Objetivo é dar mais celeridade e segurança nos trabalhos, principalmente no que se refere aos processos que tramitam na Vara de Delitos de Organizações Criminosas.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, desembargador Francisco Djalma, conduziu, no final da tarde desta quarta-feira, 22, no Fórum Criminal (Cidade da Justiça), o lançamento do projeto piloto relativo ao sistema de videoconferência, no âmbito do Judiciário Acreano, que visa dar mais celeridade e segurança nos trabalhos da Justiça Criminal, principalmente no que se refere aos processos que tramitam na Vara de Delitos de Organizações Criminosas.

Aos presentes, o desembargador-presidente do TJAC, enfatizou ser o ato um “momento extremamente importante para o Poder Judiciário Estadual, que representa um grande passo no que diz respeito à otimização da prestação da tutela jurisdicional, de uma forma econômica e segura”.

O presidente Francisco Djalma fez questão de agradecer pela disposição de todas as instituições envolvidas na concretização do sistema de videoconferência, no âmbito do Judiciário Acreano, com ênfase ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e ao Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). Na oportunidade, o presidente destacou o empenho do diretor-geral do Depen, Fabiano Bordignon, o que possibilitou, em tão pouco tempo, a viabilização da ferramenta no Acre.

Do ato, também participaram o governador do Estado do Acre, em exercício, deputado Nicolau Júnior, o vice-presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, os juízes-auxiliares da Presidência e da Corregedoria-Geral da Justiça, respectivamente, Andrea Brito e Leandro Gros, a juíza de Direito Isabelle Sacramento, o secretário de Segurança Pública, coronel Paulo Cézar, representantes do Depen, do Iapen, e da Polícia Militar (PMAC).

O governador do Acre, em exercício, apontou ser uma satisfação participar “desse momento, pois se trata de uma ferramenta muito importante para o governo, por trazer mais segurança, por menos custo. Um orgulho para o povo acreano”.

Em seu pronunciamento, o vice-presidente do TJAC asseverou que a implantação do sistema de videoconferência, ainda que em caráter experimental, vem em momento muito oportuno, pois tornará a Justiça Criminal mais célere, com mais segurança, o que desembocará em uma prestação jurisdicional mais rápida. “É um marco para a Justiça. É um fato histórico, pois, pela primeira vez, no Acre, temos audiências de forma remota”.

De Cruzeiro do Sul, participaram do ato, os juízes de Direito Erik Farhat e Hugo Torquato. Os dois magistrados destacaram a relevância do projeto, principalmente no que diz respeito à celeridade, a partir do aspecto tecnológico.

Nessa primeira fase, a ferramenta terá atuação nas Comarcas e presídios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Delitos de Organizações Criminosas

Instituída com o escopo de conferir maior celeridade e efetividade ao processamento e cumprimento de atos processuais criminais, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas, com sede na Comarca de Rio Branco, tem jurisdição em todo o Estado do Acre, com protocolo autônomo, integrado ao Sistema de Automação da Justiça.

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