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Acre

STF determina plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia

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União deve apresentar proposta em 90 dias

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (20) que a União deve apresentar em 90 dias um plano de combate a incêndios florestais no Pantanal e na Amazônia.

A decisão foi proferida pelo plenário da Corte durante o julgamento de três ações protocoladas pelo PT e a Rede Sustentabilidade, em 2020, para contestar a condução da política ambiental do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por maioria de votos, a Corte também determinou que o governo federal deverá recuperar a capacidade operacional do Sistema Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais e do Cadastro Ambiental Rural (CAR).

Apesar das determinações, o plenário negou pedido de reconhecimento do estado de coisas inconstitucional em matéria ambiental, ou seja, reconhecer que medidas tomadas pelo Brasil são inconstitucionais e justificam a intervenção do Judiciário. A tese foi defendida durante o governo Bolsonaro. Para os ministros, houve mudança no cenário ambiental no atual governo.

Na semana passada, em outra decisão sobre questões ambientais, o Supremo determinou que o atual governo terá um prazo para cumprir metas de desmatamento da Amazônia, por meio da quinta fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm).  Até 2027, o desmatamento deverá ser reduzido em 80%, e zerado até 2030.

O plano foi reativado no ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Edição: Maria Claudia

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Acre

Novo presidente do Iapen realiza visita ao Complexo Penitenciário de Rio Branco

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Junto a uma comitiva formada por alguns chefes e diretores do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e Polícia Penal, o novo presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, fez uma visita ao Complexo Penitenciário de Rio Branco, nesta quarta-feira, 30.

Novo presidente, Marcos Frank, visitou Complexo Penitenciário de Rio Branco. Foto: Zayra amorim

O presidente iniciou a visita pela base do Serviço de Operações e Escoltas (SOE), onde se reuniu com as forças especializadas da Divisão Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), Grupo Penitenciário de Operações Especiais (GPOE), Grupo de Ações com Cães (GAC) e Serviço de Operações e Escoltas (SOE).

Novo presidente Marcos Frank se reuniu com Policiais Penais. Foto: Zayra amorim

Em seguida, o presidente seguiu para o Presídio Feminino, Unidade de Regime Fechado, Unidade de Regime Provisório e Presídio Antônio Amaro Alves, onde pôde conhecer cada espaço das unidades e também as ações desenvolvidas nelas, como o posto de atendimento médico, escola, biblioteca, alojamentos, sala de descompressão, entre outros. O gestor também visitou algumas obras em andamento.

Novo presidente Marcos Frank conheceu cada espaço das Unidades. Foto: Zayra amorim

Marcos Frank explicou que o objetivo da visita foi conhecer a estrutura e o fluxo de trabalho do sistema penitenciário. Ele ressaltou ainda que defende a união entre as instituições e que veio para somar.

“Estamos conhecendo a situação. Nossa proposta é contribuir com a melhoria do sistema prisional enquanto estivermos aqui, além de dar continuidade ao trabalho que vinha sendo desenvolvido pela administração anterior. Entendemos a autonomia da polícia penal e da mesma forma defendemos a integração e cooperação entre os órgãos de segurança. Cremos que cada órgão exerce sua atribuição e que juntos, a segurança pública será fortalecida”, afirmou o presidente.

Profissionais vêm com muita importância a visita em loco. Foto: Zayra Amorim

Tiênio Costa, diretor Operacional do Iapen destacou que a visita in loco, feita pelo novo presidente, é de fundamental importância. “Mesmo já tendo um conhecimento sobre o sistema, tendo em vista sua experiência na Segurança Pública, eu vejo com muita importância essa visita in loco, já neste primeiro momento. Sabemos que ele tem um vasto conhecimento de toda essa parte operacional, no entanto é fundamental esse contato direto”, explicou.

Diretor da URF apresentou espaço e falou sobre rotina do local. Foto: Zayra Amorim

O diretor da Unidade de Regime fechado, Caio Carvalho, que compôs a Comitiva e apresentou cada espaço da Unidade ao presidente, também ressaltou a importância da visita, tendo em vista a vasta experiência de Marcos Frank na área de segurança.

“Ele já trabalhou dentro do próprio presídio no começo da sua carreira, depois passou como oficial de justiça também atuando no presídio e agora como diretor operacional do Sejusp assume, interinamente, a direção do Iapen. E com essa visita aqui, né, imediatamente, ele mostra interesse e integridade, e com isso está tendo uma boa receptividade junto aos colegas, até devido ao seu profissionalismo na segurança pública”, destacou o diretor.

Fonte: Governo AC

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Acre

Estado revitaliza biblioteca do Presídio Feminino de Rio Branco

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A biblioteca do presídio feminino ganhou uma cara nova, com uma decoração mais aconchegante e propícia para que as reeducandas possam usufruir com mais qualidade e até promover o interesse pela leitura.

Biblioteca do presídio feminino de Rio Branco. Foto: Zayra Amorim/ Iapen

A pequena reforma feita no local foi finalizada na última segunda-feira, 27, e durou 20 dias. Foram utilizados apenas materiais reciclados de outras obras que acontecem no presídio feminino, como sobras de tintas e madeiras. As estantes para os livros foram produzidas no Polo Moveleiro pelos detentos que trabalham no local. Com isso a sala que antes era simples, passou a ser mais confortável e convidativa.

O espaço fica aberto e disponível para as detentas durante o dia inteiro e além de abrir as portas da educação, a leitura pode proporcionar a remissão de pena para as detentas. É um direito garantido pela Lei de Execuções Penais (LEP).

Reeducanda usufruindo do espaço de leitura na biblioteca do presídio feminino. Foto: Zayra Amorim/Iapen

A diretora da unidade, Dalvani Azevedo, explica que o espaço da biblioteca vai além dos livros e funciona como um local para que as reeducandas possam se sentir em paz e refletir: “Além dos livros, além da decoração, da reorganização de tudo, é um momento de reflexão, prazeroso. Com a interação com os livros, elas têm esse momento aqui para refletir sobre muita coisa. Estar em um ambiente fora da cela é diferente. É um novo recomeço. Ressocializar é isso, é recomeçar. E a gente tende a tentar fazer isso por meio da educação. A educação transforma as pessoas, e aqui tem essa oportunidade”.

Detenta tendo acesso ao acervo de livros da biblioteca do presídio feminino. Foto: Zayra Amorim/ Iapen.

Muitas das detentas só começaram a ter acesso e se interessar pela leitura enquanto cumpriam pena. É o caso da S.S.: “Era uma coisa que, outrora, para mim, não era interessante. Aqui não, eu tenho mais aquela vontade de ler, de buscar mais, de conhecer, de aprender. Não tinha muita oportunidade na rua, não”.

Fonte: Governo AC

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Acre

Festa dos Terceirizados acontece no sábado (8/06) com shows e sorteios

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Parque das Acácias recebe evento tradicional para trabalhadores do Acre. Sindicato promete premiações e diversão na Festa dos Terceirizados

A tradicional Festa dos Terceirizados será realizada no próximo sábado, 08 de junho, no Parque das Acácias, em Rio Branco, em alusão ao Dia do Trabalhador Terceirizado. A programação tem início às 10h e conta com shows, bingo, sorteio e alimentação.

A Festa é realizada desde 2018, inclusive durante a pandemia com live de sorteio de brindes, já é tradição em Rio Branco. A organização espera receber milhares de trabalhadores do ramo das terceirizadas de todo Acre.

O evento busca homenagear e destacar a importância que os trabalhadores desempenham para a sociedade acreana. O evento é aberto a todo trabalhador terceirizado e família e, por questão de segurança, haverá revista nas entradas.

“Estamos organizando uma programação super especial, com prêmios, bingo de moto 0km e muito mais, para os nossos homens e mulheres do setor da Terceirização. Em 2023 conseguimos reunir mais de 4 mil pessoas na Concha Acústica, este ano preparamos tudo para receber mais pessoas. Venha e traga toda sua família”, pontuou a presidente do Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Acre, Neide Lima.

A Festa do Trabalhador Terceirizado já se tornou um evento anual. Em 2023, a organização reuniu mais de 4 mil pessoas na Concha Acústica e teve como grande prêmio uma moto 0km.

A festa é gratuita e organizada pelo Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Acre; Deputado Estadual Fagner Calegário; SL Consetac; Governo do Acre.

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