A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou uma nota na qual pede ao Congresso Nacional que mantenha o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas.

O veto presidencial vale apenas para detentos que já estão em regime semiaberto, mantendo proibida a saidinha para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

A legislação atual permite aos presos no semiaberto, que já cumpriram um sexto do total da pena e que têm bom comportamento, que deixem o presídio por 5 dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

“A CNBB manifesta ao Congresso Nacional, em consonância com sua tradição explicitada na doutrina social da Igreja e com os objetivos do sistema penal brasileiro, que o veto parcial submetido aos parlamentares para avaliação seja mantido”, diz a nota divulgada na terça-feira (23) pela confederação.

Premissas da Igreja

A CNBB lembra que “a Doutrina Social da Igreja reconhece a legitimidade do Estado para infligir as penas proporcionais à gravidade dos delitos. Ao lado dessa dimensão, o sistema estatal deve favorecer a reinserção das pessoas condenadas e promover uma justiça reconciliadora”.

“A legislação brasileira tem as mesmas premissas de reinserção gradual de nossas irmãs e irmãos na sociedade. As saídas temporárias no decorrer do cumprimento da pena respondem a essas premissas”, diz a nota.

A mensagem da CNBB finaliza com uma citação do Papa Francisco: “Nunca sufoquem a pequena chama de esperança. Reavivar esta pequena chama é dever de todos. Cabe a toda a sociedade alimentá-lo, fazer de forma que a penalidade não comprometa o direito à esperança, que sejam garantidas perspectivas de reconciliação e de reintegração. Enquanto os erros do passado são remediados, não se pode cancelar a esperança no futuro”.

Antes de ser sancionado pelo presidente da República, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. A parte da lei que foi vetada será reavaliada pelo Congresso, que poderá derrubar o veto do presidente.

Fonte: EBC GERAL

Uma massa de ar seco que atua sobre grande parte do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil deve se intensificar nesta quarta-feira (24) e nos próximos dias, de acordo com o Climatempo. Até ao menos sábado (27), esse sistema vai impedir que chova na maior parte dessas duas regiões.

Nesta quarta-feira, os menores índices de umidade do ar devem ser registrados nas áreas indicadas em amarelo no mapa acima. Nelas, a situação é de atenção, já que os níveis de umidade devem ficar entre 21% e 30%.

Os estados mais secos nesta quarta-feira devem ser São Paulo e Mato Grosso do Sul, de acordo com a previsão do tempo.

A massa de ar seco coincide com a volta do calorão em grande parte do Brasil. Uma onda de calor deve atingir vários estados no fim deste mês, trazendo altas temperaturas. Confira algumas médias:

• Campo Grande: 29ºC
• Cuiabá: 33ºC
• Goiânia: 31ºC
• São Paulo: 26.6ºC
• Belo Horizonte: 27.6ºC

Cuidados

Em períodos de tempo seco, como o que marca o Sudeste e o Centro-Oeste nesta quarta, é importante manter a hidratação, bebendo bastante água; utilizar soro, colírio e hidratante, quando necessário; comer alimentos leves; e evitar a prática de esportes ao ar livre em horários de muito incidência solar.

Fonte: Nacional

Uma massa de ar seco atua sobre o grande parte do interior do Sudeste e do Centro-Oeste do Brasil. Nos próximos dias, esta massa de ar seco se intensifica, e até pelo menos o próximo sábado, este sistema vai inibir a ocorrência de chuva na maioria das áreas do Sudeste e do Centro-Oeste.

O mapa mostra as áreas onde devem ocorrer os menores índices de umidade no ar nesta terça-feira, 24 de abril de 2024. Nas áreas em amarelo, a situação é de atenção para níveis de umidade do ar entre 21% e 30%. Junto com São Paulo, o MS deve ser um dos locais mais secos do Brasil nesta terça-feira

Fonte: Nacional