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Senado aprova projeto que aumenta pena para motoristas embriagados
Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro para aumentar as penas de motoristas bêbados ou drogados que provocarem mortes no trânsito. O texto, que era originário da Câmara, foi alterado pelos senadores e volta agora para última análise dos deputados.
O projeto “aumenta a pena privativa de liberdade do crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor, quando o agente estiver com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência do álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”, para cinco a oito anos de reclusão.
Atualmente a pena prevista é de dois a quatro anos e o relatório do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) mantinha o projeto original com pena mínima de quatro anos, mas foi alterado por emenda do senador Antônio Anastasia (PSDB-MG). O objetivo do senador mineiro era evitar que a pena mínima permitisse que o motorista condenado não chegasse a cumprir pena em regime fechado.
Quando o acidente nessas circunstâncias não resultar em morte, mas o motorista for enquadrado por lesão corporal culposa, a pena será aumentada para de dois a cinco anos de reclusão se a lesão for considerada grave ou gravíssima. No entanto, as penas restritivas de liberdade poderão ser transformadas em restritivas de direitos se o motorista for condenado a até quatro anos de prisão.
O projeto também estabelece a tipificação penal para “a conduta de exibição ou demonstração de perícia em manobra de veículo automotor, não autorizada pela autoridade competente, gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada”.
“Tal providência é salutar, tendo em vista a ocorrência, cada vez mais divulgada pela mídia, de veículos fazendo exibições não autorizadas, como cavalos-de-pau por exemplo, sendo que a referida conduta não se encaixa perfeitamente no tipo atualmente existente de participação em ‘corrida, disputa ou competição automobilística’”, explica o relator.
Outra emenda do senador Antônio Anastasia também incluiu no texto a previsão de que o motorista poderá ser detido de um a três anos por dirigir tendo ingerido álcool ou qualquer substância que altere a consciência, independente da quantidade. Atualmente, o motorista só é preso a partir de uma determinada quantidade de álcool por litro de sangue.
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Uma mulher denunciou ter sido vítima de estupro dentro de um banheiro químico no circuito Dodô (Barra-Ondina), em Salvador (BA), na noite de quinta-feira (12/2), primeiro dia oficial do Carnaval na capital baiana.
Segundo a reportagem da TV Bahia, a vítima estava acompanhada do namorado quando se dirigiu ao banheiro. Após o ocorrido, ela registrou depoimento em Abrantes, local onde mora. A mulher é argentina e vive no Brasil há algum tempo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma lancha com 80 passageiros naufragou nessa sexta-feira (13/2) nas proximidades do Encontro das Águas, em Manaus (AM). O acidente deixou mortos, desaparecidos, além de diversas pessoas que ficaram à deriva, incluindo crianças e um bebê prematuro que foi resgatado dentro de um cooler.
As causas do naufrágio ainda não foram divulgadas oficialmente. Vídeos mostram passageiros, incluindo crianças, sobre botes e coletes salva-vidas enquanto aguardavam resgate. Assista:
Veja o que se sabe
A embarcação saiu de Manaus por volta de 12h30 e seguia para Nova Olinda do Norte. Segundo o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), 80 pessoas estavam na embarcação no momento do naufrágio. Duas pessoas morreram e outras sete estão desaparecidas. Do total, 71 foram resgatadas sem ferimentos graves.
As duas vítimas fatias foram identificadas como Samila de Souza, de 3 anos, e Lara Bianca, de 22. Samila chegou a ser recebida no Pronto Socorro da Criança da Zona Leste, unidade que integra o Complexo Hospitalar Leste (CHL), mas já chegou sem vida ao hospital.
Entre os resgatados estão um bebê prematuro com apenas cinco dias de vida. Ele foi encontrado dentro de um cooler à deriva.
Resgate
Após o acidente, outras embarcações que navegavam pelo local ajudaram a resgatar as vítimas. No entanto, uma operação foi montada para a conclusão do trabalho. Conforme as autoridades, 25 bombeiros participaram da ação, com três lanchas e outro viaturas da corporação. Além disso, foi usada uma lancha da Polícia Militar, uma ambulância do SAMU, além do apoio da Marinha, incluindo uma aeronave de busca.
Circula nas redes sociais um vídeo em que uma passageira relata ter alertado o condutor da embarcação para diminuir a velocidade devido ao banzeiro (ondas turbulentas características da região). No registro, gravado enquanto ela estava à deriva, a mulher afirma: “falei para ir devagar”.
A empresa responsável pela embarcação, Lima de Abreu Navegações, lamentou o ocorrido, afirmou que o barco estava regularizado e com os documentos em dia, e que coopera com as investigações.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Polícia Civil do Paraná (PCPR) indiciou, nessa sexta-feira (13/2), uma mulher por venda falsa de móveis e produtos terapêuticos em Matinhos, no Paraná. O prejuízo estimado ultrapassa R$ 66 mil, com vítimas em diferentes municípios do estado paranaense.
As apurações da polícia apontaram que a investigada se apresentava como representante comercial e utilizava um antigo vínculo profissional com uma marca conhecida do setor para atrair clientes.
Após negociar produtos de alto valor, como colchões terapêuticos, sofás e cadeiras, ela recebia os pagamentos, inclusive por PIX e cartão de crédito, e não realizava a entrega das mercadorias.
Para prolongar o golpe e evitar cobranças imediatas, a mulher utilizava justificativas sucessivas, alegando problemas logísticos, situações familiares graves e até tratamento de saúde. Ela também enviava mensagens e imagens para manter as vítimas em esperança.
Outros golpes
Em janeiro deste ano, a mulher já havia sido indiciada por aplicar golpes do tipo “falso aluguel” na região. Na ocasião, a investigação identificou 22 vítimas e um prejuízos aproximado de R$ 100 mil.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL