Brasil
Sefaz realiza balanço econômico e apresenta resultados positivos para a economia do Acre
Em um ano, a administração estadual vem implementando políticas de injeção de recursos e flexibilizações tributárias, investindo em ações de recuperação e desenvolvimento da economia
Trabalhando com medidas integradas e abrangentes, o governo do Acre tem se empenhado para conter as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19 aos diferentes setores produtivos, do comércio e de serviços. Em diálogo com atores públicos, empresários e equipe econômica, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vem implementando políticas de injeção de recursos e flexibilizações tributárias, investindo em ações de recuperação e desenvolvimento da economia.
Solenidade de assinatura do pacote de medidas econômicas e tributárias anunciado pela Sefaz. Foto: Marcos Vicentti/Secom
Com isso, o governo tem alcançado resultados positivos na economia acreana. A equipe econômica da Fazenda trabalha para manter a atuação proativa do estado para o fortalecimento econômico durante a pandemia.
Desde que assumiu a pasta fazendária, o secretário Rômulo Grandidier tem alcançado resultados positivos para a área econômica, tributária e arrecadação estadual. O balanço feito pela equipe econômica da Sefaz apresenta resultados estratégicos alcançados de agosto de 2020 e nos primeiros meses de 2021.
Entre eles, o aumento do sublimite do Simples Nacional, que beneficiou mais de 24 mil empresas no estado. Outra medida de suporte às empresas foi a isenção para as prestadoras de serviços de transporte intermunicipal de cargas. De acordo com a lei nº 107/2021, as operações realizadas dentro do estado estão isentas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Um incentivo ao setor privado para enfrentamento da crise econômica estabelecida pela pandemia.
Na área tecnológica, a grande inovação foi o recebimento por meio do Pix, sendo o Acre o primeiro estado do Brasil a disponibilizar o serviço de pagamento. A iniciativa foi destaque na revista nacional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Os resultados dos trabalhos realizados puderam ser sentidos em todas as áreas, como apontaram dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em que o emprego no Acre segue em rota de crescimento e ofertou, em junho, 967 novas vagas com carteira assinada.
Ao longo de um ano à frente da pasta, Rômulo agradeceu a oportunidade de poder contribuir com o estado. “Não posso deixar de agradecer o apoio dos empresários e das entidades representantes de classe. As ações de governo realizadas pela equipe da Sefaz ajudam nosso estado e, principalmente, o empresário, que aqui investe e gera empregos para a população”, disse.
Titular da Sefaz aponta os avanços obtidos pela pasta. Foto: Marcos Vicentti/Secom
Dados da Diretoria de Contabilidade-Geral do Estado apontam diversos marcos para o equilíbrio fiscal e econômico, entre eles:
– A significativa melhora no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, em que, no exercício de 2019, o Acre ocupava a 16ª posição entre os 27 estados da Federação, passando para a 5ª posição no exercício de 2020;
– A manutenção da nota “B” na avaliação da Capacidade de Pagamento do Estado (Capag), realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que apura a situação fiscal dos entes subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional;
– A sensível diminuição da Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo estadual em relação à Receita Corrente Líquida, que em agosto de 2020 era de 52,74%, passando para 51,33% no mês de abril de 2021, o que se deu devido ao controle dos gastos com pessoal e ao aumento da arrecadação das receitas tributárias de competência do Estado e das transferências da União;
– O cumprimento das metas estabelecidas e dos compromissos assumidos no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), em que o Estado se encontra adimplente e apto para captar novos recursos de Operações de Créditos com a garantia da União.
O que disseram os representantes das classes
“Durante este período, podemos destacar muitos avanços: o equilíbrio das contas públicas, o melhor programa de Refis implantado no estado, o fim do sublimite do Simples Nacional e total apoio às demandas das classes empresarial e contábil.”
Wellington Chaves, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Acre (CRC/AC)
“A Secretaria da Fazenda vem se sensibilizando com as necessidades de melhorias e dos pequenos negócios neste momento de pandemia. A atual gestão tem sido muito acessível a toda classe empresarial, que, junto com o Sebrae, cria meios e políticas públicas que ajudam na retomada da economia e na saúde dos negócios.”
Marcos Lameira, diretor-superintendente do Sebrae no Acre
“O trabalho desenvolvido na Secretaria da Fazenda é essencial para a classe empresarial. Os programas de incentivo ao ICMS, Refis e outros programas são importantes para as empresas que passam por grandes dificuldades e é importante que a secretaria dialogue com os empresários como vem sendo feito.”
Luiz Cunha, presidente da Associação Comercial de Cruzeiro do Sul
“Há um ano, em meio a uma crise fiscal ocasionada pelos reflexos da pandemia, assumia a Secretaria de Fazenda Rômulo Grandidier. Desde então, sensível às necessidades e prioridades de todo o setor produtivo acreano, notadamente o comércio de bens, serviços e turismo, buscou compreender com maior profundidade as necessidades imediatas na preservação dos negócios, na manutenção do emprego e da renda. Sempre atenta, a Sefaz buscou mecanismos para minimizar os impactos econômicos, postergando prazos para pagamento dos tributos estaduais, aprovando o programa de recuperação fiscal, que dá às empresas novas expectativas do cumprimento de suas responsabilidades fiscais e tributárias. Quiçá, ao longo dos próximos anos, possamos fortalecer ainda mais a atividade econômica, com programas e ações fazendárias que tragam benefícios perceptíveis aos empresários acreanos.”
Leandro Domingos, presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC
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Um vigilante que trabalhava em um pátio às margens da BR-153, em Uruaçu, no norte de Goiás, foi apontado pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (5/2), como responsável por um incêndio de grandes proporções que destruiu caminhões e máquinas pesadas e causou prejuízo milionário no último dia 13 de janeiro. A investigação concluiu que o fogo começou após o funcionário adormecer com um cigarro aceso dentro da cabine de um dos veículos.
Assista:
No início das apurações, o vigilante afirmou ter sido vítima de um assalto e disse que criminosos teriam provocado o incêndio antes de fugirem do local. A versão, porém, foi contestada ao longo da investigação conduzida pela Delegacia de Uruaçu.
Com apoio da Superintendência de Inteligência da Polícia Civil de Goiás (PCGO) e da Polícia Científica, foram realizados exames periciais e análises técnicas que descartaram a hipótese de incêndio provocado intencionalmente por terceiros. Os laudos indicaram que o foco inicial do fogo teve origem na cabine de um dos caminhões.
Diante das provas reunidas, o vigilante confessou que o incêndio foi causado de forma culposa. Ele admitiu que estava fumando dentro do veículo, acabou adormecendo e deixou o cigarro aceso, o que deu início às chamas. O funcionário também reconheceu que inventou o relato de assalto para tentar se eximir da responsabilidade.
Com os fatos esclarecidos, o inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário. O vigilante foi indiciado pelo crime de incêndio culposo, quando não há intenção de provocar o incidente.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Estado aparece à frente de Pará e Amazonas em pilar que mede capacidade de crescimento econômico e expansão do mercado; ranking foi divulgado pelo Centro de Lideranças Públicas
Com peso de 8,2% na composição geral do Ranking de Competitividade, o pilar reforça que o potencial de mercado não depende exclusivamente do tamanho da economia. Foto: captada
O Acre conquistou o 3º lugar no pilar Potencial de Mercado entre os estados da região Norte, segundo o Ranking de Competitividade dos Estados 2025, divulgado pelo Centro de Lideranças Públicas (CLP). Nacionalmente, o estado aparece em 6º lugar nesse indicador, à frente de unidades federativas com PIB maior, como Pará e Amazonas.
O pilar Potencial de Mercado avalia não apenas o tamanho atual da economia, mas também a capacidade de expansão nos próximos anos, considerando crescimento recente do PIB, perspectiva de ampliação da força de trabalho e condições do mercado de crédito. Com peso de 8,2% no índice geral de competitividade, o indicador reflete a capacidade de crescimento sustentável e geração de oportunidades em médio e longo prazo.
Na região Norte, o Acre ficou atrás apenas de Roraima e Tocantins, e à frente de Amapá, Rondônia, Pará e Amazonas. O resultado destaca a posição relativa do estado no cenário econômico regional, ainda que o Acre ocupe a 26ª posição no ranking nacional geral de competitividade.
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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aceitou, nesta quinta-feira (5/2), a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e decretou a prisão preventiva da turista argentina Agostina Páez, de 29 anos, por ofensas racistas contra quatro funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. O caso ocorreu em 14 de janeiro.
Ao Metrópoles, o MPRJ confirmou que a Justiça aceitou a denúncia.
Agostina Páez foi flagrada em vídeo (veja abaixo) fazendo os gestos e sendo repreendida pelas amigas.
Por determinação da Justiça, a turista está impedida de deixar o Brasil. Ela teve o passaporte apreendido e está usando tornozeleira eletrônica. A denúncia do MPRJ foi oferecida na segunda-feira (2/2) ao Poder Judiciário.
De acordo com a ação penal, Agostina estava com duas amigas em um bar na Rua Vinícius de Moraes, em Ipanema, quando discordou dos valores da conta e chamou um funcionário do estabelecimento de “negro”, de forma ofensiva, com o propósito de discriminá-lo e inferiorizá-lo em razão de sua raça e cor.
Mesmo após ser advertida pela vítima de que a conduta configurava crime no Brasil, a influencer dirigiu-se à caixa do bar e a chamou de “mono” (“macaco”, em espanhol), além de fazer gestos simulando o animal.
Ainda segundo a denúncia, Agostina voltou a praticar novas ofensas racistas após sair do bar. Na calçada em frente ao estabelecimento, proferiu outras expressões, emitindo ruídos e fazendo novamente gestos imitando macaco contra três funcionários do bar.
O MP rejeitou a versão apresentada pela argentina de que os gestos teriam sido meras brincadeiras dirigidas às amigas, “especialmente diante do fato de que uma das turistas tentou impedir Agostina de continuar com as ofensas, o que evidencia a consciência da acompanhante quanto à reprovabilidade da conduta”, diz o MPRJ.
Influencer argentina
Agostina Páez é advogada, influencer filha de um empresário do ramo de transportes na Argentina.
A argentina é filha de Mariano Páez, que responde por violência de gênero no país. De acordo com a mídia local, Mariano foi preso em novembro, acusado de agredir e ameaçar a ex-companheira, a advogada Estefanía Budan.
Em dezembro, a Justiça argentina concedeu liberdade provisória ao empresário, impondo medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de contato com a vítima e monitoramento constante. O caso segue sob investigação.
Agostina Páez tem conflito com a ex-companheira do pai. Segundo o La Nación, Páez apresentou uma queixa contra Estefanía Budan, acusando-a de assédio, difamação e violência digital.
No TikTok, Páez conta com mais de 80 mil seguidores, mas o perfil está desativado no momento. No Instagram, a conta encontra-se suspensa. A advogada é natural de Santiago del Estero, no norte da Argentina.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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