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Senado aprova PEC do estouro em segundo turno

Senadores durante sessão plenária
FOTO: WALDEMIR BARRETO/AGÊNCIA SENADO
Senadores voltaram a analisar a proposta depois de a Câmara alterar o texto; PEC agora precisa ser promulgada
O Senado aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (21) a PEC do estouro. O projeto abre espaço no Orçamento de 2023 para bancar os compromissos feitos pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a campanha eleitoral. A PEC deve ser promulgada ainda nesta quarta.
Os senadores já tinham analisado a matéria, no entanto, ela sofreu alterações durante a tramitação na Câmara. Dessa forma, a PEC voltou para o Senado, que decidiu manter as modificações feitas pelos deputados.
A PEC expande em R$ 145 bilhões o limite do teto de gastos, norma que atrela o crescimento das despesas da União à inflação do ano anterior. De acordo com o texto final, a manobra no teto de gastos será permitida apenas em 2023. Essa foi uma das mudanças promovidas na Câmara, pois a redação anterior previa que a ampliação do teto valesse para os próximos dois anos.
Com o novo limite do teto de gastos, o governo de Lula vai manter o valor de R$ 600 do Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, e pagar um acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos das famílias beneficiárias.
A gestão do petista também deve destinar R$ 75 bilhões ao Bolsa Família. Além disso, R$ 22,7 bilhões serão aplicados na área da Saúde, sobretudo para reformular o programa Farmácia Popular, e outros R$ 11,2 bilhões serão repassados à Educação.
A tendência é que Lula reserve, ainda, R$ 6,8 bilhões para bancar um aumento real do salário mínimo, R$ 6 bilhões para um programa de moradia e R$ 2,8 bilhões para reajustar o salário de servidores públicos do governo federal.
Os valores restantes devem ser direcionados para obras de infraestrutura, para a recomposição dos recursos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e para ampliar os orçamentos de ministérios.
Gastos fora do teto
Além da ampliação em R$ 145 bilhões do limite do teto de gastos, a PEC autoriza alguns gastos fora da regra fiscal, o que deve fazer com que o impacto da medida para os cofres públicos se aproxime dos R$ 200 bilhões em 2023.
A PEC permite o uso de 6,5% do montante correspondente ao excesso de arrecadação do governo federal apurado em 2021 (cerca de R$ 23 bilhões) em ações de investimento. Esse valor ficará fora do teto de gastos.
Outro ponto da proposta prevê que os valores disponíveis nas cotas do PIS/Pasep que não tenham sido sacados há mais de 20 anos sejam apropriados pelo Tesouro Nacional para a realização de despesas de investimento. Esses recursos também não ficarão limitados pela regra do teto de gastos. O balanço mais recente da Caixa sobre as cotas do PIS/Pasep, divulgado em agosto, diz que ao menos R$ 24 bilhões ainda não foram sacados.
Somados esses valores ao montante de R$ 145 bilhões definido para a ampliação do teto, o custo da PEC pode chegar a pelo menos R$ 192 bilhões no próximo ano.
Também não estão incluídas nos limites do teto de gastos as despesas com o Auxílio Gás e com projetos socioambientais ou relativos às mudanças climáticas, no âmbito do Poder Executivo, custeadas por doações, nem as despesas das instituições federais de ensino custeadas por receitas próprias, doações ou de convênios celebrados com os demais entes da Federação ou entidades privadas.
Nova regra fiscal e remanejamento do orçamento secreto
Ainda segundo a PEC, Lula terá de enviar, até 31 de agosto de 2023, uma proposta de regime fiscal para substituir o teto de gastos. O novo programa terá de garantir a estabilidade macroeconômica do país e criar condições para o desenvolvimento econômico e social.
O texto da proposta contém, ainda, regras para alocar os recursos do orçamento secreto, chamado tecnicamente de emendas de relator. Pelo acordo, os recursos serão divididos entre o Executivo e o Legislativo. O remanejamento foi necessário após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar que o orçamento secreto é inconstitucional.
De acordo com a PEC, dos cerca de R$ 19,4 bilhões que seriam utilizados em emendas de relator no ano que vem, por volta de R$ 9,55 bilhões serão adicionados às emendas individuais, destinadas a cada um dos deputados e senadores. Esse valor será dividido de forma proporcional ao tamanho das casas. A Câmara deve receber aproximadamente R$ 6,4 bilhões e o Senado, quase R$ 3,2 bilhões.
Os R$ 9,85 bilhões restantes que seriam destinados ao orçamento secreto no próximo ano ficarão sob responsabilidade do relator do Orçamento. Ele terá de apresentar emendas para ações voltadas à execução de políticas públicas de ministérios do governo federal.
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Tenente da PM aposentado é principal suspeito de matar cunhado a tiros em Rio Branco
Crime ocorreu durante discussão dentro de uma residência; suspeito segue foragido
Um homicídio ocorreu no bairro Bosque, em Rio Branco (AC), na noite deste sábado (8). O policial militar da reserva Jorge Sidney de Oliveira Barbosa, de 56 anos, assassinou o próprio cunhado, Joel Martins de Lima, de 21 anos, com um tiro à queima-roupa dentro de uma residência.
Segundo relatos de Ruslene de Oliveira, esposa da vítima e irmã do atirador, Jorge chegou muito alterado, procurando por Joel. Ele não aceitava a presença do jovem na casa, que antes pertencia à mãe falecida de ambos. Durante a discussão, o militar sacou uma arma de fogo e disparou contra o cunhado, fugindo do local logo em seguida.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encontrou Joel gravemente ferido, sendo necessário entubá-lo antes do encaminhamento ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Apesar dos esforços médicos, ele não resistiu e faleceu logo após dar entrada no centro cirúrgico.
A Polícia Militar isolou a residência para a realização da perícia, enquanto agentes da Polícia Civil coletaram informações e deram início às buscas pelo suspeito. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Até o momento, o policial da reserva Jorge Sidney de Oliveira Barbosa segue foragido.

Joel Martins de Lima, de 21 anos, foi ferido com um tiro à queima-roupa e não resistiu ao ferimento.
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Caminhão tomba na BR-317 e deixa vítima presa às ferragens em Xapuri
Bombeiros realizaram operação de salvamento para retirar vítima presa às ferragens; equipes de socorro e polícias atuaram em conjunto para garantir atendimento rápido e seguro.
Um acidente grave envolvendo um caminhão munck que carregava postes mobilizou as equipes de resgate do Corpo de Bombeiros na BR 317, próximo ao km 200, em Xapuri, na tarde deste sábado, dia 8/2. O veículo saiu da pista, tombou e deixou três ocupantes feridos, sendo um deles preso às ferragens.
A guarnição do Corpo de Bombeiros Militar foi acionada e, ao chegar ao local, realizou os primeiros socorros e executou uma complexa operação para expandir a estrutura metálica do caminhão e resgatar a vítima que ainda estava presa.
Após o sucesso da operação, os feridos foram encaminhados ao hospital local com o apoio do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). A ocorrência contou ainda com a colaboração da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar, que auxiliaram no controle do tráfego e no apoio logístico.
As causas do acidente ainda estão sendo investigadas.
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Coluna do Dimas Gurgel – Política, economia e atualidades
“Os homens são movidos e perturbados não pelas coisas, mas pelos julgamentos e opiniões que eles têm delas”
Nome forte!
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), anunciou o lançamento da pré-candidatura ao cargo de presidente da República. O comunicado foi feito na durante a eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados.
Sem pressão!
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, se manifestou pessoalmente pela primeira vez, nesta quinta-feira (6), em entrevista à Agência Pública, “Lula nunca me pressionou por exploração de petróleo no Amazonas”
O homem é da ‘paz’
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribuna Federal), rejeitou, nesta sexta-feira (7), dois recursos feitos pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) e pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), que pediam esclarecimentos sobre a decisão do plenário segundo a qual, o porte de até 40 gramas de maconha não é crime.
Gladson x Alan Rick
O jogo ainda nem começou, apenas treinos e amistosos, Gladson Cameli, atual governador do Acre (PP) e o Senador da República Alan Rick (União Brasil), estão apenas no aquecimento.
Cada um usa o que tem (…)
Nesse caso, o governador do Acre se chama Gladson Cameli, logo, detém em suas “mãos” centenas de cargos e decisões que pode tirar o sono de muita gente, inclusive de Alan.
O recado foi duro, claro e objetivo
Gladson não deixou nas entrelinhas como alguns fazem, pelo contrário, mostrou poder e o que é capaz de fazer para defender seus ideais.
Não é bobo
Na verdade Cameli sabe que o Alan tem sim apoio popular, então a retirada de alguns cargos, foi uma forma de freio, dentro da legalidade.
Não existe colher de chá
Na política não existe “colher de chá” o jogo é bruto, e quem não é do mesmo barco, pode ser jogado ao mar (…)
The best of the best
Considerado o melhor carnaval da região do Alto Acre e um dos melhores do estado, Brasiléia se prepara para receber foliões (…)
O primeiro grande evento
O Carnaval de Brasiléia, será o primeiro grande teste para o prefeito Carlinhos do Pelado e sua gestão (…)
Geram emprego e renda
Decisão acertada do prefeito de Brasileia Carlinhos do Pelado em prolongar o horário de funcionamento de bares e restaurantes, geram emprego e renda
Fez o certo
O deputado estadual Tadeu Hassem (republicanos) cobrou em seu discurso na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (ALRAC), mais segurança na área de fronteira, fez seu papel que é cobrar e buscar melhorias para população
Sem dólares
A Bolívia decidiu recorrer à venda de ouro no exterior para obter divisas e manter as importações de combustível, que é distribuído a preço subsidiado no mercado interno, em meio a uma profunda crise econômica, informou o Ministério de Economia e Finanças nesta quinta-feira (6).
Está feio para Los Hermanos
Marcelo Montenegro, titular da pasta, advertiu que, durante 2024, o Banco Central da Bolívia comprou 14,5 toneladas de ouro do setor da mineração para revendê-las diante da escassez de dólares no país. Esta receita ajuda a manter os subsídios.
Leitura
Pesquisa da Câmara Brasileira do Livro, intitulada Panorama do Consumo de Livros, mostra que 16% da população brasileira acima de 18 anos afirmam ter comprado ao menos um livro nos últimos 12 meses.
Segunda categoria mais consumida
Comparado a outras atividades culturais, o livro foi a segunda categoria mais consumida, ficando apenas atrás do cinema. A maior parte dos consumidores comprou entre três e cinco livros nos últimos 12 meses.
Jesus Amado!
Oito caso de queda de avião de pequeno porte foi registrado no Brasil nos últimos quatro meses – sem considerar as quedas de helicópteros, que foram duas no último mês, uma em Caieiras (SP) e outra em Cruzília (MG).
Conheça a história de Elô Sales, acreana de deixou o Acre em busca de seus sonhos e não se arrepende
Por que decidiu sair do Acre?
— Na verdade eu sempre tive como objetivo morar fora, mas há outros fatores que me levaram a decidir com clareza que meu lugar não era mais aí. Questão de segurança e emprego com certeza foram decisivos na minha saída do Acre. Sou acreana, mas a verdade é que não me sentia em casa, não era feliz aí, essa é a realidade.
O que te levou escolher Santa Catarina?
— É engraçado como isso aconteceu, rsrsrssr, um belo dia uma moça me pediu amizade no Facebook, eu não a conhecia direito, mas de certa forma nos tornamos amigas, começamos a conversar sobre a realidade do Acre e foi quando ela me convidou para passar as férias em Florianópolis na casa dela, ela já morava aqui há cinco anos. Gostei muito da ideia, porém disse a ela que se eu fosse não seria de férias e sim de mudança, rsrsrs ela me deu a maior força, daí então nasceu a decisão de mudar para Santa Catarina. Ainda não existia esse frenesi todo que vemos hoje, onde “todos” querem mudar para Santa Catarina. Vim sem pretensões, mas com a certeza de que essa era a melhor decisão que eu poderia tomar na minha vida naquele momento, e foi mesmo!
Como foi a recepção?
— Fui muito bem acolhida, ao chegar veio aquela sensação de, estou em casa finalmente! Algo que eu nunca senti antes em nenhum outro lugar. Os catarinenses são pessoas reservadas, diferentes do acreano que é caloroso com quem vem de fora, mas até nisso eu fui abençoada, me receberam muito bem e a cada ano que passa tenho mais certeza de que estou no lugar certo.
Amo morar aqui e escolheria um milhão de vezes se fosse o caso.
Como foi o início?
— Quando você está no lugar certo tudo flui de forma tranquila, todo início tem suas dificuldades, mas logo consegui me organizar, arrumei emprego, claro! Sempre contando com apoio de amigos que já moravam aqui e que são minha base, meu ombro amigo. O início aqui só é ruim para quem não tem interesse em trabalhar, pois trabalho não falta.
Voltaria para o Acre?
— Não! Nem consigo imaginar como seria a minha vida aí. De verdade jamais vou esquecer minha terra, minha gente, mas morar no Acre novamente não faz parte dos meus planos. Sempre que possível vou visitar meus familiares e amigos e matar um pouco a saudade das nossas comidas, nossa farinha rsrsrs, nosso açaí, mas é só isso, um breve passeio porque meu lugar favorito é Florianópolis.
O que mais te encanta?
— Poder andar livre sem medo de assalto, cidade limpa, segurança funciona, saúde pública funciona, pessoas educadas e gentis, sempre dispostas a ajudar…
Salários decentes, transporte público seguro e funciona muito bem.
Você se sente em casa?
— Se me sinto em casa?! Como falei antes, ao chegar aqui a sensação foi de ter voltado para casa. Nunca me senti tão bem em um lugar como me sinto aqui
Vida social? Aqui eu me reencontrei, ou melhor, me conectei comigo, e percebo o quanto esse lugar me faz bem. Não trocaria por nada.
Segurança?
— É a capital mais segura do país, aqui a segurança funciona e podemos andar tranquilamente a qualquer hora sem medo se sermos abordados por assaltantes.
Lazer?
— Aqui o que não falta é opção de lazer, mas temos que fazer escolhas, ou temos dinheiro, ou vivemos de lazer, mas da sim para trabalhar e também ter bons momentos de lazer, há muitas praias, cachoeiras, trilhas e também a vida noturna, não deixa a desejar, sempre tem opção para todos os gostos é só escolher o que melhor te apetecer e se divertir.
Recado para quem pensa em deixar o Acre e seguir para Santa Catarina…
—De verdade, se planeje, faça pesquisas antes de se aventurar baseado apenas em informações de uma ou duas pessoas que vieram daí. Aqui se ganha razoavelmente bem, mas é no aluguel que tu emprega maior parte do que ganha. Então se deslumbre apenas com a ideai de ganhar bem, pense que isso tem um preço.
Agradecimentos e considerações finais…
—Sempre serei grata a minha amiga que me convidou há oito anos, a irmã dela que me ajudou muito na busca por emprego e lugar para morar.
As boas amizades que fiz aqui, enfim sou grata a ilha da magia que me acolheu muito bem.
Aos “manezinhos” nativos da ilha que receberam muito, muito bem.
Programação do Carnaval de Brasiléia:
Sexta-feira (28/02)
20 horas: abertura do carnaval – Escolha das Realezas
21h30: abertura oficial – Fala do Prefeito
22 horas às 3 horas: banda local, DJ, banda regional
Sábado (01/03)
20 horas: escolha do melhor bloquinho
22 horas às 3 horas: banda local, DJ, banda regional
Domingo (02/03)
16 horas: rolinha dos coronéis
22 horas às 3 horas: duas bandas locais e DJ
Segunda-feira (03/03)
16 horas: matinê dos Idosos
20 horas às 3 horas: duas bandas locais e DJ.
Terça-feira (04/03)
15 horas: matinê das crianças
20 horas às 3 horas: duas bandas locais e DJ
Lazer e gastronomia (todos os dias)
19 horas: barraca de bebidas
18 horas: parque de diversões
Bandas locais:
Banda Perfil
Destak vip
Toinho Sacanagem e Maria Clara
Roger Souza e banda
Bandas regionais:
Álamo Kário
Arregaçaê
Vinicius Rodrigues
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