Brasil
Representante da ONU pede investigação de genocídio indígena
Alice Nderitu visitou comunidades Yanomami e Guarani Kaiowá
Brasil recebe missão da ONU para apurar genocídios indígena e negro. Subsecretária-geral Alice Wairimu Nderitu chega ao país na terça (2). — Ms. Alice Wairimu Nderitu, Special Adviser of the UN Secretary-General on the Prevention of Genocide. Foto: Manuel Elías/UN
Depois de 11 dias, terminou hoje a missão da Organização das Nações Unidas (ONU) para apurar casos de violência cometidos contra indígenas, afrodescendentes e outros grupos vulnerabilizados no Brasil. Desde o dia 2 de maio, a subsecretária-geral das Nações Unidas e Assessora Especial para Prevenção do Genocídio, Alice Wairimu Nderitu, visitou comunidades indígenas e quilombolas, se encontrou com representantes da sociedade civil e com autoridades governamentais. A partir das informações apuradas, ela pediu que haja investigação de genocídio contra populações indígenas e que os responsáveis sejam punidos.
A subsecretária-geral disse que apenas cortes nacionais e internacionais podem caracterizar as violações contra esses grupos como genocídio. A missão da ONU teve o objetivo de mapear as ocorrências, sugerir formas de prevenção e contenção dos problemas identificados.
“O crime de genocídio deveria ser investigado. O meu papel é apontar os problemas relacionados ao genocídio. Temos vários fatores de risco. Mas as decisões em relação às investigações cabem ao Brasil, que assinou a Convenção para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio. O meu papel é apenas mostrar os riscos, mas não os resolver”, disse.
Alice Wairimu entende que a vida das comunidades indígenas e quilombolas piorou nos últimos quatro anos, quando o país estava sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas preferiu focar na questão sob um ponto de vista mais amplo, ao indicar que essas populações são historicamente vítimas de violências e negligência.
“Eu sei que na última administração, algumas políticas foram aceleradas. E as vidas das populações indígenas ficaram mais precárias do que eram antes. Mas não vamos esquecer o quão estrutural e profundo esse problema é. O Brasil deve lidar com os problemas das populações indígenas e afrodescendentes. E encontrar uma liderança que consiga garantir que essas pessoas tenham uma vida mais digna”.
Territórios indígenas
Durante a visita ao país, Alice Wairimu Nderitu se reuniu com representantes de instituições federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a Advocacia-Geral da União (AGU), a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Ministério Público Federal (MPF). E também se encontrou com as ministras Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; Anielle Franco, da Igualdade Racial, e Ana Moser, do Esporte.
A subsecretária visitou os territórios Yanomami, em Roraima, e Guarani Kaiowá, em Mato Grosso do Sul, e se encontrou com os governadores dos dois estados. Sobre os povos Yanomami, ela disse ter ouvido testemunhos de abusos e violações. Reforçou que os principais agressores estão envolvidos na mineração ilegal. E constatou que as populações locais foram afetadas nos direitos de acesso e uso da terra, saúde e educação. Além disso, aconteceram assassinatos de líderes locais e defensores dos direitos humanos e do meio ambiente. Foram registrados impactos na contaminação de águas, disseminação de malária e doenças agravadas pela desnutrição em crianças. Também foram citadas denúncias de estupros de mulheres e meninas, e outras formas de violência de gênero.
Sobre o povo Guarani Kaiowá, a subsecretária disse ter ficado chocada com a extrema pobreza. Ela destacou os problemas de demarcação dos territórios indígenas e os conflitos com os grandes agricultores. Citou a expulsão violenta dos indígenas das terras, e o fato de muitos viverem às margens das rodovias em condições degradantes. Ela lembrou da discriminação no acesso aos bens e serviços básicos, como água potável, alimentação, saúde e educação para os filhos, e disse ser excessivo o uso da força pelos órgãos de segurança estatais contra civis desarmados, que resultam em assassinatos e prisões arbitrárias. A subsecretária cobrou investigações sobre as denúncias recebidas.
Quilombolas e afrodescendentes
Alice Nderitu disse ter conhecido lideranças de comunidades afrodescendentes e quilombolas em Brasília, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Ela destacou as histórias de violência policial, motivadas por um racismo estrutural, e disse que esses grupos são vítimas da insegurança e da violência generalizada, que dificultam o direito à educação, produzem impactos na saúde, nutrição e oportunidades de emprego.
A subsecretária afirmou que o Estado brasileiro vem falhando na garantia da assistência à saúde sexual e reprodutiva de meninas e mulheres negras. E mostrou preocupação com os dados sobre encarceramento no país, que atinge majoritariamente homens negros.
Edição: Fernando Fraga
Comentários
Brasil
Ministério da Defesa da Colômbia lamentou o acidente e informou que ainda não há informações sobre mortos e feridos
Um avião do Exército da Colômbia caiu em Putumayo, no sul do país, na manhã desta segunda-feira (23/3). Ainda não há informações sobre mortos e feridos, mas, de acordo com o jornal colombiano Caracol, mais de 100 soldados estavam a bordo da aeronave. Confira imagens do local do acidente:
O ministro da Defesa da Colômbia, Pedro Arnulfo, confirmou o acidente. “É com profundo pesar que informo que uma aeronave Hércules nossa @FuerzaAereaCol sofreu um trágico acidente ao decolar de Puerto Leguízamo (Putumayo), enquanto transportava tropas de nossa Força Pública”, escreveu pelo X.
Segundo o ministro, unidades militares já estão no local da queda. “No entanto, o número de vítimas e as causas do acidente ainda não foram determinados com precisão”, afirmou Pedro Arnulfo.
Comentários
Os contribuintes podem acertar as contas com o Leão. Começa às 8h desta segunda-feira (23) o envio da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2026 (ano-base 2025).
O prazo de entrega vai até 29 de maio, às 29h59min59s. Neste ano, o Fisco espera receber cerca de 44 milhões de declarações.
O Programa Gerador da Declaração pode ser baixado desde as 18h de quinta-feira (19). A partir desta segunda, o contribuinte também pode usar o site Meu Imposto de Renda, que permite o preenchimento online da declaração.
Neste ano, o prazo de entrega será mais curto que nos anos anteriores. Tradicionalmente, o envio das declarações começa em 15 de março ou no primeiro dia útil seguinte. Em 2026, no entanto, o Fisco adiou o início em uma semana.
Novidades
Entre as novidades da declaração deste ano estão mudanças na restituição, novas exigências para ganhos com apostas online e a possibilidade de uso de nome social na declaração.
Também haverá um cashback para pequenos contribuintes, com restituições automáticas a quem teve imposto retido na fonte no ano passado, mas ficou isento da declaração.
Principais mudanças
Nome social: contribuintes poderão informar nome social na declaração.
Dados de diversidade: formulário terá campo para informar raça e cor do titular e dos dependentes.
Declaração pré-preenchida: ficará disponível desde o primeiro dia do prazo, com mais informações automáticas.
Restituição em quatro lotes: pagamento ocorrerá em quatro etapas, e não mais em cinco.
Prioridade digital: quem usar declaração pré-preenchida e Pix terá prioridade no recebimento.
Cashback do IR
Uma das principais novidades é a criação de um “cashback” de restituição.
A medida permitirá que contribuintes isentos de declarar, mas que tiveram imposto retido na fonte, recebam automaticamente valores a que têm direito.
Principais pontos:
pagamento em lote especial em 15 de julho;
estimativa de 4 milhões de beneficiados;
restituição média de R$ 125;
valor máximo de R$ 1 mil;
previsão de R$ 500 milhões em pagamentos.
Quem terá direito
não estava obrigado a declarar em 2025;
tem restituição de até R$ 1 mil;
possui CPF regular e baixo risco fiscal;
em chave Pix vinculada ao CPF.
Bets e apostas
A Receita também passou a exigir a declaração de ganhos com apostas online.
Devem informar os valores os contribuintes que:
tiveram ganhos acima de R$ 28.467,20 em bets ou loterias de quota fixa em 2025;
possuíam saldo superior a R$ 5 mil em contas de apostas em 31 de dezembro de 2025.
Esses valores devem ser informados na declaração e podem gerar cobrança de imposto, dependendo da situação do contribuinte.
Quem deve declarar
Deve enviar a declaração quem, em 2025:
recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584;
recebeu rendimentos isentos ou tributados na fonte acima de R$ 200 mil;
teve ganho de capital na venda de bens ou direitos;
realizou operações em bolsa acima de R$ 40 mil ou com lucro tributável;
teve receita rural acima de R$ 177.920;
possuía bens ou direitos acima de R$ 800 mil em 31 de dezembro;
passou à condição de residente no Brasil em 2025;
possui investimentos ou estruturas financeiras no exterior, como trusts ou offshores.
Quem está dispensado
Ficam dispensados da declaração os contribuintes que:
não se enquadram nos critérios de obrigatoriedade;
tiveram rendimentos declarados pelo cônjuge ou companheiro, com bens próprios abaixo de R$ 800 mil;
constam como dependentes em declaração de outra pessoa.
Calendário da restituição
Com um lote a menos neste ano, a restituição será paga nas seguintes datas:
1º lote: 29 de maio de 2026;
2º lote: 30 de junho de 2026;
3º lote: 31 de julho de 2026;
4º lote: 28 de agosto de 2026.
A ordem de pagamento segue a data de entrega da declaração, respeitando prioridades legais.
Prioridade no pagamento
A ordem de prioridade definida pela legislação é:
idosos acima de 80 anos;
idosos a partir de 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave;
contribuintes cuja principal renda seja magistério;
quem usar declaração pré-preenchida e Pix simultaneamente;
quem usar apenas um desses recursos (pré-preenchida ou Pix);
demais contribuintes.
Quem entregar a declaração após 29 de maio terá que pagar multa de pelo menos R$ 165,74, podendo chegar a 20% do imposto devido.
Comentários
Hacker desvia R$ 100 milhões do BTG, que suspende operações com Pix
Ataque ocorreu neste domingo (22/3). Segundo o banco, não houve acesso a contas de clientes, e a maior parte da quantia foi recuperada
O BTG Pactual sofreu ataque hacker na manhã deste domingo (22/3). Como consequência da investida, o banco suspendeu temporariamente as operações com Pix.
Os criminosos teriam desviado cerca de R$ 100 milhões. Os relatos apontam que a instituição financeira, no entanto, havia resgatado a maior parte desse montante, restando (até as 15h30) recuperar entre R$ 20 e R$ 40 milhões.
Por meio de nota, o BTG informou “que não houve acesso a contas de clientes e nenhum dado de correntista foi exposto”. “Enquanto investiga o caso, por medida de precaução, as operações por Pix estão suspensas”, diz o comunicado. O banco acrescenta que o Pactual “está disponível em caso de dúvidas em seus canais de atendimento”.
Você precisa fazer login para comentar.