Geral
STF analisa resolução que restringe uso de redes sociais por membros do Judiciário
Norma foi criada em 2019 e veda manifestações político-partidárias ou preconceituosas
Prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília
FELLIPE SAMPAIO /SCO/STF – 2.9.2022
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação apresentada pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que restringe o uso das redes sociais por integrantes do Poder Judiciário. A norma, de dezembro de 2019, cria regras para juízes, servidores e técnicos do Judiciário na internet.
De acordo com o texto, é vedado aos magistrados “manifestar opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais”, assim como “emitir opinião que caracterize discurso discriminatório ou de ódio”.
O julgamento ocorre no plenário virtual da corte, em que os magistrados proferem os votos por meio de uma plataforma online. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou no sentido de manter a resolução. Para o ministro, a vida de juízes, seja a profissional, seja a privada, deve ser conduzida com “atenção à dignidade, honra e decoro”.
Para Moraes, a resolução apenas segue princípios e normas já previstas na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Magistratura, código de ética da categoria e outras regras já existentes. Ele destaca que magistrados têm direito a garantias, mas que também têm que cumprir regras, como se abster de realizar atividade político-partidária.
Comentários
Geral
Delegado-geral participa de reunião do Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil em Brasília
Polícia Civil do Acre marca presença em encontro nacional que debate políticas públicas e integração das forças de segurança no país. Foto: cedida
O delegado-geral da Polícia Civil do Acre, José Henrique Maciel, participou da reunião do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (CONCPC), realizada em Brasília, com a presença do secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo. O encontro ocorreu durante a II Conferência de Segurança Pública, promovida entre os dias 2 e 3 de março de 2026.
A reunião reuniu delegados-gerais de diversas unidades da federação para discutir estratégias de fortalecimento da segurança pública no país, com foco na integração entre as polícias civis e o governo federal. Entre os temas debatidos estiveram o aprimoramento das investigações criminais, o enfrentamento ao crime organizado e a ampliação de políticas públicas voltadas à segurança da população.
Durante o encontro, os gestores também trataram do alinhamento de ações institucionais e do intercâmbio de experiências entre os estados, buscando aprimorar as práticas investigativas e a atuação das polícias judiciárias. A participação da Polícia Civil do Acre reforça o compromisso da instituição em contribuir para a construção de políticas nacionais voltadas ao fortalecimento da segurança pública e ao combate à criminalidade.
Comentários
Geral
Polícia Civil do Acre captura um dos maiores atravessadores de drogas do Peru para o Brasil durante operação no Vale do Juruá
Investigado por tráfico internacional de drogas é preso pela Polícia Civil durante operação estratégica no Vale do Juruá. Foto: cedida
A Polícia Civil do Acre (PCAC) capturou, no último sábado, 7, o nacional A.F.S.F., apontado como um dos maiores atravessadores de drogas do Peru para o Brasil. A prisão ocorreu na periferia de Cruzeiro do Sul, em cumprimento de mandado de prisão expedidos pela Justiça. O proso possuía dois mandados de reclusão por tráfico de drogas.
De acordo com a polícia, o investigado era considerado peça-chave na logística de transporte de entorpecentes que entram no território brasileiro pela região de fronteira, utilizando rotas na região do Vale do Juruá.
A captura ocorreu no âmbito da Operação Alto Juruá, uma força-tarefa deflagrada pela PCAC com foco estratégico na região, abrangendo os municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves.
A operação tem como principais objetivos o cumprimento de mandados de prisão, o fortalecimento das ações investigativas e a prestação de assessoria estratégica ao delegado-geral, além de suporte logístico às operações policiais em andamento na região.
Para intensificar o enfrentamento à criminalidade no Vale do Juruá, a operação conta com reforço no efetivo policial, mobilizando servidores do Gabinete da Direção-Geral, da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Núcleo de Investigação Criminal (Neic).
Comentários
Geral
Pedestre fica ferido após ser atropelado por motocicleta no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco
Pedestre ficou ferido após ser atropelado por motocicleta na Travessa Osvaldo Coelho, no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco. A vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao pronto-socorro.
Acidente ocorreu no bairro Recanto dos Buritis; vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao pronto-socorro
O pedestre Evilazio Gomes de Souza, de 56 anos, ficou ferido após ser atropelado por uma motocicleta na manhã deste domingo (8), na Travessa Osvaldo Coelho, no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco.
De acordo com informações da própria vítima, ele tentava atravessar a rua quando não percebeu a aproximação do motociclista. O condutor ainda tentou frear, mas acabou atingindo Evilazio.
Com o impacto, o homem foi arremessado ao solo e sofreu um corte no supercílio esquerdo, além de traumatismo cranioencefálico leve (TCE), escoriações pelo corpo e um edema na região do rosto.
Populares que presenciaram o acidente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma equipe ao local. Após os primeiros atendimentos e a estabilização da vítima, ele foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
Apesar dos ferimentos, o estado de saúde de Evilazio é considerado estável.
Você precisa fazer login para comentar.