Vice-prefeito e equipe de saúde participam de capacitação do Ministério da Saúde para enfrentar possível reintrodução da doença

A presença da gestão municipal reforça o compromisso da Prefeitura de Epitaciolândia com a promoção da saúde pública. Foto: captada 

Em movimento estratégico para reforçar as defesas sanitárias na região fronteiriça, o vice-prefeito Sérgio Mesquita liderou a comitiva de Epitaciolândia na “Imersão sobre Sarampo” realizada nesta quarta-feira (16) em Brasileia. O evento, promovido em parceria pelo Ministério da Saúde e Governo do Acre, qualificou profissionais para resposta rápida diante do risco de reintrodução do vírus na região.

A participação da gestão municipal na capacitação técnica revela a prioridade política dada à saúde pública na fronteira. “Estamos preparando nossa rede para atuar de forma ágil e integrada, tanto na prevenção quanto no eventual enfrentamento do sarampo”, declarou vice-prefeito Sérgio Mesquita.

O treinamento abrangeu:

• Protocolos clínicos atualizados para diagnóstico e tratamento

• Estratégias de vacinação em áreas estratégicas

• Coordenação binacional com a Bolívia para vigilância epidemiológica

A oficina tem como objetivo principal fortalecer a capacidade técnica dos profissionais de saúde diante do risco de reintrodução do sarampo. Foto: cedida 

A iniciativa ocorre em um contexto de alerta sanitário, com o Acre investigando quatro casos suspeitos da doença. Para especialistas, a ação demonstra uma postura proativa da administração municipal diante de ameaças à saúde pública, especialmente sensíveis em regiões de fronteira.

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Vereador Antônio Rosiclei destaca necessidade de atenção especial ao ambiente escolar durante reunião promovida pelo MPAC

O presidente destacou que é fundamental garantir a segurança nas escolas, uma vez que não se pode prever as reações ou pensamentos de cada aluno. Foto: cedida 

O presidente da Câmara Municipal de Epitaciolândia, vereador Antônio Rosiclei (Solidariedade), participou ativamente da reunião promovida pelo Ministério Público do Acre (MPAC) no dia 15 de julho, em Brasiléia, que discutiu a implementação da rede de proteção municipal para crianças e adolescentes. O encontro, realizado no auditório da Unidade Ministerial, reuniu representantes de diversos órgãos comprometidos com a garantia dos direitos dessa população.

Durante o evento, presidente Rosiclei enfatizou a importância da vigilância atenta no ambiente escolar. “Precisamos estar atentos aos sinais de violência que muitas vezes surgem nas escolas. A segurança dos nossos jovens e a integração entre todos os órgãos são fundamentais para construir uma rede de proteção eficaz”, declarou o parlamentar.

A reunião contou com a participação de importantes atores do sistema de garantia de direitos, incluindo representantes do Instituto Socioeducativo (ISE), do Poder Executivo Municipal, do Legislativo e de outras instituições dedicadas à proteção infanto-juvenil. A iniciativa marca um avanço nas políticas públicas locais de cuidado e prevenção à violência contra crianças e adolescentes no município.

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Outras medidas também buscam promover inclusão e valorização de categorias profissionais. A Lei Municipal nº 2.578/2025, de autoria do vereador Moacir Júnior, institui o Dia Municipal do Motoboy, em reconhecimento ao trabalho essencial desses profissionais.

Prefeito sanciona novas leis municipais com foco em inclusão, saúde, educação e valorização social em Rio Branco. Foto: David Ragel/Secom

A Prefeitura de Rio Branco realizou, nessa segunda-feira (14), uma cerimônia oficial de sanção de um conjunto de novas leis municipais. Fruto da cooperação entre o Executivo e o Legislativo, os dispositivos legais abordam áreas essenciais como proteção social, saúde, educação, inclusão, cultura e valorização profissional. A solenidade destacou o compromisso da gestão municipal com o bem-estar da população e o fortalecimento das políticas públicas.

O vereador Joabe Lira, presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, falou da importância da sanção dessas leis para o município. Segundo ele, algumas delas já estão em execução pela Prefeitura.

“Na realidade, isso já tem sido executado no município, mas agora está sendo regulamentado. Com certeza vai trazer cada vez mais benefícios para a população de Rio Branco.”

Entre as leis sancionadas está a Lei Municipal nº 2.583/2025, que proíbe a contratação de shows e artistas, além da realização de eventos destinados ao público infantojuvenil ou familiar que envolvam conteúdo sexual explícito. A medida visa garantir um ambiente seguro e adequado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Com certeza vai trazer cada vez mais benefícios para a população de Rio Branco”, disse Joabe Lira. Foto: David Ragel/Secom

Na área da educação e sustentabilidade, a Lei Municipal nº 2.584/2025 institui o Programa de Hortas e Fazendinhas nas Escolas Municipais. A iniciativa tem como objetivo promover a alimentação saudável e o contato direto dos alunos com a natureza e o cultivo de alimentos, incentivando práticas sustentáveis desde a infância.

Duas legislações também foram direcionadas ao enfrentamento dos impactos de desastres naturais. A Lei Complementar nº 346/2025, de iniciativa do Executivo, concede isenção e remissão de tributos como IPTU e a Taxa de Resíduos Sólidos (TRS) a imóveis atingidos por enchentes e deslizamentos. Já a Lei Municipal nº 2.577/2025, de autoria do vereador Felipe Tchê, cria o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Mães Atípicas, oferecendo suporte e acolhimento a mulheres que cuidam de filhos com deficiência ou condições especiais.

Outras medidas também buscam promover inclusão e valorização de categorias profissionais. A Lei Municipal nº 2.578/2025, de autoria do vereador Moacir Júnior, institui o Dia Municipal do Motoboy, em reconhecimento ao trabalho essencial desses profissionais. No campo da acessibilidade, a Lei nº 2.579/2025, proposta pelo vereador Neném Almeida, determina a disponibilização de diplomas e certificados em braile para pessoas com deficiência visual.

“Essas leis refletem o empenho da atual gestão em construir uma cidade mais inclusiva”, destacou o prefeito. Foto: David Ragel/Secom

A saúde da mulher também foi contemplada com a Lei nº 2.582/2025, de autoria do vereador João Paulo, que estabelece a Semana Municipal de Cuidados com a Mulher na Menopausa ou em Climatério. A proposta visa promover ações educativas e de saúde para um público muitas vezes negligenciado nas políticas públicas.

As leis foram elaboradas com apoio da Secretaria Especial de Assuntos Jurídicos e Atos Oficiais (Sejur). Segundo o prefeito Tião Bocalom, essas leis refletem o empenho da atual gestão em construir uma cidade mais inclusiva, justa e preparada para enfrentar os desafios sociais e urbanos.

“Desde quando a gente assumiu a Prefeitura, nós sempre procuramos fazer tudo dentro daquilo que manda a lei. Aquilo que não existia lei que regulamentasse, nós estamos procurando fazer. E os nossos vereadores estão contribuindo muito. A nossa base tem uma contribuição muito grande na organização dessa legislação para o nosso município. E aqui hoje, com o maior prazer, nós estamos sancionando leis que, inclusive, a grande maioria delas — apenas uma é de nossa iniciativa — as demais são de iniciativa dos nossos vereadores.”

Veja vídeo reportagem:

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