Acre
Soldados da Borracha vão receber indenização de 25 mil só em 2015, diz governo
Fonte: Ministério do Planejamento
Cerca de 13 mil pessoas, em sua maioria na região Nordeste, vão receber no próximo ano a indenização única no valor de R$ 25 mil, determinada pela Emenda Constitucional nº 78, de 14 de maio deste ano. O benefício é destinado aos brasileiros que ficaram conhecidos como Soldados da Borracha e aos seus descendentes.
Os recursos foram contemplados no Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA-2015), entregue ao Congresso Nacional na quinta-feira passada (29) pela ministra Miriam Belchior, do Planejamento. O custo dessa despesa está estimado em R$ R$ 325 milhões, incluída na ação “Benefícios e Pensões Indenizatórias decorrentes de Legislação Especial e/ou Decisões Judiciais”.
A EC 78 foi aprovada este ano pelo Congresso Nacional para reparar uma situação criada ainda na década de 40. Durante a 2ª Guerra Mundial, cerca de 55 mil trabalhadores foram recrutados pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia, com promessas de melhoria de vida.
A missão era extrair borracha, enviada aos Estados Unidos como parte de um acordo com o Brasil, e usada nos equipamentos bélicos das Forças Aliadas. Cerca de metade dos seringueiros convocados acabou morrendo na época, devido às condições de trabalho.
Segundo dados da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal, atualmente continuam vivos 5.879 desses trabalhadores. Outros 6.393 são pensionistas, ou seja, têm direito ao benefício gerado com a morte do titular.
Comentários
Acre
Nível do Rio Acre apresenta queda e permanece abaixo da cota de alerta em Rio Branco
Defesa Civil registrou 8,23 metros na medição desta quinta-feira e apenas 1 mm de chuva nas últimas 24 horas

Comentários
Acre
Governo do Acre atualiza regras da política de Governo Digital
Decreto reforça oferta de serviços públicos online, transparência e integração entre sistemas da administração estadual
Comentários
Acre
Governo do Acre divulga resultado definitivo de perícia médica para candidatos PCD da Educação
Lista confirma candidatos considerados aptos no seletivo simplificado da rede estadual de ensino


Você precisa fazer login para comentar.