A Secretaria da Receita Federal anunciou na noite desta terça-feira (29) mudança nas tabelas de cobrança de impostos sobre bebidas frias: cervejas, refrigerantes, refrescos, isotônicos e energéticos. O aumento nos tributos deve levar a um aumento médio de 1,3% nesses produtos a partir de 1º de junho, quando a medida entra em vigor.
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou que a decisão é “eminentemente técnica” e serve para reequilibrar a base de cálculo dos tributos cobrados sobre esses produtos, que está relacionada ao preço médio deles aos consumidores. A última revisão dessa tabela havia ocorrido em maio de 2012.
“É uma revisão de tabelas, eminentemente técnica, para restabelecer equilíbrio entre tributos e preços praticados, pois faz mais de dois anos que a tabela não é revisada. Não está ligada a nenhuma outra medida”, disse Barreto.
De acordo com o secretário, entre maio de 2012 e fevereiro de 2014 o preço médio das cervejas para os consumidores subiu 23% e, o dos refrigerantes, 19,2%. Isso, segundo ele, justifica essa mudança nas tabelas para correção dos tributos cobrados sobre essas bebidas.
Barreto disse que o governo espera que os fabricantes absorvam esse aumento da carga, o que evitaria essa alta média de 1,3% sobre os produtos aos consumidores. Segundo ele, se isso não acontecer, o impacto na inflação dessa revisão das tabelas deve ser de 0,02%.
No começo do mês a Receita anunciou outra elevação nos preços de alguns produtos, entre eles a cerveja – o que deveria elevar os preços, em 0,4%, em média. A tributação das cervejas, isotônicos, refrescos e energéticos, entre outros, foi elevada em 1º de abril, com a atualização do redutor que define a tributação do IPI, PIS e COFINS sobre estes produtos.
Reforço no caixa do governo
Em relação ao aumento desta terça, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, negou que o objetivo do governo, com essa medida, seja compensar os R$ 4 bilhões injetados pelo Tesouro no setor elétrico, para cobrir os custos extras das distribuidoras em 2014 com o uso mais intenso das usinas termelétricas, que produzem energia mais cara, e com a compra de energia no mercado à vista, onde o preço atingiu patamar recorde.
Entretanto, Barreto admitiu que o aumento da arrecadação vinda com essa correção, estimado em R$ 1,5 bilhão apenas entre junho e dezembro de 2014, vai reforçar o caixa do governo.
Em meados de março, quando foi anunciado o plano para socorrer as distribuidoras de energia, representantes do governo afirmaram que a injeção de R$ 4 bilhões pelo Tesouro seria compensada com aumento de impostos e tributos. Além disso, foi anunciado empréstimo bancário de R$ 11,2 bilhões para ajudar a pagar os gastos extras dessas empresas e que serão pagos pelos consumidores via conta de luz, a partir de 2015.
