Brasil
STF busca distensão com militares
O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse em uma live que “Gilmar forçou uma barra e está criando um incidente com o Ministério da Defesa” e que a frase dele “não foi feliz”
Toffoli procurou os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para deixar claro que a declaração de Gilmar não tinha caráter institucional – Foto: WAGNER PIRES
Por Thais Arbex e Caio Junqueira, CNN
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, entrou em campo para tentar distensionar a relação do Judiciário com as Forças Armadas depois de o ministro Gilmar Mendes afirmar que “o Exército está se associando a esse genocídio”.
O magistrado se referia às políticas no combate ao novo coronavírus do Ministério da Saúde, chefiado interinamente por general da ativa, Eduardo Pazuello.
Segundo relatos feitos à CNN, Toffoli procurou os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para deixar claro que a declaração de Gilmar não tinha caráter institucional. Ou seja, não representa uma avaliação do tribunal. O presidente do STF também conversou com o colega, que está em Portugal.
O Palácio do Planalto até tentou deixar o presidente Jair Bolsonaro fora do assunto, com receio de que ele entrasse no embate e o processo de pacificação política das últimas semanas fosse por água abaixo.
Mas alguns dos seus principais ministros participaram da operação.
O secretário-geral da Presidência, Jorge de Oliveira, procurou diretamente Gilmar Mendes.
No final da tarde desta segunda-feira, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno Ribeiro, manifestou-se no Twitter: “Reafirmo meu apoio à Nota Oficial, emitida nesta segunda-feira (13 Jul) pelo Ministro Gen Ex Fernando Azevedo e pelos Comandantes das Forças Armadas, em resposta à injusta agressão sofrida pelo Exército Brasileiro, em entrevista do Ministro do STF Gilmar Mendes”.
Mais cedo, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse em uma live que “Gilmar forçou uma barra e está criando um incidente com o Ministério da Defesa” e que a frase dele “não foi feliz”. De uma forma geral, o governo avaliou a fala de Gilmar como uma “crítica gratuita e desnecessária”, justo no momento que há um esforço para a pacificação entre os Poderes.
Nas três forças, a avaliação era a de que não tinha como não se manifestar. Ou seria uma dura nota, como a solução encontrada, ou a omissão. Generais com quem a CNN conversou disseram que todo o script foi ruim. Gilmar Mendes, de Portugal, faz uma live com uma plateia “amiga” e, sem contraditório, ataca as Forças Armadas. A leitura é a de que a nota, tal qual saiu, tem por objetivo conter eventuais novos arroubos dos ministros do STF contra militares. A utilização de termos como “leviano” e “irresponsável” partiu inclusive do comandante do Exército, Edson Pujol.
Nas conversas que manteve com autoridades que o procuraram, Gilmar Mendes tem dito que na live o tom da crítica é ao Ministério da Saúde, não às Forças Armadas.
E que o fato de o ministro da Saúde ser um general da ativa, acaba levando as forças para dentro da pandemia. Ele rejeita a ideia de ataque aos militares. Mostra, porém, insatisfação com o fato de o presidente Jair Bolsonaro estar, reiteradamente, culpando o STF por não poder agir na pandemia. Na verdade, a corte deliberou que a competência no combate à pandemia é da União, dos estados e municípios.
Além do ineditismo de o próprio STF buscar desta vez a pacificação, há ainda um processo jurídico que ocorrerá. Fernando Azevedo expressou na dura nota divulgada no início desta tarde que entrará com uma representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Gilmar Mendes.
No Palácio do Planalto, a avaliação é a de que, diferentemente de outros episódios, não houve nenhuma mensagem dúbia. “Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a Democracia”, diz o texto, co-assinado pelos três comandantes das Forças Armadas: Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica).
Essa foi a segunda nota da Defesa nos últimos dias.
Na primeira, redigida ainda no sábado, foram mencionados os feitos das Forças Armadas durante a pandemia.
No entanto, todos a avaliaram como muito branda e, como revelou a reportagem, uma segunda nota passou a ser exigida por Fernando Azevedo no domingo.
Um rascunho foi feito, mas como precisava passar pelas três forças e pelo ministro, foi preciso finalizá-la na segunda. Também havia a preocupação de como redigi-la sem que o processo de pacificação fosse ameaçado. A ideia então foi excluir o presidente Jair Bolsonaro de qualquer operação. Ele, porém, é o comandante-em-chefe das forças.
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A defesa de Silvinei sustenta que o relatório “é baseado exclusivamente em percepções empíricas de mesários, coletadas por meio de WhatsApp, sem método científico, sem acesso aos dados brutos
Ex-diretor da PRF, Silvinei Vasques acusa PF de fazer “relatório fraudulento” contra ele. Imagem: TV Câmara/Reprodução
A um dia do julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal) que decidirá, nesta terça (22), se manda para o banco dos réus os acusados de integrarem o ‘núcleo 2’ da trama golpista que culminou no 8 de Janeiro, o ex-diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal) decidiu partir para o ataque. Em nota divulgada nesta segunda (21), por meio de sua defesa, Silvinei Vasques diz ser alvo de “relatório fraudulento para sustentar narrativa de interferência nas eleições presidenciais de 2022”.
Segundo Silvinei, a 31ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral/RN, na comarca de Campo Bom, produziu “um relatório fraudulento e enviesado”, documento que, afirmam seus advogados, foi utilizado para atribuir à corporação então dirigida por ele um esquema que teria interferido no segundo turno das eleições presidenciais – naquela ocasião, a PRF teria montado barreiras em série nas rodovias da região para dificultar o acesso de eleitores às urnas com intenção de prejudicar o petista Luiz Inácio Lula da Silva, adversário do então presidente Jair Bolsonaro.
Silvinei Vasques é um dos seis acusados do ‘núcleo 2’. Nesta terça, os ministros da 1ª Turma do STF vão decidir se abrem ou não ação penal com base na denúncia da Procuradoria-Geral da República que atribui a ele cinco crimes – abolição violenta do Estado democráico de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Em fevereiro, o STF acolheu a denúncia contra o ‘núcleo crucial’ e mandou para o banco dos réus Bolsonaro e sete aliados. Todos negam ligação com atos extremistas. Ao todo, são 34 os acusados de participação no plano de golpe.
No ‘núcleo 2’, além de Silvinei, fazem parte da lista de denunciados o general da Reserva Mário Fernandes (ex-número 2 da Secretaria-Geral da Presidência de Bolsonaro), Marcelo Câmara (coronel da Reserva, ex-assessor de Bolsonaro), Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor especial de Assuntos Internacionais), Marília Ferreira de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça na gestão do delegado federal Anderson Torres) e Fernando de Souza Oliveira (delegado da PF, ex-secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF).
Na resposta prévia à acusação ao Supremo Tribunal Federal, os advogados de Silvinei pediram, preliminarmente, que seja “declarada a incompetência absoluta da Suprema Corte para apreciar e julgar o presente caso, com a consequente remessa dos autos à primeira instância”. Eles também questionam o ministro Alexandre de Moraes, relator, de quem pretendem a declaração de impedimento “para apreciar e julgar o presente caso, resguardando-se a imparcialidade e a integridade do devido processo legal”.
Nesta segunda, os advogados de Silvinei protocolaram junto ao gabinete do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, representação para instauração de processo administrativo disciplinar em que imputam à juíza Erika Souza Corrêa Oliveira e ao técnico judiciário Bruno Teixeira da Silva ‘inserção de dados falsos em documento público, alegação de que houve dificuldade de votação no período da manhã’ no segundo turno do pleito de 2022.
Até a publicação deste texto, a reportagem do Estadão buscou contato com a magistrada e o técnico, mas sem sucesso. O espaço está aberto.
A representação – subscrita pelos advogados Anderson Almeida, Eduardo Pedro Nostrani Simão, Marcelo Rodrigues, Leonardo Vidal Guerreiro Ramos e Gabriel Jardim Teixeira – é amparada no “Relatório de Atuação no Segundo Turno das Eleições Gerais de 2022 – Zona 31/TRE-RN”. O documento aponta que a presença de viaturas da PRF nas rodovias teria inibido o comparecimento de eleitores, “sobretudo nas primeiras horas do dia”.
A defesa de Silvinei sustenta que o relatório “é baseado exclusivamente em percepções empíricas de mesários, coletadas por meio de WhatsApp, sem método científico, sem acesso aos dados brutos, sem utilizar dados oficiais e com manipulação deliberada de informações”.
“Uma perícia técnica contratada pela defesa analisou os logs oficiais das urnas eletrônicas do Tribunal Superior Eleitoral e identificou divergência de mais de mil eleitores entre os dados oficiais e os números apresentados no relatório”, destacam os advogados do ex-diretor-geral da PRF.
Segundo eles, “a análise conclui que não houve queda no comparecimento matutino e que a suposta inibição foi fabricada com base em dados parciais e distorcidos”. “ votação no segundo turno naquela zona eleitoral foi superior à do primeiro turno das eleições de 2022” afirmam.
Eles acentuam, ainda, que “conforme registro nos sistemas da própria Polícia Rodoviária Federal, a juíza eleitoral responsável pela zona, Érika Souza Corrêa Oliveira, esteve pessoalmente no local de trabalho da PRF no dia das eleições de segundo turno e declarou que não identificou nenhuma irregularidade na atuação da PRF”.
A defesa de Silvinei vai sustentar perante o STF que ele foi alvo de “uma fraude documental com fins políticos, que buscou dar aparência de legalidade a uma narrativa de interferência eleitoral sem qualquer respaldo nos fatos”.
“O uso desse relatório na investigação é gravíssimo e teria servido para justificar medidas como a prisão de Silvinei Vasques e sua inclusão em processos que apuram ataques à democracia”, argumentam os advogados. “O relatório colaborou para induzir a erro os investigadores, a Procuradoria-Geral da República e o relator da petição no Supremo Tribunal Federal”.
Em defesa preliminar perante o STF, Silvinei nega os crimes a ele atribuídos pela PGR. Seus advogados dizem que “os fatos deduzidos na inicial são, na essência, manifestamente atípicos”. “Destaca-se que a atipicidade dos fatos descritos na denúncia está intrinsecamente ligada à sua inépcia formal. Em síntese, significa que a PGR não conseguiu apresentar uma narrativa clara e precisa, conforme exige o artigo 41 do Código de Processo Penal, devido à evidente atipicidade dos fatos imputados”.
“Qual conduta criminosa o denunciado praticou?”, questiona a defesa. “A resposta é óbvia: nenhuma. E o pior: os elementos indiciários amealhados durante o apuratório, tal como a denúncia ofertada pela PGR, não se desincumbiram do ônus de comprovar qualquer fato criminoso. A atipicidade da conduta é um elemento fundamental para evitar arbitrariedades e manter o respeito aos princípios do Direito Penal. Seja pela ausência de previsão legal, pela falta de ofensividade ao bem jurídico ou pela inexistência de dolo ou culpa, a atipicidade impede que o Direito Penal seja aplicado de forma abusiva ou desproporcional, que é, justamente, o que está sucedendo no caso em concreto”.
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Segundo as últimas informações vaticanas, ele optou pelo enterro na Igreja de Santa Maria Maior em Roma, em vez da Basílica de São Pedro, que abriga mais de 90 papas
Papa Francisco abdicou de tradição secular no sepultamento. Foto: Divulgação/Vatican News
O velório de um papa sempre se torna um evento, até pelo tempo que demora (nove dias). Mas o papa Francisco, que morreu nesta segunda-feira (21), buscou no ano passado simplificar esses ritos. E ele será enterrado em um caixão simples de madeira e fora do Vaticano, pela primeira vez em mais de um século.
Francisco renunciou a uma prática secular, segundo a qual o chefe da Igreja é enterrado em três caixões interligados feitos de cipreste, chumbo e carvalho.
Em vez disso, Francisco será enterrado em um único caixão de madeira revestido de zinco.
O uso de uma plataforma elevada na Basílica de São Pedro para o “velório”, como aconteceu com os pontífices anteriores, também foi abolido. Os fiéis serão convidados a prestar suas homenagens enquanto o corpo de Francisco ficará dentro do caixão, com a tampa aberta.
Segundo as últimas informações vaticanas, ele optou pelo enterro na Igreja de Santa Maria Maior em Roma, em vez da Basílica de São Pedro, que abriga mais de 90 papas.
A escolha foi por se tratar da igreja que Francisco tradicionalmente frequentava para fazer suas orações em Roma (diocese da qual era, oficialmente, o bispo). Antes dele, Leão XIII, em 1903, havia optado pelo enterro na igreja de São João de Latrão.
As instruções estão no “Ordo Exsequiarum Romani Pontificis”, aprovado em 29 de abril de 2024 pelo próprio papa Francisco, que recebeu o primeiro exemplar em 4 de novembro. “Fez-se necessária uma nova edição – explicou à época o arcebispo Diego Ravelli, Mestre das Celebrações Litúrgicas dos Pontífices – antes de tudo porque o papa Francisco pediu, como ele mesmo declarou em diversas ocasiões, para simplificar e adaptar alguns ritos de forma que a celebração das exéquias do Bispo de Roma expressasse melhor a fé da Igreja em Cristo Ressuscitado”, disse. “O rito renovado, ademais, deveria enfatizar ainda mais que o funeral do Romano Pontífice é o de um pastor e discípulo de Cristo e não de uma pessoa poderosa deste mundo”.
A razão de não ser enterrado no Vaticano
Francisco declarou seu desejo de ser enterrado fora do Vaticano em 2023. “Quero ser sepultado em Santa Maria Maggiore por causa da minha grande devoção” pela Virgem, confidenciou à jornalista mexicana Valentina Alakraki. A devoção mariana é antiga: então cardeal Bergoglio frequentava a basílica ao lado da estação Termini já quando era arcebispo de Buenos Aires: “Sempre ia lá no domingo de manhã, quando eu estava em Roma”.
Voltou ao local uma centena de vezes, após cada uma de suas viagens apostólicas e nas festas litúrgicas marianas. Foi ainda o primeiro lugar em que foi após se tornar papa e que procurou durante a pandemia de covid-19. Curiosamente, trata-se da mesma forte devoção de Santo Inácio de Loyola, fundador dos jesuítas, que ali celebrou sua primeira missa em 1538.
Por fim, o papa consegue deixar o Vaticano, no qual durante mais de uma vez se disse “engaiolado”. E, em uma sequência iniciada ao se recusar a ir para o Palácio Apostólico e optou por morar na Hospedaria Santa Marta, quebrou um último “protocolo” de seus antecessores.
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Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O conclave é o ritual secular que marca a eleição dos novos papas. A palavra vem do latim cum clave – fechado a chave – e remete à votação secreta que é realizada na Capela Sistina, no Vaticano, de onde é lançada a fumaça branca quando o novo pontífice é escolhido.
Com a morte do papa Francisco, nesta segunda-feira (21), os 252 cardeais do Colégio Cardinalício terão a missão de eleger o novo líder da Igreja Católica.
Após os rituais do velório e sepultamento do papa, o Vaticano passa por um período de luto de nove dias, quando convoca o Colégio Cardinalício. Os cardeais ficam instalados na Casa Santa Marta. É o mesmo local onde Jorge Mario Bergoglio decidiu viver, ao renunciar ao apartamento papal no Palácio Apostólico.
Antes da votação propriamente, ocorrem as reuniões gerais em que todos os cardeais participam e discutem os problemas da igreja e do mundo atual. A partir dali, começa-se a delinear perfis que possam assumir o papel de bispo de Roma, de papa.
Para a segunda parte, a votação na Capela Sistina, participam apenas os cardeais com menos de 80 anos. O número máximo de cardeais eleitores é estabelecido em 120, embora atualmente haja 135 com direito a voto – e, como no passado, podem ser concedidas exceções. Normalmente, o novo papa é escolhido entre cardeais que estão na capela, mas nada impede que alguém que está fora seja eleito.
No dia do conclave, da votação a portas fechadas, os cardeais dirigem-se à Basílica de São Pedro para a missa presidida pelo decano do Colégio Cardinalício, que atualmente é o italiano Giovanni Battista Re. Em seguida, eles seguem em procissão para a Capela Sistina, preparada com bancos para as votações e o fogareiro onde serão queimadas as cédulas e anotações. Nesse momento, é proibido o uso de dispositivos eletrônicos ou qualquer contato com o exterior.
Se a eleição começar no período da tarde, o primeiro dia terá apenas um processo de votação. Já os seguintes terão até quatro votações, sendo duas de manhã e duas a tarde. O conclave mais longo da história demorou 33 meses, quase três anos, para eleger Beato Gregório X como papa, em 1271.
Cada cardeal escreve o nome do escolhido em um papel retangular e deposita em uma urna. Após a sessão, dois apuradores abrem os papéis e leem silenciosamente os nomes, enquanto um terceiro os pronuncia em voz alta. As cédulas são furadas, amarradas umas às outras e queimadas no fogareiro.
Se ninguém atinge a maioria qualificada de pelo menos dois terços dos votos, é adicionada uma substância que tinge a fumaça de preto. Caso haja um eleito, o decano pergunta se ele aceita o cargo e qual o nome escolhido para exercer o pontificado. Francisco foi o nome escolhido por Jorge Mario Bergoglio para seu pontificado, em referência a São Francisco de Assis.
Caso o cardeal escolhido aceite o cargo, as cédulas são queimadas com um aditivo branco, mostrando ao mundo que um novo papa foi eleito. Na sequência, há o anúncio com a famosa frase habemus papam – temos papa – na Basílica de São Pedro. Por fim, o papa aparece para dar sua primeira bênção.
Brasileiros
O Colégio Cardinalício é quem assiste o carmelengo (administrador da Santa Sé) na organização do conclave para escolha do novo papa. O atual carmelengo, o irlandês Kevin Farrell, é quem anunciou a morte do papa Francisco e atuará como chefe de Estado do Vaticano no período que vai dos funerais até o anúncio de quem será o novo papa. Esse período é chamado de Sé Vacante, quando a Igreja está sem seu líder.
O Brasil tem oito cardeais que integram o Colégio Cardinalício, cinco nomeados pelo Papa Francisco e três pelo papa anterior, Bento XVI. Apenas um deles não é votante, que é dom Raymundo Damasceno Assis, atual arcebispo emérito de Aparecida (SP), que tem 87 anos. Dom Damasceno foi nomeado por Bento XVI e participou do conclave que escolheu o papa Francisco, em 2013.
Os outros sete cardeais brasileiros, que votam, são:
• João Braz de Aviz, 77 anos, arcebispo emérito de Brasília.
• Odilo Scherer, 75 anos, arcebispo de São Paulo.
• Leonardo Ulrich Steiner, 74 anos, arcebispo de Manaus.
• Orani Tempesta, 74 anos, arcebispo do Rio de Janeiro.
• Sérgio da Rocha, 65 anos, arcebispo de Salvador, primaz do Brasil por conduzir a arquidiocese mais antiga do país.
• Jaime Spengler, 64 anos, arcebispo de Porto Alegre e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
• Paulo Cezar Costa, 57 anos, arcebispo de Brasília, 57 anos.
Nesta segunda-feira, em entrevista coletiva em Brasília, dom Raymundo Damasceno destacou que a escolha do novo papa é uma escolha de fé, por um perfil adequado, e não política. Não há candidaturas e nem campanhas, segundo ele.
“É uma obra de Deus, é uma ação do Espírito Santo, sem dúvida nenhuma”, disse. “Conclave é um tempo de silêncio, um tempo de oração, de ponderação, para que a pessoa vote segundo a sua consciência, naquilo que ele julgar o mais adequado nesse momento para a igreja”, acrescentou.
O arcebispo emérito lembrou que 80% dos cardeais do colégio eleitoral foram criados pelo papa Francisco, que, ao longo do seu pontificado, voltou-se muito para as periferias do mundo. “É um colégio representado por cardeais de todas as periferias do mundo”, disse.
Dos 252 cardeais, 149 foram nomeados por Francisco, sendo 108 deles votantes. Do total dos cardeais, 114 são europeus, 37 asiáticos, 32 sul-americanos, 29 africanos, 28, norte-americanos, oito da América Central e quatro da Oceania. Entre os cardeais europeus, entretanto, apenas 46,5% podem votar.
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