Conecte-se conosco

Flash

Sefaz explica procedimentos para obter inscrição estadual

Publicado

em

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é um sistema integrado que permite a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas tanto no âmbito da União quanto dos estados e municípios. No Acre, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) é o órgão responsável pela emissão da inscrição estadual, que nada mais é do que o registro formal do negócio junto à Receita Estadual, atrelado ao cadastro do Imposto Cobrado sobre Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS). Com esse cadastro, o empresário poderá comercializar seus produtos ou serviços de forma legal, dentro do território nacional.

O sistema Redesim faz a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet. Com ele, os usuários também podem obter informações e orientações pela internet ou de forma presencial em todas as juntas comerciais do Brasil, a exemplo do acesso a dados das empresas e pessoas jurídicas, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.

O objetivo é diminuir o tempo e o custo para o registro e a legalização das empresas, reduzindo a burocracia ao mínimo necessário. Foto: Ascom Sefaz.

Por meio do sistema, o candidato a abrir, fechar, alterar ou legalizar empresas, poderá encaminhar toda a documentação necessária pela internet, sem precisar perder tempo percorrendo repartições nas esferas municipais, estaduais ou federais.

O Setor de Cadastro da Secretaria utiliza a mesma plataforma da Redesim para fazer a inscrição do contribuinte, não sendo necessário que compareça a uma agência da Sefaz para realizar o serviço.

A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) foi criada pelo governo federal por meio da lei nº 11.598, de 3 de dezembro de 2007. Foto: Ascom Sefaz.

A Redesim é administrada por um Comitê Gestor, composto por órgãos e entidades do governo federal, estadual e municipal, responsáveis pelo processo de registro e legalização dos empresários, sociedades empresariais e sociedades simples. Cabe a cada ente federado a verificação dos dados apresentados pelo contribuinte.

Para contribuintes como produtor rural e substituto tributário que queiram se inscrever são válidas as normas do decreto 008/98 e a portaria nº 36/2011. Para essas modalidades de contribuinte, a documentação para abertura de processo de solicitação/alteração/baixa da inscrição estadual encontra-se no site www.sefaz.acre.gov.br.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Flash

Governo do Acre inaugura 1ª etapa da nova maternidade de Rio Branco nesta segunda e anuncia construção de policlínica

Publicado

em

O governo do Acre realiza, nesta segunda-feira, 30 de março, às 9h, a inauguração da primeira etapa da nova maternidade de Rio Branco, localizada na Avenida Amadeo Barbosa, no Segundo Distrito da capital. A agenda, conduzida pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) e de Secretaria de Saúde (Sesacre), marca um importante avanço na ampliação da rede pública de saúde materno-infantil no estado.

Primeira fase da nova maternidade será entregue nesta segunda. Foto: Pedro Devani/Secom

A obra é resultado de uma atuação integrada entre os governos estadual, municipal e federal, com projeto desenvolvido em parceria com o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (Unops), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU). Nesta primeira fase, a unidade será destinada ao atendimento de gestantes, especialmente de alto risco, oferecendo exames e acompanhamento especializado.

Estrutura moderna e atendimento humanizado

Projetada para garantir mais conforto, segurança e eficiência, a nova maternidade conta com arquitetura moderna e segue normas hospitalares brasileiras, incluindo diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A unidade foi planejada para assegurar fluxos adequados de atendimento, controle de infecções e ambientes humanizados.

Estrutura completa contará com cerca de 150 leitos de enfermaria obstétrica e clínica, 16 salas de pré-parto, parto e pós-parto (PPP), sete salas cirúrgicas e de cesárea, além de unidades de terapia intensiva (UTI) adulta e neonatal. Foto: Pedro Devani/Secom

A estrutura completa contará com cerca de 150 leitos de enfermaria obstétrica e clínica, 16 salas de pré-parto, parto e pós-parto (PPP), sete salas cirúrgicas e de cesárea, além de unidades de terapia intensiva (UTI) adulta e neonatal. Na fase inicial, a capacidade de atendimento será de aproximadamente 880 pessoas por dia, podendo chegar a 1.779 atendimentos diários após a conclusão total do projeto.

A construção da maternidade representa um investimento global de R$ 27,8 milhões. Desse total, R$ 15,6 milhões são oriundos de repasse do Ministério da Saúde, por meio da Caixa Econômica Federal, e R$ 12,1 milhões correspondem à contrapartida do governo do Estado, com recursos próprios do Tesouro.

Além de fortalecer a assistência à saúde, o empreendimento também contribuiu para a geração de empregos e o aquecimento do setor da construção civil no Acre ao longo de sua execução.

Obra da nova maternidade contribui para a geração de emprego no estado. Foto: Luis Oliveira/Secom

Nova policlínica amplia atendimento especializado

Durante a mesma agenda, será assinada a ordem de serviço para a construção da nova Policlínica do Segundo Distrito de Rio Branco. A unidade será implantada na BR-364, no bairro Belo Jardim, com investimento de R$ 12,7 milhões, provenientes de recursos da União, por meio do Novo PAC.

A futura policlínica contará com estrutura organizada em setores logísticos, administrativos, técnicos, ambulatoriais e de apoio diagnóstico, garantindo maior eficiência, agilidade nos atendimentos e melhoria na qualidade dos serviços prestados à população.

A proposta é ampliar o acesso a atendimentos especializados, fortalecer a rede pública de saúde e proporcionar mais qualidade de vida aos moradores da capital e regiões próximas.

Autoridades confirmadas

A solenidade contará com a presença do governador Gladson Camelí, da vice-governadora Mailza Assis, além dos secretários de Estado Ítalo Lopes (Obras Públicas) e Pedro Pascoal (Saúde), entre outras autoridades.

A entrega da primeira etapa da maternidade e o anúncio da nova policlínica reforçam o compromisso do governo do Acre com a ampliação da infraestrutura de saúde e a melhoria do atendimento à população

The post Governo do Acre inaugura 1ª etapa da nova maternidade de Rio Branco nesta segunda e anuncia construção de policlínica appeared first on Noticias do Acre.

Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

Comentários

Continue lendo

Flash

Cratera na BR-317 em Xapuri ameaça rompimento da rodovia

Publicado

em

DNIT inicia obras emergenciais e prepara desvio provisório após danos causados pelas chuvas

Uma cratera registrada na BR-317, nas proximidades da Serraria dos Padres, em Xapuri, neste sábado (28), acendeu o alerta para risco de rompimento da rodovia.

O superintendente regional do DNIT no Acre, Ricardo Araújo, confirmou que equipes do órgão já estão no local e que as intervenções emergenciais terão início neste domingo (29).

Segundo ele, o problema foi causado pelas fortes chuvas que atingem a região. “O bueiro não suportou o volume de água”, explicou.

Como medida imediata, o DNIT vai construir uma passagem lateral provisória para garantir o tráfego de veículos enquanto o bueiro danificado passa por reconstrução.

A previsão é que os trabalhos comecem já no domingo, com o objetivo de minimizar os impactos no fluxo da rodovia, que é uma das principais ligações da região.

Comentários

Continue lendo

Flash

Em feijó, criança indígena com bronquiolite é resgatada com ação integrada entre Samu e Ciopaer

Publicado

em

O pequeno Oran Kampa, indígena de 7 meses, diagnosticado com bronquiolite, doença caracterizada pela inflamação dos bronquíolos, é mais um paciente atendido pelo governo do Acre, por meio de ação integrada entre as Secretarias de Estado de Saúde (Sesacre) e de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Na missão desta sexta-feira, 27, o Hárpia 3, com as equipes do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), decolou às 14h da base do Juruá em direção à terra indígena, localizada na zona rural do município de Feijó.

Samu e Ciopaer cumprem mais uma missão no Juruá. Foto: James Rodrigues/Secom

Na chegada ao local, a criança já estava aos cuidados da equipe de saúde da Funai e para complementar o tratamento ainda in loco, antes do embarque na aeronave, foi necessário canalizar um acesso venoso periférico para medicação, diante a prescrição do médico do Samu, sendo assim, realizado o embarque e retorno à base de  Cruzeiro do Sul, onde foi levado para receber atendimento especializado no Hospital do Juruá.

Profissionais do Samu prestam primeiros atendimentos, ainda na Aldeia. Foto: cedida

O gerente de enfermagem do Samu, Gilliard Santos, que esteve na missão, falou da operação de resgate e dos sintomas clínicos da criança:

“Recebemos o chamado para o resgate de uma criança apresentando uma síndrome respiratória considerada grave, lá na Aldeia do povo Kulina, em Feijó. De imediato, a equipe da regulação já orientou os profissionais da Funai, que estavam com a criança no local, a tomar algumas medidas para aliviar o sintoma dessa criança, enquanto a aeronave se deslocava até lá. Na chegada, nos deparamos com a criança realmente com sintomas respiratórios que mereciam cuidados e que necessitava ser levada até o Hospital do Juruá para a equipe da pediatria seguir com as avaliações e tratamento especializado”, destacou o gerente de enfermagem.

Ao chegar em Cruzeiro do Sul, criança recebe os cuidados do enfermeiro Gilliard Santos. Foto: James Rodrigues/Secom

coronel Alzerino Fontes, comandante do voo, destacou o sucesso da missão:

“Mais uma missão, desta vez, uma criança indígena no Alto Rio Envira. A gente se deslocou com o pessoal do Samu para dar apoio nessa missão, enfrentando uma hora e vinte minutos de voo nessa densa floresta amazônica. Graças a Deus, chegando lá, os médicos uniram forças, estabilizaram a criança e trouxemos ela e a mãe aqui para o hospital referência do Juruá para maiores cuidados e agora tem um atendimento com poder de recuperação maior”, pontuou o comandante.

Comandante Fontes destaca: “No Hospital de Referência do Juruá, a criança terá um atendimento com poder de recuperaçao maior”. Foto: James Rodrigues/Secom

O governo do Acre segue ofertando serviços que mudam a vida das pessoas em todo Estado. O resgate aeromédico no Juruá tem sido um meio eficiente de oferecer tratamento especializado aos que mais precisam e que moram em regiões de difícil acesso, dando-lhes a oportunidade de terem um tratamento mais especializado e humanizado.

Comentários

Continue lendo