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Representação do governo em Brasília e Imac tratam de recursos para a área ambiental
A tramitação de iniciativas que destinam recursos para o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e respectivas liberações, como emendas parlamentares e projetos diversos, foram alguns dos assuntos tratados entre o chefe da Representação do Governo do Acre em Brasília (Repac), Ricardo França, e o diretor-presidente do Imac, André Hassem, em reunião, na quarta-feira, 23.
Na reunião, realizada na sede da Repac, na capital federal, Ricardo França ressaltou o papel do órgão no apoio aos gestores públicos estaduais, em todas as áreas de atuação do governo, a exemplo do Imac.
Na reunião, Ricardo França ressaltou o papel do órgão no apoio aos gestores públicos estaduais, a exemplo do Imac. Foto: Dilma Tavares/Repac
“É papel da Repac, orientação do governador Gladson Cameli e minha determinação pessoal, junto com a minha equipe, a busca incessante para fazer com que os pleitos do governo e dos gestores sejam atendidos, e que os recursos e seus benefícios possam chegar à população”, afirmou.
André Hassem ressaltou a importância do trabalho da Repac, especialmente no acompanhamento, orientação e articulação de demandas do órgão em Brasília, explicando que esse trabalho agiliza os processos e dá segurança aos gestores sobre o sucesso dessas iniciativas.
“Atualmente, por exemplo, estamos trabalhando para empenhar e garantir a liberação de recursos de uma emenda, da deputada Vanda Milani, para a compra de mobiliário e outros recursos para a nova sede do Imac, que será inaugurada em breve no estado graças ao empenho do governador Gladson Cameli, que garantiu a estrutura”, disse.
Hassem destacou a importância da nova sede para os servidores: “Para melhor atender o nosso agricultor, o homem do campo, todos os empreendedores do nosso estado, porque é no Imac que se inicia toda a parte de requerimento para se obter o licenciamento ambiental”.
Conforme explicou Hassen, além das melhorias estruturais, o objetivo é reforçar a educação ambiental. “É orientação do governo que trabalhemos de forma sustentável, com o agronegócio e o meio ambiente em equilíbrio. Para isso, a orientação do governador é que conversemos e orientemos os empreendedores, para que possam trabalhar tranquilos”, explicou.
Licenciamento
O diretor-presidente do Imac também anunciou para breve a implementação de um novo sistema de licenciamento no Estado, que será totalmente informatizado e integrado com o sistema nacional. “Isso permitirá que a pessoa realize as solicitações de licenciamento, os procedimentos e consultas pelo computador ou celular, facilitando a vida do empreendedor”, disse.
Na reunião com Ricardo França, André Hassem fez um balanço positivo das ações do Imac, citando como essencial para esses resultados o apoio do governador, além do secretário de Meio Ambiente, Israel Milani, e da Repac na viabilização dos pleitos do órgão em Brasília.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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