Acre
Regularização fundiária na Amazônia e parceria com BID são debatidas em Câmara Técnica de Governança Fundiária no 27° Fórum de Governadores
O Acre está sendo palco nesta quinta-feira, 11, e sexta, 12, de um dos principais eventos envolvendo os estados que compõem a Amazônia Legal. Representantes do Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso estão na capital acreana, Rio Branco, para debater diversos assuntos, entre eles, a regulação fundiária da região.
O presidente do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), Romário da Costa, é o anfitrião da Câmara Técnica de Governança Fundiária do 27° Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que teve início nesta quinta-feira.
“Temos muito a avançar na pauta da regularização fundiária. Recentemente o Iteracre registrou, gratuitamente, oito mil imóveis rurais e urbanos no Acre, mas precisamos discutir o apoio do governo federal para continuar nossos esforços”, frisou.

O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Ramos, concordou: “Já fizemos vários acenos que demonstram que todos os estados estão fazendo regularização, o que é fundamental. A presença do governo federal é essencial nesse processo e mostra o comprometimento do governo em dar seguimento a essa pauta”.

Os gestores discutiram os avanços na parecia com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em que o protocolo de intenções pactuado evoluiu para um acordo de cooperação técnica, além do avanço em acordos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para o fomento no acesso a terras na Amazônia Legal.
Outro momento importante foram os avanços nas tratativas de apoio da Fundação Vale, da mineradora Vale S.A., que busca contribuir para o desenvolvimento social dos territórios onde atua, para apoio das ações em governança fundiária. “A ideia é avançar no ordenamento territorial, que é uma agenda estruturante. Sem regularização fundiária não se avança em agendas sociais e ambientais, e por isso a Vale começa a dar uma atenção maior a esse tema, mas ainda temos muito a aprender”, afirmou Márcia Soares, gerente Amazônia e Parcerias no Fundo Vale.
Representantes do MDA também participaram da reunião, e reafirmaram o compromisso do governo federal em dar continuidade às ações de regulação fundiária na Amazônia Legal.
“É uma prioridade do presidente Lula concluir o plano de governo firmado. Temos muita pressa em avançar nessa pauta, estamos procurando entender a dinâmica e já estamos fazendo um planejamento de como podemos ajudar os governos estaduais para fazer uma regularização com celeridade, mas também com segurança”, declarou Shirley Nascimento, diretora do Departamento de Governança Fundiária do MDA.
Fonte: Governo AC
Comentários
Acre
Maioria dos acreanos desaprova governo Lula, aponta pesquisa
Levantamento indica 73,06% de rejeição à gestão presidencial no estado; aprovação é de 22,17%
Comentários
Acre
TJAC implanta extensão de Libras e descrição de imagens no site para ampliar acessibilidade comunicacional
Aplicativo funciona com acesso pelo computador ou celular e fornece auxílio para pessoas surdas, cegas, com baixa visão, dislexia e outras necessidades
O uso da tecnologia para garantir direitos e promover inclusão é o objetivo do novo sistema adotado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que amplia a acessibilidade no site da instituição. O aplicativo facilita a navegação de pessoas surdas, cegas, com baixa visão, dislexia, transtorno do déficit de atenção e outras necessidades.
A ferramenta, chamada Rybená, pode ser utilizada tanto no computador quanto no celular. Com a extensão, textos em português são traduzidos para Libras. O sistema também conta com recurso de voz, que sintetiza o conteúdo selecionado, além de funcionalidades voltadas a pessoas com deficiência visual, como descrição de imagens, ajuste de contraste e saturação, e personalização de cores em textos, fundos e títulos.
Ao empregar tecnologia, o TJAC busca ampliar a inclusão e o acesso à informação, além de atender às orientações e normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa também contribui para uma comunicação mais clara, com linguagem simples, promovendo a inclusão de forma mais ampla.
Com a modernização, o Judiciário acreano atende a um dos principais princípios do modelo de excelência em gestão, implantado pelo presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, que é a priorização das pessoas que necessitam dos serviços da Justiça.
Comentários
Acre
1ª etapa do complexo viário no centro de Rio Branco deverá ser inaugurada pelo Governo do Acre nesta quinta
O Governo do Acre, por meio da Secretaria de Obras Públicas (Seop), inaugura nesta quinta-feira (26) a primeira etapa do Complexo Viário da Avenida Ceará, localizado no Centro de Rio Branco.
Essa fase inicial compreende a via elevada sobre a Avenida Getúlio Vargas, que vai da Ladeira da Maternidade até perto da sede da Prefeitura.
Com a liberação desse trecho, espera-se uma melhora significativa no fluxo de veículos e uma redução dos congestionamentos frequentes na região central da capital.
A obra ainda está em andamento, mas sua conclusão total promete transformar a mobilidade urbana no centro de Rio Branco, impactando positivamente o dia a dia dos motoristas e pedestres.











Você precisa fazer login para comentar.