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Ricardo Salles e Homero Cerqueira são alvos de notícia-crime na PGR por fiscalização na Resex Chico Mendes
Informações que já havia repercutido, de que Salles e Cerqueira participaram de uma reunião com lideranças ruralistas, fazendeiros e parlamentares envolvidos em crimes ambientais.
Por O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero Cerqueira, foram representados junto à Procuradoria Geral da República (PGR) pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará para que apure se foram cometidos crimes na fiscalização ambiental da Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre.
A representação contra o ministro e o presidente do ICMBio se baseia em matéria do jornal Folha de São Paulo, publicada no dia 4 de dezembro do ano passado. O jornal repercutiu informação que já havia sido dada pelo jornal ac24horas de que Salles e Cerqueira participaram de uma reunião com lideranças ruralistas, fazendeiros e parlamentares envolvidos em crimes ambientais.
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A Reserva Extrativista Chico Mendes é a mais emblemática do país. Criada em 1990, cerca de um ano após a morte do líder seringueiro, a reserva de 931 mil hectares foi pioneira no conceito de unidade de conservação de uso sustentável.
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No encontro, os presentes teriam reclamado com o ministro da fiscalização feita por agentes do ICMBio na região do Alto Acre, principalmente nos municípios de Brasiléia e Xapuri. Após o encontro, o ministro teria determinado o fim da fiscalização na reserva até que fosse realizada uma audiência pública na unidade de conservação proposta pela deputada Vanda Milani (SD).
“O que pedimos nessa notícia-crime é que a PGR apure e, se for o caso, processe ambos os gestores pelo cometimento de infrações administrativas e crimes contra o meio ambiente e a moralidade pública”, diz João Alfredo Telles Melo, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/CE e autor da notícia-crime.
presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Homero Cerqueira
Para a OAB, se for comprovada sua responsabilidade, Salles e Cerqueira podem ser denunciados por crimes de prevaricação, associação criminosa e advocacia administrativa, que consiste no patrocínio de interesses privados perante a administração pública por funcionários públicos. Também podem ser enquadrados na Lei de Crimes Ambientais e na Lei de Improbidade Administrativa.
Na notícia-crime (veja a íntegra do documento), que é assinada por organizações como o Greenpeace, Associação dos Juízes pela Democracia (AJD), Observatório do Clima e o SOS Amazônia, além de parlamentares e ex-parlamentares, estão listados nomes de seis participantes da reunião com Salles envolvidos em crimes ambientais na região.
“Se de fato for verificado que sim, que a partir de uma reunião com ruralistas e grileiros, o ministro do Meio Ambiente e o presidente do Instituto Chico Mendes, se provocou o fim da fiscalização na reserva, então o ministro e o presidente do ICMBio deveriam ser enquadrados por crime de responsabilidade e crimes contra o meio ambiente”, diz Luiza Lima, representante da área de Políticas Públicas do Greenpeace.
Procurado, o Ministério de Meio Ambiente não comentou as acusações contra o ministro.
Chico Mendes é a reserva mais ameaçada do país, segundo o Imazon
Localização da Reserva Extrativista Chico Mendes em relação a América do Sul, PanAmazônia e Estado do Acre. Fonte dados: IBGE e HyBAM.
A Reserva Extrativista Chico Mendes é a mais emblemática do país. Criada em 1990, cerca de um ano após a morte do líder seringueiro, a reserva de 931 mil hectares foi pioneira no conceito de unidade de conservação de uso sustentável. Lá, as populações tradicionais têm permissão para morar e realizar a extração sustentável de bens como castanha, borracha e açaí.
A reserva encabeçou, em 2019, a lista de unidades de conservação mais ameaçadas de desmatamento, registrando um salto de 207% na área desmatada. A reserva sofre com a pressão de fazendeiros que derrubam a mata para abrir pastagens dentro da área de conservação.
Dados do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), divulgados em novembro, mostram que a reserva registrou 85 focos de incêndios entre agosto de 2018 e julho de 2019. No total, o SAD detectou 5.054 km² de desmatamento na área da Amazônia Legal no período.
Nesta semana, o governo anunciou a criação do Conselho da Amazônia, presidido pelo vice-presidente Hamilton Mourão, para coordenar ações interministeriais na região. Além disso, foi anunciada a Força Nacional Ambiental, um grupo policial para combate ao desmatamento ilegal.
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*Com informações de Guilherme Serodio, editor de Política da Agência epbr.
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Colisão ocorreu em trecho escuro e de pista estreita; vítimas foram socorridas e encaminhadas ao pronto-socorro
O motociclista Marcelo Gonçalves da Silva, de 42 anos, e o pedestre Lirvini Antony Gonçalves de Oliveira, de 20 anos, ficaram feridos após uma colisão na noite desta quinta-feira (30), na altura do km 30 da Rodovia AC-10, nas proximidades da Vila do Incra, em Porto Acre.
De acordo com relatos de moradores, Marcelo pilotava uma motocicleta Honda Fan 125 vermelha no sentido Porto Acre/Vila do Incra quando, ao fazer uma curva, atingiu Lirvini, que caminhava pelo acostamento a caminho de casa. A falta de iluminação e a pista estreita podem ter sido fatores que contribuíram para o acidente.
Com o impacto, o motociclista sofreu escoriações no rosto e nos braços, além de um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado e perda momentânea de consciência. Já Lirvini teve escoriações no joelho esquerdo e um edema com suspeita de fratura no tornozelo.
Motoristas que passavam pelo local prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada para os primeiros atendimentos e encaminhou as vítimas ao pronto-socorro de Rio Branco, onde ambas foram internadas em estado estável.
A Polícia de Trânsito esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta foi removida da rodovia após os procedimentos necessários.
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Suspeito tentou se desfazer de entorpecentes ao avistar a guarnição, mas foi detido com 67 trouxinhas de cocaína
A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (30), Pablo da Silva Oliveira, de 24 anos, por tráfico de drogas na Baixada do Habitasa, em Rio Branco. O suspeito havia chegado recentemente do município de Tarauacá e já possuía passagens pela polícia por tráfico e participação em organização criminosa.
Durante patrulhamento na Rua Bolívia, uma guarnição do 1° Batalhão avistou Pablo jogando um saco plástico por cima de uma cerca. Devido ao histórico de tráfico de drogas na região, os policiais imediatamente localizaram o material descartado e abordaram o suspeito.
Na revista, foram encontradas 37 trouxinhas de cocaína e um celular. Após uma busca mais detalhada no local, os policiais encontraram um pote contendo mais 30 invólucros da mesma substância, além de um invólucro de maconha e uma balança de precisão.
Diante das evidências, Pablo foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde ficará à disposição da Justiça.
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Vítima foi atingida com um celular na cabeça e golpeada com cabo de enxada
Jackson Costa de Souza, de 20 anos, foi agredido pelo próprio irmão após uma discussão na noite desta quinta-feira (30), em uma residência no bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relatos de familiares, Jackson estava ingerindo bebida alcoólica quando decidiu ir até a casa do irmão. No local, uma discussão entre os dois começou e, em meio ao desentendimento, o irmão da vítima arremessou um celular contra sua cabeça, causando um corte profundo.
A briga evoluiu para uma luta corporal e, para se defender, o agressor pegou um cabo de enxada e golpeou Jackson, que sofreu ferimentos e reclamava de dores no quadril e nas costas.
Após a agressão, o jovem correu para a casa da mãe e pediu ajuda. Um motorista de aplicativo foi acionado e o levou ao pronto-socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento médico. Seu estado de saúde era estável.
A Polícia Militar e a Polícia Civil não foram acionadas, e o caso não será investigado.
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