Brasil
Senado definirá comando de comissões com base no tamanho de bancadas
Cada um dos 81 senadores pode integrar até três delas como titular e outras três como suplente. O único senador que não pode participar de comissões é o presidente. Além dos colegiados temáticos
Fixação de placa em sala de comissão técnica: definição de integrantes é com base nas bancadas. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O Senado definirá a participação de cada partido ou bloco partidário nas comissões permanentes na próxima semana. Segundo o Regimento Interno, o cálculo para a distribuição de vagas considera, tanto quanto possível, o tamanho de cada bancada no dia da eleição do presidente da Casa. Pela regra da proporcionalidade, os maiores partidos, em tese, têm direito a mais assentos e também podem comandar mais colegiados.
De acordo com esse critério, os maiores partidos desta sessão legislativa são PSD e PL, com 14 senadores cada. Em seguida, vêm MDB (11), PT (10), União (7) e PP (6). Podemos, PSB e Republicanos têm quatro senadores cada. PDT e PSDB contam com três, enquanto Novo tem um parlamentar.
Os números levam em conta a composição do Senado no dia 1º de fevereiro, quando o senador Davi Alcolumbre foi eleito presidente da Casa. Na ocasião, três senadores que ocupam cargos de ministros de Estado reassumiram temporariamente os mandatos parlamentares para participar da eleição da Mesa.
A participação nas comissões, no entanto, não considera apenas o tamanho de cada bancada isoladamente. Isso porque os partidos podem se reunir em blocos parlamentares. Na prática, os blocos atuam como uma só bancada, sob a mesma liderança. A regra da proporcionalidade, então, é aplicada levando em consideração o tamanho dos blocos.
Atualmente existem cinco blocos registrados no Senado. O maior deles é o Resistência Democrática, formada pelos 28 senadores de PSD, PT e PSB. Em seguida vem o bloco Democracia, composto pelos 18 parlamentares de MDB e União. O Vanguarda congrega os 15 senadores de PL e Novo, enquanto o Aliança reúne os 10 parlamentares de PP e Republicanos. O bloco Independência — formado por Podemos, PSDB e PDT — tem 10 integrantes.
A composição dos blocos ainda pode ser modificada antes da definição das comissões para o biênio 2025-2026. O Regimento determina que um bloco não pode ser menor do que um décimo do Senado — ou seja, não pode reunir menos do que nove senadores.
Comparativo
Em relação a fevereiro de 2023, quando a participação nas comissões foi definida pela última vez, houve poucas alterações no tamanho dos partidos. A relação de grandeza entre as legendas continua a mesma.
Entre as mudanças, o PL ganhou dois senadores, e o MDB somou um. Por outro lado, União e Podemos perderam, respectivamente, dois e um. A Rede ficou sem representação no Senado, enquanto o Novo tem agora um senador. Veja:
Comissões
O Senado tem 16 comissões temáticas permanentes. Cada um dos 81 senadores pode integrar até três delas como titular e outras três como suplente. O único senador que não pode participar de comissões é o presidente. Além dos colegiados temáticos, o Senado conta com uma Comissão Diretora (CDir), composta pelos sete membros titulares da Mesa.
As 16 comissões permanentes do Senado têm o seguinte número de membros:
- Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) — 27
- Assuntos Econômicos (CAE) — 27
- Serviços de Infraestrutura (CI) — 23
- Assuntos Sociais (CAS) — 21
- Educação e Cultura (CE) — 21
- Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) — 19
- Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) — 19
- Segurança Pública (CSP) — 19
- Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) — 17
- Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) — 17
- Agricultura e Reforma Agrária (CRA) — 17
- Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) — 17
- Comunicação e Direito Digital (CCDD) — 17
- Meio Ambiente (CMA) — 17
- Defesa da Democracia (CDD) — 11
- Esporte (CEsp) — 11
De acordo com o Regimento Interno, os líderes partidários devem se reunir no início da primeira e da terceira sessões legislativas (os anos ímpares) para oficializar a representação numérica dos partidos e dos blocos nas comissões permanentes – o que ainda não ocorreu. Após essa definição, as lideranças dos pertidos e dos blocos têm dois dias úteis para entregar à Mesa a lista dos titulares e suplentes de cada colegiado.
O líder o PSDB, senador Plínio Valério (AM), acredita que a composição das comissões deve ser definida até a próxima semana. Segundo o parlamentar, o partido avalia se vai continuar compondo o bloco Independência, ao lado de Podemos e PDT.
“Temos esta semana para definir tudo. Agora, por exemplo, vamos tomar uma decisão e comunicar que seguimos sozinhos, indicando os membros das comissões. Esse processo está ocorrendo em todos os partidos. Há uma grande negociação, com partidos maiores querendo se fortalecer ainda mais, pois, quanto mais senadores um bloco tiver, mais direitos a comissões ele ganha. Eles visam isso, mas nossa tendência é caminhar sozinhos”, disse na última segunda-feira (3).
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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu vetar R$ 400 milhões do volume previsto para o pagamento de emendas parlamentares no Orçamento de 2026. Outros R$ 11 bilhões serão remanejados ou bloqueados.
O prazo para sanção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) encerra nesta quarta-feira (14/11). O texto aprovado no Congresso Nacional prevê um total de R$ 61 bilhões em verbas indicadas por deputados e senadores. O número representa um aumento de 25% no valor autorizado em 2025 — que foi de R$ 48 bilhões.
Com a rejeição de cerca de R$ 11,4 bilhões, o montante destinado às emendas parlamentares ficará em torno de R$ 50 bilhões.
Na última semana, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, havia sinalizado que o presidente vetaria o aumento. O auxiliar de Lula entende que o volume ultrapassa o patamar definido entre o Executivo e o Legislativo, após acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF), que limita a elevação do gasto com emendas a um teto de 2,5% acima da inflação.
De acordo com o parecer do relator, deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL), dos R$ 61 bilhões previstos, R$ 49,9 bilhões correspondem a despesas obrigatórias e discricionárias. Ao todo, foram indicadas 7.180 emendas individuais e coletivas. Dessas, são 5.784 de deputados, 1.086 de senadores, 248 de bancada estadual e 62 de comissão permanente.
Na Lei de Diretrizes Orçamentárias, sancionada por Lula no início do mês, ficou estipulado um calendário para liberação dos recursos. Com isso, o Palácio do Planalto será obrigado a pagar 65% dos R$ 38 bilhões de emendas obrigatórias — o que soma mais de R$ 24 bilhões — até julho, antes do período eleitoral.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Reprodução/Redes sociais
Fabiano Zettel, cunhado do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, foi alvo da segunda fase da Operação Compliance Zero nesta quarta-feira (14/1). Ele foi detido no momento em que se preparava para embarcar em um voo com destino a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
Ele chegou a ser detido para o cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Federal (PF), mas foi liberado logo depois.
O novo desdobramento da investigação foi possível a partir da análise de provas reunidas na fase inicial. O material levou os investigadores a identificar indícios adicionais de irregularidades, o que motivou a nova ação contra o grupo investigado.
O empresário e investidor Nelson Tanure, conhecido por investir em empresas em dificuldades financeiras, está entre os alvos da Compliance Zero.
A irmã, o cunhado e um primo de Vorcaro também estão entre os alvos de buscas, todos suspeitos de envolvimento em operações financeiras fraudulentas ligadas ao Banco Master, segundo revelou o Metrópoles, por meio da coluna de Mirelle Pinheiro.
Nesta etapa, os investigadores cumprem 42 mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados em São Paulo, na Avenida Faria Lima, além da Bahia, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além bloqueio de bens no valor de R$ 5,7 bilhões.
A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Banco Master
Em novembro do ano passado, Vorcaro e dirigentes do BRB foram alvos de uma operação que investiga fraudes financeiras no Banco Master, de propriedade de Vorcaro.
O Master é investigado pela PF por suposta fraude de R$ 12 bilhões em venda de carteiras de crédito ao BRB.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Hugo Barreto/Metrópoles
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (14/1) mostra que mostra que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é desaprovado por 49% dos eleitores e aprovado por 47%. Outros 4% não souberam ou optaram por não responder.
O levantamento foi encomendado pela Genial Investimentos e ouviu 2.004 pessoas entre os dias 8 e 11 de janeiro. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Em dezembro, os números indicavam empate técnico: a aprovação era de 48% e a desaprovação, de 49%. O mesmo cenário registrado no levantamento anterior, de novembro, quando 50% desaprovavam e 47% aprovavam o governo.
Avaliação
Quanto à avaliação do governo federal, a pesquisa mostra que, entre os eleitores:
- 39%consideram negativo;
- 32% consideram positivo;
- 27%consideram regular; e
- 2% não soube responder.
A pesquisa também faz um levantamento da avaliação do governo de Lula seccionado em cinco grupos de orientações políticas: lulista; esquerda não lulista; independente,; bolsonarista e direita não bolsonarista.
- Lulistas: 79% consideram positivo; 2% regular e 1% negativo.
- Esquerda não lulista: 62% consideram positivo, 36% regular e 2% negativo. 1% não soube responder.
- Independentes: 18% consideram positivo, 39% regular e 38% negativo.5% não soube responder.
- Bolsonaristas: 4% consideram positivo, 10% regular e 86% negativo.
- Direita não bolsonarista: 5% positivo, 18% regular e 77% negativo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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