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Resumo Aleac 2023: Avanços Notáveis e Engajamento Popular marcam o primeiro ano da 16ª Legislatura no Poder Legislativo do Acre
Legisladores Acreanos Alcançam Índices Notáveis:
No primeiro ano da 16ª legislatura, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) conseguiram superar índices históricos, evidenciando um compromisso conjunto em prol do desenvolvimento do estado e do bem-estar da população acreana.
Realização de 90 Sessões Ordinárias e Conquistas Legislativas:
Ao longo de 11 meses, a Assembleia Legislativa do Acre desempenhou um papel importante, realizando mais de 90 sessões ordinárias. Foram mais 1.500 proposições apresentadas neste período, incluindo requerimentos, projetos de leis e indicações. Esses esforços resultaram na aprovação de leis significativas, destacando-se o reajuste salarial de 14,95% no piso salarial da educação.
Só na última semana antes do recesso de fim de ano, mais de 80 projetos de leis foram aprovados incluindo as duas mais importante de autoria do Poder Executivo, a Lei Orçamentária para o ano de 2024 e o Plano Plurianual para 2024-2027.
Diálogo Direto com a Comunidade:
A mesa diretora demonstrou um compromisso notável ao promover quase 40 sessões solenes e mais de 35 audiências públicas. Esses eventos proporcionaram um espaço para debates relevantes, envolvendo entidades de classe, sindicatos, associações e aproximaram o parlamento da comunidade.
Algumas das audiências públicas foram palco de debates cruciais que culminaram em conquistas importantes como o reajuste de 30% no valor do plantão extra para os profissionais Técnicos da Saúde do estado por exemplo.
Caravanas e Transmissão histórica:
A Assembleia Legislativa não poupou esforços para se conectar com os cidadãos. Caravanas foram realizadas em cidades como Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, destacando o comprometimento com o fortalecimento da economia regional. Não podemos deixar de mencionar a histórica caravana até Cruzeiro do Sul, realizada no dia 1 de julho, com a presença maciça de legisladores e secretários de Estado que resultou na primeira transmissão ao vivo via satélite de um local isolado da BR-364.
O objetivo da comitiva, intitulada “Juntos por nossa BR” era fazer o percurso de Rio Branco à Cruzeiro do Sul para averiguar as atuais condições de trafegabilidade da via.
“Esse dia de fato vai ficar para a história. A Frente Parlamentar foi formada para fazer essa fiscalização e ajudar na reconstrução da BR-364. De lá, fizemos a primeira transmissão ao vivo via satélite de um lugar completamente isolado. Isso possibilitou que a população acompanhasse todo o nosso trabalho. Um marco”, frisou o secretário do Poder Legislativo, o primeiro secretário da Aleac, deputado Nicolau Júnior.
Iniciativas de Projeção Nacional:
A atuação da Assembleia Legislativa do Acre extrapolou as fronteiras estaduais. Durante a reunião do parlamento amazônico em Porto Velho cujo o objetivo era promover o intercâmbio de informações, troca de experiências, a Casa de Leis destacou a capacidade de exportação do Acre, enfatizando produtos genuinamente acreanos e suas rotas estratégicas, como a BR 364 e a hidrovia do Madeira.
Comprometimento com Causas Sociais:
Além das questões legislativas, os deputados acreanos dedicaram tempo a causas sociais, participando ativamente de campanhas sobre saúde e redução da violência contra a mulher. O parlamento acreano demonstrou um comprometimento multifacetado em defesa dos interesses do povo acreano.
Em três de janeiro deste ano, por exemplo, a Casa de Leis aderiu à campanha ‘Janeiro Branco’ e iluminou a fachada do prédio com a cor do movimento. A iniciativa visa chamar atenção da população acreana e incentivar os debates para os temas da Saúde Mental e da Saúde Emocional na vida das pessoas.
O presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), destacou os resultados significativos alcançados durante o primeiro ano legislativo sob sua liderança.
“Os resultados expressivos conquistados no nosso primeiro ano de gestão fortalecem a posição da Aleac como um órgão ativo e responsivo, capaz de promover avanços significativos para o estado do Acre por meio da discussão e implementação de projetos fundamentais para o desenvolvimento da região. 2023 vai ficar marcado com um ano de muito trabalho e de intensos importantes debates. A sensação é de dever cumprido”, disse o presidente.
O balanço do primeiro ano da 16ª legislatura reflete um período de intensa atividade legislativa e compromisso com a comunidade. Os resultados conquistados indicam uma abordagem proativa na busca por melhorias significativas na vida dos cidadãos acreanos.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Fotos: Sérgio Vale
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Defesa Civil do Acre entra em alerta por elevação do Rio Acre e risco de alagamentos na capital
Rio Acre na fronteira já deu sinal de estabilidade e poderá dar sinais de vazantes nas próximas horas – Foto: Eldson Júnior
A Defesa Civil do Acre colocou suas equipes em estado de alerta em razão das fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas horas e elevaram o nível do Rio Acre, com possibilidade de alagamentos e famílias desabrigadas, principalmente em Rio Branco.
De acordo com dados do sistema de hidrotelemetria, a chuva ultrapassou 100 milímetros em cerca de 12 horas, especialmente na região das Aldeias dos Patos, acima de Assis Brasil. Apesar do volume elevado, o nível do rio apresenta tendência de estabilização e leve recuo. Nas últimas quatro horas, a medição indicou nível abaixo dos 4 metros nos pontos mais altos do curso do rio.
Ponte metálica Dr José Augusto, que liga os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia – Foto: Eldson Júnior
Na régua de medição instalada na ponte que liga Brasiléia e Epitaciolândia, o Rio Acre chegou próximo dos 9 metros por volta das 10h (horário local), mas também apresenta sinal de estabilização.
O coordenador da Defesa Civil na região de fronteira, major do Corpo de Bombeiros Sandro, divulgou vídeo tranquilizando a população, ao mesmo tempo em que reforçou que as equipes seguem em prontidão, com apoio das prefeituras de Brasiléia e Epitaciolândia.
Em Rio Branco, no entanto, a situação exige mais atenção. Nas próximas 48 horas, o cenário pode demandar maior atuação das autoridades estaduais e municipais, já que foram registrados alagamentos em áreas mais baixas próximas ao Rio Acre, além de bairros e igarapés atingidos pelas águas da chuva.
Em Rio Branco, regiões como o Bairro da Base já foi alcançados pelas águas em alguns pontos deixando a dEfesa Civil em alerta – Foto ac24horas
Diante do quadro, o governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza Assis se reuniram com secretários e técnicos para definir estratégias, alinhar ações e colocar em prática o Plano de Contingência, com foco em reduzir impactos e prestar assistência às famílias afetadas.
A reunião do Gabinete de Crise ocorreu na Secretaria de Estado da Casa Civil e contou com a participação de órgãos estaduais e instituições envolvidas direta ou indiretamente na gestão ambiental e de riscos, reforçando a articulação para enfrentar o período de chuvas intensas no Acre.
Governo do Acre reuniu pastas comprometidas com o plano de contigência para antecipar ações emergenciais. Foto: José Caminha/Secom
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Apenas Brasiléia e Rio Branco estão aptas a receber recursos do governo federal por estarem adimplentes no CAUC
Dos 22 municípios do Acre, 20 estão impossibilitados de receberem recursos do governo federal por não cumprirem recomendações do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC).
Apenas Brasiléia e Rio Branco estão adimplentes com esse sistema, atendendo a todas as exigências legais para a celebração de convênios e o recebimento de transferências voluntárias de recursos da União.
Fruto de um trabalho técnico e bem elaborado, Brasiléia voltou a adimplência, depois de anos nessa batalha, o que deixou o prefeito Carlinhos do Pelado bastante animado. “Fechar o ano com o município totalmente regular no CAUC, além de conquistar o Selo Ouro de Transparência e uma certificação nacional em governança, demonstra que estamos no caminho certo. Isso é fruto de muito trabalho, organização e compromisso da nossa equipe com o dinheiro público e com a população de Brasiléia”, afirmou o gestor.
O CAUC é um sistema informatizado, de acesso público e atualização diária, que reúne informações sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários para que estados e municípios possam receber transferências voluntárias da União. Ele consolida dados financeiros, contábeis e fiscais em um único documento, facilitando a verificação da regularidade dos entes federativos.
Entre os pontos avaliados estão o cumprimento dos limites constitucionais e legais, as obrigações de transparência, o adimplemento na prestação de contas de convênios e a regularidade financeira, regularidade no pagamento de precatórios, transparência da execução orçamentária, adoção do SIAFIC, aplicação correta dos recursos do Fundeb do município, dentre outros.
A regularidade no CAUC garante que os municípios continuem aptos a captar recursos, firmar parcerias e investir em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. É um trabalho contínuo, que exige atenção diária e integração entre as secretarias em favor da gestão como um todo.
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Primeiro a ser detido foi Antônio de Souza Morais, de 22 anos, estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.
Crime ocorrido no fim de semana teve repercussão estadual; polícia aponta motivação passional e segue investigando a dinâmica do assassinato
A Polícia Civil do Acre prendeu os dois principais suspeitos envolvidos no assassinato do ativista cultural e jornalista Moisés Alencastro, encontrado morto em seu apartamento na noite da última segunda-feira (22), em Rio Branco. O crime ocorreu no domingo (21), mas só foi descoberto após uma amiga registrar boletim de ocorrência informando o desaparecimento da vítima.
Moisés Alencastro foi encontrado morto na segunda-feira (22) no apartamento onde morava — Foto: Arquivo pessoal
Diante da ausência de contato, amigos foram até o imóvel, arrombaram a porta e encontraram Moisés deitado sobre a cama, já sem vida. A cena apresentava sinais claros de violência, levantando de imediato a suspeita de homicídio.
Durante as diligências iniciais, a Polícia Civil localizou o veículo da vítima abandonado no bairro São Francisco, na parte alta da capital, o que reforçou as investigações e auxiliou na identificação dos envolvidos.
No início da semana, a polícia deteve o primeiro suspeito, na casa de quem foram encontrados objetos pessoais pertencentes à vítima. O nome não foi divulgado para não comprometer o andamento do inquérito.
Na madrugada desta quinta-feira (25), Antônio de Souza Morais, de 22 anos, se entregou à polícia após ter a prisão decretada. Ele estava escondido em uma área de mata entre os bairros Eldorado e Quixadá, conforme denúncias recebidas pelos investigadores. Antônio teria confessado a autoria do crime, mas os detalhes ainda não foram tornados públicos.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado. A prisão foi realizada após análise da perícia, que apontava a participação de mais de uma pessoa na dinâmica do crime.
Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação indica que o homicídio pode ter sido motivado por razões passionais. As investigações seguem em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias do assassinato e a participação individual de cada suspeito.
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