Acre
Segurança está mais rigorosa nos aeroportos do país
A partir desta segunda-feira (18), a inspeção de bagagens e revista de passageiros nos aeroportos do país estão mais rigorosas. É que começam a valer as novas determinações da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para garantir maior segurança dos passageiros. No Brasil, elas são normatizadas, segundo a Anac, pelo Regulamento Brasileiro da Aviação Civil número 107, regra que dispõe sobre a segurança da aviação civil.
Entre as medidas, está a que prevê que todos os passageiros estarão sujeitos à revista física feita por agente do mesmo sexo. A revista poderá ocorrer de forma aleatória, mesmo sem o disparo do detector de metais. Ela tem que ser realizada em local público ou privado, a critério do revistado e do agente, e sempre na presença de uma testemunha.
A norma diz ainda que o passageiro terá também que tirar computadores portáteis e outros dispositivos eletrônicos de dentro das malas e mochilas, como já vinha sendo cumprida em voos internacionais. Os passageiros também podem ter de abrir as bagagens de mão para que os agentes façam a inspeção dos objetos.
A Anac orienta os passageiros de voos domésticos que cheguem ao aeroporto mais cedo, com pelo menos uma hora e meia ou duas horas de antecedência e, no caso de voos internacionais, com três horas de antecedência.
Veja aqui outras medidas da Anac que começam a valer a partir desta segunda-feira, dia 18.
As informações são do ac24horas
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Acre
Defensora pública-geral destaca compromisso democrático na posse da nova Mesa Diretora da Aleac
Durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) para o biênio 2025-2026, realizada neste sábado (1º), a defensora pública-geral do Estado, Dra. Simone Santiago, ressaltou a importância do compromisso democrático e do diálogo entre as instituições.
Em seu discurso, ela parabenizou o deputado Nicolau Júnior (PP) pela eleição à presidência da Casa e saudou os demais membros da nova gestão. “Este momento reafirma o compromisso deste Poder com a Constituição Estadual e com a condução democrática dos trabalhos legislativos. Desejamos uma gestão profícua, pautada pelo diálogo, pela transparência e pelo compromisso com o povo acreano”, destacou Simone Santiago.
A defensora também enfatizou a importância da harmonia entre os poderes para garantir avanços em políticas públicas que beneficiem a população. “É uma honra participar desta solenidade e reforçar nosso compromisso com o fortalecimento das instituições e a promoção da justiça social”, finalizou.
Texto: Andressa Oliveira
Foto: Sérgio Vale
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Acre
Ministério Público reafirma compromisso com diálogo e Justiça Social durante solenidade na Aleac
Durante a Sessão Preparatória realizada na manhã deste sábado, 1º de fevereiro, que marcou o início da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura e também a posse da nova Mesa Diretora da Aleac, com a condução do deputado Nicolau Júnior (Progressistas) à presidência, o Procurador-Geral de Justiça, Dr. Danilo Lovizaro, destacou a importância do diálogo entre os poderes e reafirmou o compromisso do Ministério Público com a democracia.
Durante seu discurso, ele ressaltou a relevância da Assembleia Legislativa na formulação de políticas públicas e no fortalecimento da governança estadual. “O Poder Legislativo desempenha um papel essencial na construção de uma sociedade mais justa, equilibrada e atenta às necessidades do cidadão”, afirmou.
Lovizaro aproveitou a ocasião para reconhecer o trabalho do deputado Luiz Gonzaga à frente da Mesa Diretora e desejar sucesso ao novo presidente da Assembleia, Nicolau Júnior. O Procurador-Geral enfatizou que o Ministério Público manterá um “relacionamento institucional sempre muito respeitoso, cooperativo e voltado para o bem comum” com os parlamentares. Ele também elogiou a postura do governador Gladson Cameli, destacando a importância da harmonia entre Executivo, Legislativo e Ministério Público para garantir avanços na gestão pública.
Ao encerrar sua fala, o chefe do Ministério Público do Acre reforçou a necessidade de transparência e responsabilidade na condução do Legislativo. “Que esta nova gestão seja pautada pelo diálogo, pelo respeito às instituições e pela construção de políticas voltadas para o progresso e a justiça social”, declarou. O evento marcou o início dos trabalhos da nova composição da Assembleia Legislativa, evidenciando a busca por uma atuação conjunta entre os poderes em prol da sociedade acreana.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Sérgio Vale
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Acre
Gonzaga parabeniza MP/AC pelo projeto “TEA – Eles não estão sós”: “Levam dignidade a quem mais precisa”
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, visitou nesta sexta-feira (31) o Ministério Público do Acre (MP/AC), em Rio Branco, onde recebeu das mãos dos procuradores de Justiça Gilcely Evangelista e Francisco Maia o relatório de atividades sobre o projeto “TEA – eles não estão sós”, que trata sobre atendimentos a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no estado do Acre.
O objetivo do projeto é realizar um levantamento sobre o índice de diagnósticos de pessoas com TEA no estado, identificar e conhecer o grau de implementação de políticas públicas direcionadas a pessoas autistas, promovendo campanhas de esclarecimento e conscientização, além de oficinas destinadas a gestores estaduais e municipais.
Gonzaga, que tem como uma de suas bandeiras de mandato a defesa dos direitos e atendimento digno a pessoas com autismo, mostrou-se animado com o trabalho desenvolvido pelo MP/AC. O parlamentar aproveitou para parabenizar o MP/AC pela iniciativa.
“Esse é um trabalho muito importante do MP/AC, através da procuradora Gilcely, que tem chegado a lugares mais distantes e prestado ajuda amenizando o sofrimento das pessoas que mais ajudam. Quem mais sofre na busca por atendimento a crianças com autismo são os pais. Imagina então um projeto desse que tem chegado nas cidades isoladas e atedimento centenas de mães”, destacou o parlamentar.
O presidente da Aleac aproveitou para reforçar a parceria entre o Legislativo e o MP/AC na busca por melhoria para o povo acreano.
“A Aleac tem sido uma parceira nesse projeto, pois entendemos que atender as crianças o quanto antes é fundamental para tratarmos o autismo e estamos á disposição do MP/AC para novos projetos que contribuam para a vida do povo acreano. Trabalhar em conjunto com os demais poderes é importante para atendermos a socidade acreana”, finalizou Gonzaga.
A procuradora Gilcely Evangelista, responsável pelo projeto, destacou que o objetivo do MP/AC é fazer um diagnóstico da situação real da população com TEA para buscar implementação de políticas públicas.
“Esse é um projeto cujo objetivo é realizar em todo o estado um diagnóstico da situação real da população com TEA. Viajamos por todo o estado, visitando todos os municípios, para fazer esse diagnóstico para subsidiar a implementação de políticas públicas”, destacou a procuradora.
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