Brasil
Servidores federais ambientais iniciam greve
Servidores federais da área de meio ambiente iniciaram nesta segunda-feira (24) uma greve que – até o dia 1º de julho – deve abranger 21 estados.
Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento e outras operações de campo suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos.
Os primeiros estados a paralisar as atividades são Paraíba, Pará, Acre e Rio Grande do Norte. Servidores do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, também iniciam hoje o movimento paredista.
Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), o movimento será reforçado com a adesão de outros 17 estados, a partir de 1º de julho: GO, RS, RJ, BA, ES, SC, PR, SP, TO, MG, MA, PI, PE, CE, AL e RO. Complementam essa lista os demais servidores do Distrito Federal não lotados no MMA.
Integram o movimento funcionários públicos vinculados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao Serviço Florestal Brasileiro e ao MMA.
Proposta rechaçada
As negociações com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) já duram cerca de seis meses, sem avanços. Segundo a Ascema, a proposta apresentada pelo MGI foi “rechaçada em 100% das assembleias” de suas entidades locais, uma vez que não teria atendido a “nenhum dos principais pontos” reivindicados.
“Infelizmente, o aparente desinteresse do governo federal em realizar a justa e devida reestruturação da carreira de especialista em Meio Ambiente e do Plano Especial de Cargos do MMA e do Ibama, que oficializou o rompimento unilateral da mesa, prejudicará os resultados e trará todo o ônus para o próprio governo e prejuízos para os setores regulados”, disse à Agência Brasil o presidente da Ascema, Cleberson Zavaski.
Para ele, somente “ações essenciais e emergenciais e em números mínimos terão atividades realizadas”. Enquanto isso, acrescenta, os servidores permanecerão “mobilizados e pressionando”.
Reestruturação de carreira
“Nossa demanda não é por um percentual específico de reajuste, mas de uma verdadeira reestruturação de carreira que nos reposicione o mais próximo de outras carreiras com atribuições de nível de responsabilidade e complexidade semelhantes ao nosso”, acrescentou Zavaski.
Entre as principais reivindicações está a equiparação com a remuneração das carreiras de nível superior da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que, no passado, estava integrada ao Ibama. Após a separação, segundo a Ascema, há servidores da ANA com salário inicial maior que o salário de final da carreira de especialista em meio ambiente.
“Porém, diferentemente da reivindicação original, a nova contraproposta [apresentada pelo governo] prevê que a remuneração inicial seja menor que a da ANA, mas com valorização progressiva que permita que a remuneração alcance a da ANA a partir do 14º nível e até a supere nos últimos cinco níveis, considerando uma tabela com 20 padrões, conforme proposto pelo governo”.
A Ascema explica que os servidores aceitaram as propostas do MGI no que diz respeito à criação da tabela com 20 padrões, os percentuais oferecidos para as Gratificações de Qualificação e o adiamento da discussão sobre a Gratificação por Atividade de Risco.
Os servidores da área ambiental já estavam com atividades de fiscalização e licenciamento e outras operações de campo suspensas desde janeiro, mas a greve nacional deve estender a paralisação para todas as áreas, inclusive os serviços administrativos.
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Operação Ultimato é a sétima operação da Polícia Federal na TI Igarapé Lage no ano de 2024. A área desmatada no local alcançava 840 hectares, extensão que corresponderia a aproximadamente 800 campos de futebol.
Ação contou com 10 Policiais Federais, 3 Agentes da FUNAI, 2 Agentes do IBAMA e 12 Militares do 6º Batalhão de Infantaria de Selva do EB e teve como objetivos a retirada de invasores da Terra Indígena. Foto: cedida
Com assessoria
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (6) a Operação Ultimato, para combate a crimes ambientais na região oeste de Rondônia, junto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI e do Exército Brasileiro – EB.
A ação contou com 10 Policiais Federais, 3 Agentes da FUNAI, 2 Agentes do IBAMA e 12 Militares do 6º Batalhão de Infantaria de Selva do EB e teve como objetivos a retirada de invasores da Terra Indígena – TI Igarapé Lage e a verificação de focos de queimadas criminosas no local.
A Operação Ultimato é a sétima operação da Polícia Federal na TI Igarapé Lage no ano de 2024. A área desmatada no local alcançava 840 hectares, extensão que corresponderia a aproximadamente 800 campos de futebol.
Além do desmatamento, foram verificados vários focos de queimadas criminosas, com suspeita de envolvimento dos invasores. No decorrer da ação, foi destruída uma ponte utilizada pelos invasores.
Os responsáveis podem ser condenados pelo crime de invasão de terras públicas com intenção de ocupação e pelo crime de desmatamento clandestino em área pública, ficando sujeitos a penas de até 7 anos de prisão.
As ações da Polícia Federal, junto de outros órgãos de fiscalização, continuarão até a completa desintrusão de invasores e a plena cessação da prática de crimes ambientais no local.
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Governo do estado garante que reduziu focos de incêndio após operação integrada e ações de fiscalização
Entre os resultados da Operação, iniciada em 1º de setembro, destacam-se 450 abordagens policiais, 385 motocicletas e 350 veículos leves fiscalizados, além da apreensão de um caminhão, uma motocicleta e um veículo leve
As equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO) e do PrevFogo/Ibama estão empenhadas em campo, utilizando equipamentos especializados para conter e monitorar as queimadas. Foto: cedida
Segundo relatório da Operação Temporã, realizada pelo Governo do estado com apoio de vários órgãos, os focos de incêndio em Rondônia tiveram grande redução. De acordo com os dados, em 30 de agosto houve registro de 464 focos de calor, e sexta-feira (6), havia 4 focos sob monitoramento.
As ações incluem a instalação de Pontos de Bloqueio de Controle de Vias (PBCV) em locais estratégicos, abordagens e revistas policiais a veículos e pessoas, fiscalização de trânsito, além do combate direto aos focos de incêndios. As equipes do Corpo de Bombeiros Militar (CBMRO) e do PrevFogo/Ibama estão empenhadas em campo, utilizando equipamentos especializados para conter e monitorar as queimadas.
O titular da Secretaria da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec), Felipe Bernardo Vital, reforçou o papel da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros no trabalho de fiscalização. “Temos mais de 190 profissionais atuando diretamente no combate às queimadas e na fiscalização das áreas de preservação. O objetivo é reduzir os incêndios, e responsabilizar os infratores. A integração entre as forças policiais e as instituições ambientais é fundamental para o sucesso da Operação”, frisou.
Resultados
Entre os resultados da Operação, iniciada em 1º de setembro, destacam-se 450 abordagens policiais, 385 motocicletas e 350 veículos leves fiscalizados, além da apreensão de um caminhão, uma motocicleta e um veículo leve. A operação segue em andamento com um monitoramento contínuo dos focos de calor e o empenho das equipes na redução das queimadas. Desde o início da ação, já houve uma redução de 1.718 hectares queimados na Unidade de Conservação Parque Estadual Guajará-Mirim, representando um avanço importante, na proteção do meio ambiente e segurança de Rondônia.
A “Operação Temporã” mobiliza cerca de 300 profissionais da Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO), Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), Superintendência da Polícia Técnico-Científica (Politec), Corpo de Bombeiros Militar de Rondônia (CBMRO), Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam), Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO), além do apoio de órgãos como o Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), Exército Brasileiro, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal.
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Durante discurso do 7 de Setembro, governador de São Paulo Tarcísio de Freitas não citou nome do ministro Alexandre de Moraes
Por Metrópoles
Durante discurso no ato do 7 de Setembro na Avenida Paulista, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não citou o nome do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, principal alvo das críticas dos participantes da manifestação, mas falou em “luta pela liberdade”.
Ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Tarcísio disse que o 7 de Setembro era uma marca importante para “construir a história”.
O governador afirmou ainda que, apesar das críticas que o ex-presidente recebeu e de ser “maltratado” durante sua presidência, ele nunca “tirou do ar qualquer veículo”, em menção à queda da plataforma X no Brasil, que descumpriu ordens do STF para sua permanência no Brasil.
No seu discurso, Tarcísio chegou a dizer que estava ali pela “pacificação”. Mas pediu aos congressistas a anistia para os condenados por invadir as sedes dos Três Poderes em Brasília no 8 de Janeiro.
“A nossa causa aqui é a anistia para aqueles apenados de forma cruel. Anistia sim. O congresso pode nos dar esse remédio político”, disse o governador.
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