A revista “Época” revelou que Dilma teve auxílio de servidores para obter o benefício social sem entrar na fila dos aposentados
A revista “Época” revelou que Dilma teve auxílio de servidores para obter o benefício social sem entrar na fila dos aposentados/Foto: reprodução.
Uma sindicância aberta pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) concluiu que a ex-presidente Dilma Rousseff usou a influência de servidores de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agilizar sua aposentaria pela Previdência Social sem agendamento.
A informação foi publicada neste fim de semana pela revista “Veja” e confirmada pela TV Globo.
No ano passado, reportagem da revista “Época” revelou que Dilma teve auxílio de servidores para obter o benefício social sem entrar na fila dos aposentados. Após a publicação do texto, o MDS decidiu abrir uma sindicância para apurar o caso.
Na investigação interna, ficou constatado, segundo a “Veja”, que, além de ter furado a fila do INSS, Dilma conseguiu se aposentar no ano passado sem toda a documentação necessária.
Em nota, a assessoria da ex-presidente criticou a reportagem e afirmou que a aposentadoria “segue os rigores da lei” (leia a íntegra da nota ao final do texto).
Segundo a revista, no dia 1º de setembro – menos de 24 horas depois de Dilma ser afastada da Presidência por meio do impeachment – o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal de Dilma foram atendidos em uma agência do INSS para formalizar a aposentadoria da petista.
De acordo com “Veja”, os dois entraram pela porta dos fundos da agência, e foram atendidos pelo chefe do local. A reportagem afirma que, em dez minutos, o processo de aposentadoria de Dilma foi aberto no sistema e concluído de forma sigilosa.
Para a sindicância do MDS, o ex-ministro atuou e utilizou de sua influência no INSS, por ter sido ministro da Previdência, para agilizar a concessão do benefício. Dilma se aposentou com o teto máximo pago pelo INSS, de R$ 5.189,00.
Além da atuação de Gabas, a investigação interna do MDS aponta que a servidora Fernanda Doerl utilizou, para calcular o tempo de serviço da ex-presidente, informações que Dilma não comprovou com documentos.
O ex-ministro Carlos Gabas declarou que vai entrar com uma ação contra a “Veja” e que considera haver perseguição política por parte do ministério.
Gabas afirmou ainda que o processo administrativo não comprovou qualquer irregularidade, que não há questionamento quanto ao direito à aposentadoria de Dilma e que o benefício não foi cancelado. Por último, negou que tenha furado a fila do INSS.
Punições
Após a conclusão da sindicância, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afastou do serviço público por dez dias o ex-ministro Carlos Gabas, que é servirdor de carreira do INSS e está cedido para o gabinete do senador Humberto Costa (PT-PE).
No período de afastamento, Gabas não poderá trabalhar e terá o salário descontado.
Já a servidora Fernanda Doerl recebeu uma advertência do ministério por não ter atuado com “zelo”, “dedicação” e sem “observar as normas legais”.
Apesar de ter identificado a atuação irregular dos envolvidos no caso, a sindicância, segundo a reportagem, não encontrou “intenção clara” em beneficiar Dilma.
Além disso, o MDS cobra de Dilma a devolução de R$ 6.188,00, valor de um mês do benefício corrigido pela inflação. Segundo a sindicância, a ex-presidente começou a receber um mês antes do que deveria – em agosto. A ex-presidente solicitou o benefício no início de setembro.
Nota
Leia a íntegra da nota de Dilma Rousseff:
NOTA À IMPRENSA
Sobre a matéria de “Veja” A propósito da matéria “Investigação confirma aposentadoria irregular de Dilma”, veiculada por Veja a partir de sexta-feira, 18, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:
1. Veja volta a executar o velho Jornalismo de Guerra ao dar ares de escândalo à aposentadoria da presidenta eleita Dilma Rousseff. O escândalo está na perseguição que a revista promove e não na aposentadoria em si.
2. Depois de 36 anos, 10 meses e 21 dias de serviços prestados – comprovados documentalmente – aos 68 anos de idade, Dilma Rousseff se aposentou com vencimentos pouco acima de R$ 5 mil — o teto do INSS. Ela nada recebe como ex-presidenta da República ou anistiada política. O benefício segue os rigores da lei. Tampouco se valeu de subterfúgios para o recebimento de valores indevidos ou excessivos, como ocorre com Michel Temer e ministros do governo golpista.
3. Afastada da Presidência pelo golpe construído a partir do impeachment fraudulento, Dilma Rousseff recebeu em agosto de 2016 seu primeiro benefício como aposentada.
4. Inicialmente, o governo golpista se recusara a reconhecer o tempo de serviço dela, com base nos efeitos da anistia. É que, além de ter sido encarcerada pela ditadura no início de 1970, Dilma Rousseff foi obrigada, a partir de 1977, a se afastar de seu trabalho, na Fundação de Economia e Estatística, por integrar a chamada lista do General Frota. Só no final dos anos 1980, foi anistiada.
5. Por isso, Dilma Rousseff pleiteou para a sua aposentadoria o reconhecimento pelo INSS do período de anistia de aproximadamente dez anos. O governo golpista negou-lhe os efeitos da anistia com o evidente objetivo de prejudicá-la. Alegou que tentava fraudar a previdência, procurando se aposentar antes da hora. A ação foi frustrada porque Dilma Rousseff havia trabalhado por todo esse período e podia facilmente comprová-lo. Como o fez.
6. Na sequência, o INSS apontou que uma anotação equivocada por parte de uma funcionária — sem interferência da presidenta eleita —, ensejou a concessão do benefício em agosto e não em setembro, como seria o correto. A própria autarquia avaliou, no entanto, que não houve má-fé por parte da servidora.
7. A defesa da presidenta eleita — a cargo dos advogados Bruno Espiñera Lemos e Victor Minervino Quintiere — deixou claro que não era possível exigir de Dilma Rousseff que soubesse tratar-se de equívoco por parte do sistema do INSS. Isso porque o procedimento passou pelos devidos trâmites regimentais.
8. Dilma Rousseff está recorrendo da devolução. A jurisprudência dos tribunais superiores considera incabível a cobrança pelo erário dos valores recebidos de boa-fé. Ela vê na atitude do governo golpista uma clara tentativa de prejudicar funcionários de carreira criando uma “falsa denúncia” para punição abusiva.
9. A sindicância mencionada por Veja reforça a tese da defesa da ex-presidente de que não houve “intenção clara dos investigados em beneficiar Dilma Rousseff”.
10. Veja dá cores de denúncia ao que é sanha de um governo usurpador, tomado pelo objetivo de perseguição política e de diversionismo dos escândalos de corrupção do grupo no poder. Devia era explicar as aposentadorias precoces do presidente ilegítimo e de seus associados.
11. A revista também não cumpre a exigência fundamental do jornalismo isento, ao deixar de procurar a defesa da ex-presidente ou sua assessoria de imprensa. Não há desculpas ou explicações que justifiquem a parcialidade e o proselitismo político da revista.
12. Esse é o retrato dos nossos tempos, em que a democracia se mantém sufocada pelos interesses inconfessáveis de uma elite insensível ao bem-estar da população e ao respeito dos direitos democráticos, como a liberdade de imprensa.
Crime ocorreu em 2024, em Novo Hamburgo, Região Metropolitana de Porto Alegre
Kauana atacou a criança com diversos golpes de faca, no momento em que a menina repousava na cama • Reprodução/Redes sociais
A mãe acusada de matar a própria filha de sete anos a facadas, no Rio Grande do Sul, foi condenada a mais de 44 anos de prisão, nesta terça-feira (17). O crime aconteceu em 2024, em Novo Hamburgo, Região Metropolitana de Porto Alegre (RS).
O julgamento teve início às 9h, no Salão do Júri do Foro de Novo Hamburgo. Por volta das 22h30, após o Conselho de Sentença, composto por sete mulheres, responder aos quesitos e reconhecer a responsabilidade penal da ré, o magistrado definiu o tempo de pena em 44 anos, 5 meses e 10 dias de prisão, em regime fechado.
Kauana do Nascimento, de 32 anos, está presa desde agosto de 2024. Ela foi acusada de homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, além de crime contra menor de 14 anos e contra descendente.
Durante depoimento, a ré afirmou que dificuldades financeiras e emocionais teriam provocado um quadro intenso de estresse e ansiedade, que culminou no crime. A mulher também disse não se lembrar de ter desferido os golpes contra a filha.
A decisão cabe recurso.
Relembre o caso
A denúncia aponta que Kauana teria atacado a filha com diversos golpes de faca, no momento em que a menina repousava na cama. A versão inicial apontada pela acusada era de que a filha teria caído da escada. A vítima morreu em decorrência de choque hemorrágico causado por ferimentos torácicos profundos.
O corpo foi encontrado no corredor do prédio onde moravam.
Entre novembro e fevereiro, feixe de luz entra no Abismo Anhumas por meio de cavidade, revelando a beleza única do local
Luz do Sol invade Abismo Anhumas, em Bonito, no Mato Grosso do Sul • Daniel de Granville
Uma caverna a 72 metros abaixo do chão esconde uma experiência única na cidade de Bonito, no Mato Grosso do Sul. Entre os meses de novembro e fevereiro, a luz do Sol entra no Abismo Anhumas por meio de uma cavidade superior e revela a beleza natural do espaço.
O Abismo Anhumas é uma caverna com um lago do tamanho de um campo de futebol. Para acessar, é necessário fazer rapel em uma pequena fenda no chão.
O local impressiona pela água cristalina e pelas formações de até 20 metros de altura. Mas o espetáculo que acontece entre os meses de novembro e fevereiro tornam o Abismo Anhumas ainda mais especial. Veja o vídeo abaixo:
O Abismo Anhumas
O Abismo Anhumas foi uma das atrações mais especiais visitadas pela apresentadora Daniela Filomeno durante as gravações do CNN Viagem & Gastronomia em Bonito. Confira como é a visita no local no vídeo abaixo:
O espaço fica a 23 quilômetros do centro de Bonito e recebe cerca de cinco mil visitantes por ano, segundo a equipe do abismo.
A temperatura dentro da caverna permanece por volta dos 22°C durante o ano. A água é um pouco mais fria, a cerca de 18°C.
O rapel é feito com um sistema elétrico de elevação, que facilita o acesso dos visitantes. Dessa forma, crianças a partir de cinco anos de idade conseguem entrar na caverna. Segundo a equipe, “pessoas com alguma dificuldade de locomoção também podem conhecer o espaço.”
Depois de descer, o visitante chega a um deque flutuante no lago e pode escolher fazer um passeio de bote, snorkel ou mergulho com cilindro. Todas as atividades devem ser contratadas com agências de viagens.
Empresas interromperam voos internacionais de e para Caracas há duas semanas devido ao aumento da tensão militar com os Estados Unidos
Aviões da Copa Airlines no Aeroporto Internacional de Tocumen, na Cidade do Panamá • Aviões da Copa Airlines no Aeroporto Internacional de Tocumen, na Cidade do Panama, em março de 2020REUTERS/Erick Marciscano
A companhia aérea panamenha Copa Airlines anunciou, na terça-feira (16), a prorrogação da suspensão temporária de voos de e para Caracas até 15 de janeiro.
Segundo um comunicado divulgado pela empresa, eles aguardam que “a pista principal do Aeroporto Internacional de Maiquetía volte a funcionar, incluindo seu sistema de pouso por instrumentos”.
A Copa Airlines, assim como outras companhias aéreas, suspendeu suas operações há duas semanas devido ao aumento da tensão militar entre os Estados Unidos e a Venezuela.
Entretanto, para atender à alta demanda durante uma temporada de férias, a Copa Airlines anunciou que “aumentou a frequência de seus voos entre o Panamá e a cidade de Cúcuta, na Colômbia, que faz fronteira com o estado de Táchira, na Venezuela”.
Em meio às dificuldades entre a Venezuela e os EUA, diversas companhias aéreas estenderam a suspensão de voos para o país desde 21 de novembro, quando a FAA (Administração Federal de Aviação) dos EUA recomendou “extrema cautela” ao sobrevoar a Venezuela e o sul do Caribe devido ao que considera uma “situação perigosa” na região.
A situação se agravou ainda mais em 29 de novembro, quando Donald Trump declarou nas redes sociais que o espaço aéreo venezuelano permaneceria “completamente fechado”.
A companhia aérea espanhola Air Europa também prorrogou a suspensão de seus voos entre Madri e Caracas até 31 de dezembro, juntando-se à Iberia e à Plus Ultra, que já havia anunciado o cancelamento de operações de ou para a Venezuela até a mesma data.
As companhias aéreas internacionais que conectam à Venezuela ao mundo tiveram suas licenças suspensas por ordem do INAC (Instituto Nacional de Aeronáutica Civil da Venezuela).
Enquanto milhares de venezuelanos vivem em ansiedade e incerteza, vendem sua possibilidade de se reunirem com suas famílias para as festas de fim de ano comprometida, apenas as empresas locais Laser, Avior e a estatal Conviasa mantêm seus voos.
Na terça-feira (16), a FAA reiterou seu alerta às companhias aéreas comerciais sobre o “agravamento da situação de segurança”.
“As ameaças podem representar um risco potencial para aeronaves em todas as altitudes, inclusive durante sobrevoos, bem como durante as fases de chegada e partida do voo”, afirma o comunicado, acrescentando que o risco pode se estender a aeroportos e aeronaves em solo na região afetada.
Isso ocorre em meio à extrema tensão no Caribe, com o destaque militar dos EUA, um conflito que foi ainda mais complicado pelo anúncio de Trump na terça-feira de um “bloqueio total” de petroleiros sancionados que entram e saem da Venezuela.
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