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Acre

Secretaria da Fazenda leva atendimento e disponibiliza serviços na Expoacre Juruá

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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está presente com toda a sua variedade de serviços na Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, maior feira de agronegócios promovida pelo Estado do Acre na região, de 31 de julho a 4 de agosto, das 19 às 22h.

Na feira, os atendimentos da Sefaz vão desde orientação e prestação de esclarecimentos a procedimentos específicos, como inscrição estadual de produtor rural, cadastro de credores, cadastro no Sefaz On-Line e consulta de lançamento e impressão de documentos, como os de arrecadação estadual (DAE) e emissão de nota fiscal avulsa eletrônica.

Também estão sendo ofertados, serviços de impugnação de débitos tributários e correção de notificações e Inscrição Estadual na Redesim, além de procedimentos para isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência.

Visita de cortesia do governador Gladson Cameli ao estande da Sefaz na Expoacre Juruá 2024. Foto: Antonio Lisboa/Secom

A intenção é levar o atendimento da instituição para perto de empresários, pequenos comerciantes, produtores rurais e sociedade em geral, garantindo resolutividade para demandas que podem ser atendidas na própria feira, que está sendo realizada em um parque de exposições montado na Arena Juruá.

“A Secretaria da Fazenda deve estar onde os seus contribuintes estão e, nesses dias, a feira Expoacre Juruá é o ponto de encontro, onde todos os serviços estarão disponíveis desde o cidadão pessoa física, produtor rural, microempreendedor individual, micro e pequenas empresas e todas e todos que ajudam nosso estado a ser cada dia mais forte e próspero. Visitem e aproveitem. É a Sefaz mais perto da população”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.

A comodidade e a celeridade do atendimento foi o que levou a servidora pública Raniele Damasceno a procurar o estande da Sefaz na feira. “Na correria do dia a dia, nunca tinha tempo de ir lá na agência, pois é longe da minha casa. Ontem, eu vi a placa da Sefaz na feira e pensei, será que estão fazendo atendimento? Hoje, estou aqui fazendo meu cadastro de credor. Facilitou muito a minha vida”, ressaltou.

Atendimento de cadastro de credor realizado no estande na feira. Foto: André Ricardo/Sefaz

Cidadania fiscal

Uma novidade desse ano ao contribuinte é que, com foco na diminuição de tributos e na adoção de medidas que tornem o sistema tributário mais justo e igualitário, o governo do Estado, por meio da Sefaz, concedeu, por meio da Lei Complementar nº 468/2024, um pacote de benefícios com isenção tributária de taxas, fortalecendo a cidadania fiscal no estado. O dispositivo também prevê a não incidência de alguns serviços.

Também foi declarada a isenção de cobrança de taxa de retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), quando solicitada, eletronicamente, via portal de serviços da Secretaria da Fazenda, o Sefaz Online.

Fonte: Governo AC

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Acre

Ministério Público do Acre emite nota sobre morte de ativista Moisés Alencastro

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Recebemos com extrema cautela a informação veiculada pela mídia acerca da hipótese de que o homicídio de Moisés Alencastro tenha decorrido de latrocínio, especialmente diante do cenário do crime tal como descrito nas próprias reportagens.

As lesões constatadas na vítima, notadamente múltiplas perfurações por arma branca e indícios de tentativa de degolamento, não se mostram, em um primeiro exame, compatíveis com a dinâmica típica desse tipo de delito patrimonial, sugerindo, ao contrário, violência exacerbada e desnecessária ao fim de subtração de bens.
Trata-se de padrão de agressão que, com frequência, revela desprezo pela condição da vítima e se associa a crimes praticados por motivação de ódio, fenômeno que infelizmente se repete em contextos diversos, como nos assassinatos de mulheres e na eliminação violenta de pessoas homossexuais. Típica ação de homofobia.
Moisés Alencastro era servidor público comprometido com o enfrentamento dessas formas de violência, atuando no âmbito do Ministério Público do Estado do Acre, junto ao Centro de Atendimento à Vítima, justamente na defesa da dignidade humana e da responsabilização penal adequada dos agressores.
Sua morte não pode ser tratada como mais um episódio banal de violência. Ela expõe, de forma dolorosa, a realidade que ainda vivemos e reforça a necessidade de avanços concretos na construção de uma sociedade mais tolerante, livre de toda discriminação, preconceito e homofobia , fundada no respeito à condição humana de todos.
Espera-se que os fatos sejam rigorosamente apurados, com a correta definição jurídica do crime e a responsabilização penal proporcional à gravidade da conduta, para que essa morte não permaneça impune — como o próprio Moisés sempre defendeu em sua atuação institucional.

Destacamos, ainda, a plena confiança no rápido e eficiente trabalho desempenhado pela Polícia Civil na elucidação do caso, inclusive, com a devida qualificação a ser dada ao crime. Desde o primeiro momento, a instituição tem empenhado esforços grandiosos para o enfrentamento deste delito, de modo a dar à sociedade a pronta resposta que se espera.

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Acidente entre moto e caminhonete deixa casal ferido em Sena Madureira

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Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete deixou um casal ferido na tarde desta terça-feira (23), no município de Sena Madureira, no interior do Acre.

A colisão aconteceu na rua Augusto Vasconcelos, esquina com a rua Maranhão, nas proximidades da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Conforme informações preliminares apuradas no local, o condutor da caminhonete teria avançado a via preferencial e atingido a motocicleta onde o casal trafegava.

Com o impacto, o condutor da moto, identificado inicialmente apenas como professor Fábio, foi arremessado e caiu dentro de um bueiro. A passageira, sua esposa — ainda não identificada oficialmente — caiu sobre a calçada e também ficou ferida.

Vídeos enviados à reportagem registram o momento exato da colisão e o atendimento prestado às vítimas logo após o acidente.

Policiais militares do setor de trânsito estiveram no local para isolar a área e controlar o fluxo de veículos, possibilitando o trabalho da perícia. O casal foi socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros e encaminhado ao Hospital João Câncio Fernandes para atendimento médico.

Até o fechamento desta matéria, não havia informações oficiais sobre o estado de saúde das vítimas. As circunstâncias do acidente serão apuradas pelas autoridades competentes.

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Governo do Acre antecipa salário dos servidores ativos para quinta-feira (25)

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Pagamento estava previsto para o dia 27; aposentados já receberam nesta terça (23). Medida busca facilitar compras de fim de ano e movimentar economia local

O crédito em conta estará disponível no próprio dia 25 para os servidores que recebem pelo Banco do Brasil. Nos demais bancos, o valor será creditado no dia seguinte, 26. Foto: cedida 

O governo do Acre antecipou o pagamento dos servidores públicos ativos para esta quinta-feira (25), três dias antes da data original, que seria 27 de dezembro. A medida segue a antecipação já concedida aos aposentados, que receberam nesta terça-feira (23). A decisão foi anunciada pelas Secretarias de Administração (Sead) e da Fazenda (Sefaz).

O valor será creditado no dia 25 para quem recebe pelo Banco do Brasil. Para os demais bancos, o depósito ocorrerá na sexta-feira (26). O governador Gladson Cameli afirmou que o objetivo é ajudar os servidores a se organizarem para as compras de fim de ano e fortalecer a economia local.

— A medida ajuda os servidores a se organizarem, comprarem os presentes, honrarem seus compromissos e celebrarem este período com mais tranquilidade — disse Cameli.

Os contracheques já estão disponíveis para consulta no site contracheque.ac.gov.br, no Portal de Serviços do Estado e no aplicativo MeuAC. A antecipação deve movimentar o comércio e os serviços no estado, especialmente nos setores de alimentação, vestuário e presentes, em um período tradicionalmente movimentado pelas festas de final de ano.

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