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Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil

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Transformado em projeto de lei, auxílio vai à sanção presidencial

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária semipresencial destinada a votar a PEC 23/2021, chamada de PEC dos Precatórios. A proposta estabelece o novo regime de pagamentos de precatórios, modifica normas relativas ao Novo Regime Fiscal e autoriza o parcelamento de débitos previdenciários. Ainda na pauta, a Medida Provisória 1.061/2021 que cria o Programa Auxílio Brasil e o Programa Alimenta Brasil.
Mesa:
senador Roberto Rocha (PSDB-MA);
senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
vice-presidente do Senado Federal, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
senador Eduardo Girão (Podemos-CE);
secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo A. Sabóia Vieira.
Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (2), a Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. A MP havia sido enviada pelo governo em agosto e já tinha sido aprovada, com alterações, pela Câmara dos Deputados no último dia 25. A matéria tinha até o dia 7 para ser aprovada, sob o risco de perder sua eficácia. O agora PLV 26/2021, segue para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.

O novo projeto de lei cria também o programa Alimenta Brasil, que substituirá o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), destinado a agricultores familiares.

Auxílio Brasil

O programa Auxílio Brasil, substitui o Bolsa Família e já vinha sendo pago desde 17 de novembro a cerca de 14,5 milhões de famílias brasileiras.

O programa prevê três tipos de benefícios: o Benefício Primeira Infância, que será pago para famílias com crianças de até 3 anos de idade; o Benefício Composição Familiar, destinado a famílias que tenham, em sua composição, gestantes, nutrizes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos de idade incompletos; e o Benefício de Superação da Extrema Pobreza, pago às famílias em situação de extrema pobreza, cuja renda familiar per capita mensal, mesmo somada aos benefícios financeiros anteriores eventualmente recebidos, seja igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.

Além desses benefícios, o programa também institui os auxílios Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Criança Cidadã; Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana, classificados como “incentivos ao esforço individual e à emancipação”.

PEC dos Precatórios

O financiamento do programa se dará graças à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, também aprovada nesta quinta-feira. Isso porque, como a PEC adia o pagamento dos precatórios o governo passa a ter uma folga financeira para financiar o Auxílio Brasil.

O Auxílio Brasil deve ter pagamento de parcelas com valor médio de R$ 400. Já ficou definido pela matéria que o teto nesse valor do benefício terá caráter permanente e não temporário. A expectativa é que o programa atenda 17 milhões de famílias.

 *com informações da Agência Senado

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Missa de posse do papa Leão XIV ocorrerá em 18 de maio

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© REUTERS/Dylan Martinez

O papa recém-eleito Leão XIV será formalmente empossado em cerimônia marcada para as 10h (horário local, 5h em Brasília) do próximo dia 18, na Praça de São Pedro. 

A data, divulgada nesta sexta-feira (9) pelo Vaticano, marca o início do pontificado do líder da Igreja Católica, que congrega 1,4 bilhão de fiéis em todo o mundo.

Ainda de acordo com a Santa Sé, neste sábado (10), o papa se reúne com os cardeais. No domingo (11), marcando sua primeira aparição pública após a eleição, estão previstas uma oração e uma saudação a partir da sacada da Basílica de São Pedro.

Conclave

O cardeal norte-americano Robert Francis Prevost, de 69 anos, foi apresentado nesta quinta-feira (8) ao mundo como o 267º papa da Igreja.

O nome escolhido pelo novo pontífice é Leão XIV. Ele sucede o papa Francisco, falecido no último dia 21.

O lema episcopal de Leão XIV é In Illo uno unum (Em um só somos um), palavras que Santo Agostinho pronunciou em um sermão sobre o Salmo 127, para explicar que, “embora nós, cristãos, sejamos muitos, no único Cristo, somos um”.

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Bittar chama Marina de “lobista de ONGs” e diz que Brasil perdeu controle sobre Amazônia

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Foto: Reprodução

O senador Márcio Bittar (União Brasil) fez duras críticas nesta sexta-feira, 09, à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e ao governo do presidente Lula (PT) durante entrevista ao programa CNN Money. Em um longa entrevista, Bittar acusou Marina de ser a “maior lobista de ONGs e de interesses econômicos internacionais” e afirmou que o Brasil não tem mais controle sobre a Amazônia.

“A ministra Marina Silva é a maior lobista de ONGs e de interesses econômicos internacionais que contrariam o interesse brasileiro, o interesse nacional. A Marina e a turma dela, essas ONGs todas são milhares de pessoas, são cabos eleitorais da esquerda em época de campanha, trabalham para travar a economia brasileira”, afirmou.

Bittar criticou diretamente a paralisação da exploração de petróleo na chamada margem equatorial brasileira e afirmou que a ministra atua contra o desenvolvimento do país: “Quando travam a exploração de petróleo na margem equatorial brasileira, estão mantendo na pobreza uma parte imensa do Brasil”, destacou.

Ele citou o ex-ministro Aldo Rebelo para afirmar que o Brasil perde cerca de R$ 100 bilhões por ano ao deixar de explorar o potencial petrolífero da região. “Isso mudaria a face econômica, por exemplo, do Pará ao Rio Grande do Norte, isso muda o Brasil. Agora, em nome de quê? Em nome de pressão externa. A Inglaterra acabou de anunciar recentemente 100 novas explorações de petróleo no país dela, inclusive empresas inglesas estão explorando lá na Guiana. Marina se tornou a maior lobista de ONGs. O Brasil não tem mais controle sobre a Amazônia brasileira”, afirmou.

O senador ampliou as críticas ao apontar Marina como responsável pela criação do Fundo Amazônia e por intermediar recursos oriundos da Noruega, país cuja economia, segundo ele, depende do petróleo. “Imagina se fosse um de nós. Você cria um fundo, capta o recurso e ONGs ligadas a você, que é o número um dela dentro do ministério, captam recursos disso. Isso não é imoral? Isso pode ser até legal, mas no mínimo é imoral. Ela é uma lobista de interesses nacional”, pontuou.

Sobre a realização da COP 30, prevista para ocorrer em Belém (PA), Bittar foi categórico: “A COP, que vai acontecer no Brasil, é outra enganação. O Brasil vai gastar dinheiro caríssimo nosso e não vai dar em nada porque a China comunista nunca obedeceu a COP. Os Estados Unidos, assim que Donald Trump tomou posse, anunciou oficialmente a retirada do Acordo de Paris. Vamos gastar bilhões para nada, afirmou.

Ele também criticou a ausência de infraestrutura na Amazônia e as dificuldades enfrentadas pelas populações locais: “Eu saí agora há pouco de uma viagem no interior da Amazônia, lá no Acre, estado natal da ministra Marina Silva. Há um contraste entre o que ela fala, o que essas ONGs falam e a realidade do povo que habita a Amazônia brasileira”, revelou.

Segundo o senador, a população indígena foi enganada. “Os índios foram enganados, os índios brasileiros são segregados, eles estão passando fome. Quando ela elogia os índios, ela está elogiando a miséria, a pobreza no estado dela, no estado do Brasil”, destacou.

 

Márcio Bittar criticou ainda o argumento técnico do Ibama para barrar a exploração da margem equatorial, que inclui riscos ambientais e falta de estudos da Petrobras. “Me perdoe a franqueza, vou lembrar aqui de uma frase do meu finado pai, chamava Mamédio Bittar, isso é conversa fiada para boi dormir”, revelou.

Para o parlamentar, há uma “relação absolutamente promíscua” entre ONGs e governo. “Eles vão para o governo, saem das ONGs, depois eles saem do governo, criando o mecanismo de tirar poder do Estado brasileiro, passando para as ONGs, depois eles voltam para as ONGs”, explicou.

Bittar defendeu que o governo Lula poderia intervir diretamente na decisão do Ibama. “Se ele [Lula] quer, tire de lá. Se ele não tira, o que ele demonstra? Que ele faz parte desse pool de ONGs, quase todas ligadas à esquerda, com recebimento de dinheiro de fora do país”, pontuou.

O senador destacou que a ministra Marina Silva não tem apoio parlamentar.“Ela não tem partido político com senadores, ela não tem partido político com deputados federais. A base que sustenta este povo não é partidária, é a influência que vem de fora do Brasil”, destacou.

Para Bittar, a realização da COP em Belém é apenas um obstáculo temporário. “Me parece que o governo está esperando passar a COP, muito pelo peso do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é do Amapá e que defende essa exploração, para logo em seguida poder destravar o que só acontece no Brasil”, pontuou.

O parlamentar também condenou a burocracia que, segundo ele, impede o avanço de projetos no país: “Essa demora, essa burocracia não existe em lugar nenhum do planeta, é só aqui. Eu espero, de qualquer sorte, que após a COP, a gente possa ver finalmente destravado e o brasileiro que precisa de emprego, que precisa de renda, possa ver como todos os países, todos os países que têm petróleo o exploram”, observou.

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Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio acumulado em R$ 38 milhões

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Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

As seis dezenas do concurso 2.860 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 38 milhões. Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

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