Acre
STF valida contribuição assistencial para sindicatos de forma obrigatória
Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.
O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.
A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.
O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado hoje.
A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país.
O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.
No entendimento de Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.
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Acre
Após intervenção de JV, Gonzaga sai às pressas do Podemos e se filia do MDB: “bateu uma agonia”
O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, Luiz Gonzaga, viveu momentos tensos horas antes do fim da janela partidária neste sábado, 4.
Atuante no PSDB por décadas, ele havia se filiado no Podemos na sexta-feira, 3, por falta de uma chapa competitiva no ninho tucano comandando pelo ex-prefeito Tião Bocalom, mas ao tomar conhecimento que o ex-partido de Madson Cameli, esposo da governadora Mailza Assis, iria para a base de Lula e consequentemente ficaria sob a influência do pré-candidato ao Senado, Jorge Viana, o parlamentar montou uma operação para se salvar do comando petista.
Momentos antes do final, Gonzaga conseguiu se filiar ao MDB comandando por Vagner Sales. “Eu estava tranquilo e recebi uma ligação às 20h me informando que o Podemos iria para o controle de Jorge Viana. Ai bateu a agonia e tive que articular para me encaixar no MDB. Deu certo. Os demais membros do Podemos foram encaixados no PL e no PDT do Tchê”, disse o deputado ao ser consultado pelo ac24horas.
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Sandra Assunção
A jornalista e apresentadora Maria Cândida, que realiza reportagens no Acre, passou mal neste sábado, 04, no Parque Nacional da Serra do Divisor, em Mâncio Lima (AC).
Equipes do Serviço Móvel de Urgência (Samu) e do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) realizaram o resgate de helicóptero. A jornalista será levada ao Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul.
Segundo informações iniciais, Maria Cândida sofreu desidratação. O Parque Nacional da Serra do Divisor é conhecido por suas trilhas, mirantes, cachoeiras e cavernas.
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Intervenção busca melhorar acesso de moradores e garantir trafegabilidade para transporte escolar
A Prefeitura de Brasiléia, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realizou a instalação de uma linha de bueiro no km 84 da região do Cajueiro, com o objetivo de melhorar as condições de acesso na zona rural do município.
De acordo com a gestão, o serviço é considerado essencial para assegurar o direito de ir e vir da população, além de garantir melhores condições de trafegabilidade, especialmente com o início do ano letivo e a retomada do transporte escolar.
A intervenção faz parte de um conjunto de ações que vêm sendo executadas de forma gradual e coordenada pela prefeitura, visando restabelecer os principais acessos afetados e facilitar o deslocamento de moradores e estudantes.
A Secretaria de Obras informou que os trabalhos continuam em outras localidades, priorizando pontos críticos e regiões com maior necessidade de manutenção.
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