Acre
Sebastião Viana viaja para Israel, mas evita falar com a imprensa antes de embarque
Sebastião não fura fila e aguarda embarque ao lado de assessores
O governador Sebastião Viana (PT) embarcou, nas primeiras horas desta terça-feira, 1º de setembro, rumo à Israel, no Oriente Médio. Onde deve conhecer técnicas utilizadas na produção de pescado. O petista viaja ao lado de assessores e colegas de governo. Além disso, Viana será acompanhado por empresários acreanos.
Na verdade, o governo acreano busca interagir com o setor da pesca e aquicultura de Israel. Na terra de palestinos, Sebastião quer conhecer as experiências de um país que, mesmo sem água em abundância, é referência mundial em Aquicultura, técnica que tem sido amplamente implantada no território do Acre.
Antes de embarcar, governador evita entrevistas e cumprimenta colegas – Foto: João Renato Jácome
Questionado se aproveitaria a viagem para fazer “um pouco de turismo pela Terra Santa”, Sebastião afirmou que só realiza esse tipo de atividade quando está “com a família”. Sem aceitar gravar entrevista e explicar aos leitores do ac24horas um pouco mais sobre a viagem, o governante explicou que fará uma viagem “de negócios, e nada mais que isso”, esclareceu o petista.
Levantamentos internacionais apontam que os produtores de Israel utilizam a escassa água de forma racional e com o emprego de alta tecnologia para garantir o desenvolvimento dos peixes. A piscicultura é uma atividade econômica muito importante para o Israel e, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), pode ser considerada como “um exemplo a ser seguido”.
Assessor de Sebastião Viana chega cedo ao Aeroporto Plácido de Castro e observa movimentação
No início de agosto, quando a viagem, que estava sendo mantida em segredo veio à tona, Sebastião também não quis explicar os motivos à imprensa, nem à população do estado. Na época, a Assessoria de Imprensa do governador explicou que a ideia da viagem é destinada ao fortalecimento da cadeia sustentável do estado acreano
Também através de Nota, o governo rebateu comentários de que o governador estaria seguindo para Israel para mediar conflitos médio orientais. A Assessoria lembrou, ainda, que o convite para o encontro aconteceu quando o ex-ministro de Estado, Marcelo Crivella, ainda comandava o Ministério da Pesca.
POTÊNCIA ISRAELENSE
O cultivo de pescado é uma das indústrias que mais cresce no mundo. Em média, o aumento médio chega a taxa de 8% ao ano. Os dados são referente ao período de 2000 a 2001. O mais interessante é que Brasil e Israel têm interesses mútuos e complementares no setor. Com 13% da água doce e um extenso litoral, o Brasil tem potencial para se tornar um importante produtor de pescado.
Israel, embora um País territorialmente pequeno e parcialmente desértico detêm tecnologias nas áreas de irrigação e aquicultura, ambientalmente sustentáveis, que são admiradas mundialmente. Por esse motivo, o Acre estaria interessado em conhecer as técnicas utilizadas no país.
Com informações do ac24horas.com
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Nesta segunda-feira, o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre (Hemoacre) não terá atendimento ao público. A suspensão ocorre em razão da realização de serviços de dedetização e manutenção elétrica na unidade.
De acordo com o Hemoacre, as intervenções fazem parte do cronograma de manutenção preventiva e têm como objetivo garantir a segurança, as condições sanitárias e a qualidade dos serviços prestados à população.
O atendimento será retomado normalmente na terça-feira, com funcionamento no horário habitual, das 7h às 18h.
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Resolução amplia exigências de transparência, rastreabilidade e controle social sobre o uso de recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou novas diretrizes que passam a disciplinar a execução das emendas parlamentares estaduais e municipais, com foco no fortalecimento da transparência, da rastreabilidade e do controle social sobre a aplicação dos recursos públicos. As medidas entram em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026 e foram comunicadas oficialmente ao Governo do Estado e às prefeituras por meio do Ofício Circular nº 53/2025, assinado pela presidente da Corte, conselheira Dulcinéa Benício.
As normas estão previstas na Resolução TCE/AC nº 133/2025, publicada no Diário Eletrônico de Contas em dezembro, e tratam da fiscalização e do acompanhamento da execução das emendas parlamentares. O texto está alinhado à Constituição Federal, às decisões do Supremo Tribunal Federal — com destaque para a ADPF 854 — e às orientações dos órgãos nacionais de controle.
De acordo com o TCE-AC, a partir de 2026 a execução orçamentária e financeira das emendas ficará condicionada ao cumprimento integral das exigências de transparência e rastreabilidade. Entre os principais pontos está a obrigatoriedade de ampla divulgação, em meio digital e de acesso público, de informações detalhadas sobre as emendas, incluindo autoria, valores, objeto, beneficiários, local de aplicação, cronograma e estágio de execução.
A Resolução também determina a identificação e o rastreamento das despesas desde a origem da emenda até o beneficiário final, o uso de sistemas orçamentários e financeiros que permitam o acompanhamento completo da execução, a adoção de conta bancária específica para a movimentação dos recursos, quando aplicável, e a integração dos sistemas locais com plataformas federais e estaduais. Além disso, todos os documentos relacionados à execução — como empenhos, liquidações, pagamentos, contratos e notas fiscais — deverão ser disponibilizados em transparência ativa.
O Tribunal orienta ainda que estados e municípios promovam, ainda em 2025, as adequações necessárias em seus sistemas e rotinas administrativas para garantir o cumprimento das novas exigências no ano seguinte. Algumas medidas deverão ser adotadas de forma imediata, como condição provisória para a execução das emendas a partir de janeiro de 2026.
Outro ponto destacado é que, no prazo máximo de seis meses após a publicação da Resolução, todas as medidas voltadas à transparência e à rastreabilidade deverão estar completamente implementadas. O TCE-AC poderá solicitar aos gestores a apresentação de um plano de ação com diagnóstico da situação atual, cronograma de execução, responsáveis pelas providências e estratégias de integração dos sistemas.
O Tribunal alerta que o descumprimento das regras poderá resultar na aplicação das sanções previstas na legislação vigente, sem prejuízo de outras medidas de controle. Com a iniciativa, o TCE-AC reforça o compromisso com a boa governança, a correta aplicação dos recursos públicos e o fortalecimento da confiança da sociedade na gestão orçamentária.
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A Prefeitura de Feijó publicou o Decreto nº 257, de 11 de dezembro de 2025, que estabelece o recesso administrativo de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal. A medida tem como objetivo organizar o funcionamento dos órgãos municipais durante o período festivo, garantindo o planejamento interno e a continuidade dos serviços essenciais. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial nesta segunda-feira, 15.
De acordo com o decreto, o recesso seguirá o seguinte calendário: 24 de dezembro, ponto facultativo; 25 de dezembro, feriado nacional de Natal; 26 de dezembro (sexta-feira), ponto facultativo; 29 e 30 de dezembro, ponto facultativo; 31 de dezembro, ponto facultativo; 1º de janeiro, feriado nacional de Confraternização Universal; e 2 de janeiro (sexta-feira), ponto facultativo. Nos dias 27 e 28 de dezembro, assim como 3 e 4 de janeiro, por se tratarem de sábado e domingo, não haverá expediente administrativo. O retorno das atividades normais está previsto para o dia 5 de janeiro de 2026.
O decreto ressalta que, durante o período de recesso, não haverá paralisação dos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente conforme escalas definidas pelos respectivos secretários municipais.
Ainda conforme o documento, as secretarias municipais deverão organizar escalas de trabalho para assegurar o atendimento mínimo necessário e evitar prejuízos ao andamento dos processos administrativos.
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