fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

STF vai julgar possibilidade de prisão imediata após júri popular em sessão presencial

Publicado

em

Plenário do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
CARLOS MOURA/SCO/STF – 23.3.2023

Pedido de destaque feito pelo ministro Gilmar Mendes retirou a ação da pauta do plenário virtual; a Corte já tinha formado maioria

Em sessão presencial, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se os casos de condenação por júri popular devem resultar em prisão imediata. Um pedido de destaque foi feito neste domingo (6) pelo ministro Gilmar Mendes, o que retirou a ação da pauta no plenário virtual. Na sexta-feira (4), a Corte já tinha formado maioria em favor da execução imediata da pena. No entanto, com o pedido de Mendes, a análise da matéria deve recomeçar do zero, ainda sem data prevista.

Relator do processo, o ministro Luís Roberto Barroso propôs a tese de que “a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri autoriza a imediata execução de condenação imposta pelo corpo de jurados, independentemente do total da pena aplicada”. Para o magistrado, não faria sentido a Constituição atribuir ao júri o poder de julgar os crimes dolosos contra a vida caso o veredito pudesse ser “livremente modificado pelos tribunais de segundo grau”.

“Ademais, no caso dos crimes dolosos contra a vida, mais notoriamente nos de homicídio, a celeridade da resposta penal é indispensável para que a Justiça cumpra o seu papel de promover segurança jurídica, dar satisfação social e cumprir sua função de prevenção geral”, destacou Barroso.

O voto do relator foi acompanhado pelo dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e André Mendonça, que votou após um pedido de vista que suspendeu o julgamento em novembro do ano passado.

Já os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber votaram contra a possibilidade de prisão imediata após condenação pelos jurados. Mendes justificou seu voto lembrando que o STF tem repelido a prisão preventiva “baseada apenas na gravidade do delito, na comoção social ou em eventual indignação popular dele decorrente”.

Por sua vez, o ministro Edson Fachin reconheceu a execução imediata da pena como constitucional no caso de penas fixadas acima de 15 anos.

Com o pedido de destaque apresentado neste domingo, os votos dos ministros deverão ser apresentados novamente em sessão presencial. Os magistrados também podem mudar seu posicionamento caso julguem pertinente. Ainda não há data para a retomada do julgamento.

Sobre o caso

Os ministros analisam um recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) contra um acórdão do Superior Tribunal de Justiça que afastou a prisão de um condenado pelo tribunal do júri por feminicídio duplamente qualificado e posse irregular de arma de fogo.

Por ter repercussão geral reconhecida, o que for decidido pelo STF deverá ser seguido pelas demais instâncias da Justiça.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Mulheres no volante: TRE-AC amplia participação feminina entre motoristas

Publicado

em

A presença feminina na equipe de motoristas do TRE-AC reflete um avanço na valorização da competência profissional e na ampliação de oportunidades em áreas tradicionalmente masculinas

As motoristas relataram que frequentemente ouvem comentários depreciativos sobre mulheres ao volante. Foto: cedida 

No atual contrato de motoristas do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a presença feminina ganhou destaque. Das cinco pessoas contratadas, três são mulheres: Elisângela Correia, Maria Claudete e Aurinete da Silva. A atuação delas, porém, ainda esbarra em desafios e estereótipos enraizados na sociedade.

As motoristas relataram que frequentemente ouvem comentários depreciativos sobre mulheres ao volante. “Muitas vezes, quando acontece alguma coisa no trânsito, já falam que é porque era uma mulher dirigindo. Dizem que mulher é barbeira, que não tem habilidade, que deveria estar em casa cuidando da cozinha”, contou Elisângela Correia.

Maria Claudete reforçou que, apesar das dificuldades, a presença feminina na área tem sido cada vez mais reconhecida. “Tem muita gente que admira e elogia. Falam que nós dirigimos com mais atenção e cuidado. A verdade é que somos tão capazes quanto qualquer homem”, disse.

Para Aurinete da Silva, superar os preconceitos é uma motivação diária. “Estamos aqui porque somos competentes. Se fosse diferente, não teríamos conquistado essas vagas. Espero que, no futuro, ser motorista mulher não seja visto como algo raro, mas como algo normal”, destacou.

A presença feminina na equipe de motoristas do TRE-AC reflete um avanço na valorização da competência profissional e na ampliação de oportunidades em áreas tradicionalmente masculinas. Elisângela Correia, Maria Claudete e Aurinete da Silva conquistaram seus postos por mérito e experiência, demonstrando que a qualificação independe de gênero. Além disso, o contrato do TRE-AC está alinhado às diretrizes de inclusão e diversidade previstas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que incentiva a equidade na ocupação de cargos, garantindo que a distribuição de vagas considere a representatividade de gênero, raça e etnia, conforme os dados do IBGE.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Prefeito Gerlen Diniz homenageia sua mãe, dona Dneves Diniz, em vídeo recheado de afeto e recordações

Publicado

em

Dona Dneves faleceu após complicações renais, após estar internada na UTI do INTO, em Rio Branco, desde o dia 7 de março. Ela vinha lutando contra as sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC)

A dor da partida de uma mãe deixa um vazio imensurável, mas, como Gerlen expressou, o amor e as lembranças permanecerão para sempre no coração de sua família. Foto: captada 

Cris Menezes/YacoNews

No sábado, dia 15, um vídeo emocionante foi compartilhado pelo Prefeito Gerlen Diniz em suas redes sociais, onde ele revelou a trajetória de sua mãe, Dona Dneves Diniz, em Sena Madureira, um lugar que representa suas raízes. No vídeo, Dona Dneves fala sobre sua vida na cidade, onde criou seus quatro filhos, incluindo Gerlen, seu primogênito. Gerlen sempre foi uma presença constante para seus pais, cuidando e protegendo a família desde muito pequeno.

Dona Dneves relembra com carinho dos momentos na varanda de casa, onde todos os dias ela observava a passagem das pessoas e as cumprimentava com um sorriso, desejando um bom dia a todos. Era um gesto simples, mas cheio de afeto e calor humano, que refletia o quanto ela estava conectada com a comunidade.

Em sua postagem nas redes sociais, Gerlen não conteve as emoções e se despediu de sua mãe com um coração apertado:

“Mãezinha, que dia triste! Você partiu e nos deixou com a saudade, com as lembranças, e com um vazio enorme em nossas vidas. Saiba que vamos cuidar do Pai e do Geandre, e no dia do juízo estaremos todos juntos. Até lá, descanse em paz no reino do nosso Senhor Deus.”

Dona Dneves faleceu após complicações renais, após estar internada na UTI do INTO, em Rio Branco, desde o dia 7 de março. Ela vinha lutando contra as sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC) que sofreu há dois anos, e, apesar de todo o tratamento, não conseguiu resistir. A dor da partida de uma mãe deixa um vazio imensurável, mas, como Gerlen expressou, o amor e as lembranças permanecerão para sempre no coração de sua família.

O vídeo não só homenageia Dona Dneves, mas também destaca o legado de amor e cuidado que ela deixou em sua família e na comunidade de Sena Madureira. Ela será lembrada com carinho por todos que tiveram o privilégio de conhecê-la.

Veja vídeo:

Comentários

Continue lendo

Brasil

Bolsonaro chega para ato por anistia no Rio de Janeiro

Publicado

em

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou para o ato em defesa da anistia para envolvidos no 8 de Janeiro, que acontece na orla de Copacabana, no Rio de Janeiro, na manhã deste domingo (16).

Ao som da música “Baile de favela”, o político foi anunciado pelo pastor Silas Malafaia enquanto cumprimentava o público presente.

Diversas autoridades, como os governadores Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, e Mauro Mendes (União), do Mato Grosso, estão na manifestação.

Ainda no início da manhã, Bolsonaro compartilhou uma foto nas redes sociais ao lado dos quatros governadores.

“Juntos pela anistia aos presos políticos!”, escreveu o ex-presidente na legenda da imagem publicada em seu perfil no X.

Outras personalidades, como o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), os filhos de Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o presidente do nacional do PL, Valdemar Costa Neto, também estão confirmados.

A manifestação acontece em meio à expectativa pelo julgamento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que irá deliberar nos dias 25 e 26 de março se acata ou não a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado tramada após as eleições de 2022.

Bolsonaro é um dos 34 denunciados por estimular e realizar atos contra os Três Poderes e contra o Estado Democrático de Direito.

O STF já condenou 476 pessoas pelos atos de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e vandalizadas.

Por: CNN BRASIL

Comentários

Continue lendo