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Senado definirá comando de comissões com base no tamanho de bancadas

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Cada um dos 81 senadores pode integrar até três delas como titular e outras três como suplente. O único senador que não pode participar de comissões é o presidente. Além dos colegiados temáticos

Fixação de placa em sala de comissão técnica: definição de integrantes é com base nas bancadas. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado definirá a participação de cada partido ou bloco partidário nas comissões permanentes na próxima semana. Segundo o Regimento Interno, o cálculo para a distribuição de vagas considera, tanto quanto possível, o tamanho de cada bancada no dia da eleição do presidente da Casa. Pela regra da proporcionalidade, os maiores partidos, em tese, têm direito a mais assentos e também podem comandar mais colegiados.

De acordo com esse critério, os maiores partidos desta sessão legislativa são PSD e PL, com 14 senadores cada. Em seguida, vêm MDB (11), PT (10), União (7) e PP (6). Podemos, PSB e Republicanos têm quatro senadores cada. PDT e PSDB contam com três, enquanto Novo tem um parlamentar.

Os números levam em conta a composição do Senado no dia 1º de fevereiro, quando o senador Davi Alcolumbre foi eleito presidente da Casa. Na ocasião, três senadores que ocupam cargos de ministros de Estado reassumiram temporariamente os mandatos parlamentares para participar da eleição da Mesa.

A participação nas comissões, no entanto, não considera apenas o tamanho de cada bancada isoladamente. Isso porque os partidos podem se reunir em blocos parlamentares. Na prática, os blocos atuam como uma só bancada, sob a mesma liderança. A regra da proporcionalidade, então, é aplicada levando em consideração o tamanho dos blocos.

Atualmente existem cinco blocos registrados no Senado. O maior deles é o Resistência Democrática, formada pelos 28 senadores de PSD, PT e PSB. Em seguida vem o bloco Democracia, composto pelos 18 parlamentares de MDB e União. O Vanguarda congrega os 15 senadores de PL e Novo, enquanto o Aliança reúne os 10 parlamentares de PP e Republicanos. O bloco Independência — formado por Podemos, PSDB e PDT — tem 10 integrantes.

A composição dos blocos ainda pode ser modificada antes da definição das comissões para o biênio 2025-2026. O Regimento determina que um bloco não pode ser menor do que um décimo do Senado — ou seja, não pode reunir menos do que nove senadores.

Comparativo

Em relação a fevereiro de 2023, quando a participação nas comissões foi definida pela última vez, houve poucas alterações no tamanho dos partidos. A relação de grandeza entre as legendas continua a mesma.

Entre as mudanças, o PL ganhou dois senadores, e o MDB somou um. Por outro lado, União e Podemos perderam, respectivamente, dois e um. A Rede ficou sem representação no Senado, enquanto o Novo tem agora um senador. Veja:

Comissões

O Senado tem 16 comissões temáticas permanentes. Cada um dos 81 senadores pode integrar até três delas como titular e outras três como suplente. O único senador que não pode participar de comissões é o presidente. Além dos colegiados temáticos, o Senado conta com uma Comissão Diretora (CDir), composta pelos sete membros titulares da Mesa.

As 16 comissões permanentes do Senado têm o seguinte número de membros:

  • Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) — 27
  • Assuntos Econômicos (CAE) — 27
  • Serviços de Infraestrutura (CI) — 23
  • Assuntos Sociais (CAS) — 21
  • Educação e Cultura (CE) — 21
  • Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) — 19
  • Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) — 19
  • Segurança Pública (CSP) — 19
  • Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) — 17
  • Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) — 17
  • Agricultura e Reforma Agrária (CRA) — 17
  • Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) — 17
  • Comunicação e Direito Digital (CCDD) — 17
  • Meio Ambiente (CMA) — 17
  • Defesa da Democracia (CDD) — 11
  • Esporte (CEsp) — 11

De acordo com o Regimento Interno, os líderes partidários devem se reunir no início da primeira e da terceira sessões legislativas (os anos ímpares) para oficializar a representação numérica dos partidos e dos blocos nas comissões permanentes – o que ainda não ocorreu. Após essa definição, as lideranças dos pertidos e dos blocos têm dois dias úteis para entregar à Mesa a lista dos titulares e suplentes de cada colegiado.

O líder o PSDB, senador Plínio Valério (AM), acredita que a composição das comissões deve ser definida até a próxima semana. Segundo o parlamentar, o partido avalia se vai continuar compondo o bloco Independência, ao lado de Podemos e PDT.

“Temos esta semana para definir tudo. Agora, por exemplo, vamos tomar uma decisão e comunicar que seguimos sozinhos, indicando os membros das comissões. Esse processo está ocorrendo em todos os partidos. Há uma grande negociação, com partidos maiores querendo se fortalecer ainda mais, pois, quanto mais senadores um bloco tiver, mais direitos a comissões ele ganha. Eles visam isso, mas nossa tendência é caminhar sozinhos”, disse na última segunda-feira (3).

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Mega-Sena 2971 acumula e prêmio chega a R$ 55 milhões. Veja números

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BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Mega-Sena

Após o sorteio do concurso 2971 da Mega-Sena, na noite desta terça-feira (10/2), a Caixa Econômica Federal informou que o sorteio acumulou e que a estimativa do prêmio principal subiu para R$ 55 milhões.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas. Apesar disso, 33 jogos completaram cinco acertos, levando cada um o prêmio de R$ 65.041,25, e 2.294 apostas chegaram a quatro acertos, com um prêmio de R$ 1.542,26, cada.

Além da Mega, os concursos 6950 da Quina e 2354 da Timemania também acumularam. Os valores sorteados subiram para R$ 16,5 milhões e R$ 6,2 milhões, respectivamente.

Os próximos sorteios ocorrerão nesta quinta-feira (12/2).

  • Mega-Sena:

01 – 27 – 39 – 40 – 46 – 56;

  • Lotofácil:

03 – 05 – 01 – 10 – 22 – 24 – 08 – 13 – 14 – 17 – 20 – 23 – 07 – 25 – 21;

Quina:

01 – 24 – 47 – 06 – 60;

  • Timemania:

07 – 36 – 16 – 73 – 06 – 29 – 51;

Time do coração: 70 – São José/RS .

  • Dia de Sorte:

29 – 13 – 21 – 22 – 28 – 12 – 08;

Mês da sorte: 10 – Outubro.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Ré por injúria racial, advogada argentina diz que não teve intenção

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Reprodução/El Treze
Imagem colorida, Ré por injúria racial, advogada argentina diz que "não teve intenção" - Metrópoles

A advogada e influenciadora argentina Agostina Páez, de 29 anos, ré por injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, voltou a se pronunciar sobre o caso. Em entrevista ao programa El Trece TV, da Argentina, ela afirmou que não teve intenção de cometer racismo e disse que não imaginava a repercussão do episódio.

Segundo Páez, a situação ocorreu em um “momento emocional”. “Nunca tive a intenção de discriminar, muito menos de ser racista. Nunca. Foi uma reação emocional. Jamais imaginei a gravidade de tudo aquilo e do que veio depois — o medo de sair na rua, de que algo pudesse me acontecer”, declarou.


Entenda o caso

  • O episódio aconteceu em 14 de janeiro, após uma discussão entre a turista e o gerente do estabelecimento, motivada, segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ), por um suposto erro no pagamento da conta.
  • Imagens registradas no local mostram Agostina Páez dirigindo ofensas a um funcionário do bar, utilizando o termo “mono” (macaco, em espanhol), além de gestos que simulam um primata.
  • Em depoimento à polícia, a argentina alegou que se tratava apenas de “uma brincadeira” com amigas e afirmou não saber que os gestos e as palavras configuravam crime no Brasil. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a influenciadora fazendo os gestos enquanto é repreendida por pessoas que a acompanham.
  • Na última sexta-feira (6/2), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura da advogada, que havia sido presa horas antes, em Vargem Pequena, na zona oeste da capital fluminense, após o cumprimento de mandado judicial.
  • A decisão foi da 37ª Vara Criminal, a mesma que havia decretado a prisão preventiva. Apesar da soltura, Agostina Páez segue em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, está proibida de deixar o Brasil e deve cumprir medidas cautelares enquanto responde ao processo.

Críticas à polícia e pedido para voltar à Argentina

Durante a entrevista, Páez criticou a atuação de um policial brasileiro envolvido no caso. Segundo ela, um dos agentes teria dificultado o andamento do processo.

“Há um em particular que me fez sofrer durante todo esse tempo. Ele coloca obstáculos, faz coisas que não deveria fazer”, afirmou.

A advogada disse ainda que deseja retornar à Argentina e acompanhar o processo à distância. Segundo ela, a defesa solicitou as imagens completas das câmeras de segurança do bar, mas recebeu apenas parte do material inicialmente.

Páez também afirmou que está sendo alvo de um julgamento público antecipado, antes de qualquer decisão judicial, e que novas denúncias surgidas após o episódio fariam parte de uma tentativa de construção de uma imagem negativa.

O caso segue sob investigação da PCERJ e tramita na Justiça fluminense. A defesa sustenta que não houve intenção discriminatória, enquanto o Ministério Público (MPRJ) mantém a acusação de injúria racial, com base nas imagens e nos relatos das vítimas.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Médico que cobrava por cirurgias do SUS é condenado a 10 anos

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O médico exigiu e recebeu pagamentos de pacientes e familiares para fazer cirurgias pelo SUS. As cobranças ocorreram entre 2015 e 2017 e variavam de R$ 50 a R$ 200
Médico conversando na sala de atendimento e entregando uma receita ao paciente. - receita médica - atestado médico

Um médico ortopedista foi condenado a dez anos de prisão por cobrar de pacientes procedimentos realizados exclusivamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Toledo, no oeste do Paraná. A decisão foi proferida pela Justiça nesta terça-feira (10/2), após denúncia do Ministério Público do Paraná (MPPR).

Segundo o MP, o médico exigiu e recebeu pagamentos de pacientes e familiares para fazer cirurgias pelo SUS. As cobranças ocorreram entre 2015 e 2017 e variavam de R$ 50 a R$ 200. Ao todo, 11 episódios foram enquadrados como crime de corrupção passiva.

De acordo com as investigações, os valores eram solicitados durante consultas ou no próprio ambiente hospitalar. O profissional alegava que o dinheiro seria destinado ao pagamento de anestesista ou de serviços supostamente não cobertos pelo SUS.

O Ministério Público afirma que muitos pacientes não tinham condições financeiras de arcar com as cobranças e chegaram a contrair dívidas para conseguir realizar os procedimentos médicos.

Além da pena de dez anos de reclusão em regime inicial fechado, o homem foi condenado a pagar 250 dias-multa. Cada dia-multa corresponde a meio salário mínimo vigente à época dos fatos apurados, podendo ultrapassar R$ 100 mil.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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