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Sefaz nega que tenha aumentado o valor do ICMS do combustível no Acre
A cada 15 dias, resultam dos preços praticados nas bombas dos postos de combustíveis localizados nos municípios do estado, não sendo a Sefaz que determina o preço final ao consumidor.
A variação no preço dos combustíveis não está relacionada com o imposto estadual, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras
assessoria
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) afirmou através de nota à imprensa que não reajustou o valo cobrado pelo ICMS do combustível no estado.
“A variação no preço dos combustíveis não está relacionada com o imposto estadual, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras”, diz trecho da nota.
Confira a nota na íntegra:
Nota Pública
A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) informa que não houve alteração da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis nos últimos 17 anos.
Em 2004, o Acre concedeu benefício fiscal de redução na base de cálculo do ICMS em 32% nas operações com óleo diesel, de forma que sua aplicação resulta em uma carga tributária de 17% , permanecendo até os dias atuais (decreto nº 9.591/2004).
A variação no preço dos combustíveis não está relacionada com o imposto estadual, mas sim com a política de preços praticada pela Petrobras, que prevê o alinhamento do preço baseando-se nas cotações internacionais do petróleo.
O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), calculado a cada 15 dias, conforme exigência do Convênio ICMS 110/2007, considera:
a) a proporcionalidade do município no consumo anual de combustível;
b) os preços médios das vendas, conforme amostragem das notas fiscais ao consumidor eletrônicas (NFCE-s), por produto e município;
c) o cálculo do desvio-padrão.
Portanto, os valores do PMPF enviados ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a cada 15 dias, resultam dos preços praticados nas bombas dos postos de combustíveis localizados nos municípios do estado, não sendo a Sefaz que determina o preço final ao consumidor.
Rômulo Antônio de Oliveira Grandidier
Secretário de Estado da Fazenda do Acre
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Matinê dos Idosos, foliões e prefeitos do Alto Acre abrem a penúltima noite de carnaval de Brasileia
Em mais uma noite de folia e alegria na cidade do carnaval de Brasileia, a penúltima noite do carnaval na fronteira começou nesta segunda-feira 03, com a matinê dos Idosos embalados pelas machinhas de carnaval.
Na sequência em um gesto de integração e união regional o Prefeito Carlinhos do Pelado recebeu a visita dos prefeitos do Alto Acre Jerry Corrêa (Assis Brasil), e Maxsuel Maia (Xapuri), vice-prefeito Vânio Miranda e o vice- prefeito de Epitaciolândia Sérgio Mesquita, celebrando a integração, união e intercâmbio cultural e turístico entre os municípios da região.
Durante o encontro o Prefeito de Brasiléia Carlinhos do Pelado recebeu homenagem do Prefeito de Xapuri Maxsuel Maia.
Carlinhos do Pelado destacou a participação dos idosos e a integração regional com os demais municípios da região.
“Nós estamos felizes com a participação dos foliões da aqui do estado, da Bolívia e do Peru. Mais hoje em especial do Centro dos Idosos no nosso carnaval que estamos fortalendo essa política no nosso município cada vez mais e melhor. E hoje também recebendo os nossos colegas e amigos prefeitos aqui da região marca um novo tempo de união e Integração da cultura ao desenvolvimento regional. Agradeço também os prefeitos JerryCorrêa e o prefeito Maxsuel Maia de Xapuri pela parceria,” enfatizou o prefeito.
Os foliões pulavam feito pipoca ao som dos cantores e bandas Rogerlan e banda perfil e a Banda Arregaçaê e o DJ Walisson Felipe.
A festa elétrica da última noite de carnaval em Brasileia acontece nesta terça-feira 04, com a matinê das crianças e com os cantores Robert Richard, Vini Rodrigues e Pegada Prime e o DJ Thiago Rodrigues.
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José Ribeiro da Silva foi espancado e esfaqueado por dois criminosos; DHPP investiga o caso e busca identificar os responsáveis.
A morte do adolescente José Ribeiro da Silva, de 16 anos, está sendo investigada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O crime ocorreu na noite desta segunda-feira (3), na Rua do Passeio, no bairro Taquari, região do 2º Distrito de Rio Branco.
Segundo a polícia, José Ribeiro estava em frente à casa de sua namorada quando foi abordado por dois criminosos, ainda não identificados. Ele foi agredido com golpes de capacete, socos e chutes e, em seguida, atingido com um golpe de faca.
O adolescente foi socorrido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no interior da ambulância de suporte avançado.
A equipe de Pronto Emprego da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) esteve no local para coletar pistas que possam ajudar a identificar os autores do crime. A DHPP segue com as investigações e busca levar os responsáveis à Justiça.
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