Acre
Seis prefeituras são premiadas durante etapa estadual do 12º PSPE
Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora reconhece boas práticas das gestões municipais
Doze iniciativas concorreram ao prêmio, que é uma forma de reconhecer, valorizar e difundir práticas inovadoras protagonizadas por governos municipais
A etapa estadual da 12ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) aconteceu na noite desta terça-feira (28), na sede da instituição, em Rio Branco, reunindo autoridades, gestores públicos e equipes técnicas de dez municípios acreanos. São eles: Assis Brasil, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Rio Branco, Rodrigues Alves e Tarauacá.
Doze iniciativas concorreram ao prêmio, que é uma forma de reconhecer, valorizar e difundir práticas inovadoras protagonizadas por governos municipais, que tenham contribuído para a criação e/ou aprimoramento de um ambiente de negócios favorável ao crescimento e à consolidação das micro e pequenas empresas.
O gerente de Desenvolvimento do Ambiente de Negócios, Marcelo Macedo, destaca que a premiação é uma forma de valorizar e gerar um banco de boas práticas das gestões municipais. “Os projetos trazem temas que estão no dia a dia das prefeituras e aqui buscamos identificar boas práticas para que, não só sejam reconhecidas, mas sirvam de incentivo para que as demais prefeituras adotem modelos que dão resultados”.
São eles: Assis Brasil, Capixaba, Cruzeiro do Sul, Jordão, Manoel Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plácido de Castro, Rio Branco, Rodrigues Alves e Tarauacá.
O PSPE objetiva estimular a inovação no setor público, promover aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae de parceiro dos municípios.
Compras Governamentais – Vencedor: Rodrigues Alves;
Empreendedorismo Rural – Vencedor: Tarauacá;
Turismo e Identidade Territorial – Vencedor: Cruzeiro do Sul;
Sala do Empreendedor – Vencedor: Jordão;
Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo – Vencedor: Assis Brasil;
Inclusão Produtiva – Vencedor: Cruzeiro do Sul.
“Os projetos trazem temas que estão no dia a dia das prefeituras e aqui buscamos identificar boas práticas para que, não só sejam reconhecidas, mas sirvam de incentivo para que as demais prefeituras adotem modelos que dão resultados”
Prefeito de Assis Brasil agradeceu em nome de sua equipe, o prêmio:
“Com muita satisfação recebemos o reconhecimento dessa instituição tão importante que é o Sebrae, nossa gestão vem fazendo um trabalho inovador em Assis Brasil, com foco principal no fomento ao empreendedorismo. Temos bons frutos dessa ação importante que tem gerado tanta renda e emprego para as pessoas através do empreendedorismo. Divido essa conquista com toda a nossa equipe”, declarou o prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia.
O que é?
O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora – PSPE é um instrumento de reconhecimento, valorização e difusão de iniciativas inovadoras, protagonizadas por governos municipais (prefeitos, prefeitas, administradores e administradoras regionais) com vistas à melhoria do ambiente de negócios, ao fomento do empreendedorismo e ao desenvolvimento territorial.
Qual Objetivo
Além de premiar boas práticas municipais, o PSPE objetiva estimular a inovação no Setor Público, contribuir para a ampliação das capacidades municipais, promover a aprendizagem e inspirar novos projetos e ideias, reforçando o papel do Sebrae de parceiro dos municípios.
O gerente de Desenvolvimento do Ambiente de Negócios, Marcelo Macedo, destaca que a premiação é uma forma de valorizar e gerar um banco de boas práticas das gestões municipais.
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Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.
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Acre
Dois jovens ficam feridos em grave acidente de moto na AC-475, entre Acrelândia e Plácido de Castro
Dois jovens ficaram feridos na tarde desta quinta-feira (4) após um grave acidente de motocicleta registrado na Rodovia AC-475, no trecho que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O condutor da moto, João Gustavo Muniz, de 19 anos, perdeu o controle do veículo ao passar por uma curva. A motocicleta saiu da pista, arrancou uma estaca e arremessou os dois ocupantes a cerca de oito metros, lançando-os em uma área de pasto.
A dupla trafegava em uma Honda Fan 160, de cor prata. Com o impacto, João Gustavo sofreu fraturas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura exposta em um dos dedos da mão esquerda. Mesmo com a gravidade das lesões, seu quadro é considerado estável.
O garupa, Antônio Taguá da Silva Monteiro, de 18 anos, também teve ferimentos significativos. Ele apresentou fratura na clavícula esquerda, ferimento com exposição óssea em um dedo do pé esquerdo e um corte profundo na mão direita. Assim como o condutor, permanece em estado estável.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico de Plácido de Castro para o resgate. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram levadas à Unidade Mista de Saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas ainda na noite desta quinta-feira para o Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância municipal.
A Polícia Militar esteve no local e deve apurar as circunstâncias que resultaram no acidente.
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Uma idosa identificada como Antônia Moraes da Silva, de 90 anos, foi encontrada desorientada na noite desta quinta-feira (4) na Rua Fátima Maia, próximo à UniNorte, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.
Populares perceberam que ela não conseguia informar seu endereço nem fornecer contatos de familiares, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe realizou os primeiros atendimentos no local e conduziu a idosa ao Pronto-Socorro da capital.
Até o momento, Antônia não foi reconhecida por nenhum parente. As equipes de saúde pedem que, caso alguém a conheça ou possua informações sobre seus familiares, procure o Pronto-Socorro para auxiliar na identificação e no contato com a família.
A direção da unidade reforça a importância da colaboração da comunidade para que a idosa possa retornar em segurança ao convívio familiar.
Atualizacão
Momentos após a publicação desta nota e de outros meios de comunicação, o filho devidamente identificado, soube e se deslocou até o pronto-socorro para buscar sua genitora. O caso devidamente esclarecido, resultou no resgate da idosa para sua residência.
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