Geral
Sefaz realiza 2º Encontro Regional da Fazenda Estadual
Servidores são orientados sobre os principais procedimentos teóricos e práticos administrativos e fiscais. Foto: Ascom/Sefaz.
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) promoveu o II Encontro Regional da Fazenda Estadual para servidores que atuam nas agências de atendimento do estado. O encontro foi realizado nos dias 3 e 4 de novembro em Brasileia, e visou a troca de ideia, esclarecimentos e orientação sobre os principais procedimentos administrativos e fiscais do órgão.
O secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, deu abertura ao evento destacando as atividades empreendidas no interior do estado, a fim de fortalecer as parcerias de trabalho entre as unidades fazendárias. “A melhoria na qualidade do atendimento ao cidadão acreano é prioridade na Sefaz. Este encontro garante que eles se qualifiquem, gerem ideias e obtenham bons resultados para a arrecadação dos municípios”, afirma.
“A melhoria na qualidade do atendimento ao cidadão acreano é prioridade na Sefaz”, afirma Amarísio Freitas, titular da pasta. Foto: Ascom/Sefaz.
Ao todo, 23 servidores estão sendo orientados sobre os principais procedimentos teóricos e práticos, administrativos e fiscais, de acordo com o responsável pelo Departamento Regional da Fazenda Estadual, Eduardo Mesquita.
“Acreditamos que essa oportunidade seja de extrema importância para nossos servidores que são da linha de frente no atendimento aos contribuintes. Aqui puderam ter conhecimento acerca da utilização das novas ferramentas do Sefaz online, treinamento sobre IPVA e os benefícios e incentivos fiscais para a área de livre Comércio no Acre, além de outros temas relacionados à rotina das agências”, pontuou Mesquita.
Reconhecimento
O encontro também serviu para homenagear, com uma placa de honra, o técnico fazendário estadual Luiz Alberto Jarude pelos seus 44 anos de entrega aos serviços no estado.
Técnico fazendário Luiz Alberto Jarude, 44 anos de serviços no estado. Foto: Ascom/Sefaz.
Estiveram presentes, ainda, o secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Gomes; a responsável pela Escola Fazendária, Rozani Dias; a Diretora de Administração e Finanças, Eliana Valente; e os auditores palestrantes Evaldo Oliveira, Raimundo Vianney e Júnior Mascarenhas.
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A vida de foragido de Paulo Roberto Amorim da Silva de 51 anos, chegou ao fim.
Paulinho Calafate, como é mais conhecido, foi preso na manhã desta sexta-feira, 17, na cidade Vila Velha, no Espirito Santo.
O criminoso era procurado desde de sete de dezembro de 2020.
Foi nesta data, por volta das 13 horas, que o sistema de monitoramento do IAPEN, detectou o rompimento da tornozeleira eletrônica, em um ponto da Via Chico Mendes.
Paulinho Calafate estava no regime semiaberto há 19 dias, quando violou o equipamento.
Na época, ficou constatado que a progressão de regime, ocorreu por um erro judicial.
O preso passou a ser monitorado em 18 de novembro de 2020. Mas pelos cálculos ele, só teria direito ao benefício, em 31 de outubro de 2023.
Paulinho Calafate, um dos alvos da operação Tróia, deflagrada pela Polícia Federal, foi condenado a quase 12 anos de prisão.
Mas a sentença não foi levada em consideração na hora de calcular a progressão de regime.
A pontado, como a principal liderança de uma organização criminosa no estado.
Paulo Roberto Amorim da Silva foi condenado em vários processos, a uma pena total de 37 anos 9 meses e 12 dias.
Mas deste total, só cumpriu 18 anos, 7 meses e 14 dias, ou seja, 49% da pena. A expectativa agora é que o preso seja transferido para Rio Branco.
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O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.
Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS). Foto: arquivo
O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A taxa que viabilizará o serviço começará a ser cobrada em 2025 dos proprietários de veículos automotores.
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Diferente do antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinto em 2020, a nova versão do seguro obrigatório traz entre as novidades o pagamento das despesas médicas às vítimas de acidentes em vias públicas. Serão garantidos os custos de atendimentos médicos, fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, que não sejam disponibilizados pelo Sistema Únicos de Saúde (SUS).
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Assim como no antigo serviço, haverá indenização em caso de morte ou invalidez e também serão cobertas as despesas dos serviços funerários, ou de reabilitação em caso de invalidez parcial. Companheiros e herdeiros das vítimas receberão os valores em acidentes com vítimas fatais.
As indenizações serão pagas pela Caixa Econômica Federal em um prazo de até 30 dias após o acidente, conforme tabela estabelecida pelo Conselho Nacional de Seguros Privados. O banco público também será responsável pela gestão do fundo em que serão depositados os valores das taxas pagas por proprietários de veículos automotores.
As regras foram estabelecidas pela Lei Complementar 207/2024 publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União após a sanção parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Foram vetados dois artigos aprovados pelo Congresso Nacional que tratavam da aplicação de multa por atraso no pagamento da taxa. Na justificativa do veto, o ônus foi considerado excessivo para um serviço considerado de caráter social.
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Aos policiais, o acusado disse que a jovem teria sido expulsa da boate após iniciar uma confusão.
O caso envolveu uma jovem, de 24 anos, e um homem, de 38 anos, que se conheceram em um aplicativo de namoro, o Tinder.
A jovem disse que após conhecer o acusado, os dois foram para uma conveniência na avenida Pinheiro Machado, Porto Velho (RO). Após alguns horas, eles decidiram sair do local e foram para uma boate.
A vítima a disse que o homem começou ter uma crise de ciúmes, afirmando que ela estava se insinuando para seu amigo. Os dois saíram da boate e dentro do carro iniciaram uma discussão, que terminou com a jovem agredida com socos.
A vítima disse que o homem não aceitou deixá-la em casa e retornou para a boate. Foi nesse momento que a Polícia foi acionada.
Aos policiais, o acusado disse que a jovem teria sido expulsa da boate após iniciar uma confusão. Fora da boate, ela teria quebrado o carro do homem.
Os policiais encaminharam o acusado para o Departamento de Flagrantes.
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