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Cotidiano

Senado aprova prorrogação da entrega do IR da Pessoa Física, passou de 30 de abril para 31 de julho

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De acordo com o relator, a emenda atendeu uma solicitação da equipe econômica do governo.

Por Marcelo Brandão

O Senado aprovou hoje o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020.

De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

De acordo com o projeto, não há mudança no cronograma do pagamento da restituição. Assim, o primeiro lote deve ser liberado em 31 de maio de 2021. De acordo com o relator da matéria no Senado, senador Plínio Valério (PSDB-AM), o que se pretende é dar tempo para os contribuintes conseguirem os documentos necessários à declaração, em um cenário de pandemia, onde os estabelecimentos não têm funcionado normalmente.

No ano passado também houve a prorrogação do prazo para a entrega da declaração. A mudança, contudo, foi feita por meio de instrução normativa da Receita Federal, que passou o prazo final para o dia 30 de junho. O cronograma de restituição permaneceu o mesmo, fazendo com que o primeiro lote fosse liberado em 29 de maio, antes do prazo final de entrega.

Retorno à Câmara

O senador Plínio Valério alterou um trecho da proposta votada na Câmara,  fixando novos prazos para o pagamento do imposto. Com a alteração, o projeto volta à Câmara, uma vez que ele iniciou sua tramitação naquela Casa e, por isso, ela deve dar a última palavra.

A emenda inserida no projeto prevê o pagamento do imposto com a previsão de parcelamento em seis cotas, devendo a última cota ser encerrada até o fim do ano. De acordo com o relator, a emenda atendeu uma solicitação da equipe econômica do governo.

“Isso foi feito para atender um ponto de vista da União. Eles foram taxativos [dizendo] que prorrogar para janeiro e fevereiro retiraria do Orçamento de 2021 um valor estimado em R$ 2,6 bilhões, que seria transferido para o Orçamento de 2022. É um assunto complicado e a gente complicaria mais. Procurei fazer o que é bom para a população e que não seja ruim para a União”, disse o senador.

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DNIT executa prolongamento de 70 metros em ponte sobre o Rio Tarauacá na BR-364

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Obra responde a mudanças no curso do rio e deve garantir estabilidade da estrutura; previsão é liberar um lado da ponte em meados de abril

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) executa, nesta quarta-feira (25), obras de prolongamento da ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km 535 da BR-364/AC, no município de Tarauacá, no interior do Acre. A intervenção tem caráter estratégico para assegurar a estabilidade da estrutura diante das mudanças no curso do rio.

Segundo a equipe técnica do DNIT, a obra responde às características naturais dos rios da região, que apresentam constantes mudanças de traçado. Com o deslocamento do leito do Rio Tarauacá ao longo dos anos, o aterro de encabeçamento da ponte passou a ser atingido, o que exigiu uma solução definitiva de engenharia para garantir a continuidade do tráfego.

A analista de infraestrutura e fiscal do contrato, engenheira Karla Costa Alves, explicou a situação:

“Estamos em uma região onde os rios ainda estão em formação e os meandros mudam com frequência. Nesse caso, o rio deixou de fazer a curva e passou a seguir em linha mais reta, atingindo o aterro da cabeceira. Ao longo dos anos foram adotadas soluções paliativas, mas chegou um momento em que foi necessário intervir de forma definitiva. O prolongamento da ponte permite acompanhar essa nova configuração do rio e garantir a segurança da estrutura.”

A solução técnica adotada prevê o prolongamento da ponte em 70 metros, divididos em dois segmentos de 35 metros cada. A execução inclui a implantação de novos pilares, execução de laje de transição e recomposição do aterro.

As etapas de fundação e superestrutura já foram concluídas. Atualmente, a obra está na fase de mesoestrutura, com a concretagem do tabuleiro em andamento.

Os serviços seguem o planejamento executivo com controle tecnológico rigoroso. O processo inclui verificação do abatimento do concreto, moldagem de corpos de prova para ensaios de resistência e acompanhamento contínuo das equipes técnicas.

A previsão é de que um dos lados da ponte seja liberado ao tráfego até meados de abril, em substituição à travessia provisória, que opera com passagem alternada de veículos. A conclusão total da obra está prevista para o final de maio, conforme as condições logísticas e operacionais da região.

Importância estratégica

O superintendente regional do DNIT no Acre, engenheiro Ricardo Araújo, destacou a importância da intervenção:

“Essa ponte é fundamental para a integração do Acre. Estamos falando de um ponto essencial da BR-364, que garante a ligação do Vale do Juruá com a capital, Rio Branco, e com o restante do país. A integração do estado passa diretamente por essa rodovia, e assegurar a estabilidade dessa travessia significa manter o fluxo de pessoas e da produção regional. É uma obra que vai além da engenharia, é uma garantia de mobilidade e desenvolvimento para toda a região.”

O processo inclui verificação do abatimento do concreto, moldagem de corpos de prova para ensaios de resistência e acompanhamento contínuo das equipes técnicas. Foto: captadas 

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Manutenção no sistema pode afetar abastecimento de água em Brasiléia e Epitaciolândia

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A Coordenação do Serviço de Água e Esgoto do Acre (SANEACRE) de Brasileia e Epitaciolândia informou que o sistema de abastecimento de água nos municípios da fronteira está passando por um período de manutenção.

De acordo com o órgão, os serviços têm como objetivo corrigir falhas e melhorar a eficiência da rede, evitando novas interrupções no fornecimento.

Por conta dos trabalhos, o abastecimento poderá sofrer interrupções temporárias, com alguns bairros podendo ficar sem água por até dois ou três dias. A orientação é para que a população faça uso consciente da água e adote medidas de racionamento durante a execução dos serviços.

Segundo o coordenador regional do Saneacre, Jorge Saady, a intervenção é necessária para garantir melhorias no sistema.

“Esse é um período necessário de manutenção no sistema de abastecimento. A gente sabe dos transtornos que podem acontecer, inclusive com a possibilidade de alguns bairros ficarem até dois ou três dias sem água, e por isso pedimos a compreensão da população. É importante que cada morador faça o uso consciente da água e adote medidas de racionamento durante esse período. Essas intervenções estão sendo realizadas justamente para melhorar a qualidade do abastecimento, ampliar a capacidade do sistema e evitar interrupções inesperadas no futuro. A nossa equipe está trabalhando para que tudo seja normalizado o mais breve possível”, destacou.

Os trabalhos devem seguir até a primeira semana de abril, com equipes atuando nos dois municípios.

A expectativa é que, após a conclusão das intervenções, o sistema opere com mais estabilidade e ofereça um abastecimento mais eficiente para a população.

Coordenador regional do Saneacre, Jorge Saady – Foto: Eldson Júnior

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Rogério Pina fecha ciclo e deixa o comando do Humaitá

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A derrota por 3 a 1 para o Galvez no sábado, 21, no Tonicão, na disputa do 3º lugar no Campeonato Estadual, marcou a despedida do técnico Rogério Pina do comando do Humaitá. O treinador se reuniu nesta terça, 24, com dirigentes do Tourão, no Rio de Janeiro, e o trabalho não terá sequência no Campeonato Brasileiro da Série D.

“Poderíamos ter ido mais longe no Estadual. Tínhamos uma equipe para lutar pelo título e infelizmente não conseguimos”, declarou o treinador.

Boa campanha

Rogério Pina destacou a boa campanha do Humaitá na 1ª fase e lamentou a penalidade não marcada no segundo jogo da semifinal contra o Santa Cruz.

“Nossa equipe foi no limite. Fizemos uma grande primeira fase e na semifinal o resultado da segunda partida foi bastante questionado. Preciso agradecer a diretoria do Humaitá pela oportunidade de trabalhar no clube e participar de uma competição muito disputada, como é o Campeonato Acreano”, afirmou Rogério Pina.

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