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Senado aprova texto-base da MP da Eletrobras; texto terá de voltar à Câmara
A aprovação se deu após diversas mudanças realizadas pelo relator Marcos Rogério (DEM-RO), em busca de acordo
Foto: Rafael Henrique/SOPA Images/LightRocket via Getty Images
Larissa Rodrigues e Anna Russi, do CNN Brasil Business
Após dias de negociação, o Senado Federal aprovou, na tarde desta quinta-feira (17/6), por 42 votos a 37, o texto-base da Medida Provisória (MP) 1.031/2021 que permite a capitalização da Eletrobras.
Falta ainda a análise de dois destaques, que podem alterar o conteúdo da matéria, antes da MP ser encaminhada novamente para a Câmara dos Deputados. Os deputados terão até a próxima terça (22) para analisar a matéria antes que ela caduque, ou seja, perca a validade.
A aprovação se deu após diversas mudanças realizadas pelo relator Marcos Rogério (DEM-RO), em busca de acordo. Mesmo assim, durante a tarde, até mesmo parlamentares da base do Governo Federal tentaram adiar mais uma vez a votação, com medo de não haver votos suficientes para aprovar a matéria.
A principal mudança realizada no último relatório apresentado nesta quinta, foi a retirada da obrigatoriedade da contratação de termelétricas antes do início do processo capitalização da estatal. Assim, os leilões poderão ser realizados após a capitalização da Eletrobras, que deverá ser concluída ainda no primeiro semestre de 2022.
Mesmo assim, o texto foi muito criticado por parlamentares não só da oposição, como também do MDB, Podemos e PSD. Entre os pontos mais questionados da MP, está um dispositivo que obriga o governo federal a contratar, por 15 anos, energia gerada por usinas termelétricas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na busca por maior apoio na apreciação da matéria, o relator incluiu também a estados da região Sudeste na lista, elevando também a obrigação de contratação de térmicas de 6 mil para 8 mil MW.
Para estados da região Sudeste serão contratados 2 mil MW, sendo 1.250 MW para estados que possuam ponto de suprimento de gás natural e 750 MW para estados da região na área de influência da SUDENE que não possuam ponto de suprimento de gás natural. Nas demais regiões, a divisão é de 1 mil MW para o Nordeste, 2,5 mil MW para o Norte e 2,5 mil MW para o Centro-Oeste.
O senador Marcos Rogério também voltou atrás sobre a possibilidade de estender até 2035 um programa de subsídios para a geração de energia elétrica por usinas termelétricas movidas a carvão mineral. Isso, após críticas da base governista.
Vitória na agenda econômica
Apesar de ter sido apertada e com muitas alterações, a aprovação da MP é uma vitória na agenda de privatização e desestatização do governo federal. O programa de redução das estatais controladas pelo governo federal encontra resistências não só no Legislativo mas também dentro do governo.
O centro da medida é a redução para menos de 50% do controle da empresa pelo governo, que hoje é dono de quase toda a empresa. Apesar de significar também a perda do poder exclusivo de decisão, o governo poderá continuar opinando junto aos novos sócios.
Apresentada pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro e seus ministros ao Congresso Nacional em fevereiro deste ano, a medida recebeu 313 votos a favor na Câmara dos Deputados, enquanto 166 representantes registraram votos contra.
A Eletrobras é a maior empresa de energia da América Latina e uma das cinco gigantes estatais do país, ao lado da Petrobras, BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Juntas, as ‘big 5’ representam cerca de 85% de todo o capital do governo federal com suas mais de 200 estatais, de acordo com o Tesouro Nacional.
Na tarde de quarta-feira (16) o presidente Jair Bolsonaro defendeu a privatização da estatal na saída do Palácio da Alvorada. “Se não privatizar, acaba em caos no sistema energético no Brasil. Porque roubaram tanto… E ninguém fala nisso”, disse o presidente a apoiadores.
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A ação ocorreu em cinco pontos estratégicos da capital. As quatro Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs) atenderam a população das 7h às 17h, enquanto o ponto instalado no Via Verde Shopping
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, alcançou um resultado expressivo na ação de vacinação realizada no último sábado (28), com foco no combate à meningite e na ampliação da cobertura vacinal na capital.
A mobilização resultou na imunização de 1.009 pessoas, reforçando o compromisso da gestão municipal com a prevenção de doenças e a promoção da saúde pública.
Ao todo, foram aplicadas 800 doses contra a meningite, 160 contra a Influenza e 49 contra o HPV, demonstrando a ampla adesão da população à campanha.
A ação ocorreu em cinco pontos estratégicos da capital. As quatro Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs) atenderam a população das 7h às 17h, enquanto o ponto instalado no Via Verde Shopping funcionou das 14h às 22h, facilitando o acesso, principalmente para trabalhadores e famílias que não conseguem ir às unidades de saúde durante a semana.
De acordo com a técnica de enfermagem da Vigilância em Saúde, Sâmmia Crystina, a grande procura demonstrou a conscientização da população sobre a importância da imunização.
“Essa ação foi muito importante porque levou a vacina para mais perto das pessoas. Muita gente aproveitou a oportunidade para se proteger contra a meningite, além da gripe e do HPV”, destacou a profissional.
Entre os vacinados estava o adolescente Nicolas Afonso, de 12 anos, que recebeu três imunizantes. Para ele, a vacinação é uma forma de se proteger contra doenças graves.
“É importante se imunizar, principalmente contra a meningite, que é uma doença perigosa. Agora sei que estou protegido”, afirmou o adolescente.
Pais e responsáveis também aprovaram a iniciativa. Lia Pessoa, mãe da adolescente Yasmim Pessoa, de 13 anos, ressaltou a importância da campanha.
“É uma ação de extrema relevância. A prefeitura está facilitando para que os pais mantenham a caderneta de vacinação dos filhos em dia”, disse a mãe.
Já a advogada Dávila Reis, mãe de Lívia Andrade, de 12 anos, destacou a praticidade da ação realizada no Via Verde Shopping.
“Fiquei sabendo pelas redes sociais e achei excelente. A gente vem ao shopping e já aproveita para vacinar. Isso protege nossos filhos e toda a população”, pontuou Reis.
O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, avaliou a ação como um sucesso e reforçou que novas estratégias semelhantes continuarão sendo realizadas.
“Alcançar mais de mil pessoas vacinadas mostra que estamos no caminho certo. Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o acesso à vacinação, proteger a população e prevenir doenças que podem ser graves”, afirmou o gestor.
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Petecão acredita que PSD dará liberdade aos estados e vê dificuldade de aliança com PL no Acre: “Tentam passar que só eles são de direita”
Senador afirma que legenda de Kassab não deve impor alianças; declara ser de centro e rechaça extremismos; critica vantagem da máquina estatal nas eleições acreanas
“Não acredito que o Kassab vá forçar qualquer barra; a tendência é dar liberdade para cada estado decidir seu caminho”, enfatiza o senador acreano. Foto: captada
O senador Sérgio Petecão acredita que a direção nacional do PSD, partido dele, vai deixar seus correligionários livres nos estados para promoverem as alianças que acharem mais interessantes, na disputa deste ano .
“Não acredito que o Kassab vá forçar qualquer barra; a tendência é dar liberdade para cada estado decidir seu caminho”, enfatiza o senador acreano.
Dificuldade de aliança com o PL
Em outro trecho da fala dele, Petecão destaca que o PSD tem dificuldade de fazer aliança com o PL de Bittar e Bocalom, no Acre:
“Além disso, temos dificuldade de aliança com o PL, que tenta passar para a população que só eles são de direita, o que não corresponde à realidade”, ressalta.
Posicionamento político
Em entrevista recente ao podcast Papo Informal, Petecão disse que é de centro e rechaça qualquer extremismo, seja de direita, seja de esquerda.
Vantagem da máquina estatal
Petecão afirmou, ainda, que a máquina estatal sempre leva vantagem nas eleições, no Acre:
“Aqui é difícil, porque são poucos candidatos com estrutura, e quem está agarrado na máquina, seja da prefeitura ou do governo, sempre leva vantagem”, ressaltou ao jornal O Globo.
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Bocalom afirma que ainda não decidiu se deixa o PL; prioridade é permanecer na legenda, mas PSDB e Avante são alternativas
Prefeito de Rio Branco diz que espera definição após reunião entre Valdemar da Costa Neto e senador Márcio Bittar; decisão final deve sair até 30 de março
De acordo com Bocalom, ele espera continuar no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para disputar o governo do Estado. Foto: captada
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL) , afirmou durante entrevista à imprensa nesta segunda-feira (2) que ainda não definiu se sairá do PL para disputar o cargo de governador do Acre por outro partido em 2026.
De acordo com Bocalom, ele espera continuar no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para disputar o governo do Estado:
“Minha esperança é ainda continuar no PL, partido o qual me identifico, partido verdadeiramente de direita”, disse.
Alternativas partidárias
Bocalom afirmou ainda que, caso não continue no partido, ele vai procurar o PSDB ou o Avantepara se filiar e disputar a eleição para governador:
“Se por acaso der algum problema, evidentemente temos tanto o PSDB quanto o Avante abrindo suas portas para sermos candidato por lá. Até o dia 30 de março vamos tomar essa decisão final”, concluiu.
Contexto da negociação
A indefinição ocorre após a direção estadual do PL, liderada por Edson Bittar, divulgar carta indicando que o partido deve priorizar apenas a disputa ao Senado no Acre, o que deixaria Bocalom sem espaço na legenda para concorrer ao governo. O prefeito, no entanto, revelou que o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, “ficou perplexo” ao tomar conhecimento da carta e que não havia autorizado tal posicionamento.
Bocalom informou que teve uma conversa “muito boa” com Valdemar em Brasília e que aguarda uma reunião entre o presidente nacional e o senador Márcio Bittar (PL) para definir os rumos da legenda no estado. A expectativa é que essa conversa ocorra ainda nesta semana.
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