Cotidiano
Seinfra tem prazo de 5 dias para responder empresa responsável por instalar ETA em Xapuri
Por
O desembargador do Tribunal de Justiça, Luís Camolez, determinou que a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Desenvolvimento (Seinfra) responda o ofício solicitado pela empresa Grant Indústria de Máquina LTDA no prazo de 5 dias, sob multa diária de mil reais.
O motivo da decisão, contra o órgão governamental, é que a empresa alega nos autos do processo que em 2019 firmou contrato com o Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa) para aquisição e instalação de uma estação de tratamento de água (ETA) metálica convencional em aço patinável- 30l/s, para atender as necessidades do município de Xapuri-AC.
No entanto, a responsável pela obra destacou que é de responsabilidade da Impetrada a entrega do espaço em condições para realizar a montagem do objeto do contrato, todavia, até a presente data não foram concluídas as obras por parte da Seinfra, para que a Grant Indústria pudesse entregar a ETA.
Em meio a demora da entrega do espaço, a impetrante encaminhou ofício 129/2019 ao Depasa, ainda em 2019, requerendo informações sobre as obras, como cronograma, registros fotográficos e prazo de conclusão, bem como o respectivo aditivo de prazo contratual, visto que a impetrante se encontra impossibilitada de realizar suas obrigações por conta de ato da administração.
Contudo, sem a resposta da Seinfra, a empresa acabou impetrando o mandado de segurança nº 0715458-48.2019.8.01.0001, no qual não obteve respostas. “A ordem de serviço somente seria enviada para a impetrante após a conclusão do contrato nº 056.2018-A que tratava da execução da construção civil para implantação da ETA no município de Xapuri, e que que a ordem de serviço do contrato 056.2018-A (obras civis), seria emitida no primeiro trimestre de 2020 e teria prazo previsto de 12 meses para conclusão, para somente então, ser liberada a ordem de serviço referente ao contrato 018.2019-A (fornecimento da ETA). ”
Camolez ressaltou que o ato praticado por parte do órgão configura a ilegalidade e abuso de poder. “De outro lado, resta evidenciado o perigo na demora a ensejar a concessão da medida liminar, porquanto a documentação apresentada aos autos demonstra a necessidade dos procedimentos de instalação e concretização das obras pela impetrada, para que o impetrante consiga dar início a sua contraprestação na demanda. Ante o exposto, defiro a liminar pleiteada, determinando à autoridade impetrada, Secretário de Estado de Infraestrutura SEINFRA, que, no prazo de 05 (cinco) dias, responda ao ofício nº 046/2021, recebido. Por oportuno, fixo multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) para o caso de descumprimento da presente decisão”, diz trecho do despacho.
Em caso de descumprimento, a decisão poderá ser revista pelo Tribunal de Justiça. “Notifique-se a autoridade Impetrada para, no prazo de 10 (dez) dias prestar as informações que julgar necessárias”.
Comentários
O videomaker Kennedy Santos visitou o Centro de Treinamento do estrutura do Santa Cruz do Acre e conheceu e conheceu a estrutura do clube. Recebido pela diretoria, ele percorreu os setores do CT, onde acompanhou a rotina de treinos da equipe que se prepara para o Campeonato Acreano.
O Santa Cruz mantém parceria com clubes do Sul do Brasil e conta com um elenco formado majoritariamente por atletas de fora do Acre. Entre os atletas do clube, 21 jogadores, não são naturais do estado.
O clube vem recebendo investimentos desde 2022, com ações voltadas à captação de recursos e ao fortalecimento da estrutura. Atletas da Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, entre outros estados, integram o elenco.
O zagueiro Yan Amorim comentou sobre o projeto. “É incrível esse projeto do Santa Cruz. A partir do momento que a gente ver tudo que está sendo construído, e a gente ver que é um projeto a longo prazo que tem tudo pra ser um dos maiores clubes do país”, destacou.
O diretor de futebol, Júnior Maia, também destacou a visibilidade do clube. “O Santa Cruz é um clube que hoje tem tido um novo olhar de outros clubes do país”.
Comentários
Fotos João Valente: Brasileia conquista o título e garante a vaga do Acre na Taça Brasil
Brasileia “atropelou” o Quinari por 14 a 1 neste sábado, 27, no ginásio Álvaro Dantas, e conquistou o título do Campeonato Estadual de Futsal da Série A. Eduardo(5), Macaco(2), Ângelo, Antônio, Alcione, Victor Hugo, Bruno, João e Emanoel marcaram os gols do Brasileia enquanto Kaylan anotou para o Quinari.
Decidido no 1º tempo
Brasileia começou a partida marcando e construindo jogadas de gols. O Quinari não conseguia criar lances de perigo e o primeiro tempo terminou 7 a 0 para a equipe da Fronteira. Na segunda etapa, Brasileia manteve o ritmo e conquistou o título com todos os méritos.
Goleiro e artilheiro
O goleiro Kauã, do Brasileia, recebeu o prêmio de melhor goleiro do Estadual. O ala Eduardo, do Brasileia, terminou a Série A como artilheiro com 13 gols.
Apoio da Prefeitura
O secretário de Esportes de Brasileia, Clebson Venâncio, destacou o trabalho realizado com a equipe de futsal e o apoio do prefeito Carlinhos Pelado(PP) para o esporte no município.
“Essa conquista foi merecida e tivemos muitas pessoas do município envolvidas no projeto. O futsal de Brasileia volta a ser o melhor do Acre”, declarou Clebson Venâncio.
Excelente temporada
A decisão entre Brasileia e Quinari marcou o fechamento da temporada de 2025. O presidente da Federação Acreana de Futsal(Fafs), Rafael do Vale, destacou o trabalho realizado em um ano bastante favorável.
“Conseguimos promover grandes competições desde a base. Tivemos um crescimento em relação ao ano passado e vamos seguir tentando melhorar ainda o futsal acreano em 2026”, disse Rafael do Vale.
Comentários
O coordenador da Defesa Civil, major Sandro Cordeiro, informou neste domingo, 28, que o nível do Rio Acre em Brasiléia, monitorado pelo órgão, já apresenta processo de vazante, após atingir o pico nas últimas horas.
De acordo com Cordeiro, a medição mais recente, realizada na régua linimétrica, aponta que o nível das águas está em 8,50 metros. “Ontem, por volta das 23h, o rio chegou ao ápice, atingindo 8,80 metros. Durante a madrugada, já foi registrada uma vazante de 30 centímetros”, explicou.
Segundo o coordenador, além da redução observada na área urbana, outras regiões também começam a apresentar recuo das águas. “Tanto a Aldeia dos Patos quanto Assis Brasil já se encontram nesse processo de vazante”, destacou.
Apesar do cenário mais favorável, a Defesa Civil segue em estado de atenção. Cordeiro reforçou que o órgão continuará com o monitoramento permanente por meio da sala de situação. “Seguiremos atentos e, caso haja qualquer alteração no nível do rio, voltaremos a divulgar novos boletins oficiais”, concluiu.
VEJA O VÍDEO:
Você precisa fazer login para comentar.