O secretário de Estado de Justiça e Segurança Públicas (Sejusp) do Acre, coronel José Américo Gaia, assinou nota oficial divulgada nesta terça-feira (13) em que reafirma o compromisso do Governo do Estado para a valorização e o fortalecimento da segurança pública. O comunicado é uma resposta a policiais civis, militares, penais e bombeiros militares, que realizam uma manifestação no centro de Rio Branco hoje pela recomposição geral anual (RGA) dos salários e contra a desoneração do banco de horas.

De acordo com Gaia, ao longo dos mais de seis anos da atual gestão, além da realização de concursos e convocação de cadastros de reserva para ampliação do quadro de servidores concursados.

“A prova desse compromisso está nos investimentos contínuos realizados na infraestrutura das unidades operacionais e administrativas de todos os órgãos que compõem o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp)”, escreveu.

O secretário cita ainda iniciativa do executivo em avanços estruturais, como a ampliação e construção de unidades estratégicas, o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e o novo batalhão da Polícia Militar na Cidade do Povo, em Rio Branco.

No que diz respeito à valorização dos profissionais, Américo Gaia assegurou que o governo tem cumprido fielmente as datas de promoções e assegurado o pagamento anual do Prêmio Anual de Valorização Profissional (Pavap).

“Por meio do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps), foram promovidos cursos de formação e capacitação para todas as forças. Também foram oferecidas oportunidades em cursos de MBA, além de capacitação internacional, por meio da Swat”, escreveu o gestor.

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Públicas (Sejusp) e Forças de Segurança Pública: Polícia Militar (PMAC), Corpo de Bombeiros (CBMAC), Polícia Civil (PCAC), Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e Instituto Socioeducativo (ISE); reafirma seu compromisso para a valorização e o fortalecimento da Segurança Pública ao longo dos mais de seis anos da atual gestão, além da realização de concursos e convocação de cadastros de reserva para ampliação do quadro de servidores concursados.

A prova desse compromisso está nos investimentos contínuos realizados na infraestrutura das unidades operacionais e administrativas de todos os órgãos que compõem o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp).

Dentre os avanços estruturais, destacam-se a ampliação e construção de unidades estratégicas, como o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), o Grupo Especial de Fronteira (Gefron) e o novo batalhão da Polícia Militar na Cidade do Povo, em Rio Branco.

Além disso, foram realizadas reformas e ampliações de delegacias e batalhões do Corpo de Bombeiros Militar. Também foram entregues importantes equipamentos e materiais, fundamentais para a atuação eficiente das forças de segurança.

No que diz respeito à valorização dos profissionais, o governo tem cumprido fielmente as datas de promoções e assegurado o pagamento anual do Prêmio Anual de Valorização Profissional (Pavap).

Por meio do Centro Integrado de Ensino e Pesquisa em Segurança Pública (Cieps), foram promovidos cursos de formação e capacitação para todas as forças. Também foram oferecidas oportunidades em cursos de MBA, além de capacitação internacional, por meio da Swat.

A gestão também garantiu o aproveitamento integral do cadastro de reserva da Polícia Militar, além de realizar concursos e contratações para os quadros da PMAC, do CBMAC, Polícia Civil (delegados e agentes), ISE e Iapen.

Como parte das ações de reconhecimento e incentivo, em 2022 foi criada uma gratificação de valorização salarial. Já em abril de 2023, foi concedido um aumento a todos os servidores públicos do Estado, no valor de 20,32%, dividido em quatro parcelas que vem sendo pagas nos meses de junho desde então.

Mais recentemente, foi promovida a redução do interstício para promoções nas corporações, uma medida de justiça que visa corrigir falhas de gestões anteriores e valorizar os homens e mulheres da PMAC e do CBMAC.

Mesmo diante de limitações orçamentárias, financeiras e legais, o governo do Estado tem feito todos os esforços possíveis sem comprometer os demais serviços essenciais oferecidos à população acreana.

É importante frisar que o Estado sempre esteve e continuará aberto ao diálogo com as associações representativas das categorias, mantendo o compromisso de buscar, permanentemente, melhores condições de trabalho para todos os servidores da Segurança Pública e, por consequência, mais segurança para toda a sociedade acreana.

Seguimos firmes, com serenidade e esperança, certos de que o respeito e o diálogo constroem a paz que todos merecem.

José Américo Gaia
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

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