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Reeducandas reveem filhos após anos cumprindo pena em presídio de Rio Branco
É bastante comum que os apenados, principalmente mulheres, se sintam constrangidas em receber os filhos, principalmente crianças, em um ambiente prisional, evitando contatos e passando de temporadas sem vê-los.
20 dessas reeducandas puderam ter um momento de interação com seus filhos em uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
“É a segunda vez que tenho a oportunidade de ver meus filhos este ano, graças a eventos como este”, disse emocionada a reeducanda Saionara Castro, de 28 anos. A história dela é a mesma de tantas outras mães que por terem cometido algum tipo de delito, foram afastadas do convívio de suas famílias e atualmente vivem reclusas na unidade feminina do presídio Francisco de Oliveira Conde (FOC).
Na quarta-feira 18, 20 dessas reeducandas puderam ter um momento de interação com seus filhos em uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre, em parceria com a Secretaria de Assistência Social, dos Direitos Humanos e de Políticas para Mulheres (SEASDHM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Instituto de Administração Penitenciária (Iapen).
O projeto “abraçando filhos” está em sua segunda edição, com a responsabilidade social do sistema judiciário em contribuir para transformar a realidade do sistema prisional do Acre. ” Essas mães estão separadas de seus filhos por terem cometido delitos em algum momento de suas vidas. Isso traz uma ausência, uma ruptura dos vínculos familiares e para resgatar isso nós promovemos esse encontro através do projeto “abraçando filhos”, elas conseguem vê-los, interagir, reconstruir laços e sonhar com o momento em que poderão voltar a estar definitivamente com suas famílias. É um momento muito gratificante”, destacou a desembargadora do Tribunal de Justiça, Regina Ferrari.
O projeto foi realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre e está em sua segunda edição Foto: Marcos Vicentti
Para trazer ao encontro um pouco mais de emoção, lembrando a proximidade das festas de fim de ano em que tradicionalmente as famílias se reúnem e trocam presentes, a Secretaria de Assistência Social, de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres, juntamente com uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, conseguiram arrecadar brinquedos que durante o encontro foram entregues as crianças, além de produtos de higiene e fraldas descartáveis.
“É um trabalho transversal, que só é possível se nos unirmos e trabalharmos em parceria, cada um contribuindo para o bem social e a melhoria do sistema penitenciário. Aqui são 20 mães que estão tendo a oportunidade de reverem seus filhos. Muitas delas passam o ano sem vê-los e é o momento de resgatar o vínculo familiar”, destacou Claire Cameli, secretária de Assistência Social.
Tendo em vista que o sistema penitenciário não tem um lugar apropriado para receber as famílias, para a administração, parcerias que promovam encontros como estes são de significativa importância. É bastante comum que os apenados, principalmente mulheres, se sintam constrangidas em receber os filhos, principalmente crianças, em um ambiente prisional, evitando contatos e passando de temporadas sem vê-los.
“É o segundo evento que ocorre dessa natureza em que trazemos as reeducandas para ter um contato com seus filhos e é importante demais pra elas, já que esperam o ano todo por isso e para nós também do sistema prisional em promover ressocialização, oportunidades, esperança de um futuro melhor pra elas, finalizou o o diretor da unidade feminina do Presídio Francisco de Oliveira Conde, Marcelo Gomes.
Estado promoveu a troca de presentes e trouxe um papai noel para completar a festa Foto: Marcos Vicentti
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia. Foto: internet
O juiz da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o Ministério Público, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso em Habeas Corpus ajuizado por uma advogada que teve suas conversas com um preso monitoradas pela Justiça de Goiás.
As escutas foram feitas no parlatório da unidade prisional, a pedido do MP, por indícios de que as atividades do preso, membro de uma organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada.
A defesa impetrou Habeas Corpus para sustentar que o juiz da execução penal não tem competência para autorizar as escutas e que elas representam prova ilegal por violarem as prerrogativas da advocacia relacionadas ao sigilo entre advogado e cliente.
Juiz da execução penal é competente
No entanto, a relatora do recurso, ministra Daniela Teixeira, observou que o Tribunal de Justiça de Goiás identificou motivos suficientes para justificar o monitoramento das conversas entre advogada e preso.
Isso porque ela não possuía vínculo formal com ele, como procuração para atuar em seu nome nos processos. E não foi designada pela família do detento.
As conversas gravadas mostram que a advogada mencionou que “quem a enviou foi o pessoal de fora”, com referências à organização criminosa, e que ela usou códigos e mensagens cifradas.
“A inviolabilidade do sigilo profissional pode ser mitigada em situações excepcionais, como quando há indícios da prática de crimes por parte do advogado”, explicou a ministra Daniela ao citar a jurisprudência do STJ sobre o tema.
Além disso, ela apontou que o juízo da execução penal é competente para iniciar procedimentos de ofício, ou a pedido de autoridades como o MP, sempre que houver interesse na manutenção da segurança e da ordem no estabelecimento prisional.
“No caso em questão, o pedido do Gaeco foi motivado por indícios de que as atividades de um dos presos, líder da organização criminosa, estavam sendo facilitadas pela advogada”, concluiu ela. A votação foi unânime.
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Confronto ocorreu na Praça do Estudante durante tradicional jogo com balões e água; vídeos mostram momento de descontrole
O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. Foto: captada
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra uma briga descontrolada entre menores de idade durante as comemorações de Carnaval na Praça do Estudante, em Cobija, Bolívia, nesta segunda-feira. O confronto aconteceu enquanto os jovens participavam de um jogo tradicional boliviano que envolve balões e água, comum durante a festividade.
Nas imagens, é possível ver o momento em que a briga se inicia, com empurrões, socos e correria, deixando os espectadores em choque. Apesar da natureza lúdica da atividade, a situação rapidamente escalou para a violência, chamando a atenção de moradores e autoridades locais.
Até o momento, não há informações sobre feridos ou intervenção policial no local. O vídeo, no entanto, continua a viralizar, gerando debates sobre a segurança durante as festas de Carnaval e a necessidade de maior supervisão em eventos públicos que envolvem jovens. As celebrações, que costumam ser marcadas por alegria e diversão, foram manchadas pelo episódio de descontrole.
Veja vídeo com TV Unitel:
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