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Sefaz explica procedimentos para obter inscrição estadual
A Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) é um sistema integrado que permite a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas tanto no âmbito da União quanto dos estados e municípios. No Acre, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) é o órgão responsável pela emissão da inscrição estadual, que nada mais é do que o registro formal do negócio junto à Receita Estadual, atrelado ao cadastro do Imposto Cobrado sobre Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS). Com esse cadastro, o empresário poderá comercializar seus produtos ou serviços de forma legal, dentro do território nacional.
O sistema Redesim faz a integração de todos os processos dos órgãos e entidades responsáveis pelo registro por meio de uma única entrada de dados e de documentos, acessada via internet. Com ele, os usuários também podem obter informações e orientações pela internet ou de forma presencial em todas as juntas comerciais do Brasil, a exemplo do acesso a dados das empresas e pessoas jurídicas, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário.
Por meio do sistema, o candidato a abrir, fechar, alterar ou legalizar empresas, poderá encaminhar toda a documentação necessária pela internet, sem precisar perder tempo percorrendo repartições nas esferas municipais, estaduais ou federais.
O Setor de Cadastro da Secretaria utiliza a mesma plataforma da Redesim para fazer a inscrição do contribuinte, não sendo necessário que compareça a uma agência da Sefaz para realizar o serviço.
A Redesim é administrada por um Comitê Gestor, composto por órgãos e entidades do governo federal, estadual e municipal, responsáveis pelo processo de registro e legalização dos empresários, sociedades empresariais e sociedades simples. Cabe a cada ente federado a verificação dos dados apresentados pelo contribuinte.
Para contribuintes como produtor rural e substituto tributário que queiram se inscrever são válidas as normas do decreto 008/98 e a portaria nº 36/2011. Para essas modalidades de contribuinte, a documentação para abertura de processo de solicitação/alteração/baixa da inscrição estadual encontra-se no site www.sefaz.acre.gov.br.
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Matinê dos Idosos, foliões e prefeitos do Alto Acre abrem a penúltima noite de carnaval de Brasileia
Em mais uma noite de folia e alegria na cidade do carnaval de Brasileia, a penúltima noite do carnaval na fronteira começou nesta segunda-feira 03, com a matinê dos Idosos embalados pelas machinhas de carnaval.
Na sequência em um gesto de integração e união regional o Prefeito Carlinhos do Pelado recebeu a visita dos prefeitos do Alto Acre Jerry Corrêa (Assis Brasil), e Maxsuel Maia (Xapuri), vice-prefeito Vânio Miranda e o vice- prefeito de Epitaciolândia Sérgio Mesquita, celebrando a integração, união e intercâmbio cultural e turístico entre os municípios da região.
Durante o encontro o Prefeito de Brasiléia Carlinhos do Pelado recebeu homenagem do Prefeito de Xapuri Maxsuel Maia.
Carlinhos do Pelado destacou a participação dos idosos e a integração regional com os demais municípios da região.
“Nós estamos felizes com a participação dos foliões da aqui do estado, da Bolívia e do Peru. Mais hoje em especial do Centro dos Idosos no nosso carnaval que estamos fortalendo essa política no nosso município cada vez mais e melhor. E hoje também recebendo os nossos colegas e amigos prefeitos aqui da região marca um novo tempo de união e Integração da cultura ao desenvolvimento regional. Agradeço também os prefeitos JerryCorrêa e o prefeito Maxsuel Maia de Xapuri pela parceria,” enfatizou o prefeito.
Os foliões pulavam feito pipoca ao som dos cantores e bandas Rogerlan e banda perfil e a Banda Arregaçaê e o DJ Walisson Felipe.
A festa elétrica da última noite de carnaval em Brasileia acontece nesta terça-feira 04, com a matinê das crianças e com os cantores Robert Richard, Vini Rodrigues e Pegada Prime e o DJ Thiago Rodrigues.
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José Ribeiro da Silva foi espancado e esfaqueado por dois criminosos; DHPP investiga o caso e busca identificar os responsáveis.
A morte do adolescente José Ribeiro da Silva, de 16 anos, está sendo investigada pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O crime ocorreu na noite desta segunda-feira (3), na Rua do Passeio, no bairro Taquari, região do 2º Distrito de Rio Branco.
Segundo a polícia, José Ribeiro estava em frente à casa de sua namorada quando foi abordado por dois criminosos, ainda não identificados. Ele foi agredido com golpes de capacete, socos e chutes e, em seguida, atingido com um golpe de faca.
O adolescente foi socorrido pela equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no interior da ambulância de suporte avançado.
A equipe de Pronto Emprego da Divisão Especializada de Investigações Criminais (DEIC) esteve no local para coletar pistas que possam ajudar a identificar os autores do crime. A DHPP segue com as investigações e busca levar os responsáveis à Justiça.
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