Acre
Sema e Imac apoiam MP na Comunidade e levam Circuito Ambiental para escolas rurais de Brasileia
Alunos de escolas públicas da zona rural de Brasileia, no interior do Acre, estão participando de diversas atividades educativas voltadas para a conservação e preservação ambiental, em resposta à situação de emergência decretada em todos os municípios do estado devido à seca severa.
A ação, que ocorre entre os dias 14 e 17 de agosto, é promovida pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e pelo Instituto de Meio Ambiente (Imac), em parceria com o programa MP na Comunidade, do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC).
Equipes de Educação Ambiental da Sema e do Imac estão realizado o Circuito Ambiental no município, uma iniciativa que visa promover a sensibilização ambiental entre crianças, jovens e adultos. As atividades são projetadas para serem lúdicas e interativas, refletindo a realidade local.
Segundo a secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, a educação ambiental desempenha um papel fundamental na formação de futuros cidadãos conscientes.
“Nosso objetivo é compartilhar conhecimentos com os alunos não apenas sobre a importância da conservação e preservação ambiental, mas também sobre como aplicar esses conhecimentos em suas vidas diárias e dentro de suas famílias. Acreditamos que a mudança começa na base, com a educação de crianças e jovens que se tornarão agentes de transformação em suas comunidades”, ressaltou a gestora.
A secretária municipal de Educação de Brasileia, Sandra Lins, agradeceu a iniciativa. “Obrigada a todos os profissionais que participaram, acreditando que vale a pena investir na aprendizagem de nossos alunos, trazendo temáticas tão importantes como a proteção do meio ambiente”, agradeceu.
Fazem parte das atividades: o Tapete Caminhando pelo Acre, uma trilha educativa que explora curiosidades sobre as cidades do Acre e questões ambientais; o Flanelógrafo, um instrumento que, de forma lúdica, aborda a biodiversidade e o ciclo da água; a sala de impactos ambientais, espaço dedicado a demonstrar os efeitos das ações humanas no meio ambiente; jogos da memória, que ajudam a fixar conceitos e informações sobre o meio ambiente; e o Cine Verde.
Pedro Lucas, de 9 anos, contou sobre o que mais gostou na experiência. “O que mais gostei foi do flanelógrafo que mostrou os animais, o sol, a chuva, e tudo o que pode e o que não pode fazer, por conta do desmatamento”, disse.
Mais de 350 alunos já foram alcançados pela ação que acontece até este sábado, 17. Entre as unidades de ensino que recebem o Circuito estão a escola Conci Alves de Melo e a Valdomiro Ferreira Barroso, na BR-317; a Francisco Germano da Silva, na Estrada do Pacífico; e a escola Élson Dias Dantas, localizada na sede do município.
A gestora da escola Francisco Germano da Silva, Maria Benizes, destacou a importância do trabalho de sensibilização para o cuidado com as florestas. “O circuito é muito importante para conscientizar nossas crianças sobre a importância que tem a prevenção, o cuidado com as nossas matas. Além disso, as crianças poder levar essa palavra, essa mensagem, para as famílias”, analisou.
Fonte: Governo AC
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Acre
Acre participa de reunião do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social e reforça defesa do Suas em Brasília
O Acre participou, nesta terça-feira, 10, em Brasília (DF), da reunião do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), realizada na sede do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). O evento reuniu gestores de todo o país para alinhamento de pautas estratégicas e definição de encaminhamentos sobre o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Representando o governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a chefe da Divisão de Alta Complexidade, Nair Mamed, reforçou o compromisso do Estado na defesa e qualificação das políticas sociais.
“O Fonseas é um espaço importantíssimo de gestores estaduais, para tratar de pautas relacionadas ao cofinanciamento da assistência social, no viés de responsabilidade dos entes federados e sobre o compromisso real com a proteção da população em situação mais vulnerável. O Suas só se sustenta quando há regularidade e corresponsabilidade entre União, Estados e Municípios. Quando esses pilares falham, quem sente os efeitos diretos são os usuários da política pública”, destacou.
No encontro, os participantes discutiram temas considerados decisivos para a estruturação do Suas em 2026, com foco especial no financiamento, gestão do trabalho e organização dos serviços. Entre as pautas tratadas estiveram:
- Gestão financeira do Suas: balanço de 2025 e cenário para 2026;
- Atualização do prazo da Resolução nº 17/2024, referente às emendas parlamentares;
- Programa Gás do Povo;
- Cadastro Único (Portaria MDS nº 1.145/2025);
- Regulamentação dos Serviços de Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis);
- Planejamento do Fonseas para 2026;
- Anuidade do Fórum.
As apresentações técnicas foram conduzidas pelo assessor técnico do Fonseas, Thauan Pastrello, que trouxe análises sobre cada uma das pautas. Entre os assuntos debatidos estiveram a estagnação dos repasses federais desde 2014 e os desafios enfrentados pelos Estados para manter a oferta de serviços essenciais.
A vice-governadora e secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Mailza Assis, reforça que a participação do Acre nesse debate nacional é fundamental para fortalecer o sistema e assegurar que os investimentos cheguem à ponta, onde as famílias mais precisam.
Regulamentação das Ilpis
A presidente do Fonseas, Cyntia Grillo, destacou que a regulamentação das Instituições de Longa Permanência para Idosos é uma urgência, uma vez que a ausência de normas nacionais tem gerado conflitos entre políticas públicas e o Judiciário. Para a gestora, o avanço desse tema é fundamental para garantir atendimento adequado, evitar institucionalizações indevidas e fortalecer o trabalho técnico realizado pelo Suas.
Agenda prossegue em Brasília
Nesta quarta-feira, 11, será realizada a 36ª reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), com participação do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Congemas, Fonseas e CNAS, dando continuidade aos debates sobre o aprimoramento da política de assistência social no país.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Inquérito deve apurar sobre o possível descumprimento de embargo ambiental do Obama em Epitaciolândia
Foto Gleilson Miranda/Epitaciolandia
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) converteu um Procedimento Preparatório em Inquérito Civil para aprofundar a investigação sobre o possível descumprimento de embargo ambiental imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em desfavor de Sonimar da Silva Domiciano, no município de Epitaciolândia.
O caso teve início por meio da Portaria nº 0002/2025, que instaurou a apuração preliminar após a abertura de Notícia de Fato. Nos autos constam o auto de infração e documentos de autuação do Ibama, além do relatório de fiscalização da operação denominada “Inopinus Flora”, que deu origem ao embargo ambiental.
Durante a tramitação, o MPAC solicitou apoio técnico ao Núcleo de Apoio Técnico (NAT), que apresentou a quantificação do dano ambiental, com o objetivo de subsidiar eventual celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
De acordo com o despacho assinado pelo promotor de Justiça Luã Brito Barbosa, a conversão em Inquérito Civil foi motivada pela necessidade de diligências complementares, reiteração de requisições de informações ainda pendentes e pelo fato de o procedimento extrajudicial já tramitar há mais de 180 dias sem a conclusão das apurações. Além disso, os elementos já reunidos indicam a necessidade de aprofundamento das investigações.
Como providências iniciais, foi determinada a publicação do despacho no Diário Oficial do MPAC e a solicitação de apoio ao Centro de Apoio Operacional (CAOP) do Meio Ambiente para a elaboração de minuta de Termo de Ajustamento de Conduta, com base na documentação já reunida.
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PROG. 10 DE FEVEREIRO DE 2026 (TERÇA FEIRA)
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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO
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