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Rede ambiental traça caminhos para redução de lixo no mar no RJ
“A rede vem com muito lixo. O pescador faz uma garimpagem para poder pegar o pescado dele”, descreve Paulo Santana, presidente da Associação dos Pescadores, Maricultores e Lazer do Sahy (Assopesca), em Mangaratiba, cidade no litoral sul do Rio de Janeiro. O drama relatado é um dos diagnósticos de um estudo feito por especialistas e ativistas, que apresenta caminhos para o enfrentamento ao lixo no mar do estado do Rio. 
“O impacto é gritante. É um cotidiano que vem quase que aniquilando a pesca artesanal, nos quilombolas, comunidades indígenas, caiçaras e ribeirinhos”, diz o pescador à Agência Brasil.
Paulo Santana participou, nesta sexta-feira (3), da cerimônia de entrega do documento de 90 páginas a autoridades ambientais do estado.
O evento foi no Museu do Amanhã, ícone arquitetônico na região central do Rio de Janeiro com vista panorâmica da Baía de Guanabara, paisagem com trechos afetados por efeitos da poluição.
O trabalho foi elaborado pela Rede Oceano Limpo, uma articulação que envolve a sociedade civil organizada, acadêmicos, representantes de governos e liderada pela Cátedra para a Sustentabilidade do Oceano da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Um dos responsáveis pelas recomendações de enfrentamento ao lixo no mar é o professor Alexsander Turra, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP) e coordenador da cátedra.
“O documento que está sendo lançado é uma construção coletiva que considerou a visão e as contribuições de diferentes atores da sociedade”, explica.
O estudo elaborado por mais de dois anos aponta 32 ações estratégicas para combater a poluição no oceano e traz diagnósticos dos problemas. Um deles aponta que três bacias hidrográficas pertencentes ao estado do Rio – Baía de Sepetiba, foz do Rio Paraíba do Sul e Baía de Guanabara – estão entre os 10 pontos costeiros com maior risco de vazamento de lixo plástico para o oceano no Brasil.
Impactos
Entre as principais consequências da presença do lixo nos mares, o professor da USP destaca a ameaça à biodiversidade. “Os animais ingerem o lixo, se emaranham no lixo e morrem”. Um problema semelhante, acrescenta, é a chamada “pesca fantasma”, causada por redes de pesca, linhas, anzóis e arrasto abandonados no mar.
“Matam os peixes que os pescadores iriam querer pescar. Não alimentam ninguém”, explica à Agência Brasil.
Turra aponta ainda um impacto direto à saúde humana, causado pelos microplásticos. “Partículas muito pequenas de lixo ficam presentes cada vez mais no alimento que a gente come. Então é uma via de contato que o ser humano tem com esse tipo de contaminante”.
Constatação observada por Paulo Santana, da associação de pescadores. “O pescador, em vez de trazer uma comida saudável para dentro de casa, está levando uma doença”, diz ele, que tem percebido piora na quantidade e qualidade do pescado.
A presença de lixo nos mares tem impactos econômicos. Um exemplo é o turismo. “Praias que têm um aumento da quantidade de lixo perdem turistas”, ressalta Turra, que cita dados de um estudo feito por ele na cidade de Pontal do Paraná, no litoral do norte paranaense.
“O aumento da quantidade de lixo em praias levaria a um prejuízo de US$ 8,5 milhões [cerca de R$ 42,5 milhões] por ano para aquele município. Para um município pequeno, é um absurdo de perda de receita”.
O especialista adverte que habitantes de cidades do interior também têm responsabilidades. “Pessoas longe do mar têm que entender isso porque, muitas vezes, esse problema é gerado lá no comecinho, na bacia hidrográfica da cidade no interior, que vai ter o seu resíduo drenado para o mar”.
Recomendações
As 32 recomendações estão divididas em seis eixos: ações de ciência, tecnologia e inovação; fomento/financiamento; capacitação; combate ao lixo no mar; monitoramento e avaliação; e educação ambiental e comunicação.
São iniciativas que incluem, por exemplo, incentivo ao desenvolvimento de tecnologias e metodologias para o combate ao lixo no mar; estratégia para captação de recursos; e estímulo à economia circular, ou seja, melhor uso de recursos naturais. O documento está disponível no site da Rede Oceano Limpo.
A gestora da Rede Oceano Limpo-RJ e uma das autoras do documento, Jemilli Viaggi, enfatiza que todas as recomendações são baseadas em ciência.
“Quando a gente fala que esse documento é baseado em ciência, a gente infere que é baseado em uma verdade, um fato que foi replicado e comprovado. Isso se reflete na credibilidade e transparência do projeto. É confiável porque as recomendações são feitas por pessoas especialistas no tema”.
Oceans 20 (O20)
A entrega do documento às autoridades estaduais acontece no cenário em que o Brasil conduz encontros do Oceans 20 (O20), grupo temático do G20 (reunião das principais economias do mundo).
Alexander Turra, da USP e Unesco, acredita em um pacto entre sociedade e estado contra o lixo no mar.
“Eu esperaria um processo de implementação consistente e de longo prazo, para que as melhorias sejam incrementais. Que a gente dê um passinho, suba um degrau e vá um após o outro, ainda que seja devagar. Assim, à medida que a gente subiu o degrau, a gente não vai descer de novo”.
Estado
O presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Renato Jordão, se comprometeu a ser um aliado das ações de enfrentamento ao lixo no mar. “Apoio total. Tudo que for preciso, nós estaremos juntos nesse novo projeto”.
A subsecretária de Recursos Hídricos e Sustentabilidade da Secretaria estadual do Ambiente e Sustentabilidade do Rio de Janeiro, Ana Asti, enalteceu a participação da sociedade civil na construção das recomendações e anunciou que um dos objetivos do governo estadual é alcançar a meta de 90% de saneamento do esgoto na região metropolitana até 2030.
“Isso vai fazer com que consigamos fechar a torneira do esgoto. Além disso, para realmente termos uma baía despoluída, praia despoluída, um mar preservado, precisamos também tirar o lixo da água. Então essa é uma meta, nosso grande desafio”, declarou.
O subsecretario estadual de Energia e Economia do Mar, Felipe Peixoto, sinalizou a necessidade de trazer entes municipais para dividir responsabilidade.
“Trazer os prefeitos para essa discussão, porque a coleta, destinação final dos resíduos sólidos está sob a responsabilidade dos municípios”.
O dossiê intitulado Recomendações para a Estratégia Estadual de Enfrentamento ao Lixo no Mar no Rio de Janeiro é direcionado ao Grupo de Trabalho de Lixo no Mar (GT Lixo no Mar), criado pelo governo fluminense em outubro de 2023.
“Agora a encrenca é nossa”, disse o coordenador do GT, Luiz Eduardo Moraes.
Fonte: EBC GERAL
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Após o sorteio do concurso 2971 da Mega-Sena, na noite desta terça-feira (10/2), a Caixa Econômica Federal informou que o sorteio acumulou e que a estimativa do prêmio principal subiu para R$ 55 milhões.
Nenhuma aposta acertou as seis dezenas. Apesar disso, 33 jogos completaram cinco acertos, levando cada um o prêmio de R$ 65.041,25, e 2.294 apostas chegaram a quatro acertos, com um prêmio de R$ 1.542,26, cada.
Além da Mega, os concursos 6950 da Quina e 2354 da Timemania também acumularam. Os valores sorteados subiram para R$ 16,5 milhões e R$ 6,2 milhões, respectivamente.
Os próximos sorteios ocorrerão nesta quinta-feira (12/2).
- Mega-Sena:
01 – 27 – 39 – 40 – 46 – 56;
- Lotofácil:
03 – 05 – 01 – 10 – 22 – 24 – 08 – 13 – 14 – 17 – 20 – 23 – 07 – 25 – 21;
Quina:
01 – 24 – 47 – 06 – 60;
- Timemania:
07 – 36 – 16 – 73 – 06 – 29 – 51;
Time do coração: 70 – São José/RS .
- Dia de Sorte:
29 – 13 – 21 – 22 – 28 – 12 – 08;
Mês da sorte: 10 – Outubro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A advogada e influenciadora argentina Agostina Páez, de 29 anos, ré por injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul do Rio de Janeiro, voltou a se pronunciar sobre o caso. Em entrevista ao programa El Trece TV, da Argentina, ela afirmou que não teve intenção de cometer racismo e disse que não imaginava a repercussão do episódio.
Segundo Páez, a situação ocorreu em um “momento emocional”. “Nunca tive a intenção de discriminar, muito menos de ser racista. Nunca. Foi uma reação emocional. Jamais imaginei a gravidade de tudo aquilo e do que veio depois — o medo de sair na rua, de que algo pudesse me acontecer”, declarou.
Entenda o caso
- O episódio aconteceu em 14 de janeiro, após uma discussão entre a turista e o gerente do estabelecimento, motivada, segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro (PCERJ), por um suposto erro no pagamento da conta.
- Imagens registradas no local mostram Agostina Páez dirigindo ofensas a um funcionário do bar, utilizando o termo “mono” (macaco, em espanhol), além de gestos que simulam um primata.
- Em depoimento à polícia, a argentina alegou que se tratava apenas de “uma brincadeira” com amigas e afirmou não saber que os gestos e as palavras configuravam crime no Brasil. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a influenciadora fazendo os gestos enquanto é repreendida por pessoas que a acompanham.
- Na última sexta-feira (6/2), a Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura da advogada, que havia sido presa horas antes, em Vargem Pequena, na zona oeste da capital fluminense, após o cumprimento de mandado judicial.
- A decisão foi da 37ª Vara Criminal, a mesma que havia decretado a prisão preventiva. Apesar da soltura, Agostina Páez segue em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, está proibida de deixar o Brasil e deve cumprir medidas cautelares enquanto responde ao processo.
Críticas à polícia e pedido para voltar à Argentina
Durante a entrevista, Páez criticou a atuação de um policial brasileiro envolvido no caso. Segundo ela, um dos agentes teria dificultado o andamento do processo.
“Há um em particular que me fez sofrer durante todo esse tempo. Ele coloca obstáculos, faz coisas que não deveria fazer”, afirmou.
A advogada disse ainda que deseja retornar à Argentina e acompanhar o processo à distância. Segundo ela, a defesa solicitou as imagens completas das câmeras de segurança do bar, mas recebeu apenas parte do material inicialmente.
Páez também afirmou que está sendo alvo de um julgamento público antecipado, antes de qualquer decisão judicial, e que novas denúncias surgidas após o episódio fariam parte de uma tentativa de construção de uma imagem negativa.
O caso segue sob investigação da PCERJ e tramita na Justiça fluminense. A defesa sustenta que não houve intenção discriminatória, enquanto o Ministério Público (MPRJ) mantém a acusação de injúria racial, com base nas imagens e nos relatos das vítimas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Estado se reúne com Banco Interamericano de Desenvolvimento para tratar sobre avanços na gestão e sustentabilidade fiscais
O Profisco 3 terá um investimento de 35,2 milhões de dólares, que gira em torno de mais de R$ 180 milhões, e tem a proposta de ser o pilar da modernização fiscal e financeira do Estado
Intenção das tratativas é seguir avançando na modernização da gestão e sustentabilidade fiscais. Foto: Aleff Matos/Sefaz
Diante do atual cenário macroeconômico nacional e estadual e da crescente necessidade de implementar modernizações na gestão fiscal, financeira e patrimonial na esfera pública, bem como de integrar o fisco estadual com outros níveis de governo e aprimorar o ambiente de negócios, o governo do Acre segue avançando em modernização da gestão e da sustentabilidade fiscais.
Na tarde desta segunda-feira, 9, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) se reuniu com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em uma reunião virtual de engajamento do Programa de Apoio à Gestão Fiscal (Profisco III/AC).
A intenção é modernizar e consolidar a gestão e a sustentabilidade fiscais no estado, com um plano alinhado às diretrizes do governo, simplificando serviços ao contribuinte e tornando o governo mais digital.
Dando ênfase ao caráter sociobioeconômico no desenvolvimento sustentável implementado pelo governo do Estado, a agenda também contou com a presença da Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA).
“Isso implica adaptar a Sefaz às exigências da nova Reforma Tributária sobre o Consumo (RTC), impulsionar a transformação digital, além de garantir eficiência administrativa e sustentabilidade fiscal”, disse o diretor de Governança Estratégica da Sefaz, Adriano Magalhães.
O Profisco 3 terá um investimento de 35,2 milhões de dólares, que gira em torno de mais de R$ 180 milhões, e tem a proposta de ser o pilar da modernização fiscal e financeira do Estado.
“Os investimentos em modernização visam, sobretudo, proteger os interesses da população e do Estado, alinhados às propostas do banco [BID], possibilitando a otimização do gasto público e contribuindo para a simplificação de procedimentos, facilitando a vida do cidadão, do contribuinte”, afirmou o gestor.
Apoio do BID
Na área fiscal, os estados brasileiros têm contado com o apoio do BID, a fim de promover o crescimento econômico e reduzir a desigualdade e a pobreza. Nesse sentido, a instituição financeira tem apoiado o fortalecimento das finanças públicas no Brasil por mais de 20 anos, com programas fiscais. O primeiro programa foi direcionado à modernização da Receita Federal, finalizado em 1995. Agora, nos estados, ele apoia o terceiro ciclo de modernização fiscal, com o Profisco.
Proposta é que o Profisco se torne o pilar da modernização fiscal e financeira do Estado. Foto: internet
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