Geral
Rota da Qualidade realiza novas inspeções em estabelecimentos comerciais do Alto Acre
Com o objetivo de promover políticas públicas que auxiliem os fornecedores na oferta de melhores serviços aos consumidores, o governo do Acre desenvolve o projeto Rota da Qualidade.
Os agentes do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/AC) estiveram, na última semana, na área comercial de Xapuri, Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil.
Técnicos do Procon notificaram estabelecimentos comerciais do Alto Acre. Foto: Cedida
Foram realizadas inspeções preventivas, educativas e fiscalizatórias em supermercados, mercearias, lojas de materiais de construção e postos de combustível. As ações seguem as regras determinadas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“Conforme o nosso cronograma, efetuamos novas inspeções no Alto Acre para verificar, de forma minuciosa, se os estabelecimentos comerciais estão prestando informações claras sobre preços, formas de pagamento, e composição de produtos, entre outras normas”, destaca o chefe de Fiscalização do Procon/AC, Rommel Queiroz.
Em Brasileia, os servidores da autarquia também realizaram uma ação fiscalizatória nas olarias e lojas de materiais de construção, motivada pelo recebimento de denúncias de elevação dos preços. As empresas notificadas terão um prazo de dez dias para apresentar suas manifestações.
Ações Metrológicas
Para detectar se as regras estabelecidas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) estão sendo atendidas, os técnicos do Ipem/AC também inspecionaram os estabelecimentos comerciais da região.
Postos de combustível passaram por inspeções referentes às regras emitidas pelo Inmetro. Foto: Cedida
Os postos de combustível foram aferidos pelos órgãos fiscalizadores, para detectar possíveis erros nas bombas, como falhas nos indicadores de volume, no cronômetro digital ou analógico das máquinas ou dano nas mangueiras, entre outras possibilidades de infração.
“Já nos supermercados, aplicamos testes de medições nas balanças digitais, para observar se o aparelho está funcionando corretamente e evitar que o consumidor seja lesado no ato da compra de determinados produtos”, relata o coordenador do Ipem/AC, Alexandre Martins.
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Prejuízo aos cofres públicos chega a quase R$ 2 milhões; ex-comandante da 5ª CIPM é acusado de falsificar escalas e operar “rachadinha”.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou, nesta quarta-feira (3), com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três policiais militares — entre eles um ex-comandante da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) — suspeitos de integrar um esquema de “funcionários fantasmas” no município de Boca do Acre. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1.968.379,57, valor referente a pagamentos indevidos entre 2018 e 2024.
A ação, assinada pelo promotor de Justiça Marcos Patrick Sena Leite, é um desdobramento da Operação Joeira, deflagrada em novembro pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações revelam que dois dos policiais recebiam salários normalmente enquanto residiam em Manaus e exerciam atividades particulares, embora estivessem oficialmente lotados em Boca do Acre.
Para sustentar a fraude, o então comandante da 5ª CIPM teria falsificado escalas de serviço, registrando a presença dos subordinados no quartel. Em acordo de colaboração premiada, os próprios policiais admitiram que eram “fantasmas” e que participavam de um esquema de “rachadinha” envolvendo o superior hierárquico.
“O caso revela um esquema estruturado que drenou quase R$ 2 milhões do erário, exigindo resposta firme e responsabilização”, declarou o promotor.
Na ação, o MPAM solicita o ressarcimento integral do dano, indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, indisponibilidade de bens, afastamento cautelar, perda dos cargos e suspensão dos direitos políticos dos investigados.
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Ação acontece em 92 agências da Previdência; Acre terá 230 atendimentos e Amazonas, 280. INSS informa que cerca de 13 mil agendamentos já foram feitos.
A perícia médica federal realiza, neste fim de semana — sábado (6) e domingo (7) —, um mutirão de atendimentos em 92 agências da Previdência Social em todo o país, oferecendo 18.868 vagas para segurados que aguardam avaliação pericial.
No Amazonas, estarão disponíveis 280 vagas. No Acre, o mutirão contará com 230 atendimentos, sendo 80 em Cruzeiro do Sul e 150 em Rio Branco.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aproximadamente 13 mil atendimentos já foram agendados, restando cerca de seis mil vagas abertas.
Os serviços serão realizados presencialmente e também por teleatendimento, por meio da Perícia Conectada — modalidade criada para ampliar o acesso em regiões com déficit de profissionais.
Segurados interessados podem agendar pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pelo aplicativo e site Meu INSS.
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Agressor buscava dinheiro para comprar drogas e invadiu a casa armado com uma faca; vítima se defendeu com vassoura e acionou a Polícia Militar.
Um homem identificado como Antônio Carlos, monitorado pela Justiça do Acre por meio de tornozeleira eletrônica, foi preso na tarde de quinta-feira (4) em Cruzeiro do Sul após tentar agredir a própria filha em busca de dinheiro para comprar drogas. O caso ocorreu no bairro Remanso.
Segundo a Polícia Militar, a jovem acionou a guarnição informando que o pai havia invadido a residência e se tornado agressivo depois de exigir dinheiro para consumir entorpecentes. Armado com uma faca, ele teria tentado atingi-la.
Para se defender, a vítima golpeou o agressor na cabeça com uma vassoura, causando uma lesão leve. Antônio Carlos, que cumpre pena no regime semiaberto, foi localizado pelos policiais ainda usando a tornozeleira eletrônica.
O homem foi levado inicialmente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para receber cuidados médicos e, em seguida, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Cruzeiro do Sul, onde permaneceu detido.
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