Cotidiano
Sefaz prevê “brecha fiscal” para atender demandas de servidores
Foto: Sérgio Vale
Durante audiência pública realizada nesta terça-feira, 8, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o secretário da Fazenda, Amarisio Freitas, apresentou o balanço fiscal do Estado e comentou a expectativa de abertura de uma “brecha fiscal” entre abril e maio, que pode permitir avanços em demandas antigas de servidores públicos, incluindo melhorias no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) da área da saúde.
O encontro, promovido no plenário da Aleac, faz parte da primeira audiência da história da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas quadrimestral do governo. O tema, que constantemente volta ao debate entre governo e parlamentares, desta vez teve um foco especial nas possibilidades de ampliação de investimentos no funcionalismo público.
Questionado sobre a esperada “brecha fiscal”, o secretário destacou a melhora gradual nos índices desde 2020. “Sempre a gente trabalha com essa esperança de que a cada quadrimestre a gente consiga reduzir. Assim como a gente vem reduzindo desde 2020 o gasto com o pessoal. Em 2020 a gente estava com um percentual de mais de 50%. Hoje, no último quadrimestre publicado em janeiro, já estava 46,77%, ou seja, apenas 0,2% acima do limite potencial”, relatou.
Segundo ele, a arrecadação no início do ano, com reforço do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do ICMS, pode trazer o Estado para dentro do limite prudencial. “Há essa possibilidade de a gente ficar dentro do limite potencial e aí sim começar a verificar, com toda a equipe de governo e a classe de servidores, um cronograma para atender os pleitos dessa categoria”, explicou.
Freitas confirmou que a saúde é uma das áreas que mais tem chamado atenção do governo. “O servidor público, no geral, é uma prioridade. Agora foi colocado na audiência pública e até reconhecido por alguns representantes de sindicatos que são 25 anos que a saúde está na fila. E reconheceram que isso não é um mal do governador Gladson Cameli, porque já tiveram algumas conquistas, como auxílio-alimentação, como outras coisas que foram impactadas no servidor da saúde também”, comentou.
“Mas sim, a gente tem que verificar quais são aqueles que estão sofrendo mais. E com certeza a saúde tem esse olhar também com a atenção do governo”, completou o secretário.
Outro tema levantado durante a audiência foi o déficit de pessoal na própria Secretaria da Fazenda, fator que, segundo deputados e servidores presentes, tem comprometido a arrecadação do Estado.
Sobre a possibilidade de ampliação do número de convocados no concurso da Sefaz, Freitas disse: “O previsto para esse ano, tão logo a gente tenha essa brecha construída e efetivada, é esse entendimento com o Tribunal de Contas de que a gente convoque todos os números de vagas que estão no edital. Qualquer número maior do que aqueles que estão ali tem que ter um superávit de arrecadação para que a gente abra crédito suplementar no orçamento para preencher essas vagas”, relatou.
“Então, assim, por volta de 160 servidores, ocorrendo excesso de arrecadação, a gente pode fazer novas colocações. Deixar bem claro que, embora hoje a gente tenha um reduzido número de servidores, a gente tem cumprido ano a ano, com todo o esforço da equipe, tanto de técnico como de auditores, as metas que são impostas para a arrecadação estadual”, garantiu.
O secretário também respondeu a críticas relacionadas ao que deputados apontaram como “subdimensionamento” da arrecadação e baixa execução orçamentária do Estado. Segundo ele, a arrecadação tem seguido as metas, mas há preocupação com o cenário externo.
“A arrecadação em si a gente tem feito dentro das metas que estavam previstas. O próprio deputado Edvaldo colocou uma preocupação para esse ano, que é essa questão do ‘tarifaço’ colocado pelo governo americano, que de alguma forma pode atingir de forma indireta a nossa arrecadação”, disse.
Freitas ainda afirmou que o governo tem buscado parcerias para fortalecer os investimentos. “Quanto à questão de investimentos, o próprio Coronel Ricardo, na sua fala, deixou bem claro que é um esforço conjunto de federações, de entidades de classe, porque ele tem feito, junto com a equipe de governo, toda uma parceria, inclusive com municípios, com o governo federal, para que a gente consiga alavancar mais esses investimentos”, relatou.
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O Campeonato Acreano de 2026, o Acreanão Sicredi, começa oficialmente no dia 15 de janeiro, com a primeira rodada sem público. A decisão foi tomada após a não liberação do Estádio Antônio Aquino Lopes, o Florestão, em Rio Branco (AC), gerando divergência entre a Federação de Futebol do Acre (FFAC) e o Corpo de Bombeiros do Acre (CBMAC), responsáveis pela avaliação técnica do estádio, sobre as razões do atraso.
O presidente da FFAC, Adem Araújo, utilizou as redes sociais na segunda-feira (12) para explicar a mudança no calendário e justificar a estreia sem torcida. Segundo ele, a principal causa está relacionada à falta de liberação dos laudos técnicos necessários para a realização de partidas oficiais. “Estamos sem o laudo que libera para jogos oficiais no Estádio Florestão. Desde agosto que nós tentamos esse laudo, mas devido às normas, que infelizmente, logo no meu primeiro ano de gestão, houve várias mudanças, tivemos mais de 60 pendências”, afirmou Adem Araújo. Ele acrescentou que a situação “independe totalmente da federação”.
Com a impossibilidade de utilizar o Florestão, a FFAC solicitou a liberação da Arena da Floresta para a abertura do campeonato, prevista inicialmente para 12 de janeiro. O pedido não foi atendido a tempo, e a competição teve início no dia 15, no Florestão, com portões fechados. “Você que gosta de futebol e quer acompanhar o campeonato estadual, a partir do dia 22 nós teremos o Estádio Arena da Floresta disponível. A garantia que nós te damos é que você vai ter um campeonato muito interessante, com bons jogadores, bons times e uma disputa bastante acirrada”, concluiu o dirigente.
Nesta terça-feira (13), a direção de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros do Acre afirma que o atraso não se deve a entraves burocráticos, mas a falhas no cumprimento das normas técnicas de segurança pelo responsável pelo projeto do estádio. “O projeto do Florestão já está indo para a sétima análise. É um projeto que vem se arrastando, mas nós estamos fazendo o possível e até o impossível, analisando assim que ele chega aqui. O problema é que o engenheiro responsável não está atendendo aos requisitos de segurança exigidos pelo Corpo de Bombeiros”, disse o major Eurico, diretor de Atividades Técnicas da corporação.
Segundo ele, entre as pendências estão itens essenciais como acessos adequados, saídas de emergência, sistema de hidrantes, alarmes e outros dispositivos de prevenção. Enquanto não forem atendidas, o projeto não pode avançar para a vistoria técnica final, etapa necessária para a emissão do laudo de liberação.
“O projeto envolve aspectos estruturais e construtivos que asseguram maior proteção em caso de incêndio ou situações de pânico”, ressaltou o major. Ele reforçou que a atuação do Corpo de Bombeiros “não se trata de vista grossa ou falta de sensibilidade”. Para o Corpo de Bombeiros, “a segurança está sempre em primeiro lugar”.
O major também explicou que alterações no projeto original do estádio exigem nova aprovação: “Houve alteração no projeto inicial. Toda vez que isso acontece, é necessário passar novamente pela aprovação do Corpo de Bombeiros”, finalizou.
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O elenco do Santa Cruz iniciou nessa segunda, 12, no CT do Cupuaçu, a preparação visando a disputa do Campeonato Estadual Sub-20, competição programada para o mês de abril. A base da última temporada será mantida.
“Perdemos o título em 2025 e esse foi um duro golpe. Fizemos um planejamento para a atual temporada e vamos trabalhar em busca do objetivo”, declarou o técnico do Santa Cruz, Pedro Balu.
Monitoramento da Copa São Paulo
O presidente do Santa Cruz, Léo Raches, confirmou um trabalho de monitoramento da Copa São Paulo.
“A nossa comissão técnica vem acompanhando os jogos da Copa São Paulo e avaliando os atletas. Vamos trazer reforços para o Estadual”, afirmou o dirigente.
Em abril
Os jogadores do Santa Cruz irão trabalhar por 3 meses para a disputa do Estadual. A competição começa no mês de abril e vale as vagas do futebol acreano na Copa São Paulo e na Copa do Brasil em 2027.
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Wendell Barbosa recebeu no domingo, 11, na academia Atitude a faixa preta de jiu-jitsu. O paratleta começou a caminhada dentro dos tatames depois do acidente de moto.
“Depois de oito anos, receber a faixa preta de jiu-jitsu é uma vitória esportiva, mas principalmente na vida pessoal. O acidente poderia ter mudado completamente a minha vida e o esporte por intermédio do jiu-jitsu abriu várias portas e sou muito grato a Deus”, declarou Wendell Barbosa.
Maiores desafios
Wendell Barbosa voltará às competições nacionais e internacionais em 2026 como o faixa preta e os desafios nas competições serão maiores.
“Os desafios serão mais difíceis. Muitos atletas têm oito anos e até mais como faixa prepara e esse é o meu tempo dentro do esporte. Vou treinar mais porque vou em busca de mais títulos importantes para o Acre”, afirmou o paratleta.
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