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Brasil

STF considera prática da vaquejada inconstitucional

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Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (6) inconstitucional a lei cearense 15.299/2013, que regulamentava os espetáculos de vaquejada no estado. Com o entendimento da Corte Máxima do país, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal, relacionada a maus-tratos a animais e, por portanto, proibida.

A ação foi movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e questionava, especificamente, a legislação cearense. Contudo, a decisão do STF poderá ser aplicada nos demais estados e no Distrito Federal.  O julgamento, iniciado em agosto do ano passado, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.

Muito comum no Nordeste, a vaquejada é uma atividade competitiva no qual os vaqueiros tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo.

Votaram a favor os ministros Marco Aurélio Mello, relator do caso,  Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello, Ricardo Lewandowisk e a presidenta Cármen Lúcia. Ao apresentar seu voto, que desempatou o julgamento, Cármen Lúcia reconheceu que a vaquejada faz parte da cultura de alguns estados, mas considerou que a atividade impõe agressão e sofrimento animais

“Sempre haverá os que defendem que vem de longo tempo, que se encravou na cultura do nosso povo. Mas cultura também se muda e muitas foram levada nessa condição até que se houvesse outro modo de ver a vida e não só a do ser humano”, disse a ministra.

O julgamento foi retomado hoje com o voto do ministro Dias Toffoli, que havia pedido vista do processo. Ele defendeu a tese que vaquejada é um esporte, diferentemente, da farra do boi, que foi proibida pela Corte em outro julgamento.

“Não se pode admitir o tratamento cruel aos animais. Há que se salientar haver elementos que se distingue a vaquejada da farra do boi. Não é uma farra, como no caso da farra do boi, é um esporte e um evento cultural. Não há que se falar em atividade paralela ao Estado, atividade subversiva ou clandestina. Não há prova cabal que os animais sejam vítimas de abusos ou maus-tratos”, disse Toffoli.

Já Lewandowisk, ressaltou que os animais não podem ser tradados como “coisa” e citou princípios da Carta da Terra, declaração de princípios éticos fundamentais para a construção de uma sociedade global justa, sustentável e pacífica, de iniciativa das Nações Unidas (ONU).

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Caminhão tomba na BR-364 e população saqueia refrigerante na frente da polícia

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Algumas das pessoas foram até o local de carro e colocaram os itens saqueados no porta-malas, enquanto outras saíam a pé carregando fardos de refrigerante

Com o acidente, a carga de refrigerante e água ficou exposta na rodovia. Com isso, centenas de pessoas acabaram saqueando os produtos. Foto: cedida

Um caminhão carregado com refrigerantes e água mineral tombou nessa terça-feira, 23, na BR-364, em Itapuã do Oeste (RO), a 110 quilômetros de Porto Velho. Vídeos feitos no local mostram dezenas de pessoas saqueando a carga, mesmo com a presença da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar (PM).

Algumas das pessoas foram até o local de carro e colocaram os itens saqueados no porta-malas, enquanto outras saíam a pé carregando fardos de refrigerante.

De acordo com a PRF, uma carreta se envolveu em uma acidente e acabou tombando na via. Com o acidente, a carga de refrigerante e água ficou exposta na rodovia. Com isso, centenas de pessoas acabaram saqueando os produtos.

A PM e a PRF não conseguiram conter as pessoas por conta da desproporção entre o número de policiais e saqueadores.

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Três pessoas ficam gravemente feridas após veículo colidir na traseira de carreta

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O motorista de um Ônix, seguia pela rodovia, sentido Candeias do Jamari, quando passou em uma parte da BR-364, que está em manutenção e perdeu o controle da direção

Três pessoas ficaram gravemente feridas, na noite desta quarta-feira (25), após uma colisão entre um carro e uma carreta, na BR-364, perímetro urbano de Porto Velho.

De acordo com a Polícia, o motorista de um Ônix, seguia pela rodovia, sentido Candeias do Jamari, quando passou em uma parte da BR-364, que está em manutenção e perdeu o controle da direção.

O veículo colidiu violentamente contra uma carreta estacionada.

Três pessoas que estavam no carro, ficaram pressas nas ferragens do veículo.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e após alguns minutos de trabalho retiraram as vítimas, que foram socorridas em estado grave até o Hospital João ll.

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Assassinato na conveniência: Polícia identifica acusado e faz buscas

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O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (25). O criminoso não se intimidou com as pessoas que estavam no estabelecimento comercial e praticou o assassinato a sangue frio.

Câmeras de segurança mostram Lucas sentado na conveniência, na companhia de duas pessoas e mexendo no celular.

Segundo apurou a reportagem, Glalderson Santos, 30 anos, o “Lorim”, é o homem que aparece nas imagens de câmeras de segurança atirando contra Lucas Castro Silva, de 21 anos, em uma conveniência, localizada na avenida Marechal Deodoro com Abunã, em Porto Velho.

O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (25). O criminoso não se intimidou com as pessoas que estavam no estabelecimento comercial e praticou o assassinato a sangue frio.

O jornal apurou ainda, que Lucas e Glalderson já tinham uma rixa antiga, com ameaças recíprocas entre os dois.

Há informações ainda que o acusado tem passagens pela Polícia.

A Delegacia de Homicídios já está apurando todas as informações sobre o caso, para que tudo seja esclarecido, inclusive a real motivação.

O crime

Câmeras de segurança mostram Lucas sentado na conveniência, na companhia de duas pessoas e mexendo no celular.

Uma das pessoas se levanta para mexer no celular. É nesse momento que o criminoso chega e de longe efetua os primeiros disparos, na frente de todas as pessoas que estavam no local.

Lucas ainda tenta correr, mas já estava baldado e cai no chão.

A arma do criminoso caí no chão, ele pega e atira outras vezes contra Lucas, que morre na hora.

Após matar Lucas, o assassino sai do local caminhando tranquilamente.

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