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Retorno Total : Iapen define planejamento estratégico de atividades

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Na sede do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), na manhã desta segunda-feira, 2, o presidente da entidade, Glauber Feitoza, e os diretores da autarquia se reuniram para alinhar as as ações do órgão com o retorno das atividades de forma integral.

Durante o encontro, a equipe definiu o planejamento estratégico das atividades que vão ser executadas nos estabelecimentos penais do Estado.

A reunião definiu as ações do instituto para este mês. Foto: Clebson Vale/Iapen

Feitoza explica que o Iapen, a partir da retomada das atividades neste período em que a pandemia retrocede, está se organizando para publicar o calendário de atividades do Instituto.

“Com o ambiente controlado, podemos avançar no calendário anual de visitação nas unidades do Iapen em todo o estado. Até o fim deste mês vamos avaliar a construção do calendário anual, que vai ser trabalhado junto com as unidades”, conta.

Além disso, a presidência e diretoria decidiram outras ações que vão ser tomadas pelo Iapen, como fomento de ações de trabalho dos apenados; trabalho interno – produção de artesanato – e externo, execução do calendário escolar em conformidade com as orientações da Secretaria de Estado de Educação (SEE), execução de atividades de cunho educativo remição pela leitura e organização da equipe de segurança para condução de apenados nos trabalhos e organização da Expoacre.

A reunião definiu as ações do instituto para este mês. Foto: Clebson Vale/Iapen

De acordo com o presidente Feitoza, as pessoas privadas de liberdade que integram o sistema prisional vão prestar mão de obra para a fase inicial de organização da Expoacre 2022. “São atividades de roçagem, auxílio na limpeza e na preparação da estrutura da feira”, explica.

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Conflito familiar termina com dois presos e homem esfaqueado em Cruzeiro do Sul

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Caso de violência doméstica evoluiu para agressão com faca; vítima foi atendida na UPA antes de ser levada à delegacia

Um caso de violência doméstica registrado neste domingo (22), na BR-307, em Cruzeiro do Sul, terminou com dois homens presos e um ferido após um conflito familiar.

A Polícia Militar foi acionada para atender à ocorrência, onde o patriarca da família relatou que seu filho, Eliomar, costuma ingerir bebida alcoólica e ir até a residência dos pais para fazer ameaças de forma recorrente. Na ocasião, ele chegou embriagado, ameaçando os familiares e causando danos no interior do imóvel.

Durante a confusão, o sobrinho do autor, João Vitor, interveio na situação, o que resultou em agressões físicas. No confronto, ele desferiu um golpe de faca nas costas de Eliomar.

Diante dos fatos, a Polícia Militar deu voz de prisão a Eliomar pelos crimes relacionados à violência doméstica e familiar, e a João Vitor por lesão corporal e tentativa de homicídio.

O homem ferido foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para receber cuidados médicos e, em seguida, ambos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

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TJAC mantém condenação do Banco do Brasil por fraude via Pix e garante indenização a cliente

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Tribunal reconhece falha na prestação de serviço e determina ressarcimento integral, além de danos morais

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, nesta segunda-feira (23), a condenação do Banco do Brasil ao ressarcimento integral de R$ 12.998,98 e ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais a uma consumidora vítima de fraude via Pix. A decisão foi proferida pela Primeira Câmara Cível, com relatoria do desembargador Elcio Mendes.

O banco recorreu da sentença de primeiro grau, que havia julgado procedente o pedido da autora, alegando ausência de responsabilidade da instituição financeira e solicitando a exclusão ou redução da indenização por danos morais. No entanto, os argumentos foram rejeitados pelo colegiado.

Na decisão, foi reconhecida a responsabilidade do banco com base na teoria do risco do empreendimento, enquadrando a fraude como fortuito interno — situação em que o prejuízo decorre de falhas relacionadas à própria atividade da instituição, como fraudes bancárias.

O tribunal entendeu que houve falha na prestação do serviço e que, comprovados os danos, o Banco do Brasil tem o dever de indenizar a cliente, incluindo compensação pelo abalo psicológico sofrido.

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TJAC firma contrato de R$ 3,5 milhões anuais para sistema de segurança em todo o estado

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Implantação inclui controle de acesso, monitoramento por câmeras e proteção perimetral em diversas comarcas

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) assinou, nesta segunda-feira (23), contrato com a empresa V2 Integradora de Soluções e Importações Ltda para implantação de uma solução especializada em controle de acesso de pessoas e veículos, além de sistema de proteção perimetral. O valor mensal do contrato é de R$ 295.999,98, totalizando custo anual de R$ 3.551.999,76.

O contrato, de número 30/2026, foi firmado por meio do Pregão Eletrônico nº 45/2025 e tem vigência de 60 meses a partir da data de assinatura. O prazo poderá ser prorrogado por períodos sucessivos, a critério da administração, até o limite máximo de 10 anos.

O sistema contempla a instalação e operação de câmeras analógicas e digitais, câmeras IP, gravadores, centrais de alarme, sensores de presença, nobreaks e outros equipamentos de segurança.

A estrutura será distribuída em comarcas de todo o estado, incluindo municípios como Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Brasiléia, Xapuri, Epitaciolândia, Acrelândia e Plácido de Castro, entre outros.

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