fbpx
Conecte-se conosco

Brasil

Relator do projeto das fake news enfrenta resistência de evangélicos

Publicado

em

Orlando Silva: mais de 100 entidades da sociedade civil manifestaram apoio ao projeto
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Votação da proposta está prevista para a semana que vem no Plenário da Câmara

O projeto das de lei das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, será o tema principal da pauta de votações na próxima semana e tem dominado os debates no Plenário diante das negociações políticas e da expectativa de apresentação de um novo parecer pelo relator, Orlando Silva (PCdoB-SP).

Nesta semana, ele se reuniu com representantes da Frente Parlamentar Evangélica. Coordenador do grupo, o deputado Eli Borges (PL-TO) afirmou que não houve acordo para votação. Borges foi ao Plenário nesta quinta-feira (27) criticar a proposta, que chamou de “PL da Censura”.

“A igreja, que não é partido político, diga-se de passagem, mas que tem a bandeira da família, tem a bandeira da vida, tem a bandeira da liberdade religiosa, não pode permitir que um PL seja mais forte no sentido de criminalizar a livre opinião”, disse.

Ele afirmou ainda que a bancada não está negociando votos, já que cada parlamentar tem autonomia no voto. “Não existe essa história que estão dizendo por aí de que a Frente Parlamentar Evangélica está negociando voto. A frente trabalha, luta e defende a sua base com todas as forças que tem, mas voto é uma questão individual. Nós queremos apenas que respeitem a nossa liberdade religiosa”, disse.

Esse grupo é contrário à criação de uma entidade autônoma para fiscalizar a aplicação da lei, que, entre outros pontos, obriga redes sociais, sites de busca e aplicativos de mensagem a sinalizar, eliminar ou diminuir o alcance de conteúdo denunciado como ilegal por usuários.

O deputado Pastor Marco Feliciano afirmou ainda que os deputados devem ficar mobilizados até o final da tramitação do projeto, inclusive no Senado. “Caso haja a modificação que nós queremos aqui nesta Casa, sabemos que o PL não termina aqui, porque ele nasce no Senado, então ele vai voltar para o Senado, e lá o texto pode voltar a ser como era”, disse.

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa. Dep. Eli Borges(PL - TO)

Eli Borges: “Nós queremos apenas que respeitem nossa liberdade religiosa”

Defesa
Nas redes sociais, o relator do projeto de lei das fake news destacou que mais de 100 entidades da sociedade civil já manifestaram apoio ao projeto. “Temos a necessidade de mudar o regime de responsabilidade das plataformas para combater as fake news e o discurso de ódio nas redes”, disse.

A aprovação da proposta foi defendida pelos deputados governistas. O deputado Welter (PT-PR) afirmou que as notícias falsas precisam ser combatidas em razão do custo social. “Isso não ajuda o povo brasileiro, isso dividiu as famílias brasileiras, isso dividiu o Parlamento brasileiro, isso dividiu a sociedade brasileira. A sociedade não suporta mais isso”, disse.

Para o deputado Ivan Valente (Psol-SP), a aprovação da proposta é fundamental para o Parlamento. “Nós precisamos acabar com a ideia de distorcer a verdade e de inverter a narrativa com base em mentiras produzidas por impulsionamento em massa nas redes sociais, o que foi denunciado em 2018”, disse. Ele afirmou ainda que é preciso coibir crimes realizados por meio da internet. “Ninguém quer limitar a opinião de qualquer pessoa que seja, mas não pode haver a liberdade de praticar crimes”, disse.

Para o deputado Rogério Correia (PT-MG), a organização de ataques às escolas por redes sociais impulsionou a necessidade de legislação específica. “Querem permitir que continue nas redes esta barbárie, inclusive com neofascistas fazendo ataque e implantando o terror nas redes sociais? Isso não pode”, destacou.

Proposta
Pelo texto, as empresas também poderão ser multadas caso não cumpram decisão judicial de retirada de conteúdo criminoso, além de serem responsabilizadas na Justiça por danos causados por conteúdos distribuídos, como publicidade, e caso descumpram as obrigações legais.

Além disso, as plataformas terão de cumprir regras de transparência e fazer análises de riscos sistêmico para avaliar o risco de difusão de conteúdos ilícitos e danos ao exercício de direitos fundamentais.

Reportagem – Carol Siqueira

Comentários

Continue lendo

Brasil

Bolsonaro teme por sua vida caso seja preso: “Precisam me eliminar”

Publicado

em

Foto: Breno Esaki/Metrópoles

Com poucos dias para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar a denúncia que pode tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por suposta participação em uma trama golpista para anular as eleições de 2022, Bolsonaro afirmou que, caso seja detido, teme ser envenenado na prisão. A declaração foi feita durante sua participação no podcast Flow nesta sexta-feira (14/3).

A declaração foi feita enquanto Bolsonaro destacava sua trajetória política até chegar à Presidência da República. Segundo o ex-presidente, sua vida foi marcada por momentos de sorte que o levaram de vereador ao cargo mais alto do país. Ele afirmou que não poderia morrer atrás das grades, reforçando sua convicção de que não acabaria seus dias na prisão.

“Minha vida é feita de coisas. Até a facada foi um milagre. Médicos dizem que, de cada 100, só um sobrevive. É igual ao Trump com o tiro na orelha. Temos muita coisa em comum, exceto a fortuna. Deus não me colocou aqui para morrer atrás das grades. Se me prenderem, vão me matar. Não tenho a menor dúvida de que serei envenenado. Não é de interesse que me vejam preso, porque vou dar dor de cabeça. Precisam me eliminar”.

Na entrevista, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reconheceu que algumas declarações feitas por seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel Mauro Cid, em sua delação premiada ao Supremo Tribunal Federal (STF), são verdadeiras.

“Ele fala muita coisa. Algumas coisas são verdade, mas outras eu fico pensando: ‘Como o cara teve conhecimento disso, se nem eu estava sabendo?’”, declarou Bolsonaro. O ex-presidente alegou não ter conhecimento de certos fatos mencionados por Cid, que atuou como seu homem de confiança ao longo do governo.

Entre as revelações feitas pelo militar à Justiça, está a acusação de que Bolsonaro teria redigido um decreto para instaurar um “estado de defesa” com o objetivo de impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Comentários

Continue lendo

Brasil

Trump planeja cortar aluguel de laboratório que monitora aquecimento do planeta

Publicado

em

O Observatório Mauna Loa está ligado ao Laboratório de Monitoramento Global, cujo contrato de arrendamento está previsto para expirar este ano – Susan Cobb/NOAA

A administração Trump está planejando cancelar seu contrato de locação em um laboratório governamental no Havaí, um local onde cientistas realizam observações importantes sobre o aumento dos níveis de gases de efeito estufa na atmosfera, de acordo com uma lista obtida por membros democratas do Congresso e compartilhada com o The Washington Post.

O Laboratório de Monitoramento Global em Hilo, no Havaí, está em uma lista de dezenas de instalações da Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (Noaa, na sigla em inglês) cujos contratos de locação estão programados para expirar ainda este ano.

O laboratório está conectado ao Observatório de Mauna Loa, onde cientistas coletam dados do topo de um vulcão para produzir a famosa Curva de Keeling, um gráfico sobre o status diário das concentrações de dióxido de carbono atmosférico. O próprio observatório não está na lista de possíveis fechamentos, mas a equipe do laboratório de Hilo trabalha para mantê-lo, de acordo com o site do laboratório.

Os dados coletados do observatório mostraram que os níveis globais de dióxido de carbono —o fator mais significativo por trás do aquecimento planetário recorde— estão subindo mais rápido do que nunca.

Trump desdenha desses dados e do consenso em torno das mudanças climáticas, e seus aliados que escreveram o manual de políticas Projeto 2025 propuseram desmantelar a Noaa, chamando-a de fonte de alarmismo climático.

O laboratório do Havaí é uma das várias instalações da Noaa na lista cujo término de contrato de locação não havia sido previamente relatado, enquanto a administração Trump e o Serviço U.S. DOGE, de Elon Musk, anunciam cortes massivos em imóveis e pessoal do governo.

“A questão do contrato de locação do prédio está em fluxo, então não há nada que possamos lhe dizer neste momento”, disse o porta-voz da Noaa, Theo Stein, em um e-mail, indicando a reportagem a contatar a Administração de Serviços Gerais. Funcionários da entidade, por sua vez, disseram em comunicado que o escritório está vendo opções para otimizar os espaços usados e os termos de locação.

“Um componente do nosso plano de consolidação de espaço será o término de muitos contratos de locação de prazo flexível”, dizia o comunicado. “Na medida em que esses términos afetem instalações voltadas para o público e/ou inquilinos existentes, estamos trabalhando com nossos parceiros de agência para garantir um espaço alternativo adequado.

As instalações são o foco de uma carta que os democratas da Câmara enviaram ao Secretário de Comércio Howard Lutnick, cujo departamento supervisiona a Noaa, solicitando uma visão completa de quaisquer fechamentos de instalações da agência que a administração esteja planejando.

“A Noaa fornece informações críticas sobre clima extremo e perigos costeiros, gerencia a pesca, preserva recursos costeiros e marinhos e protege pescadores e consumidores americanos”, escreveram os membros. “Fechar instalações de campo comprometerá a capacidade da Noaa de fornecer esses serviços e prejudicará as comunidades locais e economias que dependem deles.”

A carta foi assinada pelos representantes democratas Jared Huffman (Califórnia), Zoe Lofgren (Califórnia), Maxine Dexter (Oregon) e Gabe Amo (Rhode Island).

Entre outros locais listados estão quase duas dezenas de escritórios de campo do Serviço Nacional de Pesca Marinha, que supervisiona as indústrias pesqueiras para garantir segurança e sustentabilidade; escritórios que supervisionam o Santuário Marinho Nacional de Florida Keys e o Santuário Marinho Nacional da Costa Olímpica, na costa do estado de Washington.

Entre as instalações do Serviço Nacional de Meteorologia na lista de fechamento, está sua sede regional ocidental em Salem, no Oregon. Cancelamentos de contratos de locação planejados anteriormente para instalações-chave do Serviço Meteorológico em Oklahoma e Maryland também apareceram na lista.

Os dados coletados de Mauna Loa têm sido fundamentais para a compreensão humana das mudanças climáticas globais desde que Charles David Keeling (1928 – 2005) começou a registrar concentrações atmosféricas de CO2 no topo do vulcão no final dos anos 1950, o primeiro esforço conhecido para medir o gás que aquece o planeta a longo prazo.

O gráfico contendo essas observações, agora conhecido como Curva de Keeling, é considerado um dos dados mais confiáveis e sólidos sobre concentrações de gases de efeito estufa porque o Observatório de Mauna Loa está distante das influências de grandes fontes de poluição.

O observatório fica a cerca de 56 quilômetros do Laboratório de Monitoramento Global em Hilo, cujo contrato de locação está programado para vencer em 31 de agosto, de acordo com a lista de encerramentos. Uma equipe de oito pessoas trabalha lá para manter o observatório, de acordo com o site do laboratório.

Comentários

Continue lendo

Brasil

Polícia Departamental reforça segurança na ponte Internacional e Wilson Pinheiro após bloqueios e protestos

Publicado

em

Operação de proteção é implantada para evitar confrontos e garantir ordem durante manifestações de federações e setores sociais

A operação na ponte internacional reflete a delicadeza do momento e a necessidade de equilíbrio entre o direito à manifestação e a manutenção da ordem pública. Foto: cedida 

A Polícia Departamental de Pando, na Bolívia, iniciou uma operação de proteção na ponte Internacional, como também a ponte Wilson Pinheiro (Cobija), em resposta aos bloqueios organizados por diversas federações e setores sociais. A medida tem como objetivo garantir a segurança na região e prevenir possíveis confrontos, diante das tensões geradas pelas demandas sociais e protestos que paralisam partes da cidade.

Os bloqueios, liderados por mototaxistas, professores rurais e outros grupos, são uma resposta à crise econômica que afeta a capital pandina, marcada pelo aumento dos preços de produtos básicos, desabastecimento de combustível e a insatisfação com a gestão pública. As pontes sãopontos estratégicos para o comércio e o transporte, tornou-se um dos focos das manifestações.

A operação policial busca manter a ordem e evitar que os protestos escalem para situações de violência. “Estamos monitorando a situação de perto para garantir a segurança de todos e evitar conflitos. As pontes é um local crítico, e nossa presença é essencial para manter a calma”, afirmou um representante da Polícia Departamental.

A medida tem como objetivo garantir a segurança na região e prevenir possíveis confrontos, diante das tensões geradas pelas demandas sociais e protestos. Foto: cedida 

Operação de proteção é implantada para evitar confrontos e garantir ordem durante manifestações de federações e setores sociais

A medida tem como objetivo garantir a segurança na região e prevenir possíveis confrontos, diante das tensões geradas pelas demandas sociais e protestos que paralisam partes da cidade.

Os bloqueios, são uma resposta à crise econômica que afeta a capital Pandina, marcada pelo aumento dos preços de produtos básicos, desabastecimento de combustível, e a insatisfação com a gestão pública. A Ponte Wilson Pinheiro é a Internacional, ponto estratégico para o comércio e o transporte, tornou-se um dos focos das manifestações nas primeiras horas dessa sexta-feira.

A Polícia Departamental de Pando, na Bolívia, iniciou uma operação de proteção na Ponte Wilson Pinheiro, Cobija, em resposta aos bloqueios organizados por diversas federações e setores sociais. Foto: cedida 

A operação policial busca manter a ordem e evitar que os protestos escalem para situações de violência. “Estamos monitorando a situação de perto para garantir a segurança de todos e evitar conflitos, nossa presença é essencial para manter a calma”, afirmou um representante da Polícia Departamental.

Enquanto isso, os manifestantes continuam a pressionar por respostas do governo, exigindo soluções imediatas para a crise que afeta a população. A operação na ponte internacional reflete a delicadeza do momento e a necessidade de equilíbrio entre o direito à manifestação e a manutenção da ordem pública.

Comentários

Continue lendo