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Reeducandas reveem filhos após anos cumprindo pena em presídio de Rio Branco
É bastante comum que os apenados, principalmente mulheres, se sintam constrangidas em receber os filhos, principalmente crianças, em um ambiente prisional, evitando contatos e passando de temporadas sem vê-los.
20 dessas reeducandas puderam ter um momento de interação com seus filhos em uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
“É a segunda vez que tenho a oportunidade de ver meus filhos este ano, graças a eventos como este”, disse emocionada a reeducanda Saionara Castro, de 28 anos. A história dela é a mesma de tantas outras mães que por terem cometido algum tipo de delito, foram afastadas do convívio de suas famílias e atualmente vivem reclusas na unidade feminina do presídio Francisco de Oliveira Conde (FOC).
Na quarta-feira 18, 20 dessas reeducandas puderam ter um momento de interação com seus filhos em uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
O projeto “abraçando filhos” está em sua segunda edição, com a responsabilidade social do sistema judiciário em contribuir para transformar a realidade do sistema prisional do Acre. ” Essas mães estão separadas de seus filhos por terem cometido delitos em algum momento de suas vidas. Isso traz uma ausência, uma ruptura dos vínculos familiares e para resgatar isso nós promovemos esse encontro através do projeto “abraçando filhos”, elas conseguem vê-los, interagir, reconstruir laços e sonhar com o momento em que poderão voltar a estar definitivamente com suas famílias. É um momento muito gratificante”, destacou a desembargadora do Tribunal de Justiça, Regina Ferrari.
O projeto foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre e está em sua segunda edição Foto: Marcos Vicentti
Para trazer ao encontro um pouco mais de emoção, lembrando a proximidade das festas de fim de ano em que tradicionalmente as famílias se reúnem e trocam presentes, a Secretaria de Assistência Social, de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres, juntamente com uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, conseguiram arrecadar brinquedos que durante o encontro foram entregues as crianças, além de produtos de higiene e fraldas descartáveis.
“É um trabalho transversal, que só é possível se nos unirmos e trabalharmos em parceria, cada um contribuindo para o bem social e a melhoria do sistema penitenciário. Aqui são 20 mães que estão tendo a oportunidade de reverem seus filhos. Muitas delas passam o ano sem vê-los e é o momento de resgatar o vínculo familiar”, destacou Claire Cameli, secretária de Assistência Social.
Tendo em vista que o sistema penitenciário não tem um lugar apropriado para receber as famílias, para a administração, parcerias que promovam encontros como estes são de significativa importância. É bastante comum que os apenados, principalmente mulheres, se sintam constrangidas em receber os filhos, principalmente crianças, em um ambiente prisional, evitando contatos e passando de temporadas sem vê-los.
“É o segundo evento que ocorre dessa natureza em que trazemos as reeducandas para ter um contato com seus filhos e é importante demais pra elas, já que esperam o ano todo por isso e para nós também do sistema prisional em promover ressocialização, oportunidades, esperança de um futuro melhor pra elas, finalizou o o diretor da unidade feminina do Presídio Francisco de Oliveira Conde, Marcelo Gomes.
Estado promoveu a troca de presentes e trouxe um papai noel para completar a festa Foto: Marcos Vicentti
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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