Brasil
Sefaz realiza balanço econômico e apresenta resultados positivos para a economia do Acre
Em um ano, a administração estadual vem implementando políticas de injeção de recursos e flexibilizações tributárias, investindo em ações de recuperação e desenvolvimento da economia
Trabalhando com medidas integradas e abrangentes, o governo do Acre tem se empenhado para conter as dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19 aos diferentes setores produtivos, do comércio e de serviços. Em diálogo com atores públicos, empresários e equipe econômica, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) vem implementando políticas de injeção de recursos e flexibilizações tributárias, investindo em ações de recuperação e desenvolvimento da economia.
Solenidade de assinatura do pacote de medidas econômicas e tributárias anunciado pela Sefaz. Foto: Marcos Vicentti/Secom
Com isso, o governo tem alcançado resultados positivos na economia acreana. A equipe econômica da Fazenda trabalha para manter a atuação proativa do estado para o fortalecimento econômico durante a pandemia.
Desde que assumiu a pasta fazendária, o secretário Rômulo Grandidier tem alcançado resultados positivos para a área econômica, tributária e arrecadação estadual. O balanço feito pela equipe econômica da Sefaz apresenta resultados estratégicos alcançados de agosto de 2020 e nos primeiros meses de 2021.
Entre eles, o aumento do sublimite do Simples Nacional, que beneficiou mais de 24 mil empresas no estado. Outra medida de suporte às empresas foi a isenção para as prestadoras de serviços de transporte intermunicipal de cargas. De acordo com a lei nº 107/2021, as operações realizadas dentro do estado estão isentas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Um incentivo ao setor privado para enfrentamento da crise econômica estabelecida pela pandemia.
Na área tecnológica, a grande inovação foi o recebimento por meio do Pix, sendo o Acre o primeiro estado do Brasil a disponibilizar o serviço de pagamento. A iniciativa foi destaque na revista nacional do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Os resultados dos trabalhos realizados puderam ser sentidos em todas as áreas, como apontaram dados do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em que o emprego no Acre segue em rota de crescimento e ofertou, em junho, 967 novas vagas com carteira assinada.
Ao longo de um ano à frente da pasta, Rômulo agradeceu a oportunidade de poder contribuir com o estado. “Não posso deixar de agradecer o apoio dos empresários e das entidades representantes de classe. As ações de governo realizadas pela equipe da Sefaz ajudam nosso estado e, principalmente, o empresário, que aqui investe e gera empregos para a população”, disse.
Titular da Sefaz aponta os avanços obtidos pela pasta. Foto: Marcos Vicentti/Secom
Dados da Diretoria de Contabilidade-Geral do Estado apontam diversos marcos para o equilíbrio fiscal e econômico, entre eles:
– A significativa melhora no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, em que, no exercício de 2019, o Acre ocupava a 16ª posição entre os 27 estados da Federação, passando para a 5ª posição no exercício de 2020;
– A manutenção da nota “B” na avaliação da Capacidade de Pagamento do Estado (Capag), realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que apura a situação fiscal dos entes subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional;
– A sensível diminuição da Despesa Total com Pessoal do Poder Executivo estadual em relação à Receita Corrente Líquida, que em agosto de 2020 era de 52,74%, passando para 51,33% no mês de abril de 2021, o que se deu devido ao controle dos gastos com pessoal e ao aumento da arrecadação das receitas tributárias de competência do Estado e das transferências da União;
– O cumprimento das metas estabelecidas e dos compromissos assumidos no Programa de Reestruturação e de Ajuste Fiscal (PAF), em que o Estado se encontra adimplente e apto para captar novos recursos de Operações de Créditos com a garantia da União.
O que disseram os representantes das classes
“Durante este período, podemos destacar muitos avanços: o equilíbrio das contas públicas, o melhor programa de Refis implantado no estado, o fim do sublimite do Simples Nacional e total apoio às demandas das classes empresarial e contábil.”
Wellington Chaves, presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Acre (CRC/AC)
“A Secretaria da Fazenda vem se sensibilizando com as necessidades de melhorias e dos pequenos negócios neste momento de pandemia. A atual gestão tem sido muito acessível a toda classe empresarial, que, junto com o Sebrae, cria meios e políticas públicas que ajudam na retomada da economia e na saúde dos negócios.”
Marcos Lameira, diretor-superintendente do Sebrae no Acre
“O trabalho desenvolvido na Secretaria da Fazenda é essencial para a classe empresarial. Os programas de incentivo ao ICMS, Refis e outros programas são importantes para as empresas que passam por grandes dificuldades e é importante que a secretaria dialogue com os empresários como vem sendo feito.”
Luiz Cunha, presidente da Associação Comercial de Cruzeiro do Sul
“Há um ano, em meio a uma crise fiscal ocasionada pelos reflexos da pandemia, assumia a Secretaria de Fazenda Rômulo Grandidier. Desde então, sensível às necessidades e prioridades de todo o setor produtivo acreano, notadamente o comércio de bens, serviços e turismo, buscou compreender com maior profundidade as necessidades imediatas na preservação dos negócios, na manutenção do emprego e da renda. Sempre atenta, a Sefaz buscou mecanismos para minimizar os impactos econômicos, postergando prazos para pagamento dos tributos estaduais, aprovando o programa de recuperação fiscal, que dá às empresas novas expectativas do cumprimento de suas responsabilidades fiscais e tributárias. Quiçá, ao longo dos próximos anos, possamos fortalecer ainda mais a atividade econômica, com programas e ações fazendárias que tragam benefícios perceptíveis aos empresários acreanos.”
Leandro Domingos, presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac/AC
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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