Brasil
Sindicância aponta que aposentadoria de Dilma Rousseff em 2016 foi irregular
A revista “Época” revelou que Dilma teve auxílio de servidores para obter o benefício social sem entrar na fila dos aposentados
A revista “Época” revelou que Dilma teve auxílio de servidores para obter o benefício social sem entrar na fila dos aposentados/Foto: reprodução.
Uma sindicância aberta pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) concluiu que a ex-presidente Dilma Rousseff usou a influência de servidores de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agilizar sua aposentaria pela Previdência Social sem agendamento.
A informação foi publicada neste fim de semana pela revista “Veja” e confirmada pela TV Globo.
No ano passado, reportagem da revista “Época” revelou que Dilma teve auxílio de servidores para obter o benefício social sem entrar na fila dos aposentados. Após a publicação do texto, o MDS decidiu abrir uma sindicância para apurar o caso.
Na investigação interna, ficou constatado, segundo a “Veja”, que, além de ter furado a fila do INSS, Dilma conseguiu se aposentar no ano passado sem toda a documentação necessária.
Em nota, a assessoria da ex-presidente criticou a reportagem e afirmou que a aposentadoria “segue os rigores da lei” (leia a íntegra da nota ao final do texto).
Segundo a revista, no dia 1º de setembro – menos de 24 horas depois de Dilma ser afastada da Presidência por meio do impeachment – o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal de Dilma foram atendidos em uma agência do INSS para formalizar a aposentadoria da petista.
De acordo com “Veja”, os dois entraram pela porta dos fundos da agência, e foram atendidos pelo chefe do local. A reportagem afirma que, em dez minutos, o processo de aposentadoria de Dilma foi aberto no sistema e concluído de forma sigilosa.
Para a sindicância do MDS, o ex-ministro atuou e utilizou de sua influência no INSS, por ter sido ministro da Previdência, para agilizar a concessão do benefício. Dilma se aposentou com o teto máximo pago pelo INSS, de R$ 5.189,00.
Além da atuação de Gabas, a investigação interna do MDS aponta que a servidora Fernanda Doerl utilizou, para calcular o tempo de serviço da ex-presidente, informações que Dilma não comprovou com documentos.
O ex-ministro Carlos Gabas declarou que vai entrar com uma ação contra a “Veja” e que considera haver perseguição política por parte do ministério.
Gabas afirmou ainda que o processo administrativo não comprovou qualquer irregularidade, que não há questionamento quanto ao direito à aposentadoria de Dilma e que o benefício não foi cancelado. Por último, negou que tenha furado a fila do INSS.
Punições
Após a conclusão da sindicância, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afastou do serviço público por dez dias o ex-ministro Carlos Gabas, que é servirdor de carreira do INSS e está cedido para o gabinete do senador Humberto Costa (PT-PE).
No período de afastamento, Gabas não poderá trabalhar e terá o salário descontado.
Já a servidora Fernanda Doerl recebeu uma advertência do ministério por não ter atuado com “zelo”, “dedicação” e sem “observar as normas legais”.
Apesar de ter identificado a atuação irregular dos envolvidos no caso, a sindicância, segundo a reportagem, não encontrou “intenção clara” em beneficiar Dilma.
Além disso, o MDS cobra de Dilma a devolução de R$ 6.188,00, valor de um mês do benefício corrigido pela inflação. Segundo a sindicância, a ex-presidente começou a receber um mês antes do que deveria – em agosto. A ex-presidente solicitou o benefício no início de setembro.
Nota
Leia a íntegra da nota de Dilma Rousseff:
NOTA À IMPRENSA
Sobre a matéria de “Veja”
A propósito da matéria “Investigação confirma aposentadoria irregular de Dilma”, veiculada por Veja a partir de sexta-feira, 18, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:
1. Veja volta a executar o velho Jornalismo de Guerra ao dar ares de escândalo à aposentadoria da presidenta eleita Dilma Rousseff. O escândalo está na perseguição que a revista promove e não na aposentadoria em si.
2. Depois de 36 anos, 10 meses e 21 dias de serviços prestados – comprovados documentalmente – aos 68 anos de idade, Dilma Rousseff se aposentou com vencimentos pouco acima de R$ 5 mil — o teto do INSS. Ela nada recebe como ex-presidenta da República ou anistiada política. O benefício segue os rigores da lei. Tampouco se valeu de subterfúgios para o recebimento de valores indevidos ou excessivos, como ocorre com Michel Temer e ministros do governo golpista.
3. Afastada da Presidência pelo golpe construído a partir do impeachment fraudulento, Dilma Rousseff recebeu em agosto de 2016 seu primeiro benefício como aposentada.
4. Inicialmente, o governo golpista se recusara a reconhecer o tempo de serviço dela, com base nos efeitos da anistia. É que, além de ter sido encarcerada pela ditadura no início de 1970, Dilma Rousseff foi obrigada, a partir de 1977, a se afastar de seu trabalho, na Fundação de Economia e Estatística, por integrar a chamada lista do General Frota. Só no final dos anos 1980, foi anistiada.
5. Por isso, Dilma Rousseff pleiteou para a sua aposentadoria o reconhecimento pelo INSS do período de anistia de aproximadamente dez anos. O governo golpista negou-lhe os efeitos da anistia com o evidente objetivo de prejudicá-la. Alegou que tentava fraudar a previdência, procurando se aposentar antes da hora. A ação foi frustrada porque Dilma Rousseff havia trabalhado por todo esse período e podia facilmente comprová-lo. Como o fez.
6. Na sequência, o INSS apontou que uma anotação equivocada por parte de uma funcionária — sem interferência da presidenta eleita —, ensejou a concessão do benefício em agosto e não em setembro, como seria o correto. A própria autarquia avaliou, no entanto, que não houve má-fé por parte da servidora.
7. A defesa da presidenta eleita — a cargo dos advogados Bruno Espiñera Lemos e Victor Minervino Quintiere — deixou claro que não era possível exigir de Dilma Rousseff que soubesse tratar-se de equívoco por parte do sistema do INSS. Isso porque o procedimento passou pelos devidos trâmites regimentais.
8. Dilma Rousseff está recorrendo da devolução. A jurisprudência dos tribunais superiores considera incabível a cobrança pelo erário dos valores recebidos de boa-fé. Ela vê na atitude do governo golpista uma clara tentativa de prejudicar funcionários de carreira criando uma “falsa denúncia” para punição abusiva.
9. A sindicância mencionada por Veja reforça a tese da defesa da ex-presidente de que não houve “intenção clara dos investigados em beneficiar Dilma Rousseff”.
10. Veja dá cores de denúncia ao que é sanha de um governo usurpador, tomado pelo objetivo de perseguição política e de diversionismo dos escândalos de corrupção do grupo no poder. Devia era explicar as aposentadorias precoces do presidente ilegítimo e de seus associados.
11. A revista também não cumpre a exigência fundamental do jornalismo isento, ao deixar de procurar a defesa da ex-presidente ou sua assessoria de imprensa. Não há desculpas ou explicações que justifiquem a parcialidade e o proselitismo político da revista.
12. Esse é o retrato dos nossos tempos, em que a democracia se mantém sufocada pelos interesses inconfessáveis de uma elite insensível ao bem-estar da população e ao respeito dos direitos democráticos, como a liberdade de imprensa.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DILMA ROUSSEFF
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Este artigo aborda empregos formais e renda média atingem recorde no brasil, diz ibge de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
A Expansão Sustentada do Emprego Formal no Brasil
O Brasil registrou um marco histórico no emprego formal, com o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado atingindo um patamar recorde. Segundo dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo IBGE, o trimestre encerrado em novembro viu um crescimento de 2,6% neste segmento, o que representa a inclusão de impressionantes 1 milhão de novos trabalhadores. Este avanço elevou o contingente total para 39,4 milhões de empregados formais no setor privado, excluindo os domésticos, consolidando um cenário de recuperação e expansão da formalização do mercado de trabalho.
A robustez da formalização não se limita ao setor privado. O setor público também contribuiu significativamente para este panorama otimista, alcançando a marca inédita de 13,1 milhões de empregados, com um avanço de 1,9% no trimestre e 3,8% no ano. Este cenário de crescimento se destaca ainda mais ao ser comparado com a performance do mercado informal. Segundo o IBGE, o ramo informal não apenas não cresceu, mas registrou uma retração, o que, na avaliação da coordenadora Adriana Beringuy, aponta para uma "perda de força do ramo informal". Este movimento reforça a percepção de uma trajetória de "crescimento sustentado ao longo de 2024 e agora para 2025" nos empregos formais, indicando uma preferência crescente pela formalização e a solidificação de postos de trabalho com carteira assinada na economia brasileira.
A Dinâmica do Emprego Informal e Autônomo
Apesar do avanço robusto na formalização do emprego, o cenário do mercado de trabalho brasileiro apresenta uma dinâmica complexa no segmento informal e autônomo. O número de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, embora tenha mostrado estabilidade no trimestre encerrado em novembro, ainda representa um contingente significativo de 13,6 milhões de pessoas. No entanto, em uma análise anual, houve um recuo notável de 3,4%, correspondendo a menos 486 mil trabalhadores nessa condição, sinalizando uma leve retração na parcela mais vulnerável do emprego.
Em contraste com a leve desaceleração do emprego informal sem carteira, o segmento dos trabalhadores por conta própria alcançou um marco histórico. O Brasil registrou um total de 26 milhões de pessoas atuando nessa modalidade, estabelecendo um novo recorde na série histórica da pesquisa do IBGE. Embora a variação trimestral tenha se mantido estável, a expansão anual foi considerável, com um aumento de 2,9%, ou seja, mais 734 mil indivíduos aderindo ao trabalho autônomo. Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, essa "expansão continuada assegurou o atingimento desse volume de trabalhadores por conta própria", destacando a resiliência e a crescente adesão a essa forma de subsistência e geração de renda.
A informalidade geral na população ocupada também exibiu um comportamento interessante. O recorde no número de trabalhadores com carteira assinada contribuiu para uma variação negativa na taxa de proporção de trabalhadores informais, que agora representa 37,7% da população ocupada, totalizando 38,8 milhões de trabalhadores. Este índice é inferior aos 38,0% (38,9 milhões) registrados no trimestre anterior (encerrado em agosto) e significativamente menor que os 38,8% (39,5 milhões) observados no mesmo período do ano anterior. Beringuy pontuou que "o ramo informal não apenas não cresceu como retraiu. Isso faz um movimento de perda de força do ramo informal", um indicativo positivo de que a formalização está ganhando terreno.
Redução da Informalidade e o Papel do Setor Público
A recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE revela uma notável redução da informalidade no mercado de trabalho brasileiro. O número de trabalhadores informais, que inclui aqueles sem carteira assinada, caiu para 38,8 milhões no trimestre encerrado em novembro, correspondendo a 37,7% da população ocupada. Este índice representa um recuo em relação aos 38,0% do período anterior e aos 38,8% observados no mesmo trimestre do ano passado, evidenciando uma perda de força do ramo informal. A coordenadora de Pesquisas do IBGE, Adriana Beringuy, destacou que o segmento informal não apenas estagnou, mas de fato retraiu, um quadro que aponta para uma transição estrutural no emprego nacional.
Essa diminuição da informalidade ocorre em um cenário de robusto crescimento do emprego formal. Enquanto o número de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado permaneceu estável no trimestre, registrando uma queda anual de 3,4% (menos 486 mil pessoas), o contingente com carteira assinada e no setor público expandiu-se significativamente. A absorção de mão de obra em postos formais contrasta diretamente com a dinâmica do trabalho informal, indicando que a população ocupada tem encontrado mais oportunidades de inserção em condições regulamentadas, impulsionando a formalização e a segurança jurídica nas relações de trabalho.
Nesse contexto de formalização, o setor público desempenha um papel crucial e de destaque. O IBGE registrou um número recorde de 13,1 milhões de empregados no setor público, com um acréscimo de 250 mil pessoas no trimestre e de 484 mil ao longo do ano. Esse crescimento expressivo na oferta de empregos públicos formais não apenas contribui diretamente para a redução da taxa de informalidade total, ao incorporar trabalhadores em regimes estatutários ou celetistas, mas também sinaliza a capacidade do Estado de ser um motor de formalização. Ao expandir seu quadro de funcionários, o setor público reforça a estrutura de empregos regulamentados, oferecendo estabilidade e benefícios que são inerentes à formalidade, e assim colabora para uma reconfiguração mais segura e resiliente do mercado de trabalho.
Desemprego em Mínima Histórica e Renda Média em Ascensão
O Brasil registrou um marco histórico no mercado de trabalho, com a taxa de desemprego atingindo 5,2% no trimestre encerrado em novembro, o menor patamar desde 2012. Este resultado, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sublinha uma recuperação e um fortalecimento notáveis da economia, evidenciando um cenário de maior inclusão no mercado formal. A queda consistente no índice de desocupação reflete uma dinâmica positiva, impulsionada pela criação de novas vagas e pela expansão de diversos setores produtivos em todo o país, sinalizando um ambiente propício para a valorização da força de trabalho.
Essa melhoria do quadro de desocupação é acompanhada por um crescimento expressivo no número de empregos formais. O contingente de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, excluindo domésticos, alcançou a marca recorde de 39,4 milhões, representando um acréscimo de 1 milhão de pessoas, ou 2,6%, apenas no último trimestre. Similarmente, o setor público também apresentou expansão, com 13,1 milhões de empregados, um aumento de 1,9% (equivalente a mais 250 mil pessoas no trimestre e 484 mil no ano), reforçando a abrangência da recuperação em todas as esferas de emprego.
Além disso, a pesquisa do IBGE revelou um novo recorde para os trabalhadores por conta própria, que somaram 26 milhões, com um incremento de 734 mil pessoas no último ano, demonstrando a vitalidade do empreendedorismo e da economia autônoma. Paralelamente, a informalidade mostrou sinais de retração, com a proporção de trabalhadores informais na população ocupada caindo para 37,7%, ou 38,8 milhões de trabalhadores. Este movimento de formalização e a robustez na criação de vagas, tanto formais quanto via conta própria, são elementos cruciais que sustentam o ambiente favorável para a ascensão da renda média no país, contribuindo para uma melhoria geral nas condições de vida da população.
Setores Chave para o Crescimento e Perspectivas para 2025
O cenário atual de recordes no mercado de trabalho brasileiro, com o número de empregos formais e a renda média atingindo patamares históricos, estabelece uma base robusta para as perspectivas de 2025. A trajetória de crescimento contínuo de vagas com carteira assinada no setor privado, um movimento que se mostrou sustentado ao longo de 2024 e projetado para o próximo ano pela coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, aponta para a consolidação de uma recuperação econômica. Essa estabilidade, evidenciada pela menor taxa de desemprego desde 2012, indica um ambiente propício para a manutenção e expansão da força de trabalho formal no Brasil.
Entre os principais vetores de crescimento para o próximo ano, destacam-se o setor de serviços e o comércio, que historicamente se consolidam como grandes geradores de postos formais no Brasil. A expansão de 2,6% nos empregos com carteira assinada no setor privado, que adicionou 1 milhão de trabalhadores e atingiu o recorde de 39,4 milhões, sugere um robusto desempenho nessas áreas, impulsionado pela demanda interna e pela recuperação econômica gradual. Além disso, o setor público demonstrou uma contribuição notável, com um aumento de 1,9% no trimestre, incorporando 250 mil pessoas e alcançando um recorde de 13,1 milhões de empregados, sinalizando investimentos e o fortalecimento de quadros administrativos essenciais.
Adicionalmente, o segmento de trabalhadores por conta própria, que registrou um novo recorde de 26 milhões de pessoas, desempenha um papel crucial ao injetar dinamismo na economia, especialmente em serviços e pequenas iniciativas empreendedoras. Para 2025, a continuidade da tendência de formalização é um fator-chave. A retração da proporção de trabalhadores informais, que caiu para 37,7% da população ocupada, enquanto a população ocupada total cresceu, sugere um fortalecimento da qualidade do emprego. Essa migração para a formalidade e o empreendedorismo, seja como empregado ou autônomo, são pilares para um mercado de trabalho mais resiliente e com maior segurança para os trabalhadores, projetando um ano com indicadores positivos sustentados.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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Acidente em teleférico no Monte Moro, na Itália, deixa feridos • Corpo de Bombeiros da Itália
Seis pessoas ficaram feridas após um acidente com um teleférico em uma montanha no noroeste da Itália, informaram as autoridades locais nesta terça-feira (30). Helicópteros ajudaram no resgate de cerca de outras 100 pessoas.
O acidente ocorreu quando duas cabines colidiram com a estação superior e a estação inferior da instalação, que fica perto da vila de Macugnaga, na região do Piemonte, informou o Corpo de Bombeiros italiano.
Três passageiros da cabine superior e o operador do teleférico na base estão entre os feridos.
Filippo Besozzi, diretor-geral da operadora de teleféricos Macugnaga Trasporti e Servizi, disse à agência de notícias ANSA que uma das cabines aparentemente não conseguiu reduzir a velocidade como esperado e atingiu uma barreira da estação.
“Felizmente, não há feridos graves, ninguém corre risco de morte”, acrescentou.
O serviço de teleférico foi interrompido após o acidente, deixando um grupo de cerca de 100 pessoas, incluindo crianças e turistas estrangeiros, preso por algum tempo na estação superior do Monte Moro, a uma altitude de aproximadamente 2.800 metros, informou a imprensa italiana.
A emissora italiana RAI disse que a instalação foi construída em 1962 e reformada há dois anos, a um custo de 2 milhões de euros (equivalente a cerca de R$ 13 milhões).
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Fonte: Conteúdo republicado de CNN NOTICIAS
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Terça-feira (30) terá jogos da Premier League e do Sauditão • Jose Breton/Pics Action/NurPhoto via Getty Images
O ano está quase acabando, mas o penúltimo dia de 2025 ainda reserva alguns jogos de futebol para ver na TV.
Nesta terça-feira (30), seis partidas movimentam a 19ª rodada da Premier League. Destaque para o duelo do líder Arsenal contra o terceiro colocado Aston Villa, às 17h15 (de Brasília) — o confronto poderá ser acompanhado em tempo real no CNN Esportes.
Outra competição que também terá jogos nesta terça é o Campeonato Saudita, com três jogos.
Por fim, o penúltimo dia do ano ainda terá a partida de volta da final do Campeonato Tocantinense. Na ida, o Araguaína venceu o Tocantinópolis por 2 a 1. As equipes se enfrentam às 16h.
Agenda de jogos desta terça-feira (30)
- 12h30: Al Ahli x Al-Fayha – Campeonato Saudita
- 14h30: Al-Ettifaq x Al-Nassr – Campeonato Saudita
- 14h30: Al-Okhdood x Damac – Campeonato Saudita
- 16h: Tocantinópolis x Araguaína – Campeonato Tocantinense
- 16h30: Burnley x Newcastle – Premier League
- 16h30: Chelsea x Bournemouth – Premier League
- 16h30: Nottingham Forest x Everton – Premier League
- 16h30: West Ham x Brighton – Premier League
- 17h15: Arsenal x Aston Villa – Premier League
- 17h15: Manchester United x Wolverhampton – Premier League
Fonte: Conteúdo republicado de CNN NOTICIAS
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