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Senado definirá comando de comissões com base no tamanho de bancadas

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Cada um dos 81 senadores pode integrar até três delas como titular e outras três como suplente. O único senador que não pode participar de comissões é o presidente. Além dos colegiados temáticos

Fixação de placa em sala de comissão técnica: definição de integrantes é com base nas bancadas. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado definirá a participação de cada partido ou bloco partidário nas comissões permanentes na próxima semana. Segundo o Regimento Interno, o cálculo para a distribuição de vagas considera, tanto quanto possível, o tamanho de cada bancada no dia da eleição do presidente da Casa. Pela regra da proporcionalidade, os maiores partidos, em tese, têm direito a mais assentos e também podem comandar mais colegiados.

De acordo com esse critério, os maiores partidos desta sessão legislativa são PSD e PL, com 14 senadores cada. Em seguida, vêm MDB (11), PT (10), União (7) e PP (6). Podemos, PSB e Republicanos têm quatro senadores cada. PDT e PSDB contam com três, enquanto Novo tem um parlamentar.

Os números levam em conta a composição do Senado no dia 1º de fevereiro, quando o senador Davi Alcolumbre foi eleito presidente da Casa. Na ocasião, três senadores que ocupam cargos de ministros de Estado reassumiram temporariamente os mandatos parlamentares para participar da eleição da Mesa.

A participação nas comissões, no entanto, não considera apenas o tamanho de cada bancada isoladamente. Isso porque os partidos podem se reunir em blocos parlamentares. Na prática, os blocos atuam como uma só bancada, sob a mesma liderança. A regra da proporcionalidade, então, é aplicada levando em consideração o tamanho dos blocos.

Atualmente existem cinco blocos registrados no Senado. O maior deles é o Resistência Democrática, formada pelos 28 senadores de PSD, PT e PSB. Em seguida vem o bloco Democracia, composto pelos 18 parlamentares de MDB e União. O Vanguarda congrega os 15 senadores de PL e Novo, enquanto o Aliança reúne os 10 parlamentares de PP e Republicanos. O bloco Independência — formado por Podemos, PSDB e PDT — tem 10 integrantes.

A composição dos blocos ainda pode ser modificada antes da definição das comissões para o biênio 2025-2026. O Regimento determina que um bloco não pode ser menor do que um décimo do Senado — ou seja, não pode reunir menos do que nove senadores.

Comparativo

Em relação a fevereiro de 2023, quando a participação nas comissões foi definida pela última vez, houve poucas alterações no tamanho dos partidos. A relação de grandeza entre as legendas continua a mesma.

Entre as mudanças, o PL ganhou dois senadores, e o MDB somou um. Por outro lado, União e Podemos perderam, respectivamente, dois e um. A Rede ficou sem representação no Senado, enquanto o Novo tem agora um senador. Veja:

Comissões

O Senado tem 16 comissões temáticas permanentes. Cada um dos 81 senadores pode integrar até três delas como titular e outras três como suplente. O único senador que não pode participar de comissões é o presidente. Além dos colegiados temáticos, o Senado conta com uma Comissão Diretora (CDir), composta pelos sete membros titulares da Mesa.

As 16 comissões permanentes do Senado têm o seguinte número de membros:

  • Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) — 27
  • Assuntos Econômicos (CAE) — 27
  • Serviços de Infraestrutura (CI) — 23
  • Assuntos Sociais (CAS) — 21
  • Educação e Cultura (CE) — 21
  • Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) — 19
  • Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) — 19
  • Segurança Pública (CSP) — 19
  • Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) — 17
  • Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) — 17
  • Agricultura e Reforma Agrária (CRA) — 17
  • Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) — 17
  • Comunicação e Direito Digital (CCDD) — 17
  • Meio Ambiente (CMA) — 17
  • Defesa da Democracia (CDD) — 11
  • Esporte (CEsp) — 11

De acordo com o Regimento Interno, os líderes partidários devem se reunir no início da primeira e da terceira sessões legislativas (os anos ímpares) para oficializar a representação numérica dos partidos e dos blocos nas comissões permanentes – o que ainda não ocorreu. Após essa definição, as lideranças dos pertidos e dos blocos têm dois dias úteis para entregar à Mesa a lista dos titulares e suplentes de cada colegiado.

O líder o PSDB, senador Plínio Valério (AM), acredita que a composição das comissões deve ser definida até a próxima semana. Segundo o parlamentar, o partido avalia se vai continuar compondo o bloco Independência, ao lado de Podemos e PDT.

“Temos esta semana para definir tudo. Agora, por exemplo, vamos tomar uma decisão e comunicar que seguimos sozinhos, indicando os membros das comissões. Esse processo está ocorrendo em todos os partidos. Há uma grande negociação, com partidos maiores querendo se fortalecer ainda mais, pois, quanto mais senadores um bloco tiver, mais direitos a comissões ele ganha. Eles visam isso, mas nossa tendência é caminhar sozinhos”, disse na última segunda-feira (3).

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Bolsonaro teme por sua vida caso seja preso: “Precisam me eliminar”

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Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Com poucos dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a denúncia que pode tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por suposta participação em uma trama golpista para anular as eleições de 2022, Bolsonaro afirmou que, caso seja detido, teme ser envenenado na prisão. A declaração foi feita durante sua participação no podcast Flow nesta sexta-feira (14/3).

A declaração foi feita enquanto Bolsonaro destacava sua trajetória política até chegar à Presidência da República. Segundo o ex-presidente, sua vida foi marcada por momentos de sorte que o levaram de vereador ao cargo mais alto do país. Ele afirmou que não poderia morrer atrás das grades, reforçando sua convicção de que não acabaria seus dias na prisão.

“Minha vida é feita de coisas. Até a facada foi um milagre. Médicos dizem que, de cada 100, só um sobrevive. É igual ao Trump com o tiro na orelha. Temos muita coisa em comum, exceto a fortuna. Deus não me colocou aqui para morrer atrás das grades. Se me prenderem, vão me matar. Não tenho a menor dúvida de que serei envenenado. Não é de interesse que me vejam preso, porque vou dar dor de cabeça. Precisam me eliminar”.

Na entrevista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reconheceu que algumas declarações feitas por seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, em sua delação premiada ao Supremo Tribunal Federal (STF), são verdadeiras.

“Ele fala muita coisa. Algumas coisas são verdade, mas outras eu fico pensando: ‘Como o cara teve conhecimento disso, se nem eu estava sabendo?’”, declarou Bolsonaro. O ex-presidente alegou não ter conhecimento de certos fatos mencionados por Cid, que atuou como seu homem de confiança ao longo do governo.

Entre as revelações feitas pelo militar à Justiça, está a acusação de que Bolsonaro teria redigido um decreto para instaurar um “estado de defesa” com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Trump planeja cortar aluguel de laboratório que monitora aquecimento do planeta

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O Observatório Mauna Loa está ligado ao Laboratório de Monitoramento Global, cujo contrato de arrendamento está previsto para expirar este ano – Susan Cobb/NOAA

A administração Trump está planejando cancelar seu contrato de locação em um laboratório governamental no Havaí, um local onde cientistas realizam observações importantes sobre o aumento dos níveis de gases de efeito estufa na atmosfera, de acordo com uma lista obtida por membros democratas do Congresso e compartilhada com o The Washington Post.

O Laboratório de Monitoramento Global em Hilo, no Havaí, está em uma lista de dezenas de instalações da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (Noaa, na sigla em inglês) cujos contratos de locação estão programados para expirar ainda este ano.

O laboratório está conectado ao Observatório de Mauna Loa, onde cientistas coletam dados do topo de um vulcão para produzir a famosa Curva de Keeling, um gráfico sobre o status diário das concentrações de dióxido de carbono atmosférico. O próprio observatório não está na lista de possíveis fechamentos, mas a equipe do laboratório de Hilo trabalha para mantê-lo, de acordo com o site do laboratório.

Os dados coletados do observatório mostraram que os níveis globais de dióxido de carbono —o fator mais significativo por trás do aquecimento planetário recorde— estão subindo mais rápido do que nunca.

Trump desdenha desses dados e do consenso em torno das mudanças climáticas, e seus aliados que escreveram o manual de políticas Projeto 2025 propuseram desmantelar a Noaa, chamando-a de fonte de alarmismo climático.

O laboratório do Havaí é uma das várias instalações da Noaa na lista cujo término de contrato de locação não havia sido previamente relatado, enquanto a administração Trump e o Serviço U.S. DOGE, de Elon Musk, anunciam cortes massivos em imóveis e pessoal do governo.

“A questão do contrato de locação do prédio está em fluxo, então não há nada que possamos lhe dizer neste momento”, disse o porta-voz da Noaa, Theo Stein, em um e-mail, indicando a reportagem a contatar a Administração de Serviços Gerais. Funcionários da entidade, por sua vez, disseram em comunicado que o escritório está vendo opções para otimizar os espaços usados e os termos de locação.

“Um componente do nosso plano de consolidação de espaço será o término de muitos contratos de locação de prazo flexível”, dizia o comunicado. “Na medida em que esses términos afetem instalações voltadas para o público e/ou inquilinos existentes, estamos trabalhando com nossos parceiros de agência para garantir um espaço alternativo adequado.

As instalações são o foco de uma carta que os democratas da Câmara enviaram ao Secretário de Comércio Howard Lutnick, cujo departamento supervisiona a Noaa, solicitando uma visão completa de quaisquer fechamentos de instalações da agência que a administração esteja planejando.

“A Noaa fornece informações críticas sobre clima extremo e perigos costeiros, gerencia a pesca, preserva recursos costeiros e marinhos e protege pescadores e consumidores americanos”, escreveram os membros. “Fechar instalações de campo comprometerá a capacidade da Noaa de fornecer esses serviços e prejudicará as comunidades locais e economias que dependem deles.”

A carta foi assinada pelos representantes democratas Jared Huffman (Califórnia), Zoe Lofgren (Califórnia), Maxine Dexter (Oregon) e Gabe Amo (Rhode Island).

Entre outros locais listados estão quase duas dezenas de escritórios de campo do Serviço Nacional de Pesca Marinha, que supervisiona as indústrias pesqueiras para garantir segurança e sustentabilidade; escritórios que supervisionam o Santuário Marinho Nacional de Florida Keys e o Santuário Marinho Nacional da Costa Olímpica, na costa do estado de Washington.

Entre as instalações do Serviço Nacional de Meteorologia na lista de fechamento, está sua sede regional ocidental em Salem, no Oregon. Cancelamentos de contratos de locação planejados anteriormente para instalações-chave do Serviço Meteorológico em Oklahoma e Maryland também apareceram na lista.

Os dados coletados de Mauna Loa têm sido fundamentais para a compreensão humana das mudanças climáticas globais desde que Charles David Keeling (1928 – 2005) começou a registrar concentrações atmosféricas de CO2 no topo do vulcão no final dos anos 1950, o primeiro esforço conhecido para medir o gás que aquece o planeta a longo prazo.

O gráfico contendo essas observações, agora conhecido como Curva de Keeling, é considerado um dos dados mais confiáveis e sólidos sobre concentrações de gases de efeito estufa porque o Observatório de Mauna Loa está distante das influências de grandes fontes de poluição.

O observatório fica a cerca de 56 quilômetros do Laboratório de Monitoramento Global em Hilo, cujo contrato de locação está programado para vencer em 31 de agosto, de acordo com a lista de encerramentos. Uma equipe de oito pessoas trabalha lá para manter o observatório, de acordo com o site do laboratório.

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Polícia Departamental reforça segurança na ponte Internacional e Wilson Pinheiro após bloqueios e protestos

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Operação de proteção é implantada para evitar confrontos e garantir ordem durante manifestações de federações e setores sociais

A operação na ponte internacional reflete a delicadeza do momento e a necessidade de equilíbrio entre o direito à manifestação e a manutenção da ordem pública. Foto: cedida 

A Polícia Departamental de Pando, na Bolívia, iniciou uma operação de proteção na ponte Internacional, como também a ponte Wilson Pinheiro (Cobija), em resposta aos bloqueios organizados por diversas federações e setores sociais. A medida tem como objetivo garantir a segurança na região e prevenir possíveis confrontos, diante das tensões geradas pelas demandas sociais e protestos que paralisam partes da cidade.

Os bloqueios, liderados por mototaxistas, professores rurais e outros grupos, são uma resposta à crise econômica que afeta a capital pandina, marcada pelo aumento dos preços de produtos básicos, desabastecimento de combustível e a insatisfação com a gestão pública. As pontes sãopontos estratégicos para o comércio e o transporte, tornou-se um dos focos das manifestações.

A operação policial busca manter a ordem e evitar que os protestos escalem para situações de violência. “Estamos monitorando a situação de perto para garantir a segurança de todos e evitar conflitos. As pontes é um local crítico, e nossa presença é essencial para manter a calma”, afirmou um representante da Polícia Departamental.

A medida tem como objetivo garantir a segurança na região e prevenir possíveis confrontos, diante das tensões geradas pelas demandas sociais e protestos. Foto: cedida 

Operação de proteção é implantada para evitar confrontos e garantir ordem durante manifestações de federações e setores sociais

A medida tem como objetivo garantir a segurança na região e prevenir possíveis confrontos, diante das tensões geradas pelas demandas sociais e protestos que paralisam partes da cidade.

Os bloqueios, são uma resposta à crise econômica que afeta a capital Pandina, marcada pelo aumento dos preços de produtos básicos, desabastecimento de combustível, e a insatisfação com a gestão pública. A Ponte Wilson Pinheiro é a Internacional, ponto estratégico para o comércio e o transporte, tornou-se um dos focos das manifestações nas primeiras horas dessa sexta-feira.

A Polícia Departamental de Pando, na Bolívia, iniciou uma operação de proteção na Ponte Wilson Pinheiro, Cobija, em resposta aos bloqueios organizados por diversas federações e setores sociais. Foto: cedida 

A operação policial busca manter a ordem e evitar que os protestos escalem para situações de violência. “Estamos monitorando a situação de perto para garantir a segurança de todos e evitar conflitos, nossa presença é essencial para manter a calma”, afirmou um representante da Polícia Departamental.

Enquanto isso, os manifestantes continuam a pressionar por respostas do governo, exigindo soluções imediatas para a crise que afeta a população. A operação na ponte internacional reflete a delicadeza do momento e a necessidade de equilíbrio entre o direito à manifestação e a manutenção da ordem pública.

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