Brasil
Sindicância aponta que aposentadoria de Dilma Rousseff em 2016 foi irregular
A revista “Época” revelou que Dilma teve auxílio de servidores para obter o benefício social sem entrar na fila dos aposentados
A revista “Época” revelou que Dilma teve auxílio de servidores para obter o benefício social sem entrar na fila dos aposentados/Foto: reprodução.
Uma sindicância aberta pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) concluiu que a ex-presidente Dilma Rousseff usou a influência de servidores de carreira do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para agilizar sua aposentaria pela Previdência Social sem agendamento.
A informação foi publicada neste fim de semana pela revista “Veja” e confirmada pela TV Globo.
No ano passado, reportagem da revista “Época” revelou que Dilma teve auxílio de servidores para obter o benefício social sem entrar na fila dos aposentados. Após a publicação do texto, o MDS decidiu abrir uma sindicância para apurar o caso.
Na investigação interna, ficou constatado, segundo a “Veja”, que, além de ter furado a fila do INSS, Dilma conseguiu se aposentar no ano passado sem toda a documentação necessária.
Em nota, a assessoria da ex-presidente criticou a reportagem e afirmou que a aposentadoria “segue os rigores da lei” (leia a íntegra da nota ao final do texto).
Segundo a revista, no dia 1º de setembro – menos de 24 horas depois de Dilma ser afastada da Presidência por meio do impeachment – o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e uma secretária pessoal de Dilma foram atendidos em uma agência do INSS para formalizar a aposentadoria da petista.
De acordo com “Veja”, os dois entraram pela porta dos fundos da agência, e foram atendidos pelo chefe do local. A reportagem afirma que, em dez minutos, o processo de aposentadoria de Dilma foi aberto no sistema e concluído de forma sigilosa.
Para a sindicância do MDS, o ex-ministro atuou e utilizou de sua influência no INSS, por ter sido ministro da Previdência, para agilizar a concessão do benefício. Dilma se aposentou com o teto máximo pago pelo INSS, de R$ 5.189,00.
Além da atuação de Gabas, a investigação interna do MDS aponta que a servidora Fernanda Doerl utilizou, para calcular o tempo de serviço da ex-presidente, informações que Dilma não comprovou com documentos.
O ex-ministro Carlos Gabas declarou que vai entrar com uma ação contra a “Veja” e que considera haver perseguição política por parte do ministério.
Gabas afirmou ainda que o processo administrativo não comprovou qualquer irregularidade, que não há questionamento quanto ao direito à aposentadoria de Dilma e que o benefício não foi cancelado. Por último, negou que tenha furado a fila do INSS.
Punições
Após a conclusão da sindicância, o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afastou do serviço público por dez dias o ex-ministro Carlos Gabas, que é servirdor de carreira do INSS e está cedido para o gabinete do senador Humberto Costa (PT-PE).
No período de afastamento, Gabas não poderá trabalhar e terá o salário descontado.
Já a servidora Fernanda Doerl recebeu uma advertência do ministério por não ter atuado com “zelo”, “dedicação” e sem “observar as normas legais”.
Apesar de ter identificado a atuação irregular dos envolvidos no caso, a sindicância, segundo a reportagem, não encontrou “intenção clara” em beneficiar Dilma.
Além disso, o MDS cobra de Dilma a devolução de R$ 6.188,00, valor de um mês do benefício corrigido pela inflação. Segundo a sindicância, a ex-presidente começou a receber um mês antes do que deveria – em agosto. A ex-presidente solicitou o benefício no início de setembro.
Nota
Leia a íntegra da nota de Dilma Rousseff:
NOTA À IMPRENSA
Sobre a matéria de “Veja”
A propósito da matéria “Investigação confirma aposentadoria irregular de Dilma”, veiculada por Veja a partir de sexta-feira, 18, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:
1. Veja volta a executar o velho Jornalismo de Guerra ao dar ares de escândalo à aposentadoria da presidenta eleita Dilma Rousseff. O escândalo está na perseguição que a revista promove e não na aposentadoria em si.
2. Depois de 36 anos, 10 meses e 21 dias de serviços prestados – comprovados documentalmente – aos 68 anos de idade, Dilma Rousseff se aposentou com vencimentos pouco acima de R$ 5 mil — o teto do INSS. Ela nada recebe como ex-presidenta da República ou anistiada política. O benefício segue os rigores da lei. Tampouco se valeu de subterfúgios para o recebimento de valores indevidos ou excessivos, como ocorre com Michel Temer e ministros do governo golpista.
3. Afastada da Presidência pelo golpe construído a partir do impeachment fraudulento, Dilma Rousseff recebeu em agosto de 2016 seu primeiro benefício como aposentada.
4. Inicialmente, o governo golpista se recusara a reconhecer o tempo de serviço dela, com base nos efeitos da anistia. É que, além de ter sido encarcerada pela ditadura no início de 1970, Dilma Rousseff foi obrigada, a partir de 1977, a se afastar de seu trabalho, na Fundação de Economia e Estatística, por integrar a chamada lista do General Frota. Só no final dos anos 1980, foi anistiada.
5. Por isso, Dilma Rousseff pleiteou para a sua aposentadoria o reconhecimento pelo INSS do período de anistia de aproximadamente dez anos. O governo golpista negou-lhe os efeitos da anistia com o evidente objetivo de prejudicá-la. Alegou que tentava fraudar a previdência, procurando se aposentar antes da hora. A ação foi frustrada porque Dilma Rousseff havia trabalhado por todo esse período e podia facilmente comprová-lo. Como o fez.
6. Na sequência, o INSS apontou que uma anotação equivocada por parte de uma funcionária — sem interferência da presidenta eleita —, ensejou a concessão do benefício em agosto e não em setembro, como seria o correto. A própria autarquia avaliou, no entanto, que não houve má-fé por parte da servidora.
7. A defesa da presidenta eleita — a cargo dos advogados Bruno Espiñera Lemos e Victor Minervino Quintiere — deixou claro que não era possível exigir de Dilma Rousseff que soubesse tratar-se de equívoco por parte do sistema do INSS. Isso porque o procedimento passou pelos devidos trâmites regimentais.
8. Dilma Rousseff está recorrendo da devolução. A jurisprudência dos tribunais superiores considera incabível a cobrança pelo erário dos valores recebidos de boa-fé. Ela vê na atitude do governo golpista uma clara tentativa de prejudicar funcionários de carreira criando uma “falsa denúncia” para punição abusiva.
9. A sindicância mencionada por Veja reforça a tese da defesa da ex-presidente de que não houve “intenção clara dos investigados em beneficiar Dilma Rousseff”.
10. Veja dá cores de denúncia ao que é sanha de um governo usurpador, tomado pelo objetivo de perseguição política e de diversionismo dos escândalos de corrupção do grupo no poder. Devia era explicar as aposentadorias precoces do presidente ilegítimo e de seus associados.
11. A revista também não cumpre a exigência fundamental do jornalismo isento, ao deixar de procurar a defesa da ex-presidente ou sua assessoria de imprensa. Não há desculpas ou explicações que justifiquem a parcialidade e o proselitismo político da revista.
12. Esse é o retrato dos nossos tempos, em que a democracia se mantém sufocada pelos interesses inconfessáveis de uma elite insensível ao bem-estar da população e ao respeito dos direitos democráticos, como a liberdade de imprensa.
ASSESSORIA DE IMPRENSA DILMA ROUSSEFF
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 
Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população.
Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.
Suspensão
Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.
O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.
A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.
TIC Eixo Norte
O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.
Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.
Fonte: EBC GERAL
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O cantor Anderson Leonardo, do Grupo Molejo, morreu nesta sexta-feira (26), no Rio de Janeiro. A confirmação foi feita por meio de uma publicação nas redes sociais do grupo de pagode. Anderson enfrentava um câncer. Ele tinha 51 anos e estava internado no Hospital da Unimed-Rio.
“Nosso guerreiro Anderson Leonardo lutou bravamente, mas infelizmente foi vencido pelo câncer, mas será sempre lembrado por toda família, amigos e sua imensa legião de fãs, por sua genialidade, força e pelo amor aos palcos e ao Molejo”, escreveu o grupo.
“Sua presença e a alegria eram uma luz que iluminava a vida de todos ao seu redor, e sua falta será profundamente sentida e jamais esquecida, nós te amamos”, completa a publicação.
Fonte: EBC GERAL
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A vacina, chamada mRNA-4157 (V940), funciona de forma semelhante à vacina COVID-19. A vacina corresponde à assinatura genética do corpo do paciente
Young foi operado ao melanoma em agosto e espera que a vacina o mantenha livre do câncer.
Imagens PA via Getty Images
Por
Um ensaio para a primeira vacina de mRNA-4157 (V940), contra o câncer do mundo para o melanoma está em andamento no Reino Unido.
O melanoma é a forma mais mortal de câncer de pele. Espera-se que cerca de 100.000 americanos sejam diagnosticados com melanoma em 2024, de acordo com a American Cancer Society.
Centenas de pacientes estão atualmente testando as vacinas, que são feitas sob medida para cada pessoa e são projetadas para dizer ao seu corpo para encontrar células cancerígenas e evitar que a doença volte. A vacina está atualmente em testes de Fase 3 e a pesquisa está sendo liderada pela University College London Hospitals NHS Foundation Trust, informou o Guardian.
“Esta é uma das coisas mais emocionantes que vimos em muito tempo. É absolutamente feito sob medida para o paciente – você não poderia dar isso ao próximo paciente na fila porque não esperaria que acontecesse. trabalho”, disse a pesquisadora da UCLH, Dra. Heather Shaw, à BBC.
“É verdadeiramente personalizado. Essas coisas são extremamente técnicas e geradas com precisão para o paciente”, acrescentou ela.
Steven Young, 52 anos, de Stevenage, Herts, Inglaterra, é um dos primeiros pacientes a experimentar a vacina, informou a BBC.
Ele teve um tumor de melanoma cortado em seu couro cabeludo em agosto passado e espera que, depois de tomar a vacina, seu câncer não retorne.
“O julgamento me deu a chance de sentir que estava realmente fazendo algo para lutar contra um inimigo invisível em potencial. As varreduras mostraram que eu estava radiologicamente limpo, obviamente ainda há a chance de eu ter células cancerígenas flutuando sem serem detectadas”, disse Young ao programa BBC 4 Radio For Today.
A vacina é feita sob medida para cada paciente. Imagens Getty Images
“Então, em vez de apenas sentar lá e esperar e torcer para que isso nunca mais voltasse, eu realmente tive a chance de me envolver em calçar luvas de boxe e enfrentar isso”, acrescentou.
Os pacientes do estudo internacional devem ter tido um melanoma removido cirurgicamente nas últimas 12 semanas para obterem melhores resultados. Alguns dos participantes receberão uma injeção de placebo, embora ninguém saiba o que estão recebendo.
Os médicos estão administrando a vacina aos pacientes em conjunto com pembrolizumabe ou Keytruda, medicamentos que ajudam o sistema imunológico a matar células cancerígenas.
A tecnologia baseada em mRNA neste estudo destina-se a pessoas que já tiveram melanomas de alto risco removidos. Imagens Getty Images
A vacina é a primeira desse tipo. Imagens PA via Getty Images
Um ensaio de Fase 2 publicado em dezembro descobriu que as vacinas reduziram bastante o risco de reaparecimento do melanoma em pacientes com câncer. O ensaio de Fase 3 espera recrutar 1.100 pessoas.
A vacina, chamada mRNA-4157 (V940), funciona de forma semelhante à vacina COVID-19. A vacina corresponde à assinatura genética do corpo do paciente. Em seguida, diz ao corpo para criar proteínas ou anticorpos para atacar antígenos e marcadores nas células cancerígenas do paciente.
A vacina, fabricada pela Moderna e Merck Sharp and Dohme, ainda não está disponível fora dos ensaios clínicos.
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