Acre
STF valida contribuição assistencial para sindicatos de forma obrigatória

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Para relator, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos.

O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção coletiva de trabalho.
A contribuição assistencial não se confunde com a contribuição sindical, mais conhecida como imposto sindical, que foi extinto com a reforma trabalhista de 2017 e não está sendo analisado pelos ministros neste julgamento.
O julgamento foi iniciado em 2020 e, após diversos pedidos de vista, foi finalizado hoje.
A maioria dos ministros seguiu voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes, em 2020. Para o ministro, a cobrança é constitucional e uma tese deve ser definida para balizar o julgamento da questão pelo Judiciário de todo o país.
O caso voltou à tona em função de um recurso apresentado pelos sindicatos envolvidos no julgamento. Na votação, Mendes mudou seu entendimento em relação ao julgamento da questão em 2017, quando o Supremo entendeu que a cobrança da contribuição assistencial era inconstitucional.
No entendimento de Mendes, a falta da cobrança enfraquece o sistema sindical.
O julgamento ocorreu no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do STF e não há deliberação presencial.
Comentários
Acre
Educação do Acre é fortalecida com posse de 175 novos professores efetivos na capital
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) e Secretaria de Estado de Administração (Sead), realizou a cerimônia de posse de novos professores aprovados no concurso da Educação no auditório do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Rio Branco. O ato foi realizado nesta quarta-feira, 21, às 17h, e reuniu 175 convocados aptos na capital, fortalecendo o ensino da rede estadual no Baixo Acre.

Em todo o estado, 392 convocados aptos tomaram posse, com cerimônias simultâneas nos municípios. Além de Rio Branco, Cruzeiro do Sul registrou 72 empossados, e os demais municípios somaram 145.
Em Rio Branco, o secretário adjunto de Ensino, Tião Flores, representou o secretário de Educação e Cultura, Aberson Carvalho, que participou da cerimônia em Cruzeiro do Sul. “A posse reforça o trabalho das escolas e garante professor em sala de aula, garantindo o direito fundamental que é o da educação. Hoje é dia de alegria para todos nós”, afirmou Flores.
No Juruá, a cerimônia reuniu os empossados dos municípios de Cruzeiro do Sul, Rodrigues Alves e Mâncio Lima.
Leia também: No Juruá, governador empossa candidatos aprovados no maior concurso da Educação da história do Acre
Nesta etapa, a SEE informou que os convocados aptos se distribuem por disciplina da seguinte forma: Matemática, com 205; Língua Espanhola, com 70; Língua Portuguesa, com 59; e Língua Inglesa, com 58. Entre os empossados, muitos chegam à rede com repertório de uma geração que já cresceu com ferramentas digitais no cotidiano. Esse perfil amplia possibilidades de planejamento, linguagem e uso responsável de recursos tecnológicos em sala de aula, somando ao trabalho e à experiência dos professores que já atuam na rede.

A professora Ana Alice, empossada em Língua Portuguesa, descreveu o momento como resultado de um caminho longo de preparação. “É uma sensação de alegria e gratificação”, disse. Para ela, o trabalho docente também passa pela formação humana. “Ser professora vai além da sala de aula”, completou.

Em Língua Inglesa, o professor Felipe Salvador afirmou que a posse representa uma conquista pessoal e um compromisso com os estudantes. “Hoje se concretiza um sonho”, relatou. Ao falar do recado que pretende levar para a escola, foi direto. “Nunca desistam de seus sonhos.”

Já Railane Aguiar, empossada em Matemática, definiu a posse como um marco para a família e para a trajetória profissional. “É um sonho realizado”, afirmou. Sobre o que espera deixar para os futuros alunos, resumiu em uma frase. “Estudar é o caminho.”
A posse em Rio Branco integra o conjunto de ações para recomposição do quadro efetivo e fortalecimento da rede estadual em todas as regionais do Acre, com impacto direto na oferta de ensino e na continuidade do trabalho de cuidado e educação nas escolas.
The post Educação do Acre é fortalecida com posse de 175 novos professores efetivos na capital appeared first on Noticias do Acre.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
Comentários
Acre
Integração e agilidade salvam vidas em resgates de gestantes no interior do Acre
Na vastidão da Floresta Amazônica, entre rios extensos e comunidades de difícil acesso, duas operações de resgate realizadas nesta semana escreveram um capítulo histórico na resposta do governo do Acre a emergências ocorridas no interior do estado.

As ações reforçaram a integração entre as forças da Saúde e da Segurança Pública e evidenciaram que, mesmo diante de desafios impostos pela geografia e pelo clima, a vida permanece como prioridade.

A primeira ocorrência foi registrada na Comunidade Ocidente, às margens do Rio Muru, zona rural de Tarauacá. Uma gestante de quatro meses foi vítima de picada de jararaca, emergência que colocou em risco imediato a vida da mãe e do feto.
Diante da gravidade do quadro e da dificuldade de acesso à localidade, foi mobilizada uma aeronave com base em Cruzeiro do Sul, garantindo rapidez no atendimento e ampliando significativamente as chances de sobrevivência.
O resgate entrou para a história da região: foi a primeira vez que um paciente foi retirado por via aérea em uma ocorrência dessa natureza.

Para o comandante de aeronaves Nayck de Souza, a operação ilustra os desafios enfrentados diariamente na Amazônia: “Atuamos em uma região de vasta extensão de floresta, o que exige planejamento rigoroso e elevada capacidade técnica das equipes envolvidas”.

A segunda operação foi efetuada na Comunidade Continuação, também em área de difícil acesso. A equipe foi acionada para atender uma gestante que havia sofrido uma queda havia cerca de um dia, apresentando sangramento, febre alta, dor intensa e ausência de movimentos fetais, com suspeita de óbito fetal. O cenário exigiu resposta imediata e atuação integrada entre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros.
Devido às condições de acesso, restritas ao deslocamento fluvial, e à complexidade do quadro clínico, o atendimento se estendeu por mais de cinco horas.
O primeiro-tenente bombeiro Rosenildo Pires, subcomandante do 4º Batalhão de Educação, Proteção e Combate a Incêndio Florestal do Corpo de Bombeiros Militar (BEPCIF), mencionou o papel decisivo da integração entre as equipes: “Após horas de navegação, conseguimos localizar a paciente, realizar a transferência com segurança e garantir o transporte até o ponto onde a ambulância já aguardava. Mesmo diante de condições climáticas adversas, mantivemos o monitoramento contínuo da gestante, assegurando que ela chegasse em segurança à unidade de referência”.
Após o atendimento pré-hospitalar e a estabilização inicial, a paciente foi encaminhada à Maternidade de Cruzeiro do Sul, onde permaneceu sob cuidados especializados para a realização dos procedimentos necessários e a continuidade do tratamento.

A qualidade da assistência prestada ainda no local foi fundamental para o sucesso das operações. Segundo o gerente de enfermagem Giliard Santos, a avaliação primária e a estabilização precoce fazem toda a diferença em resgates desse tipo.
“A estabilização ainda no local da ocorrência é decisiva para a segurança durante o transporte, assim como a administração da terapia medicamentosa e a avaliação clínica contínua. E o contato prévio com a unidade de referência é essencial para garantir a continuidade e a qualidade do atendimento”, explica.
As operações também refletem os investimentos estratégicos do governo do Acre para levar saúde às regiões mais isoladas. O secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal, destaca que a realidade geográfica do Acre exige estrutura, planejamento e decisões técnicas rigorosas. “Atuamos em uma região de floresta extensa, com escassez de referências visuais e limitação de pontos de apoio operacional. Atualmente, o Estado conta com apenas três locais de abastecimento de aeronaves: Rio Branco, Feijó e Cruzeiro do Sul”, ressalta.

As condições climáticas, segundo o gestor, impõem desafios adicionais às missões aéreas: “Chuvas intensas e períodos de queimadas reduzem significativamente a visibilidade. Por isso, a liberação do uso da aeronave se dá de forma integrada com o Samu, após avaliação criteriosa da gravidade da ocorrência pelos médicos reguladores”.
The post Integração e agilidade salvam vidas em resgates de gestantes no interior do Acre appeared first on Noticias do Acre.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
Comentários
Acre
Idoso de 87 anos que desapareceu após sair para comprar refrigerante em Rio Branco é visto no Ramal do Mutum
Pedro Vilchez foi visto por câmeras de segurança caminhando em direção ao Ramal do Mutum; família e polícia realizam buscas
Um idoso de 87 anos está desaparecido desde a manhã do último domingo (18), após sair de casa no bairro Alto Alegre, em Rio Branco. Pedro Vilchez deixou a residência por volta das 9h informando que iria a um comércio próximo para comprar um refrigerante para o almoço da família, mas não retornou.
Imagens de câmeras de segurança de uma residência localizada no Ramal do Mutum registraram o idoso caminhando pela estrada por volta das 9h17 do mesmo dia. Nas imagens, Pedro aparece vestindo calça jeans, blusa branca e chapéu branco, seguindo em direção ao ramal.
Segundo a família, Pedro possui problemas cardíacos e dificuldades de audição, embora consiga se comunicar ao observar a fala de quem conversa com ele. Morador de Boca do Acre, no Amazonas, o aposentado está em Rio Branco há cerca de quatro meses, onde realiza tratamento de saúde e reside temporariamente com familiares.
De acordo com o filho, Marcos Vilchez, o idoso teria dado informações diferentes antes de sair de casa. “Para mim ele disse que ia comprar um refrigerante, mas para o meu cunhado falou que ia comprar uma terra. Ele não tem condições nem dinheiro para isso. Acreditamos que ele tenha se perdido e não conseguiu mais voltar”, relatou.
Após o desaparecimento, a família registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil e iniciou buscas com o apoio de amigos e conhecidos. “Tem muita gente ajudando. As imagens mostram que ele seguiu em direção ao Ramal do Mutum, então temos uma pista de onde ele pode estar”, afirmou Marcos.
A família pede que qualquer informação que possa ajudar a localizar Pedro Vilchez seja comunicada imediatamente à polícia ou aos familiares, para que ele possa ser encontrado e levado de volta para casa em segurança.



















Você precisa fazer login para comentar.