Brasil
STF busca distensão com militares
O vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse em uma live que “Gilmar forçou uma barra e está criando um incidente com o Ministério da Defesa” e que a frase dele “não foi feliz”
Toffoli procurou os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para deixar claro que a declaração de Gilmar não tinha caráter institucional – Foto: WAGNER PIRES
Por Thais Arbex e Caio Junqueira, CNN
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, entrou em campo para tentar distensionar a relação do Judiciário com as Forças Armadas depois de o ministro Gilmar Mendes afirmar que “o Exército está se associando a esse genocídio”.
O magistrado se referia às políticas no combate ao novo coronavírus do Ministério da Saúde, chefiado interinamente por general da ativa, Eduardo Pazuello.
Segundo relatos feitos à CNN, Toffoli procurou os ministros da Defesa, Fernando Azevedo, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, para deixar claro que a declaração de Gilmar não tinha caráter institucional. Ou seja, não representa uma avaliação do tribunal. O presidente do STF também conversou com o colega, que está em Portugal.
O Palácio do Planalto até tentou deixar o presidente Jair Bolsonaro fora do assunto, com receio de que ele entrasse no embate e o processo de pacificação política das últimas semanas fosse por água abaixo.
Mas alguns dos seus principais ministros participaram da operação.
O secretário-geral da Presidência, Jorge de Oliveira, procurou diretamente Gilmar Mendes.
No final da tarde desta segunda-feira, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Heleno Ribeiro, manifestou-se no Twitter: “Reafirmo meu apoio à Nota Oficial, emitida nesta segunda-feira (13 Jul) pelo Ministro Gen Ex Fernando Azevedo e pelos Comandantes das Forças Armadas, em resposta à injusta agressão sofrida pelo Exército Brasileiro, em entrevista do Ministro do STF Gilmar Mendes”.
Mais cedo, o vice-presidente, general Hamilton Mourão, disse em uma live que “Gilmar forçou uma barra e está criando um incidente com o Ministério da Defesa” e que a frase dele “não foi feliz”. De uma forma geral, o governo avaliou a fala de Gilmar como uma “crítica gratuita e desnecessária”, justo no momento que há um esforço para a pacificação entre os Poderes.
Nas três forças, a avaliação era a de que não tinha como não se manifestar. Ou seria uma dura nota, como a solução encontrada, ou a omissão. Generais com quem a CNN conversou disseram que todo o script foi ruim. Gilmar Mendes, de Portugal, faz uma live com uma plateia “amiga” e, sem contraditório, ataca as Forças Armadas. A leitura é a de que a nota, tal qual saiu, tem por objetivo conter eventuais novos arroubos dos ministros do STF contra militares. A utilização de termos como “leviano” e “irresponsável” partiu inclusive do comandante do Exército, Edson Pujol.
Nas conversas que manteve com autoridades que o procuraram, Gilmar Mendes tem dito que na live o tom da crítica é ao Ministério da Saúde, não às Forças Armadas.
E que o fato de o ministro da Saúde ser um general da ativa, acaba levando as forças para dentro da pandemia. Ele rejeita a ideia de ataque aos militares. Mostra, porém, insatisfação com o fato de o presidente Jair Bolsonaro estar, reiteradamente, culpando o STF por não poder agir na pandemia. Na verdade, a corte deliberou que a competência no combate à pandemia é da União, dos estados e municípios.
Além do ineditismo de o próprio STF buscar desta vez a pacificação, há ainda um processo jurídico que ocorrerá. Fernando Azevedo expressou na dura nota divulgada no início desta tarde que entrará com uma representação na PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Gilmar Mendes.
No Palácio do Planalto, a avaliação é a de que, diferentemente de outros episódios, não houve nenhuma mensagem dúbia. “Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a Democracia”, diz o texto, co-assinado pelos três comandantes das Forças Armadas: Edson Pujol (Exército), Ilques Barbosa (Marinha) e Antonio Carlos Moretti (Aeronáutica).
Essa foi a segunda nota da Defesa nos últimos dias.
Na primeira, redigida ainda no sábado, foram mencionados os feitos das Forças Armadas durante a pandemia.
No entanto, todos a avaliaram como muito branda e, como revelou a reportagem, uma segunda nota passou a ser exigida por Fernando Azevedo no domingo.
Um rascunho foi feito, mas como precisava passar pelas três forças e pelo ministro, foi preciso finalizá-la na segunda. Também havia a preocupação de como redigi-la sem que o processo de pacificação fosse ameaçado. A ideia então foi excluir o presidente Jair Bolsonaro de qualquer operação. Ele, porém, é o comandante-em-chefe das forças.
Comentários
Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
Comentários
Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
Comentários
Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
Você precisa fazer login para comentar.