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Acre

Secretaria da Fazenda leva atendimento e disponibiliza serviços na Expoacre Juruá

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A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está presente com toda a sua variedade de serviços na Expoacre Juruá, em Cruzeiro do Sul, maior feira de agronegócios promovida pelo Estado do Acre na região, de 31 de julho a 4 de agosto, das 19 às 22h.

Na feira, os atendimentos da Sefaz vão desde orientação e prestação de esclarecimentos a procedimentos específicos, como inscrição estadual de produtor rural, cadastro de credores, cadastro no Sefaz On-Line e consulta de lançamento e impressão de documentos, como os de arrecadação estadual (DAE) e emissão de nota fiscal avulsa eletrônica.

Também estão sendo ofertados, serviços de impugnação de débitos tributários e correção de notificações e Inscrição Estadual na Redesim, além de procedimentos para isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para taxistas, mototaxistas e pessoas com deficiência.

Visita de cortesia do governador Gladson Cameli ao estande da Sefaz na Expoacre Juruá 2024. Foto: Antonio Lisboa/Secom

A intenção é levar o atendimento da instituição para perto de empresários, pequenos comerciantes, produtores rurais e sociedade em geral, garantindo resolutividade para demandas que podem ser atendidas na própria feira, que está sendo realizada em um parque de exposições montado na Arena Juruá.

“A Secretaria da Fazenda deve estar onde os seus contribuintes estão e, nesses dias, a feira Expoacre Juruá é o ponto de encontro, onde todos os serviços estarão disponíveis desde o cidadão pessoa física, produtor rural, microempreendedor individual, micro e pequenas empresas e todas e todos que ajudam nosso estado a ser cada dia mais forte e próspero. Visitem e aproveitem. É a Sefaz mais perto da população”, disse o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas.

A comodidade e a celeridade do atendimento foi o que levou a servidora pública Raniele Damasceno a procurar o estande da Sefaz na feira. “Na correria do dia a dia, nunca tinha tempo de ir lá na agência, pois é longe da minha casa. Ontem, eu vi a placa da Sefaz na feira e pensei, será que estão fazendo atendimento? Hoje, estou aqui fazendo meu cadastro de credor. Facilitou muito a minha vida”, ressaltou.

Atendimento de cadastro de credor realizado no estande na feira. Foto: André Ricardo/Sefaz

Cidadania fiscal

Uma novidade desse ano ao contribuinte é que, com foco na diminuição de tributos e na adoção de medidas que tornem o sistema tributário mais justo e igualitário, o governo do Estado, por meio da Sefaz, concedeu, por meio da Lei Complementar nº 468/2024, um pacote de benefícios com isenção tributária de taxas, fortalecendo a cidadania fiscal no estado. O dispositivo também prevê a não incidência de alguns serviços.

Também foi declarada a isenção de cobrança de taxa de retificação da Escrituração Fiscal Digital (EFD), quando solicitada, eletronicamente, via portal de serviços da Secretaria da Fazenda, o Sefaz Online.

Fonte: Governo AC

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Acre

Prefeitura de Assis Brasil lança Projeto Implanon para adolescentes

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou o lançamento do Projeto Implanon, uma importante iniciativa voltada à promoção da saúde sexual e reprodutiva de adolescentes do município.

O projeto é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado e o Município, e tem como público-alvo adolescentes com faixa etária de 14 a 19 anos. Além da oferta do método contraceptivo Implanon, a ação inclui orientações reforçando o compromisso com a informação, a prevenção e o cuidado integral.

O Implanon é um método contraceptivo de longa duração e alta eficácia, que contribui significativamente para a prevenção da gravidez não planejada. A iniciativa tem como principal objetivo reduzir os índices de gravidez na adolescência, promovendo mais qualidade de vida, autonomia e oportunidades para as jovens assis-brasilenses.

Durante o lançamento, a equipe da Secretaria Municipal de Saúde destacou a importância do diálogo, da orientação adequada e do acesso a políticas públicas que garantam direitos e cuidado à juventude.

A Prefeitura de Assis Brasil segue investindo em ações que fortalecem a saúde pública e reafirma seu compromisso com o bem-estar da população, especialmente de crianças e adolescentes.

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Nicolau Júnior destaca papel da Aleac na democracia durante última sessão solene do ano

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O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), deputado Nicolau Júnior (Progressistas), conduziu nesta quinta-feira (18), no auditório do Detran Acre, a última sessão solene de 2025, marcada pela tradicional entrega de Títulos de Cidadão Acreano e Moções de Aplausos. O momento reuniu autoridades, homenageados, servidores e representantes da sociedade civil em uma celebração de reconhecimento e valorização de quem contribui com o desenvolvimento do Estado.

Em seu discurso, Nicolau Júnior destacou a união e o trabalho coletivo como marcas do ano legislativo. O presidente ressaltou que os desafios enfrentados ao longo do período foram superados graças ao empenho conjunto de deputados, deputadas e servidores da Casa. “Cada desafio vencido foi possível graças à união e ao trabalho incansável de todos, que atuaram com obstinação, superando expectativas”, afirmou.

Ao reforçar o papel institucional do Parlamento, Nicolau enfatizou que o Poder Legislativo representa a alma e o espírito da verdadeira democracia, destacando a integração entre os Poderes, as instituições e a população. Segundo ele, a Aleac se consolida como uma Casa aberta, funcionando como um verdadeiro portal de diálogo para atender as necessidades do povo acreano.

O presidente também classificou a solenidade como um reconhecimento público à sociedade civil e política do Estado, transformando o evento em um marco na história do Parlamento acreano e na cultura de um povo que vive e luta por um Acre cada vez melhor. Para Nicolau, a Assembleia cumpre um papel essencial ao fortalecer a conexão entre o Legislativo e os cidadãos que ajudaram a construir o Estado, incluindo aqueles que vieram de outras regiões e adotaram o Acre como sua terra.

Durante o pronunciamento, Nicolau Júnior agradeceu ao governador Gladson Cameli, aos deputados e deputadas, às instituições parceiras e aos servidores do Poder Legislativo, destacando o compromisso coletivo com o fortalecimento das políticas públicas e da democracia.

Encerrando sua fala, o presidente projetou um futuro de ainda mais trabalho e dedicação. Ele afirmou que, em 2026, o entusiasmo será redobrado para garantir melhores serviços à população na esfera do Poder Legislativo Estadual. “Que 2026 seja um ano de grandes realizações no seio desta Casa e para o desenvolvimento do nosso querido Estado do Acre”, concluiu.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac

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Rio Acre sobe quase três metros em 24 horas em Rio Branco após chuvas intensas

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Mesmo com elevação expressiva, nível do rio permanece abaixo das cotas de alerta e transbordo, segundo a Defesa Civil

Foto: Sérgio Vale/ac24horas

O nível do rio Acre em Rio Branco registrou uma elevação de quase três metros nas últimas 24 horas, reflexo direto do grande volume de chuvas que atingiu a capital acreana na quarta-feira (17). As informações foram divulgadas pela Defesa Civil Municipal.

Conforme os boletins oficiais, às 5h da manhã de quarta-feira (17) o rio marcava 6,30 metros. Já no mesmo horário desta quinta-feira (18), o nível chegou a 9,05 metros, o que representa uma elevação aproximada de 2,75 metros em apenas um dia.

Apesar da subida significativa, o rio Acre ainda permanece abaixo da cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros, e da cota de transbordo, fixada em 14,00 metros. A Defesa Civil informou que segue monitorando continuamente o comportamento do manancial, principalmente diante da possibilidade de novas chuvas na região.

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