiça, o MPMA requer a condenação dos denunciados pelos crimes de organização criminosa, peculato-desvio, fraude a procedimento licitatório, corrupção passiva e lavagem de capitais. Além do ressarcimento integral do valor desviado, R$ 56.328.937,59, corrigido monetariamente e acrescido de juros legais.

A reportagem tenta contato com a defesa do prefeito e com o União Brasil e aguarda resposta.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

Comentários

Continue lendo