Empresário foi condenado a um ano em regime aberto.
Grupo era suspeito de formação de quadrilha e fraude.

Tiago Paiva foi absolvido pela Justiça Federal – (Foto: Reprodução TV Acre)

G1

A Justiça Federal do Acre absolveu quatro dos seis réus suspeitos de fazer parte de um esquema de fraude a licitações no sistema público de Saúde do Acre, entre eles o ex-diretor de Análises Clínicas da Secretaria de Saúde do Acre, Tiago Viana, sobrinho do governador Tião Viana (PT-AC).

De acordo com a sentença assinada pelo juiz Jair Facundes, os réus Gerival Aires Negre Filho, Paulo José Tonello Mendes Ferreira, Ricardo Alexandre de Deus Domingues, Ronan Zanforlin Barbosa, Tiago Viana Neves Paiva e Narciso Mendes De Assis Júnior foram absolvidos das acusações de fraudar ou frustrar o caráter competitivo de licitação e de associação criminosa.  Os cinco primeiros também foram absolvidos da acusação de fraudar a fase de habilitação do pregão.

Já o empresário Narciso Júnior foi condenado  a um ano em regime aberto e pagamento de multa de 4% do contrato licitado por falsificação de documento. A pena de prisão foi substituída pelo pagamento de R$ 10 mil ao Educandário Santa Margarida, entidade que cuida de crianças abandonadas, em Rio Branco.

Procurado pelo G1, o empresário disse que irá recorrer da decisão. “Fui absolvido de 95% de tudo que fui acusado já na primeira instância e a condenação que restou tenho plena confiança e certeza que será revertida com o recurso que vou entrar porque ela não se sustenta”, disse.

A Justiça devolveu ainda os autos do processo para que o Ministério Público Federal se manifeste em relação a Paulo José Tonello, pela acusação de falsificação de documento.

O G1 entrou em contato com o Ministério Público Federal (MPF) que informou que o procurador responsável pelo caso estava em reunião. O caso, no entanto, ainda cabe recurso.

Entenda o caso
O caso de fraude às licitações do sistema público de saúde foi descoberto por acaso em maio de 2013, durante investigação da Polícia Federal sobre fraudes em obras públicas em um programa de pavimentação desenvolvido pelo governo do Acre. A ação ficou conhecida como Operação G-7.

De acordo com a Polícia Federal, a suposta fraude cometida por Tiago Viana, teria sido descoberta acidentalmente, quando os agentes investigavam um esquema de fraude em obras públicas, como o “Ruas do Povo”, programa de pavimentação desenvolvido pelo Governo do Estado.

No pedido de prisão de Viana, ele é suspeito de formação de quadrilha e fraude à licitação, porque supostamente estaria envolvido em um esquema para beneficiar a empresa Centro Medicina Diagnóstica LTDA. em uma licitação em hospitais da rede pública do estado.

Através do pedido de habeas corpus, no dia 17 de maio, o ex-diretor saiu do presídio Francisco de Oliveira Conde. Em seu posicionamento para deferir a solicitação de liberdade, impetrada pela defesa de Viana, a ministra relatora do processo no STJ, Maria Thereza de Assis Moura, determinou como condições de substituição à prisão preventiva, a proibição de que o denunciado frequente a Sesacre e a suspensão do exercício da função pública que o mesmo desempenha na pasta.