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Resumo Aleac 2023: Avanços Notáveis e Engajamento Popular marcam o primeiro ano da 16ª Legislatura no Poder Legislativo do Acre

Legisladores Acreanos Alcançam Índices Notáveis:
No primeiro ano da 16ª legislatura, os parlamentares da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) conseguiram superar índices históricos, evidenciando um compromisso conjunto em prol do desenvolvimento do estado e do bem-estar da população acreana.
Realização de 90 Sessões Ordinárias e Conquistas Legislativas:
Ao longo de 11 meses, a Assembleia Legislativa do Acre desempenhou um papel importante, realizando mais de 90 sessões ordinárias. Foram mais 1.500 proposições apresentadas neste período, incluindo requerimentos, projetos de leis e indicações. Esses esforços resultaram na aprovação de leis significativas, destacando-se o reajuste salarial de 14,95% no piso salarial da educação.
Só na última semana antes do recesso de fim de ano, mais de 80 projetos de leis foram aprovados incluindo as duas mais importante de autoria do Poder Executivo, a Lei Orçamentária para o ano de 2024 e o Plano Plurianual para 2024-2027.

Diálogo Direto com a Comunidade:
A mesa diretora demonstrou um compromisso notável ao promover quase 40 sessões solenes e mais de 35 audiências públicas. Esses eventos proporcionaram um espaço para debates relevantes, envolvendo entidades de classe, sindicatos, associações e aproximaram o parlamento da comunidade.
Algumas das audiências públicas foram palco de debates cruciais que culminaram em conquistas importantes como o reajuste de 30% no valor do plantão extra para os profissionais Técnicos da Saúde do estado por exemplo.
Caravanas e Transmissão histórica:
A Assembleia Legislativa não poupou esforços para se conectar com os cidadãos. Caravanas foram realizadas em cidades como Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul, destacando o comprometimento com o fortalecimento da economia regional. Não podemos deixar de mencionar a histórica caravana até Cruzeiro do Sul, realizada no dia 1 de julho, com a presença maciça de legisladores e secretários de Estado que resultou na primeira transmissão ao vivo via satélite de um local isolado da BR-364.
O objetivo da comitiva, intitulada “Juntos por nossa BR” era fazer o percurso de Rio Branco à Cruzeiro do Sul para averiguar as atuais condições de trafegabilidade da via.
“Esse dia de fato vai ficar para a história. A Frente Parlamentar foi formada para fazer essa fiscalização e ajudar na reconstrução da BR-364. De lá, fizemos a primeira transmissão ao vivo via satélite de um lugar completamente isolado. Isso possibilitou que a população acompanhasse todo o nosso trabalho. Um marco”, frisou o secretário do Poder Legislativo, o primeiro secretário da Aleac, deputado Nicolau Júnior.

Iniciativas de Projeção Nacional:
A atuação da Assembleia Legislativa do Acre extrapolou as fronteiras estaduais. Durante a reunião do parlamento amazônico em Porto Velho cujo o objetivo era promover o intercâmbio de informações, troca de experiências, a Casa de Leis destacou a capacidade de exportação do Acre, enfatizando produtos genuinamente acreanos e suas rotas estratégicas, como a BR 364 e a hidrovia do Madeira.
Comprometimento com Causas Sociais:
Além das questões legislativas, os deputados acreanos dedicaram tempo a causas sociais, participando ativamente de campanhas sobre saúde e redução da violência contra a mulher. O parlamento acreano demonstrou um comprometimento multifacetado em defesa dos interesses do povo acreano.
Em três de janeiro deste ano, por exemplo, a Casa de Leis aderiu à campanha ‘Janeiro Branco’ e iluminou a fachada do prédio com a cor do movimento. A iniciativa visa chamar atenção da população acreana e incentivar os debates para os temas da Saúde Mental e da Saúde Emocional na vida das pessoas.

O presidente do Poder Legislativo, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), destacou os resultados significativos alcançados durante o primeiro ano legislativo sob sua liderança.
“Os resultados expressivos conquistados no nosso primeiro ano de gestão fortalecem a posição da Aleac como um órgão ativo e responsivo, capaz de promover avanços significativos para o estado do Acre por meio da discussão e implementação de projetos fundamentais para o desenvolvimento da região. 2023 vai ficar marcado com um ano de muito trabalho e de intensos importantes debates. A sensação é de dever cumprido”, disse o presidente.
O balanço do primeiro ano da 16ª legislatura reflete um período de intensa atividade legislativa e compromisso com a comunidade. Os resultados conquistados indicam uma abordagem proativa na busca por melhorias significativas na vida dos cidadãos acreanos.

Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Fotos: Sérgio Vale
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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE LICITAÇÃO
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae
Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
1. OBJETO
Registro de Preços para confecção, produção, reprodução e entrega de materiais gráficos, sob demanda, para atender às necessidades do programa cidade empreendedora e programa conexão corporativa, conforme quantidade especificadas neste edital e seus anexos.
2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.
Local da realização: www.redeempresas.com.br;
Término do prazo para envio de propostas: 12 de março de 2026 às 15h45min;
Início da sessão de disputa de preço: 12 de março de 2026 às 16h.
Será sempre considerado o horário de Brasília.
3. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.
Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail: [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.
Rio Branco-AC, 04 de março de 2026.
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Polícia Civil e Militar prendem envolvidos em homicídio horas após o crime em Epitaciolândia
A ação rápida das forças de segurança resultou na apreensão de um adolescente, autor dos disparos, e na prisão de um adulto que escondia a arma do crime: uma pistola com numeração raspada.
Em uma resposta rápida à criminalidade, a Polícia Civil de Epitaciolândia desvendou, em menos de 12 horas, o homicídio de Rogério Silva Paixão, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 3 de março de 2026 que foi morto com dois disparos de pistola .40 que acertaram o tórax e a cabeça da vítima. A operação culminou na apreensão do autor dos disparos e na recuperação da arma utilizada no crime.
A Investigação
Logo após o crime, agentes da Polícia Civil iniciaram diligências preliminares que permitiram reconstruir os últimos momentos da vítima. A investigação identificou a residência onde Rogério esteve antes de morrer e onde sua motocicleta foi abandonada. No local, os policiais encontraram os chinelos da vítima.
Ao longo do trajeto entre a casa e o ponto onde o corpo foi localizado, a perícia encontrou vestígios de sangue e marcas de disparos, além de uma munição intacta, evidenciando a dinâmica da perseguição.
Prisão e Apreensão
Com a identidade do suspeito levantada pelo setor de inteligência, equipes da Polícia Civil e do GIRO (Polícia Militar) realizaram incursões na região conhecida como “Favelinha”. Na noite do mesmo dia, o adolescente J. R. A. foi localizado em via pública enquanto retornava para sua residência.
Ao ser abordado, o menor confessou a autoria do ato infracional. Questionado sobre o paradeiro da arma, ele indicou que havia entregado o armamento a um terceiro, identificado pelas iniciais C. S. C.
Recuperação da Arma
Os policiais seguiram até a residência de C. S. C., que admitiu estar guardando o objeto como um “favor” para o adolescente. Com a colaboração do suspeito, a polícia localizou a arma do crime: uma pistola Taurus 640, calibre .40, com a numeração raspada.
“O trabalho conjunto entre as polícias foi fundamental para a materialidade do crime e a retirada de uma arma restrita das ruas”, afirmou a autoridade policial.
Desfecho
O adolescente foi apreendido em flagrante pelo ato infracional análogo ao homicídio. Já o adulto, C. S. C., foi preso em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ambos foram conduzidos à Delegacia Geral de Polícia Civil de Epitaciolândia, onde permanecem à disposição da Justiça.
Todo trabalho foi coordenado pelo Delegado Alex Danny, Titular da Delegacia de Epitaciolândia.
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Defensor público do Acre sofre acidente de carro na BR-317 e é atendido em hospital de Capixaba
Henry Sandres seguia para Brasiléia quando veículo capotou cinco vezes em uma curva; ele não teve ferimentos graves, segundo informações preliminares
O defensor público do Acre, Henry Sandres, sofreu um acidente de carro na BR-317 enquanto estava a caminho do município de Brasiléia, no interior do estado. A caminhonete que ele conduzia capotou cinco vezes em uma curva e parou no quintal de uma propriedade na beira da rodovia, segundo informações apuradas.
Apesar da gravidade do acidente, o defensor não sofreu ferimentos graves. Ele foi atendido no Hospital de Capixaba, município vizinho, onde realizou exames. Segundo o próprio Henry Sandres, o capotamento foi causado por aquaplanagem, já que havia chovido intensamente na região rural.
Até o momento, o estado de saúde do defensor público não foi oficialmente divulgado.

Dr.Henry Sandres e um dos onze novos defensores públicos aprovados no último concurso da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), e, em fevereiro de 2025 assumiram seus cargos em sessão pública de lotação, onde foram designados para as comarcas em que estão atuando.
Na época a sessão marcou um importante momento na trajetória dos novos defensores, que iniciam suas atuações no sistema de justiça estadual, garantindo acesso à defesa jurídica para a população acreana em situação de vulnerabilidade.

Dr.Henry Sandres foi atendido no Hospital de Capixaba, município vizinho, onde realizou exames. Não há informações sobre o que teria causado o capotamento. Foto: captada









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