Geral
Senado aprova criminalização do bullying e maior punição para crimes contra crianças

O Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 4.224/21, que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. O texto também transforma em crimes hediondos vários atos cometidos contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, o sequestro e o incentivo à automutilação. O projeto segue agora para a sanção presidencial.
Outra medida aprovada é a criação da Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, com protocolos a serem seguidos pelas instituições de ensino para prevenir e combater a violência no âmbito escolar.
Para o relator, senador Dr. Hiran (PP-RR), o projeto é uma resposta necessária à violência que tem ocorrido nas escolas brasileiras. Ele lembrou dois casos em escolas de Santa Catarina ocorridos em 2021 e 2023 que, ao todo, deixaram sete crianças e duas professoras mortas.
“Não podemos admitir que uma instituição voltada para a nobre missão de transmitir conhecimentos, desenvolver competências e, principalmente, formar valores que promovam a dignidade humana e a coesão social seja cenário de fatos tão deploráveis ou de outras ocorrências que atentem contra a integridade física, psíquica e moral das crianças e dos adolescentes”, destacou o senador no seu relatório.
Crimes hediondos
O projeto inclui na lista de crimes hediondos (Lei 8.072, de 1990):
- Agenciar, facilitar, recrutar, coagir ou intermediar a participação de criança ou adolescente em imagens pornográficas;
- Adquirir, possuir ou armazenar imagem pornográfica com criança ou adolescente;
- Sequestrar ou manter em cárcere privado crianças e adolescentes;
- Traficar pessoas menores de 18 anos.
Atualmente, quem é condenado por crime considerado hediondo, além das penas previstas, não pode receber benefícios de anistia, graça e indulto ou fiança. Além disso, deve cumprir a pena inicialmente em regime fechado.
Suicídio
Outro crime a se tornar hediondo, conforme o projeto, é a instigação ou o auxílio ao suicídio ou à automutilação por meio da internet, não sendo necessário que a vítima seja menor de idade. O texto inclui, entre os agravantes da pena, o fato de a pessoa que instiga ou auxilia ser responsável por grupo, comunidade ou rede virtual, quando a pena poderá ser duplicada.
Bullying e cyberbullying
O projeto inclui a tipificação das duas práticas no Código Penal. Bullying (intimidação sistemática) é definido como “intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação, ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais”. A pena prevista é de multa, se a conduta não constituir crime mais grave.
Já o cyberbullying é classificado como intimidação sistemática por meio virtual. Se for realizado por meio da internet, rede social, aplicativos, jogos on-line ou transmitida em tempo real, a pena será de reclusão de 2 a 4 anos, e multa, se a conduta não constituir crime mais grave.
O senador Dr. Hiran ressalta que a Lei 13.185, de 2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, já prevê a figura do bullying, mas não estabelece punição específica para esse tipo de conduta, apenas obriga escolas, clubes e agremiações recreativas a assegurar medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate à violência e à intimidação sistemática.
Aumentos de pena
O texto aumenta a pena de dois crimes já previstos no Código Penal. No caso de homicídio contra menor de 14 anos, a pena atual, de 12 a 30 anos de reclusão, poderá ser aumentada em dois terços se for praticado em escola de educação básica pública ou privada.
Já o crime de indução ou instigação ao suicídio ou à automutilação terá a pena atual, de 2 a 6 anos de reclusão, duplicada se o autor for responsável por grupo, comunidade ou rede virtuais.
Exploração sexual
Além de tornar crime hediondo o agenciamento e o armazenamento de imagens pornográficas de crianças e adolescentes, o projeto inclui entre os crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) a exibição, transmissão, facilitação ou auxílio à exibição ou transmissão, em tempo real, pela internet, por aplicativos ou qualquer outro meio digital de pornografia com a participação de criança ou adolescente.
A pena prevista é de 4 a 8 anos de reclusão e multa.
Identificação de infrator
O projeto também atualiza o texto do ECA para penalizar quem exibir ou transmitir imagem, vídeo ou corrente de vídeo (compartilhamento sucessivo) de criança ou adolescente em ato infracional ou ato ilícito, com multa de 3 a 20 salários mínimos. Atualmente, o estatuto penaliza “quem exibe, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente envolvido em ato infracional”.
Desaparecimento
Outra medida inserida no ECA é a penalização de pai, mãe ou responsável que deixar de comunicar, intencionalmente, à polícia o desaparecimento de criança ou adolescente. A pena será de reclusão de 2 a 4 anos, mais multa.
Violência nas escolas
O projeto estabelece que as medidas de prevenção e combate à violência contra criança e adolescente nas escolas públicas e privadas deverão ser implementadas pelos municípios e pelo Distrito Federal em cooperação com os estados e a União.
Os protocolos de proteção deverão ser desenvolvidos pelos municípios em conjunto com órgãos de segurança pública e de saúde, com a participação da comunidade escolar. Para o senador Dr. Hiran, a medida segue tendência positiva de municipalização de políticas assistenciais de proteção da infância e da juventude.
O texto acrescenta ainda ao ECA que as instituições sociais públicas ou privadas que trabalhem com crianças e adolescentes e recebam recursos públicos deverão exigir certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, atualizadas a cada seis meses.
As escolas públicas ou privadas também deverão manter fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores, independentemente de recebimento de recursos públicos.
Política de Prevenção à Exploração Sexual
Conforme o texto, a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente será elaborada por uma conferência nacional a ser organizada e executada pelo governo federal.
Entre os objetivos a serem observados pela política, estão o aprimoramento da gestão das ações de prevenção e de combate ao abuso e à exploração sexual da criança e do adolescente; e a garantia de atendimento especializado, e em rede, da criança e do adolescente em situação de exploração sexual, bem como de suas famílias.
Fonte: Agência Senado
Comentários
Geral
Com apoio da tecnologia, Defesa Civil reforça apoio às famílias atingidas pela enchente do Rio Acre
O governo do Estado, em articulação com os órgãos de Comando e Controle, mantém a execução de um plano de contingência com ações coordenadas para garantir a segurança das pessoas atingidas, minimizar riscos e assegurar assistência imediata às populações mais vulneráveis, considerando o elevado volume de chuvas registrado em diversos municípios e a consequente elevação dos rios.
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) deve articular-se com autoridades federais, estaduais e municipais para minimizar riscos, mobilizar recursos humanos e materiais, coordenar ações de socorro às comunidades isoladas e prestar assistência e apoio logístico aos municípios afetados.

Devido à cheia dos rios no estado, a governadora em exercício do Acre, Mailza Assis, decretou situação de emergência nos municípios de Feijó, Plácido de Castro, Rio Branco, Santa Rosa do Purus e Tarauacá. O decreto foi publicado em edição do Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira, 29, e é válido por 180 dias. Na capital, o nível do Rio Acre segue em elevação e alcançou 15,38 metros na medição de 15h. As cotas de alerta e de transbordo em Rio Branco são de 13,50 metros e 14 metros, respectivamente.

O coronel Carlos Batista explicou que todas as informações relacionadas à cheia chegam ao Centro Integrado de Operações em Segurança (Ciosp) pelo telefone 193. A partir daí, os dados são repassados ao sistema de comando de incidentes do Corpo de Bombeiros, que coordena a retirada das famílias atingidas.
“Quando se fala em Defesa Civil, estamos nos referindo a todo o sistema estadual de proteção e defesa civil. Todas as instituições estão em ação e articuladas para dar suporte aos municípios”, destacou.
O coronel acrescentou que as informações oficiais são geradas dentro da sala de situação do Sistema Estadual de Defesa Civil, que centraliza os dados sobre o cenário global da enchente. “Desde o início estamos com o monitoramento e ações para mitigar os efeitos. Agora com o decreto, podemos tomar as decisões de maneira mais precisa e assertiva”, destacou.

Tecnologia a favor da população
O major Roger Santos, comandante da Operação de Desastre Hidrológico em Rio Branco, explicou que o aplicativo Família Segura foi desenvolvido em 2025 e utilizado pela primeira vez nas enchentes de março. Agora, também está sendo empregado na cheia de dezembro.
Segundo ele, o objetivo da ferramenta é agilizar os atendimentos e preservar os dados das famílias afetadas. “O líder de equipe consegue cadastrar informações completas, como nome, CPF, idade, sexo, se a pessoa é indígena ou possui necessidades especiais, além dos bens e animais retirados. Isso nos permite estimar valores preservados, identificar perfis das famílias atendidas e mapear os locais mais recorrentes de alagamentos”.
O major ressaltou que o banco de dados criado nas enchentes anteriores já permite prever pontos críticos de alagação conforme o nível do rio, o que facilita a tomada de decisão. “Com o aplicativo, conseguimos gerar estatísticas e compreender melhor a dinâmica das enchentes no estado. Ele já foi utilizado em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá, e a partir de 2026 será estendido a todos os municípios do Acre, consolidando-se como uma importante ferramenta de gestão de desastres pelo CBMAC”, afirmou.

Mais de 40 famílias em abrigo
Ao todo, 46 famílias estão abrigadas em escolas da capital. Além de informações e orientações, o sistema integrado também atua na retirada das famílias, garantindo apoio àqueles que tiveram suas casas atingidas pela inundação.
O soldado Viktor Cavalcante, do Corpo de Bombeiros, é um dos que encabeçam essas equipes que chegam até os mais necessitados. Ele explicou que o fluxo de chamados tem sido intenso, principalmente nos bairros Cadeia Velha e Seis de Agosto, os primeiros a serem atingidos pela enchente.
“As pessoas ligam para o 193, a ocorrência é registrada na central de atendimentos do 1º Batalhão e, a partir daí, são montadas equipes com representantes do Corpo de Bombeiros e de outras secretarias. Essas equipes se deslocam até o bairro ou a rua indicada e realizam a retirada das famílias, seja para abrigos ou para casas de parentes”, detalhou.
Ele acrescentou que há diferentes reações no momento do atendimento. “Cerca de metade das famílias ainda resiste em deixar suas casas, na esperança de que o rio baixe. A outra parte, principalmente aquelas com crianças pequenas, já procura abrigo ou a residência de familiares para se proteger”, afirmou

Morando em um apartamento há cerca de um mês no bairro Cadeia Velha, na capital, Lucas de Andrade não quis esperar. Com dois filhos pequenos, o abrigo inicial foi na casa de um vizinho até a chegada da ajuda do Estado.
“Sabíamos que poderíamos enfrentar esse problema, mas, para honra e glória de Deus, não perdemos nada”, relatou.

Andrade explicou que acionou a Defesa Civil às 22h de domingo e, na manhã desta segunda-feira, já foi atendido e encaminhado com a família para um abrigo. “Recebemos todo o apoio da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros. Estamos saindo para o abrigo com minha esposa e nossos dois filhos pequenos: um bebê de quatro meses e uma menina de um ano e dez meses”, disse.
Moradora há quase três anos no bairro, Maria Inês Andrade contou que nunca havia enfrentado enchentes em dezembro. “Sempre tivemos problemas em janeiro ou fevereiro, mas neste mês é a primeira vez desde que moro aqui”, relatou.
Ela explicou que sua casa é mais alta e que ainda não precisou sair, porém se seguir sem energia e as águas não descerem, deve ir para o abrigo com mais sete pessoas que moram com ela. “Minha netinha tem anemia e não pode ficar exposta ao frio. Por isso, caso não baixe logo, vamos precisar sair por causa dela, mas quero esperar mais um pouco”, disse.

Moradora há 25 anos do bairro Ayrton Sena, Maria Dorismar Ferreira contou que nunca havia enfrentado enchentes em dezembro. “Sempre esperamos que o rio suba entre fevereiro e abril, mas neste mês foi uma surpresa”, relatou.
Ela explicou que pediu apoio dos bombeiros para retirar os pertences da filha e que, por enquanto, a família permanece na casa. “Se a água continuar subindo, vamos sair todos juntos para o abrigo. Hoje estamos em seis pessoas aqui”, disse.
Com problemas de saúde, como cardiopatia e diabetes, ela reforçou a necessidade de atenção às famílias que permanecem fora dos abrigos. “É muito importante receber algum tipo de apoio. A gente agradece de coração”, concluiu.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden/MCTI) considera alto o risco hidrológico de permanência do processo de inundação do Rio Acre e seus afluentes na região geográfica intermediária de Rio Branco, ainda com estações em níveis críticos no município de Rio Branco.
The post Com apoio da tecnologia, Defesa Civil reforça apoio às famílias atingidas pela enchente do Rio Acre appeared first on Noticias do Acre.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE - NOTÍCIAS
Comentários
Geral
Governo ativa sala de situação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde para monitorar período de chuvas
Com a Sala de Situação em funcionamento e integrada com a Defesa Civil, a Sesacre passa a acompanhar diariamente os níveis dos rios, o volume de chuvas e as ocorrências que possam afetar a saúde da população nos municípios

Equipes de saúde monitoram níveis da água e ocorrências no estado. Foto: Tiago Araújo/Sesacre
Diante do aumento das chuvas e da elevação dos níveis dos rios em diversas regiões do estado, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) ativou, nesta segunda-feira, 29, a Sala de Situação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs). O espaço passa a funcionar no novo prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Rio Branco, e será fundamental para o monitoramento dos impactos das condições climáticas na saúde da população.
A ação faz parte das medidas adotadas pelo governo do Estado para se preparar e responder de forma mais rápida aos efeitos do período chuvoso, quando aumentam os riscos de enchentes, alagamentos, deslocamento de famílias e problemas de saúde ligados às condições ambientais.
“Conforme determinado pelo nosso governador Gladson Camelí, estamos colocando em prática as medidas de antecipação e prevenção aos eventos que possam vir a acontecer. Diariamente, estaremos acompanhando os níveis de subida de rio, o nível de chuva em cada município, para que as decisões tomadas sejam assertivas e que a gente consiga minimizar os danos à nossa população”, pontua o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal.

Secretário de Saúde direciona as ações da Sesacre no período chuvoso. Foto: Tiago Araújo/Sesacre
A coordenadora do Cievs, Débora dos Santos, explica que a abertura da sala segue o que já está previsto no plano de contingência do Estado: “Hoje nós estamos num cenário de alerta, que é de ativação de sala de situação. O plano de contingência foi pactuado no início de 2025, ele ainda está vigente. Um plano de contingência é criado com validade de um a dois anos, justamente para orientar as ações diante de situações como essa”.
Débora também aponta sobre o caráter atípico das chuvas registradas neste período: “A última vez que nós tivemos uma enchente dessa proporção no estado do Acre foi no ano de 2006. O que está acontecendo agora é um grande volume de chuvas que está refletindo em todos os rios do estado”.
Com a Sala de Situação em funcionamento e integrada com a Defesa Civil, a Sesacre passa a acompanhar diariamente os níveis dos rios, o volume de chuvas e as ocorrências que possam afetar a saúde da população nos municípios. Esse monitoramento orienta a organização do envio de equipes, insumos e apoio às áreas mais afetadas, com respostas mais rápidas diante das situações de risco, tanto para a população quanto para os profissionais que atuam na linha de frente.

Coordenadora do Cievs explicou a ativação do plano de contingência. Foto: Tiago Araújo/Sesacre
Comentários
Geral
Acusado de estupro é espancado por facção e entrega-se à polícia com medo de ser executado
Derivan, de 30 anos, relatou à PM que participou de “tribunal do crime” por videoconferência e foi condenado à morte antes de fugir. Ele apresentava escoriações no tórax e costas

A adolescente relatou que tentou correr, mas foi agarrada pelo pescoço por Derivan, que sacou uma faca, relatou que ainda tentou tomar a arma branca das mãos do agressor, momento em que sofreu um corte no braço. Foto: ilustrativa
Um homem identificado como Derivan, de 30 anos. Conhecido como “Neném”, foi preso acusado de estuprar a prima de 14 anos na zona rural de Cruzeiro do Sul, foi espancado por membros de uma facção criminosa e chamou a polícia para se entregar com medo de ser assassinado.
O caso do estupro aconteceu na última quinta-feira, dia 25, no Ramal 07, na BR-364, e a Polícia Militar não fez buscas pelo acusado devido às condições da via vicinal e pelo fato de ter apenas um quadriciclo disponível quando foi atender à ocorrência.
A equipe da PM foi acionada e devido às fortes chuvas, que tornaram o ramal intransitável para a viatura, retornou à Base Ambiental, de onde seguiu em um quadriciclo.
A vítima relatou à equipe que havia sido abusada sexualmente pelo primo, Derivan. Ela foi de motocicleta com ele até a Vila Santa Luzia, para fazer compras. No retorno pelo Ramal 07, ele parou a motocicleta em uma área distante, conduzindo-a para uma área de mata.
A adolescente relatou que tentou correr, mas foi agarrada pelo pescoço por Derivan, que sacou uma faca da cintura. A garota relatou que ainda tentou tomar a arma branca das mãos do agressor, momento em que sofreu um corte no braço. Segundo a menor, o autor apresentava sinais de embriaguez e, sob força física, consumou o estupro, colocando a faca em seu pescoço e ameaçando cortar sua garganta caso ela revelasse o ocorrido a alguém.
A irmã da vítima contou à PM que, pouco antes de a irmã chegar em casa, Derivan apareceu na residência extremamente nervoso e sem camisa, pegou sua mochila e evadiu-se rapidamente do local. Logo após, a adolescente chegou chorando muito, com as vestes sujas de lama e sangue, afirmando ter sido estuprada pelo primo.
Espancado por membros de uma facção criminosa
Conhecido como “Neném”, ele relatou à Polícia Militar ter sido capturado por criminosos, amarrado e mantido em área de mata, onde participou de um “tribunal do crime” por videoconferência com seis integrantes da facção. Condenado à morte, conseguiu fugir quando era levado para ser executado. Apresentava escoriações visíveis no tórax e nas costas.
A PM tentou prender um dos líderes do grupo, que evadiu-se do local. O indivíduo é investigado por homicídios, tráfico, receptação e furto de gado na região. Derivan foi preso e levado à Delegacia de Polícia Civil.





























Você precisa fazer login para comentar.