Cotidiano
Após demissão de vigilantes, ação civil pública exige mais segurança nas unidades de saúde do Acre
Ação civil pública foi ingressada pelo Sindmed-AC no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Sindicato exige mais segurança nas unidades de saúde – Foto: Murilo Lima/Rede Amazônica Acre
Por Aline Nascimento
O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) ingressou com uma ação civil pública, em caráter liminar, no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região pedindo mais segurança nas unidades de saúde do estado. O sindicato pede que o governo adote medidas de redução dos riscos no trabalho dos profissionais médicos que atuam nos hospitais.
“No presente caso, busca o Sindmed assegurar à categoria dos médicos que prestam serviços nas unidades de saúde mantidas pelo Poder Público estadual condições mínimas de trabalhadores que se ativam – ou se ativarão – naquelas unidades, eis que todos estarão expostos a riscos de acidentes de trabalho e agravos à saúde ocupacional causados pelo quadro de insegurança em que se encontram as unidades de saúde estadual”, diz parte do processo.
Em nota, o governo do Acre afirmou que todas as unidades de saúde têm rondas constantes e conta a com a permanência de policiais militares nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e outros hospitais.
“No Pronto Socorro, onde há maior fluxo de pessoas, a Polícia Militar disponibiliza uma guarnição permanente no entorno do hospital. As demais unidades como UPA’s recebem ronda constante e assistência de segurança”, destaca a resposta.
Ação civil pública
A ação é resultado também da demissão dos 180 vigilantes da Protege que trabalhavam nos hospitais e foram demitidos. Em julho, a empresa demitiu os trabalhadores após rescindir um contrato com o governo por falta de pagamento da Sesacre. A dívida com a empresa seria de pelo menos R$ 5 milhões.
No dia 24 de julho, a Sesacre assinou um aditivo de contratação no valor de R$ 13 milhões com a Empresa Protege para prestação de serviço de vigilância. Segundo a publicação, o aditivo de contrato é para serviços prestados aos sábados, domingos e feriados e sob demanda por hora.
Desde a demissão, vigilantes fizeram vários atos e protestos pedindo que o governo recebesse a categoria e se sensibilizasse com a situação deles. A categoria exigia também o pagamento da dívida para que os trabalhadores voltassem aos cargos.
Vigilantes que foram demitidos protestaram contra falta de pagamento do governo – Foto: Quésia Melo/Rede Amazônica Acre
“Já esgotamos todas as possibilidades de negociações administrativas e a única solução que surgiu foi ajuizar a ação. Tem relação direta com a demissão em massa dos vigilantes em razão do fim do contrato por falta de pagamento. Nossa discussão maior é que o Estado fez a previsão na Lei Orçamentária Anual dessas despesas, apesar de ter realizado essa previsão orçamentária não efetiva o cumprimento das medidas de segurança já previstas desde o início do mandato”, explicou o advogado do Sindmed-AC, Marciano Cardoso.
No documento, foram usadas diversas matérias jornalísticas que abordaram sobre casos de invasões, assaltos e violência dentro das unidades de saúde para subsidiar o pedido. “Contudo, não foram adotadas, até o momento da propositura desta ação, qualquer medida efetiva para reduzi-los, embora seja de conhecimento público o aumento da criminalidade no Estado e a efetiva exposição daqueles profissionais a acentuado risco às suas integridades físicas e mentais”, afirma parte da ação.
Nota na íntegra do governo:
O governo do Estado do Acre, por meio da Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) e Polícia Militar do Estado (PMAC) vem a público esclarecer que:
Todas as unidades de Saúde do Estado do Acre estão recebendo rondas constantes e ainda permanência de policiais militares em caso de necessidade, como forma de garantir segurança à população que faz uso dos atendimentos nos hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s).
No Pronto Socorro, onde há maior fluxo de pessoas, a Polícia Militar disponibiliza uma guarnição permanente no entorno do hospital.
As demais unidades como UPA’s, recebem ronda constante e assistência de segurança.
Mesmo se tratando de rondas inopinadas, a programação foi elaborada para todo o Estado, e em caso de ocorrências, a polícia é imediatamente acionada.
Vale ressaltar, que essa ação não interfere na manutenção das operações existentes e diárias nos bairros da capital e interior do Estado.
O governo não se furta de prestar quaisquer esclarecimentos e principalmente, oferecer segurança a população em casos específicos como este que se faz no momento, em todas as unidades de Saúde Estaduais.
Cel. Paulo César Rocha dos Santos – Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp)
Cel. Paulo César Gomes da Silva – Comandante Geral da PMAC
Dra. Paula Mariano – Secretária de Estado de Saúde (Sesacre)
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Foto FEAV: Dupla acreana chega bem preparada na competição
Bruno/Adrian estreia nesta segunda, 29, na 1ª etapa do Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia Sub-19, em Brasília, no Distrito Federal. O primeiro compromisso dos acreanos será contra a dupla mineira Moisés/Arthur.
Fase de preparação
Após o título na etapa do Circuito Acreano, Bruno e Adrian intensificaram os treinamentos e chegam em Brasília bem confiantes para tentar realizar uma boa campanha.
Eliminadas no qualifying
A dupla acreana Sara/Nicole foi eliminada no Qualifying ao perder para dupla da Paraíba Maria Isabel/Micka, por 2 sets a 0, com parciais de 21×17 e 21×6.
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Foto Jhon Silva: Ewerthon deixa o Humaitá para atuar no Audax
A diretoria do Humaitá fechou as primeiras contratações para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D. O zagueiro Dudu, ex-Náuas, e o lateral Jeferson, ex-São Francisco, serão integrados ao elenco do Tourão.
“Vamos reforçar o elenco para a disputa do Brasileiro. Essas são as primeiras contratações visando o primeiro jogo no torneio”, afirmou o técnico Kinho Brito.
Cabeludo e Marquinhos
Kinho Brito confirmou o interesse nas contratações do volante Cabeludo e do atacante Marquinhos, campeões do Estadual pelo Independência.
“Temos uma negociação aberta com os dois atletas. Eles têm contrato com o Independência até o dia 5 e por isso estamos negociando por intermédio do técnico Eric Rodrigues”, explicou o treinador.
Não ficam
O goleiro Marcelo, o zagueiro Jomar, os laterais Vitinho e Vinícius, o volante Magé, o meia Ewerthon e os atacantes Felipe Augusto, Fabinho e Magno El Lobo não ficam no Brasileiro.
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Foto PHD: Partidas bem disputadas marcaram os primeiros duelos das quartas
Duas partidas bem disputadas marcaram nesse sábado, 27, no ginásio Álvaro Dantas, a abertura da fase de quartas de final do Campeonato Estadual de Feminino de Futsal.
Atlético e Juventus empataram por 2 a 2 no tempo normal e nas penalidades, o Atlético avançou ao vencer por 6 a 5.
“Tivemos muitos desfalques e isso dificultou muito para a nossa equipe. Conseguimos o objetivo e agora é começar a pensar na semifinal”, disse a goleira Brenda, do Atlético.
No outro jogo da programação, Calafate e Veneza empataram por 2 a 2 e nos pênaltis, o Calafate ganhou por 3 a 2.
Outros duelos
Os outros duelos da fase de quartas do Estadual serão disputados na terça, 30, a partir das 18h45, no Álvaro Dantas.
Assermurb e Real Sociedade abrem a rodada e no segundo confronto o Villa joga contra o Villa City.
Semifinais no dia 7
Marcelo Fontenele, um dos coordenadores do Estadual, confirmou para o próximo dia 7, no Álvaro Dantas, as semifinais do Estadual.
“Temos uma projeção de realizar as semifinais no dia 7 e a final no dia 14”, declarou Marcelo Fontenele.
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