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Cotidiano

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do atual número de cadeiras de deputados de cada estado. 

Até o momento, o placar de votação é de 7 votos a 0 pela determinação. O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. A sessão será encerrada às 23h59.

Com a decisão, a Casa terá até 30 de junho de 2025 para realizar a distribuição das vagas. Se a Câmara não fizer o recálculo, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar, até 1º de outubro de 2025, o número de deputados federais de cada estado e do Distrito Federal para a legislatura de 2027.

A questão é decidida a partir de uma ação protocolada pelo estado do Pará, em 2017. Segundo a procuradoria do Pará, uma lei de 1993 estabeleceu o número mínimo de 8 e máximo de 70 deputados, mas a falta de regulamentação de uma lei complementar impede a atualização do número de representantes de cada estado conforme as mudanças demográficas.

O Pará espera ganhar mais quatro vagas com o recálculo. Atualmente, a bancada do estado é de 18 deputados.

A maioria do STF segue voto proferido pelo ministro Luiz Fux, que declarou omissão do Congresso na aprovação da lei para atualizar as bancadas. O novo número deverá ser baseado no Censo de 2022.

“A omissão legislativa identificada no caso concreto gera um evidente mau funcionamento do sistema democrático, relacionado à subrepresentação das populações de alguns estados na Câmara dos Deputados em grau não admitido pela Constituição”, argumentou Fux.

O voto foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes.

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Cotidiano

MPAC dá prazo para governo apresentar medidas em favor da população de rua

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FOTO: WHIDY MELO

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, expediu uma recomendação direcionada às Secretarias Estaduais de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), de Saúde (Sesacre) e de Assistência Social e Direitos Humanos. A iniciativa tem como objetivo garantir medidas concretas de proteção e atendimento à população em situação de rua no estado.

À Sejusp, o MPAC recomendou a criação de um programa específico de enfrentamento à violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade nas ruas, solicitando que a proposta seja apresentada formalmente ao Ministério Público. Já à Sesacre, foi indicada a necessidade de elaboração de um protocolo de atendimento voltado a esse público na rede pública de saúde, também com entrega da proposta ao MPAC.

Em relação à Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, a recomendação inclui a apresentação da composição do Comitê de Acompanhamento da Política para População em Situação de Rua. O MPAC também solicitou informações sobre a descentralização das ações aos municípios, incluindo a comprovação dos repasses financeiros e das respectivas dotações orçamentárias

A recomendação tem caráter preventivo e estabelece um prazo de 40 dias para que as secretarias se manifestem e apresentem as medidas adotadas.

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Furacão do Norte conquista títulos no Sub-10 e 13 na RO Cup

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Foto arquivo pessoal: Equipe Sub-10 venceu o Brazuca na final

As equipes do Furacão do Norte conquistaram nesse fim de semana em Ji-Paraná, no interior de Rondônia, os títulos das categorias Sub-10 e 13 na RO Cup, um dos maiores torneios de base realizados no Norte. A competição reuniu mais de 100 equipes das regiões Norte e Centro-Oeste.

“Conquistamos os títulos e isso significa muito para o projeto do Furacão do Norte. O time Sub-12 caiu na semifinal, nas penalidades, e ficamos com o terceiro lugar. De uma maneira geral a participação foi satisfatória e indica o caminho certo no trabalho realizado”, disse o professor Bruno Melo.

Destaques do Furacão

Os goleiros Pietro (Sub-10) e Dudu (Sub-13) e Zé Ryan, artilheiro do Sub-13 com 15 gols, foram alguns dos destaques do Furacão do Norte na RO Cup.

“Existem os destaques individuais, mas prefiro destacar o coletivo. Temos grandes promessas sendo formadas e uma competição deste nível aumenta a vontade de todos os envolvidos no projeto de seguir melhorando”, afirmou Bruno Melo.

Grandes clubes 

Observadores do Flamengo, Athlético Paranaense e Palmeiras acompanharam os quatro dias de disputas da RO Cup e atletas de várias equipes devem ser chamados para testes.

Foto arquivo pessoal: Time Sub-13 conquistou o título de maneira invicta

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Rio Branco vence o Vasco e segue na disputa do título do Estadual

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Foto Sueli Rodrigues: Rio Branco e Vasco fizeram uma partida muito disputada

O Rio Branco venceu o Vasco por 1 a 0 nesta segunda, 21, no Florestão, e avançou para semifinal do Campeonato Estadual Sub-20. Vitinho marcou aos 16 do segundo tempo e garantiu o triunfo do Mais Querido.

Em alta voltagem

Rio Branco e Vasco realizaram uma partida em “alta voltagem”. Os jogadores com entradas fortes e muita disposição em todos os lances.

O Vasco criou mais chances na primeira etapa, mas não conseguiu abrir o marcador.

No segundo tempo, o Rio Branco começou melhor e perdeu chances com Kekel e Vitinho.

Aos 16, Kekel cobrou a falta, a defesa do Vasco falhou e Vitinho tocou para fazer 1 a 0.

Na sequência o Vasco tentou pressionar e o Rio Branco com muita disposição e uma camisa “pesada” segurou e segue na disputa do título.

Fala, Kikinha!

“Sabíamos da nossa força mesmo com todas as dificuldades. Jogamos com disposição desde o início e conseguimos uma grande vitória”, afirmou o atacante do Estrelão.

Erramos demais

Para o técnico Erick Rodrigues, o Vasco errou muito e os principais jogadores tiveram uma atuação abaixo.

“Não fizemos um bom jogo. A arbitragem também prejudicou o Vasco, mas agora não adianta transferir a responsabilidade. Infelizmente fomos eliminados”, declarou o treinador vascaíno.

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