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STF vai julgar possibilidade de prisão imediata após júri popular em sessão presencial

Plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
CARLOS MOURA/SCO/STF – 23.3.2023
Pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes retirou a ação da pauta do plenário virtual; a Corte já tinha formado maioria
Em sessão presencial, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os casos de condenação por júri popular devem resultar em prisão imediata. Um pedido de destaque foi feito neste domingo (6) pelo ministro Gilmar Mendes, o que retirou a ação da pauta no plenário virtual. Na sexta-feira (4), a Corte já tinha formado maioria em favor da execução imediata da pena. No entanto, com o pedido de Mendes, a análise da matéria deve recomeçar do zero, ainda sem data prevista.
Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso propôs a tese de que “a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”. Para o magistrado, não faria sentido a Constituição atribuir ao júri o poder de julgar os crimes dolosos contra a vida caso o veredito pudesse ser “livremente modificado pelos tribunais de segundo grau”.
“Ademais, no caso dos crimes dolosos contra a vida, mais notoriamente nos de homicídio, a celeridade da resposta penal é indispensável para que a Justiça cumpra o seu papel de promover segurança jurídica, dar satisfação social e cumprir sua função de prevenção geral”, destacou Barroso.
O voto do relator foi acompanhado pelo dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Mendonça, que votou após um pedido de vista que suspendeu o julgamento em novembro do ano passado.
Já os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber votaram contra a possibilidade de prisão imediata após condenação pelos jurados. Mendes justificou seu voto lembrando que o STF tem repelido a prisão preventiva “baseada apenas na gravidade do delito, na comoção social ou em eventual indignação popular dele decorrente”.
Por sua vez, o ministro Edson Fachin reconheceu a execução imediata da pena como constitucional no caso de penas fixadas acima de 15 anos.
Com o pedido de destaque apresentado neste domingo, os votos dos ministros deverão ser apresentados novamente em sessão presencial. Os magistrados também podem mudar seu posicionamento caso julguem pertinente. Ainda não há data para a retomada do julgamento.
Sobre o caso
Os ministros analisam um recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) contra um acórdão do Superior Tribunal de Justiça que afastou a prisão de um condenado pelo tribunal do júri por feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo.
Por ter repercussão geral reconhecida, o que for decidido pelo STF deverá ser seguido pelas demais instâncias da Justiça.
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Gasolina mais barata? Veja quanto o preço deve cair na bomba

O preço do litro da gasolina deve ficar R$ 0,09 mais barato nos postos. A estimativa é da Warren Investimentos e foi divulgada nesta terça-feira (27/1).
A queda é consequência da redução no valor cobrado pela Petrobras pela chamada “gasolina A” vendida às distribuidoras, anunciada pela estatal nessa segunda-feira (26/1).
A Petrobras informou que reduzirá em 5,2% o preço do litro da gasolina A para as distribuidoras, medida que entrou em vigor a partir desta terça. Com isso, o valor por litro cai de R$ 2,71 para R$ 2,57, uma diminuição de R$ 0,14 no atacado.
No varejo — ou seja, na bomba dos postos — a Warren Investimentos estima um recuo médio de 1,54%, o equivalente a R$ 0,09 por litro.
O preço médio de revenda da gasolina comum no Brasil ficou em R$ 6,33 de 18 a 24 de janeiro de 2026, conforme indicam os dados pesquisados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). O preço, no entanto, variava de R$ 5,28 a R$ 9,29.
Histórico
Desde junho de 2025, a Petrobras já anunciou três diminuições, todas elas na casa dos 5%. Em 2025, foram duas reduções no preço da gasolina. A primeira foi realizada em 2 de junho. O preço do produto repassado pela Petrobras às refinarias foi diminuído em 5,6% e passou a vigorar o valor médio por litro de R$ 2,85. A redução foi de R$ 0,17 por litro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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IBGE sofre debandada de cargos às vésperas da divulgação do PIB

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vive mais um embate entre servidores e a direção do órgão às vésperas da divulgação do resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil de 2025, prevista para o início de março.
Na última segunda-feira (19/1), a diretoria determinou a exoneração da coordenadora de Contas Nacionais, Rebeca Palis, em um ato considerado sem justificativa. O departamento é responsável por calcular grandes indicadores da economia, como o PIB, dados sobre renda, investimentos, entre outros. A então gestora estava à frente da função há 11 anos.
Após a saída, outros três servidores da mesma área entregaram cargos em solidariedade a Palis. São eles: Cristiano Martins, gerente de Bens e Serviços do IBGE e vice da Coordenação de Contas; Claudia Dionísio, gerente das Contas Nacionais Trimestrais; e Amanda Tavares, gerente substituta.
O Metrópoles apurou que os técnicos se comprometeram a permanecer nos postos, e contribuirão com a transição de cargos até a divulgação do próximo PIB Trimestral. Eles devem ser realocados para outras funções no instituto.
Críticas
O Sindicato Nacional dos Trabalhadores do IBGE (Assibge) questiona decisões da atual diretoria, comandada pelo professor e economista Marcio Pochmann. Segundo Clician do Couto Oliveira, dirigente da entidade, a saída de Rebeca se soma a outras exonerações que vêm ocorrendo de forma “injustificada”.
No ano passado, a direção também promoveu desligamentos no Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI), substituindo quadros com anos de experiência por servidores recém-aprovados no Concurso Nacional Unificado (CNU).
“[O IBGE] vem em uma sequência de exonerações em cargos de confiança, todos sem justificativa, na mesma toada. É um órgão público, então os atos têm que ter transparência, publicidade”, avalia Couto Oliveira, ao Metrópoles.
A executiva da Assibge ainda critica a falta de um plano de transição para continuidade dos trabalhados na Coordenação de Contas. “Essa transmissão de cargo precisa estar acompanhada por um plano de transição e isso não foi acordado”, ressaltou.
Em um comunicado, o IBGE informou que o servidor Ricardo Montes de Moraes será o novo coordenador de Contas Nacionais. Ainda segundo o órgão, o cronograma de transição entre a atual e o futuro coordenador está em andamento, “garantindo o cumprimento integral do Plano de Trabalho e plenamente o cronograma de divulgações para o ano de 2026”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Flávio celebra encontro com Netanyahu durante conferência em Israel

O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), participou, nessa segunda-feira (27/1), com o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, da Conferência Internacional de Combate ao Antissemitismo. Em publicação, Flávio agradeceu o convite para participar da conferência e publicou sequência de fotos do encontro.
O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) também esteve presente no evento.
Flávio publicou no X que foi uma honra se encontrar o Netanyahu e com “autoridades que levam a sério a defesa da vida, da liberdade e da verdade”.
“O combate ao antissemitismo é uma responsabilidade de todos nós. O Brasil precisa estar ao lado das nações que não se calam diante do ódio e da perseguição”, afirmou o filho 01 de Jair Bolsonaro.
Fico muito grato pelo convite para participar da Conferência Internacional de Combate ao Antissemitismo em Israel.
Foi uma honra me encontrar com o primeiro-ministro @netanyahu e com autoridades que levam a sério a defesa da vida, da liberdade e da verdade.
O combate ao… pic.twitter.com/ZXNw0X7mhq
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) January 27, 2026
Eduardo Bolsonaro também usou as redes sociais para celebrar o encontro e o retorno do último corpo que ainda estava sendo mantido refém em Gaza.
“No Brasil, as pessoas não têm ideia — nem poderiam — do que aconteceu ontem nos corações dos israelenses. Em 26 de janeiro de 2026, Israel recebeu de volta o último corpo que ainda estava sendo mantido como refém em Gaza: o do herói Ran Gvili, que matou 14 terroristas no 7/OUT/2023, seguiu em combate mesmo com o braço quebrado”, escreveu o ex-deputado.
🇮🇱🤝🇧🇷A reunião bilateral com o Primeiro-Ministro @netanyahu foi muito, mas muito especial!
No Brasil as pessoas não têm ideia – e nem poderiam – do que ocorreu ontem no coração dos israelenses.
Em 26/JAN/2026 retornou para Israel o último corpo ainda sequestrado em Gaza, o do… pic.twitter.com/txU60iftAe
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) January 27, 2026
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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